Liberação dos jogos de azar: possível mudança chegando?

O fim da proibição dos jogos de azar vem sendo debatido faz vários anos. Não sendo possível um consenso, o ano eleitoral acabou por “enterrar” o assunto, e com a eleição de um presidente conservador e cristão, muitos pensariam que não teria mais volta. Mas 2019 começou e a mídia não para de noticiar responsáveis falando sobre o assunto. E o próprio Jair Bolsonaro vai se mantendo em silêncio.

O papel do presidente Bolsonaro

O eleitorado recorda aquele vídeo de campanha em que o então candidato reputava de mentira a acusação de que se preparava para liberar os jogos de cassino. Mas as coisas podem não ser tão simples assim.

Até porque o presidente Bolsonaro ficará na “estória” como o presidente que liberou as apostas esportivas no Brasil. A História dirá que a MP 846/18 foi sancionada como lei pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2018; muitos esquecerão que Bolsonaro pegou logo nesse tema, enquanto presidente-eleito. No prazo de quatro anos, os brasileiros deixarão de poder apostar apenas nos sites recomendados pelo apostasbrazil.com.br (em plataformas estrangeiras, as únicas que a lei não proíbe).

Pressões políticas

As pressões vêm de todos os lados. O leitor mais conservador poderia imaginar que os principais interessados são os partidos políticos progressistas, interessados em contribuir para o caos social; talvez alguns poderes econômicos estivessem acompanhando, na sombra.

Essa ideia está parcialmente correta. Vale acrescentar que o “progressismo” não é sinônimo de aceitação do jogo; em Cuba, os cassinos são tão proibidos quanto no Brasil. É fato que investidores estrangeiros vêm dando sinais de estarem muito interessados em abrir cassinos no Brasil, a começar por Mr. Sheldon Adelson, de Las Vegas – um dos 30 homens mais ricos do mundo.

Mas tem outros setores clamando pela abertura de cassinos, em especial o setor do turismo, e particularmente no sul do Brasil. O leitor conhece o argumento segundo o qual a abertura de cassinos seria uma ameaça para hotéis e restaurantes, pois os turistas gastariam tudo em jogo? O setor turístico não está nem aí para esse argumento. Por todo o mundo, os cassinos são vistos como motores de desenvolvimento turístico.

Ultimamente, tem políticos insuspeitos pedindo a abertura de cassinos. Marcelo Crivella, o “prefeito da Universal”, já pediu declaradamente e sem problemas a aceitação do investimento bilionário prometido por Mr. Adelson e a criação de um super cassino resort no Rio. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do Partido Social Cristão, já está fazendo o mesmo pedido também.

Novo projeto de lei

Já foi apresentado um novo projeto de Lei, o 530/2019, de Paulo Azi (DEM-BA), que retoma diversas ideias que vinham sendo debatidas anteriormente. A principal é o licenciamento de um número limitado de cassinos em cada estado, de acordo com sua população.

Será que o presidente vai dar sua força a um projeto desse tipo, em nome do desenvolvimento econômico, como fez com as apostas esportivas? Ou irá preferir beneficiar o Rio de Janeiro e São Paulo em primeiro lugar, para minimizar as críticas?

A indústria está aguardando sinais de Bolsonaro sobre esse tema, e a verdade é que o resto do Brasil também.

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