Conheça seus direitos

Dez cidades brasileiras celebrarão, pela primeira vez, agosto como o mês da Primeira Infância. A proposta, organizada pela Rede Urban95,…

A violência contra meninas e mulheres indígenas em aldeias em Mato Grosso do Sul foi discutida nesta quinta-feira (26) em audiência…

A prefeitura de São Paulo lançou hoje (27) o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População de Rua,…

Uma pessoa em situação de rua, dada pela família como desaparecida, foi identificada graças à Campanha Nacional de Coleta de…

Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil…

A edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31), mostra que a taxa de homicídios de indígenas cresceu 21,6%…

O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou…

Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no…

O advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz Associados, Plauto Holtz, aponta avanços realizados nesses 30 anos do…