STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no hospital. Conforme entendimento do colegiado, o sigilo profissional entre a paciente e o médico deveria […]

PF divulga operação contra garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami

A Polícia Federal (PF) divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado do primeiro mês de operação contra garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados de Roraima e do Amazonas. No período, foram apreendidos ou inutilizados 84 balsas ou embarcações, duas aeronaves, 172 geradores de energia, 11,4 mil litros de combustível, além de maquinários para […]

STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte.  As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo Tacla Duran, entre outros.  Notícias relacionadas: STJ anula processo […]

BNDES tem lucro de R$ 12,5 bilhões em 2022

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou hoje (14) os resultados financeiros de 2022. O lucro líquido recorrente foi de R$ 12,5 bilhões. O valor considera o lucro contábil líquido de R$ 41,7 bilhões, deduzido dos elementos de caráter extraordinário. Entre eles, o banco destaca receitas de dividendos da Petrobras, valores devidos […]

Luisa Stefani avança para quartas de final nas duplas de Indian Wells

A brasileira Luisa Stefani avançou para as quartas de final do torneio de duplas do Masters 1000 de Indian Wells, nos Estados Unidos, após superar, ao lado da canadense Gabriela Dabrowski, a chilena Alexa Guarachi e a neozelandesa Erin Routliffe por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/4). O próximo desafio da brasileira […]

CNJ decide aposentar Ciro Darlan compulsoriamente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Ciro Darlan. A decisão foi tomada por unanimidade. O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar no CNJ, que apurou irregularidades na conduta ao revogar prisões em vários processos […]

Bolsonaro pede que TCU fique com joias até decisão final

A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que receba e guarde as joias masculinas que ele supostamente recebeu de presente de autoridades públicas da Arábia Saudita. O requerimento para que o TCU receba em juízo o kit contendo um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um […]

Sandro Fantinel é indiciado por racismo após falas contra baianos

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul remeteu inquérito ao Ministério Público no qual indicia o vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, por crime de racismo em decorrência das falas preconceituosas, realizadas no final de fevereiro durante sessão da Câmara do município da Serra Gaúcha, sobre trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em […]

Quase 4,2 mi de pessoas resgatam R$ 285,1 mi em valores esquecidos

Na primeira semana se saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), quase 4,2 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 285,1 milhões, divulgou há pouco o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde o último dia 7, às 10h, até as 17h desta terça-feira (14). Segundo o […]

Caso Valieva mantém baixa a confiança no antidoping russo, diz Wada

O chefe da Agência Mundial Antidoping (Wada) disse nesta terça-feira (14) que a confiança no sistema antidoping da Rússia continua baixa, citando o tratamento do caso de doping da patinadora olímpica Kamila Valieva. Valieva testou positivo para a substância proibida trimetazidina no campeonato nacional russo em dezembro de 2021 quando tinha 15 anos. O resultado […]