Coluna – Paciência do Palmeiras é exemplo a ser seguido

Em 2020, o Palmeiras, de Abel Ferreira, iniciava a temporada com uma tríplice-coroa: campeão paulista, da Copa do Brasil e da Copa Libertadores. Mas, frustrando a expectativa dos torcedores, perdeu a Supercopa do Brasil para o Flamengo e a Recopa Sul-Americana para o Defensa Y Justicia (Argentina). No início do Brasileirão, o técnico confessava esperar o bilhete de demissão, e a pressão da torcida era grande para que isto acontecesse.

A paciência e a insistência dos dirigentes fizeram com que, agora, em 2023, Abel seja um dos técnicos mais vitoriosos da história do Palmeiras, colecionando taças.

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Palmeiras vence Flamengo em grande jogo e leva Supercopa do Brasil.Com retorno de Marta, Pia convoca Brasil para Torneio She Believes.Neymar não enfrentará Montpellier em partida do Campeonato Francês.Essa curta história pode servir de exemplo para todos os demais clubes, aqui do Brasil, que têm confiança no trabalho de seus treinadores. Não podem se dobrar a pressões cada vez maiores vindas das redes sociais (principalmente) por causa de algum mau resultado, em especial num início de trabalho. Lembram do Luiz Castro, no Botafogo?

Agora o mesmo acontece com o Vitor Pereira, no Flamengo. O português assumiu o Rubro-Negro com a pressão de substituir o vitorioso Dorival Júnior e com a responsabilidade de disputar três títulos importantes: a Supercopa do Brasil contra o Palmeiras, seu grande rival no momento, a Recopa Sul-Americana e o maior deles, o Mundial de Clubes, quem sabe contra o Real Madrid (Espanha).

São desafios que não vão balizar o restante da temporada, como as derrotas do Palmeiras em 2021 também não foram. Se Vitor Pereira terá o mesmo sucesso de Abel Ferreira, não temos como saber, mas é certo que competência, e time, ele tem para isso. A Supercopa demonstrou essa condição. Mas a passionalidade do torcedor rubro-negro transformou uma derrota em crise, sem levar em consideração o início do trabalho, as mudanças na equipe e a qualidade do adversário.

Na última coluna questionei que rivalidade vai falar mais alto este ano: se alguma estadual ou uma nacional. E, ao que parece, a resposta já começou a ser dada no último sábado (28).

* Sergio du Bocage é apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil.

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Mais de 226 mil vagas estão disponíveis para consulta no Sisu

Mais de 226 mil vagas em instituições públicas de ensino superior estão disponíveis para consulta no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). Na primeira edição deste ano, são 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições (federais, estaduais ou municipais) , sendo 63 universidades federais.

As inscrições terão início no dia 16 de fevereiro e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro.

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MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies.De acordo com o MEC, os interessados podem visualizar as vagas disponíveis no site do Sisu, por modalidade de concorrência, curso, turno, instituição e localização.  É possível acessar também a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições participantes.

Como participar

Para participar da seleção do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem 2022, não ter zerado a nota da prova de redação e não ter participado do exame como treineiro.

No ato da inscrição, o candidato necessita indicar as opções de curso desejadas. Os candidatos são selecionados conforme a classificação obtida com a nota da edição mais recente do Enem.

O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro.

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Brasil encerra Grand Prix de Almada na primeira posição geral

O Brasil encerrou o Grand Prix de judô paralímpico de Almada (Portugal) com a liderança geral do evento após conquistar, nesta terça-feira (31), mais dez medalhas (dois ouros, seis pratas e dois bronzes). Assim, com as cinco conquistadas no primeiro dia do evento, a delegação brasileira fechou sua participação com 15 medalhas.

Uma das medalhas douradas do Brasil nesta terça foi alcançada por Alana Maldonado. Bicampeã mundial e ouro nos Jogos de Tóquio, a paulista de 27 anos superou a japonesa Kazusa Ogawa na categoria J2 (para atletas de baixa visão) até 70 kg para ficar no lugar mais alto do pódio.

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Judô paralímpico estreia no Grand Prix de Almada com cinco pódios.Com retorno de Marta, Pia convoca Brasil para Torneio She Believes.Coluna – Paciência do Palmeiras é exemplo a ser seguido.“Muito bom começar o ano assim, sendo campeã! Temos uma grande temporada pela frente, que é preparatória para os Jogos de Paris. Então serão muitas competições. Muito obrigada pela torcida de todos”, afirmou Alana.

O segundo ouro brasileiro veio com o potiguar Arthur Silva, de 30 anos, atual líder do ranking na categoria J1 (cegos totais) de até 90 kg. Na decisão ele superou Antônio Tenório, maior judoca paralímpico de todos os tempos. “Não tinha como começar o ano melhor, ouro aqui em Portugal, dobradinha do Brasil. Quero agradecer a todos que seguem na torcida, vamos rumo a Paris, se Deus quiser!”, comemorou Arthur.

Na classificação geral do torneio, que reuniu 91 atletas de 24 países, a França ficou na segunda colocação (com dois ouros, uma prata e dois bronzes) e o Cazaquistão em terceiro (dois ouros e um bronze).

Além de medalhas, os judocas buscaram em Portugal pontos nos rankings da Associação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, sigla em inglês), que definirá os classificados à Paralimpíada de Paris (França), em 2024. Neste ano, os brasileiros terão pela frente os Grand Prix de Alexandria (Egito), Baku (Azerbaijão) e Tóquio (Japão), além dos Jogos Mundiais da Ibsa, em Birmingham (Grã-Bretanha), e do Parapan de Santiago (Chile).

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Projeto Portinari abre curso online para formar arte-educadores

O Núcleo Educativo do Projeto Portinari completou 25 anos e decidiu inovar, promovendo a formação remota e gratuita de arte-educadores para o público de todo o país. O objetivo do Projeto Portinari é ampliar os canais de acesso das populações mais carentes à arte do pintor Candido Portinari, e seu núcleo de educação busca democratizar a arte e o legado ético e humanista do artista, levando sua obra a lugares de mais difícil acesso, como comunidades carentes, periferias, presídios, hospitais e comunidades ribeirinhas, entre outros.

As inscrições encerram-se nesta quarta-feira (1º), e o curso começa no dia seguinte (2).

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Festival celebra cultura indígena em aldeia guarani no Jaraguá, em SP.Museu fará mostra imersiva sobre Capela Sistina e Michelangelo em SP.Segundo o coordenador do Núcleo Educativo do projeto, Guilherme de Almeida, até algum tempo atrás, a formação de arte-educadores era feita presencialmente e focada nos territórios onde as exposições itinerantes deste núcleo eram realizadas. Um exemplo foi a mostra Portinari nas Quebradas, em agosto do ano passado, que levou a obra do pintor a comunidades da zona oeste do Rio de Janeiro.

A formação dos educadores era feita de modo presencial e destinava-se a grupos mais restritos de pessoas que atuariam diretamente nas exposições e também àqueles que trabalhavam em instituições próximas e visitariam a mostra, como professores de escolas públicas e particulares, que teriam oportunidade de acessar cursos de formação e oficinas, mas de forma muito localizada, disse Almeida.

Em agosto de 2022, mostra Portinari nas Quebradas levou obra do pintor a comunidades do Rio – Divulgação/Projeto Portinari

Tempo real

Inicialmente, o projeto propõe uma formação remota, que se distingue da educação à distância (EAD) porque é em tempo real, com os professores podendo responder na hora aos questionamentos dos alunos. “Existe essa troca”. As pessoas interessadas, de modo geral, poderão tirar todas as dúvidas em tempo real. Posteriormente, aqueles que tiveram acesso a esse curso como uma etapa inicial poderão dar continuidade a sua formação.

“O projeto trará grandes expoentes de pesquisa na universidade, mas que têm relação muito próxima com o chão da escola, os museus, a arte que é feita nas ruas. Tivemos o cuidado de trazer grandes especialistas das universidades, especialmente da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para atuar diretamente na formação desse público”, acrescentou o coordenador do Núcleo Educativo do Projeto Portinari.

Almeida disse que aqueles que tiverem interesse em continuar os estudos e quiserem trabalhar como arte-educadores e monitores no Portinari poderão fazer um breve estágio no projeto na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), de forma presencial, para que fiquem a par do trabalho de Candido Portinari e possam participar das ações expositivas do projeto planejadas para este ano como monitores e arte-educadores, trabalhando de modo remunerado.

Para o fundador e diretor-geral do Projeto Portinari, João Candido Portinari, o novo formato é um caminho para democratizar ainda mais o acesso às informações sobre o legado do pintor: sua arte, seu compromisso com o social e o humano. “Antes, esse percurso era realizado pontualmente e regionalmente com eventos itinerantes. Agora, estamos criando uma agenda fixa, semestral, que permite incluir mais pessoas das mais variadas segmentações, sem limitações financeiras ou territoriais”, acrescentou João Candido, que é filho do pintor.

Inscrições

As inscrições para a primeira parte da formação do público em geral como arte-educadores já começaram e não exigem pré-requisito formal. São voltadas para quem quer começar no ofício e para que quem já é arte-educador tenha a oportunidade de aprofundar e melhorar seus estudos. Inicialmente, tinham sido reservadas 100 vagas, mas a grande procura pelo curso levou o projeto a ampliar esse número e já está com 300 inscrições de todo o Brasil, disse Guilherme de Almeida.

“Como o acesso vai ser por meio remoto, as pessoas poderão se inscrever e participar”. Para obter o certificado, será exigida participação mínima de 75%. As aulas serão dadas das 19h às 20h30 e ficarão gravadas no YouTube, mas, neste caso, não haverá possibilidade de receber certificado, esclareceu Almeida.

A programação será aberta com aula de Guilherme de Almeida, da Unicamp, no dia 2, sobre Portinari: Democracia e Educação em Direitos Humanos. A segunda aula, no dia 7, será dada por Viviane Sarraf, da USP, fundadora do Museu Acessível, sobre Acessibilidade nos Espaços Museológicos e Expositivos. No dia 9, Daniella Forchetti, da Unicamp, abordará o tema Abordagens Inclusivas nas Ações de Arte e Educação.

Caberá ao professor Fabio Machado, da Universidade Federal de Pelotas, falar sobre Portinari na Ilha: a Experiência Portinariana em Florianópolis, no dia 14, seguindo-se Elza Maria Ajzenberg, da USP, que abordará, no dia 16, o tema Portinari e a Problemática Social Brasileira, envolvendo a pluralidade cultural do artista.

No dia 21, Anderson Lucarezi, da USP, falará sobre Fundamentos Poéticos e a Poética Portinariana, e Angelica Fabbri, do Museu Casa de Portinari, abordará, no dia 23, o tema Portinari e a Descoberta de Brodowski. Encerrando as cinco semanas de aula, João Candido Portinari dará a aula magna, intitulada Portinari: O Pintor dos Povos Brasileiros, no dia 28.

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Dólar cai e acumula queda de 3,82% em janeiro

O dólar fechou esta terça-feira (31) com queda de 0,75%, sendo vendido a R$  5,0761. Em janeiro, a moeda teve queda de 3,82%, após dois meses seguidos de alta, impactado por entrada de recursos no país, à medida que a reabertura da China tornou moedas de emergentes mais atrativas e perante ao diferencial de juros entre o Brasil e países desenvolvidos.

A queda do dólar também está relacionada ao enfraquecimento da moeda norte-americana no exterior, após dados nos Estados Unidos reforçarem sinais de arrefecimento da inflação e à recepção positiva no mercado a declarações de autoridades do Ministério da Fazenda. O mercado aguarda por decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed), que deve ser divulgada na quarta-feira (1º), assim como do Banco Central (BC) do Brasil em relação a taxa Selic.

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Copom inicia primeira reunião do ano avaliando manutenção da Selic.Já o Ibovespa fechou em alta de 1%, acima dos 113 mil pontos, mantendo um desempenho positivo no primeiro mês do ano, apoiado principalmente pelo fluxo de capital externo para as ações brasileiras. O ganho em janeiro foi 3,6%, após duas perdas mensais seguidas.

O volume financeiro no pregão somou R$ 25,2 bilhões, contra média diária de cerca de R$ 24,7 bilhões em 2023, em sessão também marcada por expectativa para decisões de política monetária no Brasil e Estados Unidos na quarta-feira.

 * Com informações da Reuters

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Duas mil pessoas foram baleadas na região metropolitana do Rio em 2022

O relatório do Instituto Fogo Cruzado referente ao ano de 2022 apontou que a zona norte da capital fluminense concentrou 38% do total de tiroteios mapeados no ano na região metropolitana do Rio de Janeiro. O levantamento, publicamente disponibilizado na íntegra, apresenta diversas segmentações dos dados. Revela, por exemplo, episódios envolvendo operações policiais, bairros mais afetados, recortes das vítimas por faixa etária e números de ocorrências envolvendo proximidades de unidades de ensino e de saúde.

O Fogo Cruzado surgiu inicialmente como um aplicativo desenvolvido pela Anistia Internacional e lançado em 2016 para monitoramento de tiroteios e seus impactos em centros urbanos. Foi sendo aprimorado, convertendo-se em um plataforma capaz de reunir diversos indicadores sobre violência armada. Em 2018, o projeto passou a ter uma gestão independente e autônoma.

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Denunciadas mulheres acusadas de matar guia de turismo no Rio.Em 6 anos, mil pessoas foram vítimas de bala perdida no Rio de Janeiro.Polícia Militar do Rio recebe 114 viaturas semiblindadas.Atualmente, o trabalho é realizado em 49 municípios de três regiões metropolitanas: Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Com o objetivo de fornecer informações que possam auxiliar o planejamento de políticas de segurança pública eficazes, o relatório anual apresenta um panorama com detalhes do monitoramento.

Os dados da região metropolitana do Rio de Janeiro aparecem no relatório divididos por seis localidades. Quatro são delas se referem à capital: zona norte, zona oeste, zona sul e centro. As outras duas são Baixada Fluminense – composta por 13 municípios como Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti – e Leste Metropolitano – que inclui Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e outros.

De acordo com o levantamento, houve 3.587 tiroteios na região metropolitana do Rio de Janeiro em 2022, o que representa uma média de dez por dia. Os dados apontam uma queda de 23% em relação a 2021, quando houve uma média de 13 registros diários.

Resultaram em mortos ou feridos 45% dos tiroteios mapeados. Ao todo, 2 mil pessoas foram baleadas: 984 morreram e 1.016 ficaram feridas. Na média, 166 pessoas foram baleadas por mês. Na comparação com 2021, houve uma queda de 9% no número de mortos. A quantidade de feridos ficou estável.

Tiroteios ocorridos durante ações ou operações policiais em 2022 representaram 35% do total. Foi registrada a morte de 67 agentes de segurança pública baleados em serviço, e 44 ficaram feridos. Outros 52 óbitos e 33 vítimas feridas foram contabilizados envolvendo profissionais fora de serviço, aposentados ou exonerados. Na comparação com 2021, houve queda de 18% no número de agentes mortos.

O mapeamento também contabilizou 109 atingidos por balas perdidas em 2022, dos quais 26 morreram. Em praticamente 60% dos episódios, as vítimas foram baleadas durante ações ou operações policiais.

Além de concentrar 38% do total de tiroteios, a zona norte do Rio registrou o maior número de feridos. Já a Baixada Fluminense respondeu pelo maior número de mortes: foram 302, pouco mais de 30% do total mapeado.

No recorte por bairros, os três mais afetados por tiroteios estão na cidade do Rio de Janeiro: Praça Seca (73 ocorrências), Maré (67) e Vila Kennedy (65). Em outros municípios, o bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias, foi o que contabilizou mais episódios. Nos registros de mortes causadas por disparos de armas de fogo, despontam três bairros da capital: Penha (34), Maré (25) e Complexo do Alemão (19).

Recife e Salvador

O relatório também traz informações sobre municípios de Pernambuco e Bahia. Na região metropolitana do Recife, foram contabilizadas 1.307 mortes por disparos de arma de fogo, o maior número já registrado desde que o Instituto Fogo Cruzado começou a operar no estado, em 2018. Na Bahia, os dados também revelaram uma alta letalidade. No segundo semestre de 2022, a região metropolitana de Salvador contabilizou 499 óbitos causados por arma de fogo. Na média, significa 83 ocorrência por mês, quase três por dia.

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Governo do Rio vai liberar R$ 9 milhões para escolas do Grupo Especial

O governo do Rio de Janeiro concluiu nesta terça-feira (31) o processo que viabiliza o patrocínio de pouco mais de R$ 9 milhões para as 12 escolas de samba do Grupo Especial do carnaval. O investimento será feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e o valor  será dividido entre as agremiações.

“O carnaval é o principal evento do calendário do Rio de Janeiro, quando todo o estado recebe turistas e viajantes de todo o mundo, fomentando mais que a nossa cultura, mas todo o setor de serviços, garantindo aquecimento da economia. É fundamental a gente olhar para o carnaval com esses dois conceitos: valorização da identidade cultural e oportunidade de geração de emprego, renda e arrecadação. A festa será linda e todos são bem-vindos”, disse o governador Cláudio Castro.

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Cerca de 90 mil turistas devem passar pelo Píer Mauá em fevereiro.Carnaval: Bombeiros vetam Sapucaí para ensaios técnicos.Carnaval 2023: desfile dos megablocos no Rio começa dia 4 de fevereiro.A  Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) solicitou a verba, possível a partir da renúncia fiscal com uma Declaração de Patrocínio (DEP). O mecanismo funciona com a concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e financiamento da arte fluminense. Assim como no ano passado, a Light cumpriu todos os requisitos e mais uma vez será parceira do estado no financiamento da festa.

A  secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, disse que “a busca pela democratização do acesso aos recursos da pasta passa diretamente pelo fortalecimento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura”. “Trabalhamos para fomentar, ajudar a estruturar e para celebrar a cultura fluminense. Não podemos deixar de exaltar nossa identidade”, acrescentou.

Além do valor que será destinado via Lei de Incentivo à Cultura, o governo lançou, em novembro do ano passado, o pacote Folia RJ 2023, com quatro editais, totalizando investimento de cerca de R$ 12 milhões para o carnaval. Desse valor, R$ 4,3 milhões são destinados exclusivamente às escolas de samba, por meio da chamada Não Deixa o Samba Morrer. Os projetos estão em fase de envio de documentação, com prazo vigente até o dia 9 de fevereiro, para posterior pagamento.

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Justiça obriga ANM a leiloar minério ilegal extraído da TI Yanomami

Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, concedida nesta segunda-feira (30), atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região.

A Justiça determinou que todo o trâmite para a promoção do leilão seja finalizado até 28 de fevereiro. Além do prazo improrrogável, a decisão também fixou multa no valor da R$ 100 mil ao mês, em caso de descumprimento da sentença. Em julho do ano passado, uma outra liminar da Justiça Federal já determinava à realização do leilão, com previsão do repasse integral do mineral apreendido para o custeio de ações contra o garimpo ilegal, incluindo a retirada dos invasores da área. Tais ações deveriam ser planejadas e apresentadas em 90 dias, incluindo o plano de aplicação dos recursos. 

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Terra Yanomami: garimpo ilegal causou alta de 309% no desmatamento.Operação da PF prende suspeito de garimpo ilegal em terras indígenas.Apesar disso, a medida nunca chegou a ser cumprida e o MPF fez uma nova manifestação. Para o órgão, a agência emprega entraves burocráticos como ferramenta para paralisar a eficácia da decisão liminar e demonstra descaso tanto com os povos indígenas quanto com o patrimônio público.

 A agência deve informar, em até 5 dias úteis, os dados dos agentes públicos responsáveis pela organização do leilão, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso no fornecimento dos dados indicados.

Entenda

Em junho de 2022, o MPF ajuizou ação com pedido de tutela provisória depois que a ANM não se manifestou a respeito das solicitações prévias sobre a destinação aos povos indígenas dos bens extraídos da área que ocupam. Os pedidos estavam em recomendação do órgão ministerial, feita no mês anterior, após saber que a agência já preparava edital para desfazimento do mineral e de outras substâncias apreendidas e pretendia receber os valores levantados com a venda. 

Para o MPF, a reversão dos recursos do leilão em benefício da própria agência “seria uma grave inversão de ônus dos crimes ocorridos nas terras indígenas, uma vez que cabe ao governo impedir que o garimpo ilegal acontecesse, não podendo assim acabar sendo beneficiado pela prática ilegal”. O material apreendido tem valor estimado em R$ 25 milhões.

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Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o interrogatório é de, no máximo, cinco dias.

Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que propostas com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.

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STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto.No despacho, Moraes cita que “As afirmações de Valdemar Costa Neto, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.”

A decisão do ministro do STF atende a pedido da própria PF que, sob o argumento de que os fatos noticiados são conexos com os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro e com a apreensão de minuta golpista na casa de Torres, fez o requerimento nesta terça-feira (31).

Também hoje, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar Costa Neto.

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São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS

A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo foi sancionada hoje (31), com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com proposição do deputado Caio França (PSB). 

Nas redes sociais, o parlamentar disse que esta é uma vitória das famílias “de autistas, pessoas com síndromes raras, Parkinson e outras patologias”. Ontem (30), o deputado entregou um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas, além de notas de apoio, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A nova lei tinha que ser sancionada ou vetada até esta sexta-feira (3).

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Anvisa autoriza pesquisa com derivados da Cannabis na UFRN.Anvisa autoriza fabricação de novo medicamento à base de cannabis.CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal.Os vetos parciais, segundo o governo, dizem respeito a trechos em desacordo com a Constituição Federal de 1988. O texto será remetido à Alesp para apreciação.

O governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. “Os profissionais serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis”, apontou em nota.

A medida “minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde”. 

A importação de produtos medicinais feitos a partir da cannabis foi liberada em 2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos só eram fornecidos pelo governo do estado mediante decisão judicial.
 

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