Resultado desta quinta feira Deu no Poste do Rio de Janeiro
Siga nossos palpites em BIG BICHO BRASIL no Youtube
Resultado 11:30 horas – PTM
1º ► 8770-18 — PORCO
2º ► 8701-01 — AVESTRUZ
3º ► 9874-19 — PAVÃO
4º ► 9351-13 — GALO
5º ► 3929-08 — CAMELO
6º ► 0625-07 — CARNEIRO
7º ► 307-02 — ÁGUIA
Resultado 11:30 horas PTN
1º ► 4365-17 — MACACO
2º ► 1545-12 — ELEFANTE
3º ► 9194-24 — VEADO
4º ► 6958-15 — JACARÉ
5º ► 0710-03 — BURRO
6º ► 2772-18 — PORCO
7º ► 743-11 — CAVALO
Resultado 14:30 horas – PT
1º ► 5673-19 — PAVÃO
2º ► 0885-22 — TIGRE
3º ► 6064-16 — LEÃO
4º ► 4735-09 — COBRA
5º ► 4791-23 — URSO
6º ► 2148-12 — ELEFANTE
7º ► 020-05 — CACHORRO
Resultado 16:30 horas – PTV
1º ► 1200-25 — VACA
2º ► 9889-23 — URSO
3º ► 4714-04 — BORBOLETA
4º ► 4598-25 — VACA
5º ► 5293-24 — VEADO
6º ► 5694-24 — VEADO
7º ► 866-17 — MACACO
Resultado 18:30 horas – PTN
1º ► 0253-14 — GATO
2º ► 0510-03 — BURRO
3º ► 4066-17 — MACACO
4º ► 3868-17 — MACACO
5º ► 3462-16 — LEÃO
6º ► 2159-15 — JACARÉ
7º ► 129-08 — CAMELO
No primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ministro falou ainda sobre os ataques à democracia em Brasília
As reformas econômicas no Brasil caminham junto com os objetivos de sustentabilidade. Esta é uma das principais mensagens que o governo federal pretende passar à comunidade internacional durante o Fórum Econômico Mundial, que tem início nesta segunda-feira (16/1) em Davos, na Suíça.
Representando o Brasil — juntamente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva — o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em conversa com jornalistas que o modelo de economia defendido pelo Brasil é o da “retomada do crescimento com sustentabilidade fiscal e ambiental e justiça social”, declarou.
De acordo com Haddad, o Brasil pode contribuir muito no crescimento aliado à sustentabilidade e está preparado para assumir o lugar que a comunidade internacional espera do país. “A sustentabilidade ambiental ganhou uma dimensão na qual o Brasil tem muito a oferecer, não apenas em termos da retomada dos compromissos históricos, com o combate ao desmatamento e [o uso de] energia renovável, mas, também, na pauta do desenvolvimento”, afirmou o ministro.
Ataques à democracia
A respeito dos ataques aos prédios dos três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro em Brasília — quando o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto foram invadidos, vandalizados e depredados –, Fernando Haddad reafirmou “o compromisso do Brasil com o combate a todo tipo de extremismo que vem dando a tônica no último período”, disse.
Haddad enfatizou a resposta imediata dada pelas instituições brasileiras em relação aos ataques. “No dia seguinte, houve uma intervenção na segurança pública do Distrito Federal, o afastamento judicial do governador do DF, a visita dos 27 governadores a Brasília, que se reuniram com os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — num gesto de compromisso com a Constituição e com a agenda democrática. Acredito que a própria maneira como o presidente Lula vem se comportando, e a receptividade que ele vem tendo tanto no Congresso, quanto no Judiciário, é a prova de que nós estamos no bom caminho”, considerou. O ministro ressaltou, ainda, o compromisso do Brasil em dar suporte às jornadas democráticas que o mundo está vivendo, sobretudo na América do Sul.
Foto: Washington Costa (Ascom/MF)
Resultado 11:30 horas – PTM
1º ► 9311-03 — BURRO
2º ► 7725-07 — CARNEIRO
3º ► 7215-04 — BORBOLETA
4º ► 4113-04 — BORBOLETA
5º ► 5518-05 — CACHORRO
6º ► 3882-21 — TOURO
7º ► 927-07 — CARNEIRO
Resultado 14:30 horas – PT
1º ► 6133-09 — COBRA
2º ► 5689-23 — URSO
3º ► 8235-09 — COBRA
4º ► 3606-02 — ÁGUIA
5º ► 2557-15 — JACARÉ
6º ► 6220-05 — CACHORRO
7º ► 890-23 — URSO
Resultado 16:30 horas – PTV
1º ► 7269-18 — PORCO
2º ► 1907-02 — ÁGUIA
3º ► 4465-17 — MACACO
4º ► 2732-08 — CAMELO
5º ► 2814-04 — BORBOLETA
6º ► 9187-22 — TIGRE
7º ► 861-16 — LEÃO
Série de medidas lançadas ontem pelo ministro da Fazenda pretendem melhorar as contas públicas, mas advogados não acreditam em sua eficácia
Ontem (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou uma série de medidas econômicas com as quais promete reverter o atual déficit nacional. No total, as ações somam R＄ 242,7 bilhões, entre receitas e cortes de gastos: um aumento de R＄ 192,7 bilhões na arrecadação do governo federal e um corte de R＄ 50 bilhões. Para especialistas, na prática, as medidas escondem retrocessos judiciais e não vão resolver o rombo nas contas públicas como Haddad espera.
Entre as medidas anunciadas pelo ministro está o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos administrativos do tribunal administrativo do Fisco, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Esse modelo substituiu, em 2020, o voto de qualidade, que é o desempate pelo voto duplo de um representante da Receita Federal.
Além disso, haverá parcelamento de débitos tributários, em até 12 meses: i) com descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, para pessoas físicas, Micro e Pequenas Empresas, limitados a 60 salários mínimos; ii) desconto de até 100% sobre multa e juros para créditos irrecuperáveis ou de difícil reparação; iii) possibilidade de utilização de prejuízos fiscais de IRPJ e base negativa de CSLL para quitar entre 52% a 70% do débito.
Daniel Moreti, doutor e mestre em Direito Tributário e sócio do Fonseca Moreti Advogados, explica que como reflexo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, o crédito apropriado no regime não-cumulativo, em razão de gastos realizados pela pessoa jurídica, também será reduzido com a exclusão do ICMS, e critica a volta do voto de qualidade no Carf.
“A reversão do critério de desempate favorável aos contribuintes reverte também um importante passo que havia sido dado para a busca da justiça fiscal e da equalização das forças no processo administrativo tributário”, diz Moreti.
O advogado vai além. “As matérias que foram julgadas pelo Carf com voto de desempate favorável aos contribuintes não estavam pacificadas pelo Poder Judiciário, portanto, os fundamentos apresentados pelo Ministério da Economia são, no mínimo, duvidosos. Ademais, não se pode comparar aquilo que foi chamado de padrões do mundo, que são completamente distintos do sistema tributário brasileiro. Lembremos que, desde 1966, o Código Tributário Nacional prevê a solução favorável aos contribuintes, caso haja dúvida na interpretação do fato.”
E resume. “O conjunto de medidas anunciadas demonstra, na prática, uma única preocupação, que é a equalização da arrecadação federal no ano de 2023”, conclui Moreti.
Ainda sobre o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos do Carf, André Félix Ricotta de Oliveira, advogado, professor doutor em Direito Tributário, sócio da Félix Ricotta Advocacia, pontua que o ministro Haddad está descartando toda a discussão realizada pelo poder legislativo nos anos anteriores.
“Ele quer apresentar uma mudança sem reflexão, sendo que já houve debate da sociedade anteriormente com comissão de juristas sobre isso e estas decisões só vão aumentar o litígio”, diz Oliveira.
Fontes:
André Félix Ricotta de Oliveira, advogado, professor doutor em Direito Tributário, sócio da Félix Ricotta Advocacia, coordenador do curso Tributação sobre o Consumo do IBET e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP — Seção Pinheiros,
Daniel Moreti, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, membro da Comissão de Direito Constitucional Tributário da OAB-Subseção Pinheiros e sócio do Fonseca Moreti Advogados.
1º ► 1148-12 — ELEFANTE
2º ► 1907-02 — ÁGUIA
3º ► 6823-06 — CABRA
4º ► 6113-04 — BORBOLETA
5º ► 7496-24 — VEADO
6º ► 3487-22 — TIGRE
7º ► 189-23 — URSO
Resultado 14:30 horas – PT
1º ► 5416-04 — BORBOLETA
2º ► 0351-13 — GALO
3º ► 9877-20 — PERÚ
4º ► 9905-02 — ÁGUIA
5º ► 4804-01 — AVESTRUZ
6º ► 0353-14 — GATO
7º ► 901-01 — AVESTRUZ
Resultado 16:30 horas – PTV
1º ► 6237-10 — COELHO
2º ► 0776-19 — PAVÃO
3º ► 5231-08 — CAMELO
4º ► 2313-04 — BORBOLETA
5º ► 1045-12 — ELEFANTE
6º ► 5602-01 — AVESTRUZ
7º ► 839-10 — COELHO
Resultado 18:30 horas – PTN
1º ► 6564-16 –LEÃO
2º ► 5030-08 — CAMELO
3º ► 7268-17 — MACACO
4º ► 3095-24 — VEADO
5º ► 9299-25 — VACA
6º ► 1256-14 — GATO
7º ► 016-04 — BORBOLETA
Resultado CORUJA 21:30
1º ► 8563-16 — LEÃO
2º ► 0339-10 — COELHO
3º ► 1312-03 — BURRO
4º ► 1452-13 — GALO
5º ► 0468-17 — MACACO
6º ► 2134-09 — COBRA
7º ► 902-01 — AVESTRUZ
Resultado 11:30 horas – PTM
1º ► 7817-05 — CACHORRO
2º ► 2436-09 — COBRA
3º ► 1432-08 — CAMELO
4º ► 5279-20 — PERU
5º ► 1345-12 — ELEFANTE
6º ► 8309-03 — BURRO
7º ► 042-11 — CAVALO
Resultado 14:30 horas – PT
1º ► 6854-14 — GATO
2º ► 7290-23 — URSO
3º ► 0500-25 — VACA
4º ► 0251-13 — GALO
5º ► 2719-05 — CACHORRO
6º ► 7614-04 — BORBOLETA
7º ► 965-17 — MACACO
Resultado 16:30 horas – PTV
1º ► 4326-07 — CARNEIRO
2º ► 8720-05 — CACHORRO
3º ► 3964-16 — LEÃO
4º ► 4847-12 — ELEFANTE
5º ► 2299-25 — VACA
6º ► 4156-14 — GATO
7º ► 722-06 — CABRA
Resultado 18:30 horas – PTN
1º ► 9091-23 — URSO
2º ► 4257-15 — JACARÉ
3º ► 2000-25 — VACA
4º ► 8057-15 — JACARÉ
5º ► 3817-05 — CACHORRO
6º ► 7222-06 — CABRA
7º ► 700-25 — VACA
Resultado CORUJA 21:30
1º ► 3023-06 — CABRA
2º ► 4740-10 — COELHO
3º ► 2776-19 — PAVÃO
4º ► 5839-10 — COELHO
5º ► 7122-06 — CABRA
6º ► 3500-25 — VACA
7º ► 329-08 — CAMELO
Resultado 11:30 horas – PTM
1º ► 4817-05 — CACHORRO
2º ► 2972-18 — PORCO
3º ► 4500-25 — VACA
4º ► 2177-20 — PERU
5º ► 1557-15 — JACARÉ
6º ► 6023-06 — CABRA
7º ► 316-04 — BORBOLETA
Resultado 14:30 horas – PT
1º ► 0904-01 — AVESTRUZ
2º ► 6550-13 — GALO
3º ► 6820-05 — CACHORRO
4º ► 6911-03 — BURRO
5º ► 9863-16 — LEÃO
6º ► 1048-12 — ELEFANTE
7º ► 921-06 — CABRA
Resultado 16:30 horas – PTV
1º ► 2916-04 — BORBOLETA
2º ► 0259-15 — JACARÉ
3º ► 4569-18 — PORCO
4º ► 8060-15 — JACARÉ
5º ► 9130-08 — CAMELO
6º ► 4934-09 — COBRA
7º ► 755-14 — GATO
Resultado da Federal 19:00
1º ► 6071-18 — PORCO
2º ► 1291-23 — URSO
3º ► 7427-07 — CARNEIRO
4º ► 5012-03 — BURRO
5º ► 2650-13 — GALO
6º ► 2451-13 — GALO
7º ► 227-07 — CARNEIRO
Resultado CORUJA 21:30
1º ► 1943-11 — CAVALO
2º ► 1586-22 — TIGRE
3º ► 2059-15 — JACARÉ
4º ► 2601-01 — AVESTRUZ
5º ► 0877-20 — PERU
6º ► 9066-17 — MACACO
7º ► 081-21 — TOURO
Resultado 11:30 horas – PTM
1º ► 7059-15 — JACARÉ
2º ► 3189-23 — URSO
3º ► 7316-04 — BORBOLETA
4º ► 5179-20 — PERU
5º ► 6211-03 — BURRO
6º ► 8954-14 — GATO
7º ► 511-03 — BURRO
Resultado 14:30 horas – PT
1º ► 1999-25 — VACA
2º ► 0308-02 — ÁGUIA
3º ► 1413-04 — BORBOLETA
4º ► 3969-18 — PORCO
5º ► 5588-22 — TIGRE
6º ► 3277-20 — PERÚ
7º ► 615-04 — BORBOLETA
Resultado 16:30 horas – PTV
1º ► 8645-12 — ELEFANTE
2º ► 1874-19 — PAVÃO
3º ► 1639-10 — COELHO
4º ► 1133-09 — COBRA
5º ► 1258-15 — JACARÉ
6º ► 4549-13 — GALO
7º ► 200-25 — VACA
Resultado 18:30 horas – PTN
1º ► 0770-18 — PORCO
2º ► 9582-21 — TOURO
3º ► 4775-19 — PAVÃO
4º ► 1730-08 — CAMELO
5º ► 7107-02 — ÁGUIA
6º ► 3964-16 — LEÃO
7º ► 378-20 — PERU
Resultado CORUJA 21:30
1º ► 6364-16 — LEÃO
2º ► 2888-22 — TIGRE
3º ► 1277-20 — PERU
4º ► 6652-13 — GALO
5º ► 3463-16 — LEÃO
6º ► 0644-11 — CAVALO
7º ► 379-20 — PERU
Resultado PTM 11:30
1º ► 5094-24 — VEADO
2º ► 0569-18 — PORCO
3º ► 8996-24 — VEADO
4º ► 2205-02 — ÁGUIA
5º ► 2674-19 — PAVÃO
6º ► 9538-10 — COELHO
7º ► 898-25 — VACA
Resultado 14:30 horas – PT
1º ► 1332-08 — CAMELO
2º ► 5948-12 — ELEFANTE
3º ► 7730-08 — CAMELO
4º ► 6072-18 — PORCO
5º ► 4594-24 — VEADO
6º ► 5676-19 — PAVÃO
7º ► 922-06 — CABRA
Resultado 16:30 horas – PTV
1º ► 8053-14 — GATO
2º ► 3008-02 — ÁGUIA
3º ► 6604-01 — AVESTRUZ
4º ► 6575-19 — PAVÃO
5º ► 0872-18 — PORCO
6º ► 5112-03 — BURRO
7º ► 223-06 — CABRA
Resultado 18:30 horas – PTN
1º ► 0751-13 — GALO
2º ► 5655-14 — GATO
3º ► 6500-25 — VACA
4º ► 5296-24 — VEADO
5º ► 7144-11 — CAVALO
6º ► 5346-12 — ELEFANTE
7º ► 246-12 — ELEFANTE
