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Entenda o que é o indulto natalino
Até o próximo dia 24, véspera de Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o decreto do indulto natalino, que é o perdão da pena concedido a pessoas condenadas…
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Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite à pasta repassar ao governo estadual 200 das 400 câmeras…
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Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele,…
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UnB inicia inscrição de vestibular para idosos depois do Natal
A partir da próxima terça-feira (26) e até o dia 10 de janeiro, estarão abertas as inscrições do vestibular da Universidade de Brasília para pessoas com 60 anos ou mais.…
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Economia: Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872
O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados…
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Economia: Ministério tira do mercado 12 lotes de azeite impróprios para consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida, anunciada nessa quinta-feira (21), foi tomada…
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Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para…
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Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de…
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IPVA do Rio de Janeiro terá redução média de 4,39% em 2024
Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Rio de Janeiro vai ficar, em média, 4,39%…
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Operação Verão busca aumentar segurança no litoral de SP
Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui O governo de São Paulo lançou nesta semana a Operação Verão para aumentar a segurança em 16…