Conheça seus direitos

Uma pessoa em situação de rua, dada pela família como desaparecida, foi identificada graças à Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo Ministério da…

Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2…

A edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31), mostra que a taxa de homicídios de indígenas cresceu 21,6% na última década. Entre 2009 e 2019, foram registrados 2.074…

O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional…

Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização…