Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+. […]
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de […]
Eliminatórias: Brasil enfrenta Venezuela em Cuiabá em 12 de outubro
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou nesta quarta-feira (23) as datas e horários da terceira e e da quarta rodada dos jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Com isso ficou definido que o Brasil enfrenta a Venezuela, em Cuiabá, a partir das 21h30 (horário de Brasília) do dia 12 de […]
Governo expande intercâmbio estudantil com países africanos
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 15ª Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, destacou os esforços de ampliação da cooperação com países africanos durante a visita. Franco cumpriu uma série de agendas em Moçambique, […]
Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). […]
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado. Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, […]
Economia: Estudo mostra impactos positivos de programa do BNDES em municípios
Estudo sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), revela impactos positivos na arrecadação fiscal dos municípios brasileiros, bem como em termos de investimentos sociais, em especial nas áreas de educação e saúde. A pesquisa, divulgada na quarta edição […]
Economia: Dólar cai para R$ 4,85 no dia seguinte à aprovação do arcabouço fiscal
No dia seguinte à aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, o mercado financeiro teve um dia de euforia. O dólar teve forte queda e fechou no menor valor em 22 dias. A bolsa de valores teve alta expressiva e atingiu o maior patamar em duas semanas. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (23) vendido a […]
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo […]
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo. […]