Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constituição durante os atos golpistas de 8 de janeiro. No STF, a defesa de Marcelo Fernandes Lima alegou que a manutenção da prisão do acusado não se justifica porque ele possui bons antecedentes […]
Consumo de carne bovina no Brasil atinge menor nível em 18 anos
O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004. O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o documento, foi o quarto ano seguido de queda no consumo […]
RN: presença da Força Nacional de Segurança será avaliada a cada mês
Após uma onda de ataques criminosos, o Rio Grande do Norte volta a ter um ambiente de mais normalidade na segurança pública. O último fim de semana foi o primeiro sem registro de atos violentos. Mesmo assim, agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no estado em apoio às polícias locais serão […]
Disputa no Congresso não deve impactar regra fiscal, avalia Haddad
A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com ele, a disputa gira em torno do rito de aprovação das medidas provisórias, e a nova âncora fiscal será apresentada […]
Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril
O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias. Em […]
Ministro pede isenção de PIS/Cofins em ração para criação de pescado
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado […]
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido foi enviado nessa quinta-feira (30) ao STF. Aras pede que ações que tratam da matéria sejam julgadas pela Corte no primeiro semestre deste ano. Notícias relacionadas: Homem é resgatado de […]
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se […]
Evento na ABI debate papel do jornalismo na defesa da democracia
Foi encerrada hoje (31), na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, a 1ª Semana Nacional de Jornalismo. A última mesa do evento trouxe especialistas para discutir a conjuntura nacional e os desafios da comunicação. Os participantes refletiram sobre o comportamento da imprensa nas disputas políticas e ideológicas que movimentaram o país nos últimos anos, com destaque […]
Governo autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios
O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros […]