Novo Mercado de Gás – Posicionamento IBP

O IBP considera oportunas e muito positivas para o país as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, divulgadas nesta quarta-feira (26) para promover a abertura e o desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural, que devem resultar em mais emprego, renda e crescimento econômico nos próximos anos.

As medidas coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia, ANP, Cade e EPE visam a modernização do segmento – o que, em exploração e produção, aconteceu há mais de 20 anos – e permitirão a entrada de novos agentes no setor de gás natural, com atração de investimentos que tem potencial transformador para nossa economia.

O Novo Mercado de Gás ampliará ainda a competição, abrindo caminho para aumentar o uso no Brasil do insumo deste energético que é considerado o combustível da transição energética devido à sua característica de baixo carbono.

O incentivo à criação de um mercado livre para grandes consumidores e à importação, bem como os avanços previstos na tributação, irão tornar o gás natural mais acessível – o que possibilitará levar o produto a mais regiões do país e facilitar a reindustrialização da economia brasileira.

O IBP também considera relevantes as medidas de incentivo aos Estados para promoção da abertura e aumentar a utilização do gás natural na geração de energia, na indústria, no comércio e nas residências.

Outro ponto de importância é o estímulo à produção de gás natural em terra, com impacto positivo no desenvolvimento regional.

O IBP aguarda, por fim, o plano que será traçado para implementar as mudanças e ressalta a necessidade de fortalecer a ANP – que terá papel relevante na abertura do segmento de gás – bem como a de avançar nas discussões sobre a área de mercado única com vistas a impedir o empilhamento tarifário.

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