Retenção e Restituição INSS – Saiba como Proceder

O Jornal JE  teve acesso a um dos mais procurados ebooks do momento sobre Retenção e Restituição do INSS e está divulgando em nosso site para que você tenha acesso imediato. Indicamos que você conheça.Retenção e Restituição INSS

O jORNAL JE disponibiliza este link (CLIQUE AQUI ) para que você conheça mais a fundo sobre o assunto Retenção e Restituição INSS. Saiba como restituir os valores retidos em nota fiscal, saiba como sua empresa ou seu cliente ( se você é contador) pode ter esses valores de volta ao caixa da empresa.

Sua empresa ou cliente possui retenção de INSS? Saiba detalhes sobre a Lei 9.711/98 e informações importantes sobre as instruções normativas da Receita Federal sobre o assunto. Restituição INSS como fazer ?

As empresas tem muitas dúvidas sobre o assunto e as vezes procuram pessoas não capacitadas para esclarece-las. Neste Ebook sobre Retenção e Restituição INSS está tudo detalhado, passo a passo de como proceder e saber tudo a respeito deste assunto que muitas empresas ainda deixam passar.

Além do ebook você vai ter acesso a uma planilha para controle e um vídeo com 12 aulas explicativas de forma fácil e eficiente.São 12 capítulos comentados de maneira direta e objetiva, além de ilustrações e exemplos práticos de retenção e restituição.

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Quais segmentos devem reter o INSS na nota?

Enquadram-se como serviços realizados mediante cessão de mão-de-obra: – limpeza, conservação e zeladoria; –  vigilância e segurança; – construção civil; – serviços rurais; – digitação e preparação de dados para processamento; – acabamento, embalagem e acondicionamento de produtos; – cobrança; – coleta e reciclagem de lixo e resíduos; – copa e hotelaria; – corte e ligação de serviços públicos; – distribuição; – treinamento e ensino; – entrega de contas e documentos; – ligação e leitura de medidores; – manutenção de instalações, de máquinas e equipamentos; – montagem; – operação de máquinas, equipamentos e veículos; – operação de pedágios e terminais de transporte; – operação de transporte passageiros; – portaria, recepção e ascensorista; – recepção, triagem e movimentação de materiais; – promoção de vendas e eventos; – secretaria e expediente; – saúde; e – telefonia, inclusive telemarketing.

Entende-se por empreitada a execução de tarefa, obra ou serviço, contratualmente estabelecida, relacionada ou não com a atividade fim da empresa contratante, nas suas dependências, nas da contratada ou nas de terceiros, tendo como objeto um fim específico ou resultado pretendido. Enquadram-se: – limpeza, conservação e zeladoria; – vigilância e segurança; – construção civil; – serviços rurais; e – digitação e preparação de dados para processamento.

Na construção civil, aplica-se à empreitada a responsabilidade solidária de que trata o inciso VI, do artigo 30 da Lei nº 8.212/91, somente nos seguintes casos: I – na contratação de execução de obra por empreitada total; e II – quando houver o repasse integral do contrato nas mesmas condições pactuadas. Ainda sim, a contratante, valendo-se da faculdade estabelecida na mesma lei, elidir-se-á da responsabilidade solidária, em relação a estas situações, com a contratada, mediante a retenção e o recolhimento dos 11% incidentes sobre o valor total da nota fiscal, fatura ou recibo, acrescidos dos percentuais de 4%, 3% e 2%, quando os empregados estiverem sujeitos à aposentadoria especial com 15,20 e 25 anos, respectivamente.


Prazo para crédito em conta da restituição do INSS retido

Saiba como sua empresa pode recuperar tributos que pagou a mais nos últimos cinco anos, reduzindo sua carga tributária e ainda aumentar a lucratividade dela.

Não perca esta oportunidade de ter em sua empresa explicações reais, passo a passo sobre como restituir os valores devido a maior ou valores retidos na nota fiscal. Acesse agora o livro digital “Retenção e Restituição”, Compensação INSS retido em nota fiscal – ebook completo e explicativo. 

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QUEM PODE SOLICITAR a Restituição INSS

O direito de pleitear a restituição devem ser realizados por empresas que tenham sofrido a retenção na NF, conforme previsto nos arts. 17 a 19 da IN RFB nº 1.300/2012. Em geral, enquadram-se aquelas que prestam serviços mediante a cessão de mão-de-obra, como as empresas de terceirização de limpeza, conservação e zeladoria; portaria, recepção e ascensorista; vigilância e segurança; construção civil; copa e hotelaria; operação de transporte de passageiros; secretaria e expediente; e telefonia, inclusive empresas de telemarketing podem pedir a restituição.

Com base em muitas dúvidas este ebook comentando a respeito da Lei 9711/98 e das principais instruções normativas que tratam do assunto poderá lhe ajudar muito.

No Ebook Retenção e Restituição você encontra a lista completa das empresas que podem sofrer a retenção e muito mais.

Retenção e Restituição INSS.

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Tudo o que você precisa saber sobre :

Retenção de 11% doINSS sobre cessão de mão-de-obra e empreitada

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Retenção do INSS / Restituição

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Saiba como sua empresa pode solicitar a restituição e recuperar esses créditos diretamente em conta corrente. Acesse agora o ebook Retenção e Restituição e receba imediatamente no seu e-mail. 

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