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Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a redução do IPI para todo o país e preservou a tributação dos…

Na decisão, o magistrado considerou necessária a conversão da prisão em preventiva, devido à gravidade dos crimes praticados.  “Policiais civis, ao cumprirem mandado de busca e apreensão em desfavor do…

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na tarde de 20 de fevereiro, Possobom submeteu o enteado “a intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, como…

Segundo Neto, o Brasil é signatário de convenções internacionais de estatística que padronizam e garantem a segurança de processos de coleta de dados em massa. O presidente do IBGE explicou…

Os receios em relação à alta de juros nos Estados Unidos pesaram por mais um dia no mercado financeiro. O dólar chegou a ultrapassar os R$ 5,30, mas desacelerou no…

Na reunião de hoje, as partes aceitaram a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração legislativa para que os estados possam escolher entre as modalidades fixa ou…

Mais de 6,8 toneladas de produtos agropecuários que estavam sendo vendidos de forma clandestina ou irregular em estabelecimentos atacadistas ou distribuidores nos estados de São Paulo e Mato Grosso do…

“Estamos muito felizes e emocionadas. Foram 11 anos de muito trabalho, e conseguimos entrar no top 5. O Brasil é o quinto melhor do mundo. Esse resultado é para todos…

O Brasil teve, desde o início da pandemia, 685.300 mortes por covid-19. O número total de casos confirmados da doença é de 34.579.085. Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza…

“Eu tenho proposta de um novo modelo previdenciário com três pernas. Primeira perna, um programa de renda mínima como um direito previdenciário. A segunda perna é o regime de repartição…