Conheça 5 Direitos do paciente SUS ou de plano de saúde

A saúde é o maior bem do cidadão e seus direitos estão respaldados pela Constituição Federal. Mais de 47 milhões de brasileiros têm plano de saúde e 190 milhões são atendidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde.

São tantas dúvidas recebidas diariamente pelo advogado Sérgio Tannuri, especializado em defesa do consumidor, que o fez elaborar um e-book com as principais informações sobre os Direitos dos Pacientes e Familiares.

Entre os principais direitos dos pacientes estão:

  1. paciente internado menor de 18 anos e idosos (60 anos ou mais) têm assegurado um acompanhante em tempo integral.
  2. É direito da gestante decidir o tipo de parto e escolher técnicas que aliviem a sua dor e garantido o direito de ter um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
  3. Todos têm direito, gratuitamente, aos medicamentos necessários para o tratamento da sua saúde, mesmo que não esteja na lista oficial dos medicamentos essenciais.
  4. É dever do médico prescrever a receita médica de forma legível, para que o paciente e o farmacêutico entendam o que foi prescrito.
  5. Em hospitais particulares é proibida, em qualquer situação, a exigência de cheque-caução, depósito de qualquer natureza, nota promissória ou quaisquer outras formas de garantia de pagamento.

O e-book Direitos dos Pacientes e Familiares é gratuito e deve ser baixado pelo site: www.pergunteprotannuri.com.br


Sobre Sérgio Tannuri – jornalista e advogado especializado em Direitos do Consumidor,

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