Segundo a Anatel, cidade é uma das poucas do país com legislação compatível com as melhores práticas no setor de telecomunicações
Comprometida com as políticas de infraestrutura do município, a Prefeitura de Uberlândia segue de olho nas inovações em prol da população. Em acompanhamento ao resultado do recente leilão do 5G às operadoras no Brasil, o Município já está preparado para garantir que a novidade tecnológica seja implantada de imediato na cidade, uma vez que não há impeditivos no que se refere à instalação de antenas e outros equipamentos tecnológicos dentro da legislação local, como, por exemplo, a de Uso e Ocupação do Solo (Lei 525/2011).
“Como gestor, defendo que é obrigação do município ser um facilitador e essa é uma determinação para todos os serviços, incluindo o de telecomunicações. Portanto, é um mundo novo e precisamos estar nele, sempre à frente quando possível”, declarou Odelmo Leão.
A Administração Municipal agora aguarda, para auxiliar naquilo que for essencial e necessário, a divulgação do cronograma de início dos trabalhos por parte das operadoras que, junto à Anatel e ao Governo Federal, arremataram os lotes que atenderão Uberlândia.
Sempre à frente
Ao tratar em sua página oficial sobre as ações regulatórias no setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também destaca Uberlândia como único exemplo de Minas Gerais entre os municípios com legislação aderente às melhores práticas para expansão da infraestrutura de telecomunicações.
Ao lado de Uberlândia, figuram cidades como Porto Alegre (RS), São Caetano do Sul (SP), Brasília (DF) e Campo dos Goytacazes (RJ). No entanto, o polo logístico do Brasil Central se sobressai pelo pioneirismo.
Enquanto nos demais municípios a desburocratização do setor é fruto de legislação recente, em Uberlândia o atual cenário foi antecipado há 10 anos. Durante a gestão 2007-2012 à frente da Prefeitura, Odelmo Leão revogou a lei municipal 7.904, de dezembro de 2001.
A revogação (lei 10.783/2011) resultou da visão do Executivo de que a norma até então em vigor dificultava a ampliação do setor de telecomunicações. Além disso, apontou que a cidade se guiasse sobretudo pelas normativas federais, já que, além da cidade, o país já possuía legislações atualizadas de regulamentação e fiscalização desse tipo de serviço.
A 1ª do Brasil
Conforme a edição 2021 do ranking nacional Cidades Amigas da Internet, Uberlândia é a 1ª do Brasil em estímulo às telecomunicações. Quando ocorreu a premiação, em setembro deste ano, o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcelo Ferrari, citou a cidade como exemplo a ser seguido.
“Uberlândia mostra o que se pode fazer pelo 5G. Então queria parabenizá-lo, prefeito, e que sirva de exemplo para outras cidades em todo o Brasil, para adotar uma lei moderna, levando conectividade para a população”, declarou Ferrari.
A instituição reúne empresas de telecomunicações e conectividade. Segundo levantamento recente da Conexis Brasil, apenas sete das 27 capitais brasileiras estão em situação semelhante à de Uberlândia.
A Conexis ainda ressalta que o 5G exige de cinco a dez mais antenas que o 4G, considerando a mesma área de cobertura. Dessa forma, ter uma legislação ágil e eficiente é primordial para o avanço do 5G no país.