Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (29) no Diário Oficial da União privilegia novas licitações para substituir concessões de transmissão de energia elétrica em fim de vigência, no lugar da prorrogação de contratos já existentes. “Busca-se com isso reduzir o custo da transmissão de energia ao consumidor final, com reflexos positivos sobre o valor das […]

Governo muda norma para cobrar tributos sobre preços de transferência

O governo federal publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que modifica as normas para cobrança do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os chamados Preços de Transferência. Os Preços de Transferência são formas de controlar as operações comerciais […]

DF retoma festa da virada dois anos após restrições da pandemia

O governo do Distrito Federal voltou a promover a tradicional festa de réveillon na capital federal. O evento ficou suspenso por dois anos em função da pandemia de covid-19.  A população local e os turistas que estiverem na cidade vão acompanhar a virada de ano com 50 artistas locais, que vão animar os palcos da […]

Presidente da Funai é exonerado

Marcelo Augusto Xavier da Silva deixou o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria com a sua exoneração está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). Notícias relacionadas: Governo publica decreto com alterações na estrutura da Funai .Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em julho de 2019. Ele […]

Presidente eleito anuncia últimos 16 ministros do novo governo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios. O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a formação de uma base de apoio mais robusta no Congresso, com […]

Confira os nomes dos 37 ministros do futuro governo

O últimos nomes de ministros do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados hoje (29), em Brasília. No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República. Os ministros assumem o cargo no próximo domingo (1º). Confira abaixo os nomes anunciados para todos os 37 ministérios: Notícias […]

Chefes de Funai e Sesai serão indígenas, diz Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (29) que nomeará indígenas para comandar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), depois de ter nomeado uma indígena, a deputada eleita Sônia Guajajara (PSol-SP), como titular do novo Ministério dos Povos Indígenas. “Eles [indígenas] estão mais do que preparados para trabalhar […]

GDF limita em 30 mil público que acompanhará posse de Lula no Planalto

O Governo do Distrito Federal (GDF) limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto, no próximo domingo (1º). Segundo o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo Souza, as pessoas que queiram entrar na praça deveram fazê-lo até […]

Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) um decreto para regulamentar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021 para reunir diversos documentos físicos de porte obrigatório por transportadoras para comprovação do cumprimento de regras administrativas, ambientais e sanitárias. A medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias.  De acordo com a Secretaria-Geral […]

“São Silvestre é prova que todo brasileiro sonha vencer”, diz atleta

“A São Silvestre é a prova que todo brasileiro que começa a correr sonha em vencer”, disse hoje (29) o corredor brasileiro Ederson Vilela, que venceu a Volta da Pampulha em 2019. Um sonho que não se realiza há 12 anos na prova masculina e há 16 anos na corrida feminina. A última vez que o Brasil […]