Ativistas reivindicam protagonismo em carta a líderes do Mercosul

Ativistas de movimentos populares assumiram o protagonismo e ocuparam, nesta terça-feira (5), o palco do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para a leitura da carta final da Cúpula Social do Mercosul. O documento, que reúne demandas sociais e propostas de políticas públicas, será entregue aos presidentes dos países que fazem parte do bloco […]

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre […]

Auxílio a pescador atingido por estiagem no Norte começa a ser pago

O governo federal iniciará, a partir desta quarta-feira (6), o pagamento do auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem (foto) na Região Norte. Este direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual. O crédito será depositado em parcela única […]

Lula retorna de giro internacional com previsão de viagens só em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil nesta terça-feira (5) após participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes, e visitar mais três países – Arábia Saudita, Catar e Alemanha – onde assinou acordos bilaterais e se reuniu com empresários, na busca de […]

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião […]

Estudo quer fim do desmatamento legal para zerar gases estufa no país 

Acabar com o desmatamento legal e ilegal e investir na restauração da vegetação nativa em larga escala estão entre as medidas sugeridas por estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, para que o Brasil chegue à meta de zerar a emissão líquida de gases do efeito estufa até 2050 – uma das obrigações assumidas pelo […]

Servidor da Funai é atingido por tiro na TI Apyterewa, no Pará

Um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi atingido no tornozelo por um disparo de arma de fogo, após as equipes do órgão e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terem sido vítimas de uma emboscada.  As equipes atuavam em diligências para a retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, quando as viaturas […]

Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes […]

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão […]

Rio recebe R$ 27 milhões para oficinas sobre segurança com jovens

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e de Acesso à Justiça, e a prefeitura do Rio de Janeiro assinaram parcerias no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta terça-feira (5). Uma das ações é o Projeto Tô […]