Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans no Brasil, que celebra as duas décadas desde 29 de…
Goiás e Minas Gerais lideram resgates de trabalhadores escravizados
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado, 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo o balanço de 2023, divulgado…
ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos
Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável…
Morte de jovem que marcou movimento negro ainda tem questões em aberto
Até os dias de hoje, depois de 45 anos, não se sabe o local exato em que Robson Luz foi torturado pela polícia. O jovem, então com 22 anos de…
CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e…
Melhores projetos em periferias ganham prêmio para potencializar ações
Reconhecer e potencializar as iniciativas desenvolvidas nas periferias brasileiras é o objetivo do Prêmio Periferia Viva, entregue nesta quarta-feira (13) pelo Ministério das Cidades. As ações premiadas promovem melhorias em…
Mais de 2,8 mil pessoas deixam trabalho análogo à escravidão
Um total de 2.847 trabalhadores foram resgatados entre janeiro e novembro deste ano de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O número parcial de 2023 já é o maior em resgates…
Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência
O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite,…
MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio
Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal…
“Luto pela memória do meu pai há 40 anos”, diz filha de indígena morto
A professora de história Edna Silva de Souza completava 33 anos de idade no dia 22 de novembro de 1983, mas a casa, na cidade de Dourados (MS), estava sem…