Segurança para o seu pet: Projeto de lei quer obrigar que apartamentos sejam entregues com telas e redes de proteção

Medida pode dar segurança para as crianças e os animais de estimação. De acordo com dados do Ministério da Saúde, do DataSUS, entre 1996 a 2013, 607 crianças de zero a 14 anos morreram vítimas de quedas de edifícios, média de 33 por ano

O vereador Rinaldi Digilio protocolou na tarde desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 138/2017, que obriga que os apartamentos novos da cidade de São Paulo sejam entregues já com redes e telas de proteção nas janelas, varandas e sacadas.

O uso ou não do equipamento de segurança será opcional por parte do morador, que deverá comunicar a construtora se quer ou não a instalação,da tela de proteção, mas as empresas serão obrigadas a ceder as telas e redes ao cidadão paulistano. A medida serve de segurança tanto para as crianças quanto para os nossos animais de estimação.

O jovem Joel Baluz sabe bem a importância das redes e telas de proteção para o pet. Sua gata Sophie caiu do 4º andar do prédio que ele morava na Mooca e fraturou o nervo ciático, em dezembro de 2013. O imóvel não tinha o equipamento de segurança. “Foi um dia muito triste e tenso, porque ela faz parte de nossa família e não podíamos perdê-la. Como não era muito alto, acreditávamos que não tinha perigo, mas tinha e muito. Aprendi a lição”, afirmou.

De acordo com dados do DataSUS do Ministério da Saúde, de 1996 a 2013, foram registradas 607 mortes de crianças de 0 a 14 anos por quedas de edifícios, média de 33 por ano, grande parte em São Paulo. O projeto de lei prevê, em caso de descumprimento, multa de R$ 1.000, que dobrará de valor 30 dias após a primeira autuação.

“O custo desse tipo de equipamento é muito baixo comparado ao valor do imóvel que comprador paga para a empresa. Além disso, qual o preço de preservar vidas? Tenho um amigo que o seu cão caiu do alto de um edifício e foi uma perda enorme para toda a família. É esse tipo de tragédia que queremos evitar e proteger o que temos de mais precioso”, afirmou o vereador Rinaldi Digilio.

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