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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem…

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública lançou hoje (27) as versões em inglês e espanhol do guia “Como proteger seus dados pessoais”. O guia traz uma linguagem simplificada com informações, dicas e…

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (27) que a abertura do mercado de gás natural em Rondônia vai potencializar a exploração de gás na bacia dos…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com…

As 78 empresas inscritas para participar do 3º Ciclo da Oferta Permanente têm até a próxima quinta-feira (3) para apresentar novas declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantias de…

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação…

Entre os 5,4 milhões de pessoas da cidade do Rio de Janeiro que já completaram o esquema vacinal básico contra a covid-19, com duas doses ou a dose única, cerca…