Aprovado Projeto de Lei para estabelecimentos que prestam serviços de atividades físicas.

Aprovado Projeto de Lei para estabelecimentos que prestam serviços de atividades físicas.

Foi aprovado na Sessão Legislativa da última terça-feira (09), o Projeto de Lei nº 0028/2021, de autoria do vereador Antônio Fidalgo Salgado Neto – Toninho Salgado (PSD), que consiste em instituir como serviço essencial os estabelecimentos públicos e privados que exercem atividades relacionadas à Educação Física.

O Projeto de Lei visa prevenir doenças físicas e mentais que podem surgir ou se agravar em decorrência da falta de atividades físicas no cotidiano das pessoas e usa de argumento a comprovação cientifica que a atividade física melhora a resposta imunológica do organismo e contribui para o controle do IMC (Índice de Massa Corporal), fator de risco para o COVID – 19.

 “A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende o fato de que a atividade, física orientada por profissional de Educação Física tem papel fundamental na promoção da saúde física, mental e na recuperação dos pacientes com COVID- 19”, explica o vereador.

De acordo com o Projeto de Lei fica estabelecido como essencial: academias de musculação, ginastica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais modalidades esportivas, mesmo em período de calamidade pública.

Devido as recomendações impostas pela OMS na prevenção do COVID – 19 , os estabelecimentos poderão realizar a limitação do número de pessoas, além de adotar todas as medidas de contenção sanitárias objetivando impedir a propagação de doenças de acordo com a gravidade da situação.

A íntegra do projeto pode ser acessada através do link: https://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/arquivo?Id=51061

TRÂMITE

Para entrar em vigor, contudo, ainda se faz necessária análise por parte do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancionar ou vetar a proposta em questão. Se sancionada, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.

Foi aprovado na Sessão Legislativa da última terça-feira (09), o Projeto de Lei nº 0028/2021, de autoria do vereador Antônio Fidalgo Salgado Neto – Toninho Salgado (PSD), que consiste em instituir como serviço essencial os estabelecimentos públicos e privados que exercem atividades relacionadas à Educação Física.

O Projeto de Lei visa prevenir doenças físicas e mentais que podem surgir ou se agravar em decorrência da falta de atividades físicas no cotidiano das pessoas e usa de argumento a comprovação cientifica que a atividade física melhora a resposta imunológica do organismo e contribui para o controle do IMC (Índice de Massa Corporal), fator de risco para o COVID – 19.

 “A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende o fato de que a atividade, física orientada por profissional de Educação Física tem papel fundamental na promoção da saúde física, mental e na recuperação dos pacientes com COVID- 19”, explica o vereador.

De acordo com o Projeto de Lei fica estabelecido como essencial: academias de musculação, ginastica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais modalidades esportivas, mesmo em período de calamidade pública.

Devido as recomendações impostas pela OMS na prevenção do COVID – 19 , os estabelecimentos poderão realizar a limitação do número de pessoas, além de adotar todas as medidas de contenção sanitárias objetivando impedir a propagação de doenças de acordo com a gravidade da situação.

A íntegra do projeto pode ser acessada através do link: https://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/arquivo?Id=51061

TRÂMITE

Para entrar em vigor, contudo, ainda se faz necessária análise por parte do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancionar ou vetar a proposta em questão. Se sancionada, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.

Para entrar em vigor, contudo, ainda se faz necessária análise por parte do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancionar ou vetar a proposta em questão. Se sancionada, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.