A flexibilização das medidas de isolamento social, resultante do avanço da vacinação contra a covid-19, tem reaquecido o ritmo de atividade dos serviços turísticos. A expectativa é que o segmento contrate 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Desse total, 81,7 mil serão voltados, especificamente, para atender à demanda da alta temporada, com vagas temporárias, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com o Índice de Atividades Turísticas, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de receitas do setor avançou 49,1% desde o fim da segunda onda da pandemia no Brasil. E, embora ainda esteja 20,7% abaixo do nível registrado antes do início da crise sanitária, é o melhor resultado desde fevereiro de 2020.

Com a permanência desse cenário, a CNC projeta que as atividades turísticas faturem R$ 171,9 bilhões ao longo da próxima alta temporada o que contribuiria para levar o nível de volume de receitas ao patamar registrado imediatamente antes do início da pandemia a partir de maio de 2022.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, um sinal de reativação parcial das atividades é o comportamento de preços setoriais.

“Embora, durante a primeira onda da pandemia de covid-19, os serviços turísticos tenham ficado mais baratos, apresentando reduções de 6,3% nas diárias de hotéis e pousadas e de 28,5% nas passagens aéreas, por exemplo, nos últimos meses, a retomada da demanda e, principalmente, a evolução de tarifas, como a energia elétrica, vêm pressionando praticamente todos os preços da economia”, avaliou.

De acordo com a entidade, apenas em 2021, a energia elétrica acumulou alta de 24,97% e os gastos com energia representam, em média, 19% dos custos nos serviços de hospedagem e 15% em bares e restaurantes

“Ainda assim, de março de 2020 a outubro de 2021, a variação média dos preços dos serviços turísticos (+7,8%) se deu abaixo da inflação medida pelo IPCA-15 (+11,8%) e alguns serviços típicos do setor ainda apresentaram preços inferiores aos praticados antes do início da crise sanitária, como hospedagem (-5,7%), transporte por aplicativo (-6,7%) e passagens rodoviárias intermunicipais (-10,7%)”, informou a CNC.

Avanço na vacinação

O estudo também aponta que os impactos positivos da flexibilização vêm sendo percebidos na geração de postos de trabalho formal nas atividades turísticas. Em 2020, quando o setor apresentou retração de 36% no volume de receitas, a diferença entre o número de admissões (897,51 mil) e desligamentos (1,13 milhão) produziu um saldo negativo anual de 238,68 mil vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Entre janeiro e setembro de 2021, antes do início do período de contratações para a alta temporada, as empresas já haviam registrado um saldo positivo de 167,53 mil postos formais. A maior parte dessas vagas (126,8 mil) foi gerada a partir de maio, com o avanço da vacinação.

O economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, analisa que, tradicionalmente, o segmento que mais oferece oportunidades temporárias nessa época do ano é o de bares e restaurantes.

“Para a temporada iniciada este ano, o ramo deverá responder por 77,5% ou 63,4 mil vagas. Outro ramo que costuma se destacar é o de hospedagem, que, historicamente, oferece durante o período a quase totalidade (97,2%) das suas vagas temporárias ao longo de doze meses. Para a alta temporada 2021/2022, esse segmento deverá responder por 13,8% (11,2 mil) do total de empregos criados no turismo”.

Em relação às ocupações, os principais profissionais demandados pelo setor ao longo da próxima alta temporada deverão ser recepcionistas (14,49 mil vagas); cozinheiros e auxiliares (8,09 mil); camareiros (7,30 mil); garçons e auxiliares (4,76 mil); e auxiliares de lavanderia (7,76 mil). A expectativa é que São Paulo (23,49 mil vagas), Rio de Janeiro (10,34 mil) e Minas Gerais (7,43 mil) ofereçam metade do total de vagas.

Fonte Agência Brasil – Read More

Os Barômetros Econômicos Globais (indicadores que permitem uma análise tempestiva do desenvolvimento econômico global) divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) recuaram novamente em novembro, seguindo a tendência de enfraquecimento iniciada no terceiro trimestre.

O Barômetro Econômico Global Coincidente caiu 2,1 pontos em novembro, para 106,6 pontos. O Barômetro Econômico Global Antecedente recuou 2,8 pontos, para 96,6 pontos, menor nível desde julho de 2020, de 82,4 pontos.

Todas as regiões pesquisadas evoluem de forma negativa no mês, à exceção da Europa, que contribuiu de forma positiva para o resultado do Barômetro Antecedente.

Segundo o pesquisador do Ibre-FGV Paulo Picchetti, o fim da maioria das restrições à mobilidade ao longo de todas as regiões têm gerado um crescimento significativo de demanda por bens e serviços, em ritmo superior à sua oferta.

“Os resultados dessa combinação são aumentos de preços generalizados, e um crescimento da percepção que os problemas do complexo sistema das cadeias de ofertas de insumos globalizadas não serão resolvidos no curto prazo. O recuo do Barômetro Antecedente em novembro demonstra o desafio criado por esse contexto para um ritmo mais robusto de retomada da atividade econômica em todos os setores”, disse.

Barômetro Coincidente

Todas as regiões contribuem de forma negativa para o resultado agregado do Barômetro Coincidente Global em novembro, com destaque para a Ásia, Pacífico e África, com contribuição de 1,6 ponto (76%) para a queda de 2,1 pontos do indicador no mês. A Europa e o Hemisfério Ocidental contribuem negativamente com 0,4 e 0,1 ponto, respectivamente. Todas as regiões ainda registram indicadores acima do nível médio histórico de 100 pontos.

Dos cinco indicadores setoriais monitorados pela pesquisa quatro recuaram em novembro, com a queda mais acentuada na indústria. A exceção foi o indicador de serviços, que variou positivamente em 0,2 ponto no mês. Com o resultado, esse setor voltou a registrar o maior nível entre os indicadores setoriais, embora todos estejam oscilando numa faixa estreita de 103 a 109 pontos.

Barômetro Antecedente

O Barômetro Global Antecedente antecipa os ciclos das taxas de crescimento mundial em três a seis meses. Os indicadores antecedentes das regiões da Ásia, Pacífico e África e Hemisfério Ocidental contribuem de forma negativa para a queda de 2,8 pontos do indicador global em 2,4 pontos e 1,1 ponto, respectivamente.

A Europa foi a única região a contribuir positivamente, em 0,7 ponto. Todas as regiões registram níveis abaixo de 100 pontos em novembro de 2021.

Houve queda em três dos cinco os indicadores antecedentes setoriais em novembro. Indústria, comércio e construção registram quedas, enquanto o setor de serviços e o indicador que mede o estado geral da economia tiveram alta no mês.

Com os resultados, serviços e comércio são os indicadores mais otimistas no curto prazo, construção registra nível que reflete moderação, enquanto indústria e economia giram abaixo da média histórica de 100 pontos, sinalizando enfraquecimento nestes segmentos.

Fonte Agência Brasil – Read More

Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular.

A data do julgamento será marcada pelo Tribunal do Júri de Niterói. Eles são acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, que foi executado a tiros em junho de 2019, em Niterói.

Todos os magistrados do colegiado acompanharam o voto do relator, o desembargador Celso Ferreira Filho. Ele acolheu parcialmente os recursos da defesa de Flordelis, de sua filha adotiva Marzy Teixeira da Silva e de sua neta Rayane dos Santos Oliveira.

Ferreira Filho acolheu a alegação de ter ocorrido omissão no acórdão anterior, pela ausência de manifestação para constituição de novo advogado ou a nomeação de defensor dativo para a apresentação de alegações finais. Outra alegação acolhida foi a ter havido excesso de linguagem na decisão.

O acórdão dizia que “a extração das mensagens trocadas entre a Recorrente [Flordelis] e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles”. A palavra “comprovam” foi substituída por “demonstram”.

Segundo o TJRJ, o último recurso acolhido foi da defesa de Rayane, que alegou erro material na redação do acórdão, ao mencionar que ela havia requerido nulidade da sentença de pronúncia, mas apenas as defesas de Adriano e Simone se manifestaram nesse sentido.

Fonte Agência Brasil – Read More

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou para 1,25% em outubro, o maior índice para o mês desde 2002, quando o IPCA foi de 1,31%. Com isso, o indicador acumula alta de 8,24% no ano e de 10,67% nos últimos 12 meses.

No período de 12 meses imediatamente anteriores, a alta havia sido de 10,25%. Em outubro de 2020, a variação mensal ficou em 0,86%. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

INPC

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos, teve alta de 1,16% em outubro, também o maior resultado para o mês desde 2002 (1,57%).

No ano, o INPC acumula alta de 8,45% e, em 12 meses está em 11,08%. Nos 12 meses imediatamente anteriores, a alta havia sido de 10,78% e em outubro de 2020, a taxa foi de 0,89%.

Segundo o IBGE, a alta da inflação foi puxada pelo preço dos transportes (2,62%), com destaque para os combustíveis (3,21%), e pelo grupo dos alimentos e bebidas (1,17%).

Fonte Agência Brasil – Read More

No ano passado, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. Em 76% delas foram instaladas barreiras sanitárias. Apenas 74 administrações municipais não adotaram qualquer medida de distanciamento.

Entre as ações realizadas durante a pandemia em 2020, 94,5% das prefeituras adotaram o uso obrigatório de máscaras, 78,9% fizeram a desinfecção de locais públicos, 78,7% compraram testes para a covid-19 e 78,5% testaram a população para o novo coronavírus.

“Em 18,6% dos municípios, a população foi orientada a ficar em isolamento por meio de campanhas publicitárias e em 81,4% por decreto de isolamento social”, disse a gerente da pesquisa do IBGE, Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira.

Em 88,8% dos municípios foram registrados óbitos por covid-19 no ano passado. Em todas as cidades com mais 500 mil habitantes ocorreram mortes pela doença. Em 68,2% dos municípios menores, com até 5 mil moradores, foi contabilizado pelo menos um óbito pelo novo coronavírus. Em todas as cidades do Acre, Amazonas, de Roraima, do Pará, Amapá, Ceará e de Alagoas, houve a ocorrência de mortes pela doença em 2020.

Em 99,7% dos municípios, houve casos confirmados de covid-19 no ano passado. Apenas 18 cidades não tiveram casos, todas com menos de 10 mil habitantes. Em 93,8% dos municípios com casos foram registradas internações.

Dos 5.109 municípios onde foram necessárias internações por covid-19, 23,6% informaram que o número de doentes ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas e conveniadas ao Sistema Único do Saúde (SUS).

Cerca de 58,2% desses municípios ampliaram o número de leitos, 12,3% instalaram hospitais de campanha, 91,6% encaminharam pacientes para outros municípios e 39,1% mantiveram pessoas por mais de 24 horas em unidades sem internação.

Munic 2020

Além da covid-19, a Munic 2020 abordou outros temas com as prefeituras, como a gestão de riscos e desastres. Cerca de 66,2% dos municípios relataram a ocorrência de algum impacto ambiental nos 24 meses anteriores. Os eventos mais frequentes foram as queimadas (49,4% dos municípios) e condições climáticas extremas, como secas e enxurradas (40,9%). De 2017 para 2020, o número de cidades com ocorrência de queimadas aumentou 42,9%.

Quanto à habitação, em 67,9% dos municípios havia loteamentos irregulares e/ou clandestinos em seus territórios. Em 91,7% das cidades com mais de 500 mil habitantes foram registradas favelas e em 79,2% havia ocupações de prédios ou terrenos por movimentos de moradia.

Cerca de 49,4% dos municípios tinham transporte por ônibus para deslocamentos internos. Apenas 20,7% das cidades com transporte por ônibus intramunicipal tinham frota de ônibus totalmente adaptada.

De acordo com a pesquisa, havia política de apoio à agricultura familiar em 87,2% dos municípios e ações de fomento à agricultura orgânica em 42,2% deles.

Em 2020, havia 6.416.845 servidores nas administrações direta e indireta dos municípios do país, 1,8% a menos que em 2019. Cerca de 62,2% dos servidores municipais da administração direta e 44,8% da indireta eram estatutários.

Estadic 2020

O IBGE também divulgou hoje a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2020. De 2017 para 2020, houve mudança na prioridade de temas ambientais dos governos estaduais. A gestão de recursos hídricos se tornou prioridade em 15 unidades da Federação (UFs). Licenciamento ambiental, prioritário para 19 UFs em 2017, caiu para oito em 2020.

No ano passado, 24 UFs contaram com recursos financeiros específicos para os órgãos estaduais de meio ambiente. O percentual médio do total do orçamento direcionado à área foi 1,6%, abaixo dos 2% verificados em 2017.

Das 25 UFs com Fundo de Meio Ambiente (FMA) em 2020, 19 o utilizaram para ações ambientais.

Em 2020, 18 UFs tinham legislação sobre ICMS Ecológico ou Socioambiental, sendo que 14 efetuaram repasse para os municípios. O critério ambiental para o repasse mais considerado em 2020 foi a presença de unidades de conservação (13 UCs), seguido pela coleta e destinação final de resíduos sólidos (oito).

Segundo a pesquisa, houve queda de 3,1% no número de ocupados nos governos estaduais e distritais frente a 2019. Do total de 2020 (2.891.337), 85,7% estavam vinculados à administração direta e 14,3%, à administração indireta. A administração direta era composta, em sua maioria, por estatutários: 79,8%. Na administração indireta, os estatutários também eram maioria (45,3%), e os celetistas, 35,3%.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Polícia Federal (PF) deflagra, nesta quarta-feira (10), a segunda fase da Operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada em furtos em terminais de autoatendimento de agências da Caixa Econômica Federal e de outras instituições financeiras. Somente em 2021, 545 ocorrências vinculadas à organização criminosa foram registradas em unidades da PF em todo o Brasil.

Policiais federais cumprem 18 mandados de prisão preventiva, 34 de busca e apreensão e medidas que assegurem o bloqueio de bens nos estados de São Paulo,da  Bahia, de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe e do Espírito Santo. 

O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Palmas (TO), Maringá (PR) e Aracaju (SE). As investigações contam ainda com o apoio da Força-Tarefa de Segurança Publica da Polícia Federal em Uberlândia (MG) e a colaboração da Superintendência Regional de São Paulo.

As apurações começaram em janeiro de 2021, a partir do ataque da organização criminosa a nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha, resultando na deflagração da primeira fase da Operação Pesca Urbana, relizada em abril de 2021. 

Após a deflagração da primeira fase da operação, a organização criminosa prosseguiu com ataques a agências da Caixa nas regiões da Grande Porto Alegre, do litoral do Rio Grande do Sul e em outros estados.

A ação de hoje visa à prisão de membros da organização, a apreensão de novos elementos de provas e de bens adquiridos com o produto dos crimes para ressarcir os prejuízos causados. Até agora, 49 pessoas envolvidas com a organização criminosa já haviam sido presas em flagrante por furto a agências bancárias em diversos estados.

Os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado, organização criminosa e outras práticas criminosas que venham a ser identificadas na sequência das investigações.

A operação foi denominada Pesca Urbana em razão do sistema utilizado pelo grupo criminoso para “fisgar” envelopes com valores depositados em terminais de autoatendimento de agências bancárias.

Fonte Agência Brasil – Read More

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio

Fonte Agência Brasil – Read More

Profissionais que trabalham nos diferentes processos que levam o café à mesa dos apreciadores do grão vão participar, entre hoje (10) e sexta-feira (12), da Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte. O evento volta a ter encontros presenciais no Centro de Convenções ExpoMinas depois de uma edição online em 2020, e a expectativa dos organizadores é que a presença física impulsione novos negócios.

A SIC contará com cerca de 80 expositores, que vão desde empresas de máquinas agrícolas e municípios produtores a marcas de café, especialistas em torra e cafeterias. Além disso, 100 palestrantes vão abordar temas como desafios pós-pandemia, sustentabilidade e mudanças no perfil de consumo no Brasil e no exterior.

O evento é realizado pela Café Editora, pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), pelo governo do Estado de Minas Gerais e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Diretora de Conteúdo da Café Editora, Mariana Proença destaca que práticas sustentáveis de produção estão entre os principais assuntos a serem abordados no evento, e não apenas por uma cobrança dos consumidores. Incidentes climáticos extremos como a seca de 2020 e a geada de 2021 impactaram fortemente cafeicultores de diferentes regiões brasileiras e acenderam o alerta do setor sobre a sobrevivência em meio às mudanças climáticas.

“Serão discutidas novas soluções e formas de respeito ao meio ambiente, que não sejam só extrair do solo, mas manter o solo. São novas atitudes para a cafeicultura e novas atitudes de consumo.”

A pandemia de covid-19 já dominou as discussões do ano passado e deve estar presente também em 2021, agora com a perspectiva de entender as mudanças de consumo trazidas pelo distanciamento social e como se preparar para receber as pessoas que estão voltando a se encontrar.

O isolamento freou o processo de expansão de cafeterias no país, mas a reabertura possibilita uma retomada com novas características, avalia a diretora. “A gente entende que vai ter bastante gente abrindo cafeterias to go [compra para viagem], de delivery [entregas], e também lugares arejados e ao ar livre, e também que possam atender às pessoas em ambientes abertos. E isso é presente não só nas grandes capitais, mas a gente vê essa tendência de cafés especiais indo para o interior do Brasil”, aposta ela, que vê essa interiorização em estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia. “Isso vem dos Estados Unidos, mas aqui ganha força com nossa regionalidade.” 

Além das discussões, o evento contará com as sessões de cupping, em que os cafés são avaliados e provados, o que incluirá os concorrentes ao prêmio de Coffee of the Year (Café do ano), que será entregue no último dia da SIC.

Para participar dessas sessões, será necessário apresentar testes negativos de covid-19. Outro cuidado do evento será a exigência de ao menos uma dose de vacina contra covid-19 para o ingresso. São esperados no evento 3 mil participantes presenciais por dia, e parte das atividades também vai ser realizada em modelo híbrido, com transmissões online.

Fonte Agência Brasil – Read More

Com benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo governo, começará a ser pago no próximo dia 17. Para valer definitivamente, a medida provisória (MP) do programa precisa ser aprovada pelo Congresso, até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo.

Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

O pagamento do valor mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios por até dez anos e muda o cálculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um espaço de R$ 91,5 bilhões no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilhões serão usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.

As condições do programa foram regulamentadas por um decreto editado na última segunda-feira (8). Os valores dos benefícios e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos por outro decreto, publicado na última sexta-feira (5).

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor médio do Bolsa Família, em média R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%.

Confira as principais dúvidas sobre o Auxílio Brasil:

Quando o Auxílio Brasil começa a ser pago?

O pagamento do novo benefício começa em 17 de novembro. O programa seguirá o calendário do Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0.

O programa será definitivo?

A efetivação do Auxílio Brasil em caráter definitivo depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que instituiu o programa social. Com força de lei, a MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias.

O que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial?

A MP 1.061/2021 determinou que, 90 dias após sua publicação, o Bolsa Família seria extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil. Caso a medida provisória não seja aprovada a tempo, caberá ao Congresso editar uma resolução definindo os efeitos da extinção da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Família.

Quanto ao auxílio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e não foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família que recebiam o auxílio foram migrados para o Auxílio Brasil. Cerca de 23 milhões de trabalhadores informais e de 5,3 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deixaram de receber qualquer benefício neste mês.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.

Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, com a inclusão de 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do Bolsa Família, totalizando 17 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.

Quais as modalidades de benefícios?

O Auxílio Brasil está dividido em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e um suplementar, com seis.

No núcleo básico, os benefícios são os seguintes:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130 por criança nessa faixa etária, limitado a cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico, a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

Algumas famílias que cumprirem determinadas condições poderão receber seis benefícios como acréscimo ao benefício básico:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que recebam o Auxílio Brasil. O auxílio terá 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Os valores são os mesmos do Auxílio Esporte Escolar.

Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida.

Segundo o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, as famílias com matriculadas em turno parcial receberão R$ 200, e as famílias com filhos em turno integral receberão R$ 300.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxilio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada receberão R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido durante a implementação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família supere o do Bolsa Família ou até que a família deixe de se enquadrar nos critérios de elegibilidade.

Como se cadastrar?

O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.

Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.

Quais obrigações o beneficiário do Auxílio Brasil precisa cumprir?

A permanência no programa dependerá de frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para famílias com estudantes de 6 a 21 anos. As famílias também deverão cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.

Aumento de renda leva à perda do benefício?

Os beneficiários que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.

Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.

O decreto publicado no último dia 5 definiu que não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado em R$ 90 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.427 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, ele renderia no primeiro mês R$ 396 mil.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte Agência Brasil – Read More