A Bahia foi o estado mais prejudicado pelas chuvas nesta terça-feira (6). Segundo o balanço mais recente do governo estadual, 13.806 pessoas estão desalojadas e 552 desabrigadas em 53 municípios, dos quais 31 estão em situação de emergência.

Ontem (5), um idoso de 71 anos morreu em Itapicuru, no sul do estado, ao tentar atravessar um riacho. A vítima foi levada pela correnteza. Segundo o governo estadual, as enchentes afetaram, direta ou indiretamente, 78.365 pessoas.

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Chuvas destroem asfalto e interditam rodovia em SC. Chuvas levam cidades de Santa Catarina a decretar emergência.Mais dois estados estão com alertas ativados. No Espírito Santo, a Defesa Civil emitiu avisos de risco moderado de deslizamentos de terra em sete municípios: Cariacica, Fundão, Viana, Ibiraçu, João Neiva, Aracruz e Rio Bananal.

No Paraná, os municípios de Araucária, Balsa Nova (ambos na região metropolitana de Curitiba), Contenda e Mandirituba estão em alerta vermelho para chuvas. Mais seis regiões do estado estão em alerta amarelo: duas ao norte; duas ao sul; uma próxima ao litoral; e outra no litoral, que inclui Paranaguá e Guaratuba, onde um deslizamento de terra na rodovia BR 376  matou duas pessoas na semana passada.

No Rio de Janeiro e em Santa Catarina, as chuvas deram uma trégua nesta terça, mas os dois estados lidam com as consequências das enchentes. No Rio, a situação mais grave permanece em Macaé, no litoral norte, onde a prefeitura atende a 160 desabrigados, mas nesta noite nenhum município está com alertas ativos para chuvas.

Em Santa Catarina, o dia foi marcado pela alternância entre chuvas de baixa intensidade e momentos de sol. Nenhum município estava com alertas nem com avisos meteorológicos. Uma reunião entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e de 34 prefeituras afetadas pelas chuvas desde a semana passada foi realizada. O encontro teve como objetivo discutir medidas para acelerar o repasse de ajuda federal aos municípios.

Em São Paulo, a Defesa Civil está monitorando riscos de enchentes em três pontos do estado nesta noite. Os alertas incluem a capital e a região metropolitana, as regiões de Itapeva e Itaberá e de Araçatuba, Guararapes e Birigui.

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O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do então senador Eunício Oliveira, que não está mais na Casa, foi aprovada em primeiro turno em 2017 e ficou cinco anos aguardando a votação em segundo turno. Agora, segue para a Câmara.

Atualmente existem 32 tribunais de contas estaduais e municipais, além do Tribunal de Contas da União (TCU). A PEC recebeu uma emenda que inclui a proibição de que novos tribunais de contas sejam criados. A justificativa foi evitar que a PEC motivasse o surgimento de novos órgãos, provocando gastos adicionais de recursos públicos.

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Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento .CCJ do Senado aprova PEC da Transição.A PEC trata dos tribunais de contas estaduais (TCEs), dos tribunais de contas dos municípios, além dos tribunais de contas municipais. Existem diferenças entre eles, sobretudo os dois últimos: o Tribunal de Contas dos Municípios é criado em âmbito estadual, com competência para fiscalizar contas de todos municípios daquele estado a fim de desafogar o trabalho dos TCEs, atuando como força auxiliar desse. Já o Tribunal de Contas Municipal se detém exclusivamente ao município em que foi criado.

* Com informações da Agência Senado
 

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O uso de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar de São Paulo evitou 104 mortes, revelou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado ontem (6). Segundo o estudo, as câmeras corporais tiveram um impacto positivo, reduzindo em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais em relação a unidades policiais onde ainda não houve a implantação dessa tecnologia.

“Considerando o número de áreas tratadas, isso significa que cerca de 104 mortes foram evitadas nos primeiros 14 meses de introdução das câmeras considerando apenas a região metropolitana da capital”, apontam os pesquisadores no relatório.

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SP: letalidade em ações policiais caiu, diz Ouvidoria da Polícia.Em parceria com a Polícia Militar do Rio, Uber cria botão de segurança.RJ: policiais militares começam a usar câmeras acopladas ao uniforme.O estudo ainda concluiu que houve uma redução de 63% no número de lesões corporais decorrentes de intervenção policial após o uso das câmeras corporais.

O estudo foi elaborado pelos pesquisadores Joana Monteiro, Eduardo Fagundes, Julia Guerra (FGV) e Leandro Piquet (USP).

As câmeras operacionais portáteis, conhecidas como câmeras corporais, começaram a ser utilizadas pela Polícia Militar paulista em 2020. Essas câmeras de lapela são fixadas nos uniformes dos policiais para que suas ações nas ruas sejam monitoradas. O objetivo do governo paulista ao instalar as câmeras nos uniformes foi o de buscar reduzir a violência policial.

Para os pesquisadores, além de reduzir o uso excessivo da força, o uso desse tipo de equipamento também ajudou a ampliar a notificação de outros crimes. Com as câmeras, por exemplo, o total de apreensão de armas cresceu 24%. Já os registros de casos de porte de drogas cresceram 78% e, os de violência doméstica, aumentaram 102%.

“Além de violência doméstica, houve aumento no volume de notificações de ocorrências de baixo potencial ofensivo como furtos, discussões e brigas, agressões e ameaças. Esses resultados sugerem que as câmeras podem reforçar o cumprimento de protocolos e a notificação de ocorrências que costumam ser subnotificadas”, diz o relatório.

Para o estudo, os pesquisadores compararam unidades policiais da região metropolitana de São Paulo que contam com a tecnologia e as que ainda não utilizam as câmeras. A pesquisa analisou o período entre janeiro de 2019 e julho de 2022 e foi feita utilizando duas fontes de dados: os registros de ocorrência lavrados pela Polícia Civil e que incluem informações, por exemplo, sobre mortes e lesões corporais decorrentes de intervenção policial; e os boletins de ocorrência da Polícia Militar.

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O custo da cesta básica de alimentos aumentou em novembro em 12 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

Entre outubro e novembro, as altas mais expressivas ocorreram em Belo Horizonte (4,68%), Florianópolis (2,96%), São Paulo (2,69%) e Goiânia (2,03%). Já as reduções ocorreram em Salvador (-2,12%), João Pessoa (-1,28%), Recife (-1,27%), Natal (-1,12%) e Aracaju (-0,69%).

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Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras.Endividamento atinge 78,9% das famílias brasileiras, revela pesquisa.Poupança tem retirada líquida de R$ 7,42 bilhões em novembro.Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo em novembro (R$ 782,68), seguida por Porto Alegre (R$ 781,52), Florianópolis (R$ 776,14), Rio de Janeiro (R$ 749,25) e Campo Grande (R$ 738,53). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 511,97), Salvador (R$ 550,67), Recife (R$ 551,30) e João Pessoa (R$ 552,43). 

Na comparação com novembro do ano passado, todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 5,06%, em Recife, e 16,54%, em Belo Horizonte.

A pesquisa indicou ainda que, em novembro, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.575,30, ou 5,43 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em outubro, o valor necessário era de R$ 6.458,86 e correspondeu a 5,33 vezes o piso mínimo. Em novembro de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 5.969,17, ou 5,43 vezes o valor vigente na época, de R$ 1.100,00.

Produtos

De acordo com a pesquisa, entre os produtos cujos preços aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas estão o tomate, com taxas que oscilaram entre 3,85%, em Natal, e 27,86%, em Belo Horizonte. O preço do produto caiu em Aracaju (-7,96%), Salvador (-3,85%), João Pessoa ( -2,28%) e Recife (-0,94%).

Em 12 meses, 14 cidades tiveram redução do preço do fruto, com destaque para Natal (-33,93%), Fortaleza (-29,45%) e Aracaju (-29,04%). A oferta foi menor por causa do fim dos frutos na safra de inverno e ao clima ameno.

Entre outubro e novembro, o valor do quilo do feijão carioquinha diminuiu em em quase todas as cidades, com os valores variando entre -4,22%, em Belo Horizonte, e -0,99%, em Campo Grande. As altas foram observadas em Fortaleza (0,22%) e Belém (1,04%).

Em 12 meses, todas as capitais registraram elevações, com destaque para Goiânia (27,46%) e Fortaleza (21,47%). O preço do feijão preto aumentou em Florianópolis (0,85%) e Curitiba (1,92%) e diminuiu em Porto Alegre (-1,96%), Vitória (-1,80%) e Rio de Janeiro (-1,15%). Em 12 meses, os valores recuaram em todas as cidades, com destaque para Florianópolis (-17,91%) e Vitória (-17,81%).

A batata aumentou em nove das 10 cidades onde é pesquisada, com as altas mais expressivas em Belo Horizonte (16,75%), Florianópolis (13,97%), São Paulo (13,13%) e Porto Alegre (11,92%). Em 12 meses, todas as cidades apresentaram taxas positivas, com destaque para Belo

Horizonte (55,41%), São Paulo (44,11%) e Florianópolis (35,40%).

O preço do café em pó diminuiu em 15 das 17 cidades, com as quedas oscilando entre -1,84%, em Porto Alegre, e -0,16%, em Campo Grande. Em Natal (0,20%) e Belém (0,28%), houve elevação nos preços. Em 12 meses, o valor do café subiu em todas as capitais, com destaque para Recife (51,07%) e São Paulo (40,13%).

O leite integral teve queda no seu preço em todas as capitais, oscilando entre -9,94%, em Natal, e -0,34%, em Campo Grande. Em 12 meses, o valor médio do leite acumulou alta em todas as cidades, com taxas entre 24,42%, em Belém, e 43,25%, em Recife.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. A medida objetiva evitar a condenação e a prisão de inocentes.

Pelo ato normativo, todo o procedimento deverá ser gravado e as imagens deverão ser disponibilizadas para as partes envolvidas no processo. Além disso, será necessária a realização de investigação prévia para colher indícios de participação da pessoa acusada antes de submetê-la ao procedimento de reconhecimento. 

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STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes.CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos.A resolução também determina que se evite o uso de imagens de redes sociais e que não sejam apresentadas informações que possam induzir o reconhecimento do acusado. 

O reconhecimento deverá ser feito com o alinhamento presencial de quatro pessoas. Quando essa forma não for possível, deverão ser apresentadas quatro fotografias ao denunciante. Na impossibilidade de realização das modalidades anteriores, outros meios de prova deverão ser priorizados.

Para a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a resolução poderá evitar a condenação de inocentes e garantir a responsabilização dos verdadeiros culpados. “O CNJ dá um passo histórico na elevação do padrão de confiabilidade da prova de reconhecimento e na qualificação da prestação jurisdicional em nosso país, fatores que contribuem, a um só tempo, para evitar a prisão e condenação de inocentes e reduzir a impunidade”, afirmou. 

O ato normativo foi realizado a partir da criação de um grupo de trabalho para tratar do tema. O grupo foi liderado pelo ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ. 

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Ao menos 40 pessoas suspeitas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foram detidas até as 16h30 horas desta terça-feira (6) na décima edição da Operação Luz na Infância.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação simultânea conta com a participação de mais de 500 policiais civis de 18 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de |Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

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MJ pede explicação da Unimed-Rio sobre indícios de reajustes abusivos.O total de presos será divulgado após o cumprimento dos 125 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, com base nos inquéritos policiais. “Cada estado instaurou seu inquérito policial. O objetivo da operação é identificar e buscar elementos informativos vinculados ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil; procurar a pessoa que armazena, compartilha ou, eventualmente, produz conteúdo [ilícito] envolvendo cenas de abusos contra crianças e adolescentes”, explicou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do ministério, Alessandro Barreto.

Além de buscas e apreensões em parte do território nacional, a investigação também busca alcançar, articulado com órgãos de outros países, suspeitos nos Estados Unidos, Argentina, Equador, e Panamá.

Segundo Barreto, os principais alvos da presente fase agem isoladamente. Contudo, o aprofundamento das investigações pode resultar em futuros desdobramentos, já que parte do material apreendido na residência dos suspeitos pode levar à identificação de outros envolvidos. Em edições anteriores, foi possível chegar a produtores de conteúdo não identificados. Houve, inclusive, casos de criminosos reincidentes flagrados em mais de uma edição da Operação Luz na Infância. 

“O trabalho de repressão aos crimes de abuso e exploração sexual infantil tem que ser contínuo, frequente. O trabalho tem que continuar e as ações tendem a permanecer, pois há muita coisa a fazer. Não há ideia do que ocorre na internet”, acrescentou Barreto, ao afirmar que as iniciativas conjuntas tendem a ser mais eficazes que ações repressivas deflagradas por um único órgão ou ente público.

Para o coordenador, o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil não deve ser feito apenas pelas polícias. “Papai, mamãe, acompanhem seu filho online. Em épocas em que todo mundo está conectado, preste atenção no que seu filho está fazendo online; em quem são os amigos dele; com quem ele está mantendo contato. Há muitos predadores utilizando perfis falsos para convencer crianças e adolescentes a mandar [compartilhar] conteúdo íntimo para enganar as crianças”, aconselhou Barreto, destacando a importância da atenção familiar. “A prevenção é o melhor caminho”, afirmou.

Operação Luz na Infância

Desde outubro de 2017, quando foi deflagrada a primeira edição da Operação Luz na Infância, já foram cumpridos 1.922 mandados de busca e apreensão e efetivadas 946 prisões em flagrante.

“Muitas vezes, o criminoso está dentro de casa, explorando e abusando de crianças e adolescentes. É um dos crimes mais horrendos, mais terríveis que já presenciei, com crianças sendo submetidas a abusos que não dá nem para descrever. Motivo pelo qual precisamos atuar firmemente”, alertou Barreto.

A legislação brasileira prevê penas que podem variar de quatro a oito anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Já para quem compartilha este tipo de material ilícito, o período de reclusão é de três a seis anos. Quem armazena conteúdo pornográfico infanto-juvenil pode ser condenado a penas de um a quatro anos de prisão. 

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A Prefeitura de São Paulo anunciou que a cidade voltará a ter a tradicional festa de réveillon na virada do ano para 2023. As últimas duas edições da festividade, que ocorre na Avenida Paulista, foram suspensas em razão da pandemia da covid-19.

Segundo a administração municipal, shows de artistas renomados ocorrerão em um grande palco medindo 16 metros de largura, 20 de profundidade e 8 de altura. A São Paulo Turismo (SPTur), responsável pela infraestrutura do evento, informou que a montagem do palco será feita pela SP Eventos, empresa escolhida por pregão eletrônico.

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Covid-19: Fiocruz aponta cenário favorável, mas vê fim de ano incerto.Ministro relaciona aumento de casos de covid-19 a festas de fim de ano.“O evento de 2022/23 seguirá a tradição com apresentações musicais antes e depois da meia-noite na Avenida Paulista. A programação está em definição, visando agradar a todos os públicos”, informou a prefeitura em nota.

O palco começará a ser montado no próximo dia 21. A estrutura começará a ser desmontada logo após os shows, ainda no dia 1º. Até o dia 3, todo o aparato terá sido retirado da via, segundo a prefeitura.

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O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, destacou hoje (6) a importância do estímulo à indústria brasileira de Defesa não só para inibir potenciais agressões contra a soberania nacional, mas também para a geração de empregos e renda.

“Sabemos o quanto a indústria de Defesa é fundamental para a necessária dissuasão de eventuais ameaças e para o desenvolvimento econômico do país”, disse o ministro ao participar, na manhã de hoje (6), da abertura da 7ª Mostra BID – Base Industrial de Defesa do Brasil.

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Ministério da Defesa entrega relatório sobre urnas eletrônicas ao TSE.Marinha faz desfile com carros blindados na Esplanada dos Ministérios.Realizada pela Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), a feira é considerada um dos mais importantes eventos do segmento no país. Este ano, conta com cerca de 90 expositores público e privados, incluindo o próprio Ministério da Defesa e as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), reunidos de hoje à quarta-feira (8), no centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Discursando para executivos, militares e representantes de vários órgãos nacionais e de outros países, Oliveira destacou algumas das iniciativas governamentais para fortalecer a chamada Base Industrial de Defesa (BID) – formada pelas empresas estatais e privadas que participam de uma ou mais etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção de produtos estratégicos para o segmento.

“Esse expressivo setor econômico é responsável por mais de 4% do Produto Interno Bruto [PIB] nacional, gerando milhares de empregos diretos e indiretos [no país]”, mencionou o ministro, enfatizando que os investimentos na capacitação das Forças Armadas podem fomentar a inovação tecnológica e a atividade econômica.

“A indústria de Defesa no Brasil vem evoluindo a passos largos e se destacando, com expressivos resultados e com elevado potencial de crescimento. Nossos produtos de defesa alcançam qualidade internacional, sendo reconhecidos pela eficiência, custo acessível e tecnologia agregada”, acrescentou Oliveira.

As declarações do ministro da Defesa foram feitas um dia após o desembargador federal Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspender, provisoriamente (ou seja, liminarmente), a compra, pelo Exército, de 98 blindados italianos. A negociação, conforme mencionado na decisão judicial, poderia ultrapassar os R$ 5 bilhões.

Em nota, o Exército informou que está cumprindo a decisão judicial enquanto toma “as medidas cabíveis”. Em um comunicado interno que divulgou hoje (6), o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, general Júlio César Baltieri, afirma que a compra das viaturas Centauro II 8 x 8 com recursos próprios faz parte do projeto de modernização que prevê a substituição de parte da atual frota de blindados Cascavel EE9, cuja vida útil chegou ao fim, após quatro décadas de uso. 

“Dessa forma, a compra se justifica por atender à evidente necessidade de atualização tecnológica desse tipo de material; para conferir a indispensável segurança aos nossos soldados em treinamentos e operações e para permitir que a Força Terrestre possa desempenhar suas atribuições contando com condições adequadas para o que se propõe”, sustenta Baltieri, endossando os argumentos do ministro da Defesa ao acrescentar que “o processo – que vem sendo conduzido há anos e é composto de várias etapas – contribuirá internamente para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa, com a criação de novos empregos e a participação efetiva de empresas nacionais na produção da viatura em território nacional”.

Ainda de acordo com o general, o contrato inicial, que seria assinado ontem (5), contemplava a entrega ao Exército de apenas duas amostras do blindado, para testes. “Somente após a aprovação desses protótipos o contrato principal será assinado, visando à obtenção de um total de 98 veículos ao longo de 15 anos, de acordo com a disponibilidade orçamentária da Força Terrestre, totalizando um investimento estimado de R$ 3,3 bilhões”.

Ainda durante a abertura da 7ª BID Brasil, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Cesar Alvim, afirmou que as duas pastas vêm procurando atuar conjuntamente para que a capacitação das Forças Armadas impulsione o país a buscar autonomia tecnológica.

“Construímos uma agenda comum de ciência, tecnologia e inovação que só se materializou em 2021, quando fomos a campo e os investimentos voltaram a irrigar as demandas em Defesa. É o que gostaríamos? Ainda estamos longe do ideal, mas começamos. E temos que transformar isso em um processo de longo prazo, em uma ação de Estado”, defendeu Alvim, afirmando ter conversado sobre essas ações com os próprios comandantes das três Forças.

“Temos acompanhado de perto, nas três Forças, diversas iniciativas que valorizam a engenharia brasileira, sempre articuladas com o setor empresarial brasileiro. Isso se chama soberania tecnológica.”

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Um dia após garantir a classificação para as quartas de final da Copa do Catar, com uma goleada de 4 a 1 sobre a Coreia do Sul, a seleção brasileira treinou, nesta terça-feira (6), no estádio Grand Hamad, em Doha.

Em um vídeo divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é possível observar que apenas jogadores que não foram titulares na partida das oitavas de final foram ao gramado. O restante da equipe fez trabalho de recuperação.

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Gabriel Jesus opera joelho direito após ser cortado da seleção.Brasil é aterrorizante, diz técnico da Croácia ao elogiar seleção.Goleiro do Sevilla brilha nos pênaltis e Marrocos elimina Espanha.O destaque ficou por conta da participação do lateral-esquerdo Alex Sandro, que, em fase final de recuperação de uma lesão no quadril, realizou um trabalho específico.

Brasil e Croácia medem forças, a partir das 12h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (9) no Estádio Cidade da Educação, pelas quartas de final da Copa do Mundo.

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