Conheça seus direitos

O governo federal planeja operações de desintrusão em mais seis terras indígenas ao longo deste ano, após o fim da retirada de garimpeiros da área yanomami, em Roraima. A informação…

Todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo contra as mulheres negras, aumentaram no Brasil no ano passado, revela pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com o enfrentamento…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que retire do concurso público de Edital nº1/2023 a exigência de apresentação…

A falta de cursos de qualificação profissional e técnica é um obstáculo para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, na avaliação de organizações da sociedade civil que trabalham…

Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina…

Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as…

As defensorias públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia publicaram nota de repúdio conjunta contra as declarações do vereador Sandro Fantinel (Patriotas), da cidade gaúcha de Caxias do…

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta-feira (17) ao governo do Pará que anule uma norma que delegou aos municípios o poder para autorizar o funcionamento de garimpos. O…

Com a mobilização de forças de segurança na Terra Indígena (TI) Yanomami, parte dos garimpeiros tem se deslocado de áreas onde há mais repressão para outros pontos. O alerta é…

Seis mil testes rápidos para detecção de malária estão sendo distribuídos a comunidades do território yanomami. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio de nota à…