A indústria, que representa 11% do PIB, mas paga um terço de todos os impostos, é a mais prejudicada pelos ônus tributários.
Rafael Cervone, vice-presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP), ressaltou que a arrecadação da União de R﹩ 574 bilhões nos primeiros quatro meses de 2021, 13,94% maior do que no mesmo período de 2020, demonstra haver espaço para uma racionalização dos impostos, por meio de uma reforma tributária ampla. “Os dados divulgados hoje (20/05) pela Receita Federal evidenciam que, em plena pandemia, a sociedade e os setores produtivos seguem transferindo imenso volume de dinheiro ao Estado, sem a devida contrapartida em serviços e benefícios”.
Cervone também citou os dados específicos de São Paulo, onde a arrecadação federal, em abril, foi de R﹩ 63 bilhões, com acréscimo real de 38,76% na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado de 2021, a receita relativa aos contribuintes paulistas dos impostos da União foi de R﹩ 257,8 bilhões, o que significa 12,78% a mais do que nos primeiros quatro meses de 2020. “A arrecadação específica dos tributos estaduais também tem crescido, registrando valores recordes, mas, apesar disso, o Governo Dória majorou o ICMS este ano. A medida foi adotada por decreto, o que contraria a Constituição. Por isso, estamos lutando na Justiça para reparar o erro”, frisou o dirigente da FIESP/CIESP.
O setor mais afetado com excessiva carga de impostos é a indústria, que, embora represente 11% do PIB nacional, recolhe um terço do total no País. “Por isso, defendemos uma reforma tributária ampla, que estabeleça isonomia entre todos os ramos de atividade, simplifique e desburocratize a arrecadação, acabe com a taxação de investimentos e exportações e inclua o ICMS, sendo este último item essencial para pôr fim à guerra fiscal”, pondera Cervone.
O dirigente ressalta que o Brasil está na contramão do mundo. “Enquanto os Estados Unidos destinaram US﹩ 300 bilhões para o fomento da indústria, a China está devolvendo a ela 40% dos investimentos feitos e a Europa posterga os pagamentos ou difere os impostos, em reconhecimento ao papel do setor na recuperação da economia mundial, continuamos aqui sufocando as fábricas com um sistema tributário que desestimula a economia”, conclui.