2023

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial…

Cursos de licenciatura serão avaliados todos os anos a partir de 2024

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (31), que os cursos de licenciatura serão avaliados anualmente, a partir…

CNJ abre processo contra desembargador do TJRJ por postagens políticas

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem,…

Retomado julgamento de Bolsonaro sobre abuso político no 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira (31) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro…

Começam preparativos para Caravana dos Direitos Humanos no Rio

Uma comitiva liderada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reuniu-se neste terça-feira (31) com representantes do…

Brasil encerra presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU

O mandato do Brasil na presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) encerrou nesta terça-feira…

Governo lança edital para enfrentamento da vulnerabilidade racial

Está aberto, até o dia 26 de novembro, edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para financiamento de…

PF prende miliciano confundido com médico executado no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (31) Taillon Barbosa e seu pai Dalmir Barbosa. Investigações apontam que eles comandam…

Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas no país

Mais de 5 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram registradas no país durante o mês de outubro. No mesmo período,…

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso…