Conheça seus direitos

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, nesta terça-feira (30), o Acordo de Cooperação Técnica…

Brasil e Estados Unidos (EUA) realizaram, nesta terça-feira (23), a primeira reunião de trabalho, desde 2013, do Plano de Ação…

Em 2000, o Congresso Nacional instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração…

“Índias há que não conhecem homem algum de nenhuma qualidade, nem o consentirão ainda que por isso as matem. Estas…

Ao participar da 41ª Reunião de Altas Autoridade sobre Direitos Humanos do Mercosul, em Buenos Aires, o ministro dos Direitos…

A Polícia Civil informou que tem uma nova linha de investigação sobre o caso de um homem que morreu após…

A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, assinaram nesta…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma campanha digital para marcar a data de 18 de maio,…

O Evisu é o primeiro aplicativo que difunde informações sobre enfrentamento da violência contra a mulher desenvolvido pela Universidade Federal…

O governo federal informou hoje (2) que invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, terão até o…