STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19). Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido […]
8 de janeiro: STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias. […]
Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 12 pessoas que foram detidos em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém no dia 8 de janeiro. Ao analisar o pedido de soltura feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes entendeu a investigação relacionada aos acusados não tem relação […]
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o […]
Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio […]
Internet 5G está presente de mais de 80 cidades do país
Mais de 80 cidades do país já estão com internet 5G. O número engloba as 27 capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, conforme informou nesta quinta-feira (27) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro disse que mais 282 cidades passaram a ter a […]
Fazenda pede fim da suspensão de decisão favorável aos cofres da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu, nesta quinta-feira (27), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a reconsideração da decisão que suspendeu o resultado do julgamento que pode aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 90 bilhões. Nessa quarta-feira (26), o ministro suspendeu a decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
Copa do Brasil: Bahia confirma vaga nas oitavas com goleada
O Bahia recebeu o Volta Redonda, na noite desta quinta-feira (27) na Fonte Nova, e goleou por 4 a 0 para se garantir nas oitavas de final da Copa do Brasil. O Tricolor baiano já entrou em campo em situação confortável, após vencer a partida de ida, disputada no estádio Raulino de Oliveira, por 2 […]
Termina sem acordo reunião para tratar da concessão de trens no RJ
Terminou sem acordo a reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para tratar da concessão da SuperVia, empresa de transporte ferroviário, que explora o serviço na região metropolitana do Rio. A malha ferroviária liga o centro da cidade aos bairros das zonas norte e oeste e se estende […]
Economia: Caixa emitirá 8 milhões de cartões de débito para programas sociais
Um total de 8 milhões de beneficiários de programas sociais receberão um cartão de débito da Caixa Econômica Federal, anunciou nesta quinta-feira (27) a presidenta do banco, Rita Serrano. Ela fez o anúncio em evento que comemorou os 100 dias de sua gestão à frente da instituição financeira. O cartão permitirá que os beneficiários façam […]