Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos
A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos. Haddad defendeu a urgência de aprovação da reforma tributária, citando o alto volume de […]
Apenas 38% dos alunos de licenciatura concluíram curso em 2021
Apenas 38% do total de estudantes de cursos de licenciatura matriculados em instituições federais concluíram a graduação de forma presencial. Nos cursos de matemática e ciências da natureza, esse índice cai para 30% e 34%, respectivamente. As informações fazem parte do estudo sobre Indicadores de Qualidade da Educação Superior no Brasil, relativos a 2021, elaborado […]
Cremerj cassa registro de anestesista acusado por estupro de paciente
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) decidiu pela cassação definitiva do registro do anestesista Giovanni Quintella Bezerra. A sentença foi determinada, por unanimidade, durante plenária de julgamento, que foi realizada na tarde desta terça-feira, (28). O médico foi preso em flagrante no dia 10 de julho do ano passado, denunciado por ter estuprado uma mulher, durante o parto, no centro cirúrgico do Hospital da […]
Anistia Internacional: racismo impulsiona a violência de Estado
Atentados a defensores de direitos humanos, episódios de violência política, homicídios ilegais ocorridos durante operações da polícia, situações de insegurança alimentar grave e de aumento da pobreza foram alguns dos problemas do Brasil levantados pela Edição 2022/2023 do Informe O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado nesta terça-feira (28) pela Anistia Internacional. A publicação anual […]
Anistia Internacional denuncia incapacidade para lidar com crises
A comunidade internacional não é capaz de se unir de forma consistente na proteção dos direitos humanos e demonstra “dois pesos e duas medidas”. A conclusão está no relatório anual da Anistia Internacional sobre o estado destes valores universais por todo o mundo. Para a ONG, a resposta robusta do Ocidente à agressão russa da […]
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou a […]
Família de Stuart Angel vai periciar suposto documento sobre tortura
Um leilão virtual anunciava até a última sexta-feira (24) um documento de 1976 com informações sobre a morte de Stuart Edgar Angel, estudante de economia e militante do MR8 que lutou contra a Ditadura Militar no Brasil. O caso gerou notas de repúdio do Instituto Vladimir Herzog e de solidariedade do Ministério dos Direitos Humanos […]
Sindicalista sofre ameaças após greve dos metroviários em São Paulo
Depois da greve dos metroviários que durou quase dois dias, na quinta-feira (23) e sexta-feira (24), na capital paulista, a presidenta do Sindicato dos Metroviários SP, Camila Lisboa, denunciou nesta terça-feira (28) que recebeu ameaças de morte de perfis de extrema direita pela internet. Outros dirigentes do sindicato também teriam sofrido ataques. “Do dia 24 […]
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização pela morte de uma criança que foi vítima de bala perdida durante confronto entre policiais e criminosos. A decisão trata especificamente do caso de menino Luiz Felipe Rangel Bento, de 3 anos, baleado […]
Dino: número de armas recadastradas supera o de registros anteriores
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (28) que o número de armas recadastradas superou as armas que estavam cadastradas no país. O ministro não detalhou os números hoje, mas no último balanço, da semana passada, 81% das 762.365 armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), registradas no Sistema de Gerenciamento Militar […]