MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, na terça-feira (11), ao departamento jurídico do Twitter Brasil, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para a moderar conteúdos que incentivam a violência nas escolas. No ofício, o MPF questiona falha da rede social no […]
Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas […]
Mia Couto lançará livro de contos no Brasil no 2º semestre
Um dos principais autores do continente africano, Antônio Emílio Leite Couto, o Mia Couto, vai lançar no Brasil, no segundo semestre deste ano, As Pequenas Doenças da Eternidade, um livro de contos que tem relação com a pandemia de covid-19 e com a infância do autor na cidade de Beira, a quarta maior de Moçambique. […]
Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o ex-governador do Rio da decisão de primeira instância da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, da condenação de 98 anos de prisão. Com a reforma da sentença, Pezão foi absolvido da […]
AGU define indenização à família de catador morto em operação militar
Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano Macedo, morto por militares do Exército durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em […]
Ministra destaca volta do país ao protagonismo de políticas ambientais
De janeiro a março deste ano, as multas por desmatamento e outras infrações contra a flora da Amazônia aumentaram 219% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O número marca os 100 primeiros dias de Marina […]
Angola e Brasil retomam cooperação na área de sangue e hemoderivados
Uma comitiva de médicos e especialistas do Ministério da Saúde de Angola realiza esta semana uma série de visitas e reuniões em Brasília, Belo Horizonte e Salvador. A proposta é retomar a cooperação bilateral com o país, sobretudo na área de sangue e hemoderivados. O país africano enfrenta um grave problema de saúde pública: a […]
STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que a reforma do edifício-sede da Corte será finalizada na próxima terça-feira (18). O local foi alvo de depredação durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O anúncio foi feito pela ministra durante a abertura da sessão desta tarde. A data foi […]
Justiça nega liberdade a indígenas presos em Mato Grosso do Sul
A Justiça negou liberdade e decretou a prisão preventiva dos indígenas presos no sábado (8) em Dourados, Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada pela Segunda Vara Federal de Dourados contra pedido da Defensoria Pública da União. Notícias relacionadas: Indígenas são presos ao protestarem contra obra em Mato Grosso do Sul.Dez indígenas guarani, kaiowá […]
MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o deputado General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos em decorrência do estímulo a manifestações antidemocráticas em frente a instalações militares de Natal. O pedido de indenização é de R$ 5 milhões. O governo do estado […]