CGU lança ferramenta que calcula multa prevista em Lei Anticorrupção
Uma ferramenta eletrônica lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU) permite que qualquer pessoa calcule, de forma “rápida, segura e fácil”, a multa prevista na Lei Anticorrupção (LAC), aplicada a “pessoas jurídicas consideradas responsáveis por atos lesivos contra a administração pública”. Segundo a CGU, a ferramenta deve despertar especial interesse de empresas que respondam a processo […]
Produção de grãos deve ter alta de 15% na temporada 2022/23
A produção de grãos no Brasil no ciclo 2022/23 está estimada em 312,5 milhões de toneladas, acréscimo de 40,1 milhões de toneladas quando comparada com o período 2021/22. A alta é de 15%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta quinta-feira (13), o órgão divulgou, em Brasília, o 7º Levantamento da Safra de Grãos, […]
MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais. O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar […]
Mário Moreira é nomeado novo presidente da Fiocruz
Mário Moreira, doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná, é o novo presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A portaria com a nomeação foi publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a instituição, a nomeação segue resultado de eleição interna, realizada entre os dias 22 e 24 de março, […]
Prefeitura remanejará 104 alunos para escolas fora de terra indígena
Mediante acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura de Garrafão do Norte, no Pará, se comprometeu a realizar a desmobilização de quatro escolas construídas irregularmente dentro da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, localizada no sudoeste do estado. A decisão também prevê a garantia de transporte escolar dos alunos para outras escolas municipais. […]
Lula destaca viés social do Banco do Brics em posse de Dilma Rousseff
Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), em Xangai, na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou críticas ao modelo tradicional de financiamento de instituições financeiras internacionais. O NDB, também conhecido como Banco do Brics (bloco econômico composto por Brasil, Rússia, Índia, […]
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo […]
Sociólogo defende ações emergenciais para conter violência nas escolas
Ataques a escolas, gravações com boatos, desinformação e ameaças, que “antes pareciam atitudes descoordenadas, têm se mostrado uma onda perigosa”, diz o sociólogo Rudá Ricci, pesquisador dos temas educação e cidadania. Nessa quarta-feira (12), ele participou e foi um dos articuladores de encontro com entidades ligadas ao setor para encontrar caminhos contra a situação que tem gerado temor no […]
Segurança é mais do que criar barreiras à escola, dizem especialistas
Na entrada da escola, barreiras. Nas cercanias, policiais por todos os lados. Botões escondidos de pedidos de socorro. Quais são, afinal, as medidas mais adequadas como prevenção à violência em unidades de ensino? Para especialistas no tema, as soluções principais para temores de ameaças não estão em medidas paliativas. Na opinião da especialista Katia Dantas, consultora […]
Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 9 milhões
O sorteio do concurso 2.582 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (12) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (15), é estimado em R$ 9 milhões. As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 17 – 19 – 21 – […]