Tag: Conheça seus direitos
September 09, 2021
Sem categoria
Povos tradicionais veem avanços e desafios em 30 anos da Convenção 169
Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no…
September 10, 2020
Notícias, Notícias, Página do Leitor
30 anos do Código de Defesa do Consumidor: entenda as mudanças
O advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz Associados, Plauto Holtz, aponta avanços realizados nesses 30 anos do…