Arquivo da categoria: Eventos em São Paulo

Exposição “Tudo de Novo Vira Começo” aborda o centro de São Paulo

Publicado em por

Edifício Vera, tradicionalmente comercial, se transforma em espaço voltado para a arte contemporânea e recebe obras sobre o cotidiano e aspectos históricos da região central da capital paulista

Entre os dias 6 de novembro e 18 de dezembro, pela primeira vez e após passar por uma restauração, o primeiro andar do Edifício Vera, localizado no centro da cidade de São Paulo, recebe uma exposição de artes. “Tudo de Novo Vira Começo”, com curadoria de Carolina Mikoszewski, coordenação de Cynthia Loeb e participação de 13 artistas, é resultado de uma residência artística que teve início de forma virtual, em função das restrições impostas pela pandemia, e que, com a liberação gradual das atividades presenciais, passou a ser feita nos ateliês que agora fazem parte do centro histórico.

A partir de diferentes linguagens, como pinturas, esculturas, fotografias e instalações, os artistas abordam a memória do centro de São Paulo a partir da observação artística do passado e do presente da região. “A residência começou em um momento em que a cidade estava vazia e o centro desocupado. Esse contexto foi mudando com o passar do tempo e os artistas tiveram a oportunidade de fazer uma leitura poética do que existe no centro de São Paulo com ou sem restrições. Quem visitar a exposição vai encontrar obras que trazem a realidade cotidiana e também alguns aspectos históricos desse local, que é tão importante para a cidade”, conta a curadora.

A exposição “Tudo de Novo Vira Começo” será realizada no espaço expositivo, que fica no primeiro andar do Edifício Vera e traz obras de Adriana Amaral, Carolina Colichio, Carolina Mikoszewski, Cynthia Loeb, Élcio Miazaki, Gustavo Prata, Lilian Villanova, Luana Lins, Mariana Ferrero, Miriam Bratfisch Santiago, Roberta Cardoso, Sheila Kracochansky e Yohana Oizumi. A coordenadora da exposição explica que “O Edifício Vera é tradicionalmente conhecido por ser um prédio comercial, que sempre abrigou muitos escritórios, mas que agora está se transformando em um espaço dedicado a artistas, um ponto de concentração de ateliês e um abrigo para as mais diversas artes, não apenas as visuais. Esta é a primeira de uma série de exposições que faremos nesse novo ambiente artístico”.

A visitação, gratuita, pode ser feita de segunda a sábado, das 11h às 17h, mas é necessário fazer agendamento prévio via WhatsApp ou Instagram para visitar a exposição nos dias úteis – aos sábados, não é necessário agendar. O espaço segue as recomendações das autoridades de saúde e a máscara é um acessório obrigatório. A exposição também pode ser visitada de forma virtual, por meio de um tour 3D, também gratuito.

Serviço

Exposição “Tudo de Novo Vira Começo”

Curadoria: Carolina Mikoszewski

Coordenação: Cynthia Loeb

Local: Edifício Vera – 1º andar – Rua Álvares Penteado, 87 – Centro, São Paulo/SP

Data: 6 de novembro a 18 de dezembro de 2021

Horário: Presencial – de segunda a sexta das 11h às 17h (mediante agendamento) e sábado das 11h às 17h

Agendamento e mais informações: DM @edificiovera ou WhatsApp (11) 99902-4477

Entrada gratuita

Estação Júlio Prestes da CPTM recebe exposição fotográfica “Ressocializar Integra”

Publicado em por

A mostra, promovida pela Funap, exibe imagens da rotina de pessoas presas em atividades de trabalho e qualificação, uma preparação para o retorno à sociedade

De 01 a 30 de novembro, a Estação Júlio Prestes, que atende a Linha 8-Diamante da CPTM, recebe a exposição fotográfica “Ressocializar Integra”, promovida pela Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap).

A mostra, que já passou pelas estações Tamanduateí (Linha 10-Turquesa) e Palmeiras-Barra Funda (que atende as linhas 7-Rubi e 8-Diamant) apresenta painéis com 20 imagens feitas pelo fotógrafo Guto Ambar e do arquivo da Funap com a rotina do trabalho de pessoas privadas de liberdade. De acordo com Daniel Ignácio, diretor de comercialização da Funap, o objetivo da exposição é divulgar a ressocialização de pessoas presas. “Queremos mostrar que por meio do trabalho e do estudo é possível que ele volte para a sociedade exercendo uma atividade lícita”, explica.

A Funap está ligada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) e tem como objetivo promover a reintegração social da pessoa privada de liberdade, oferecendo oportunidades para sua transformação pessoal como indivíduo e cidadão.

A CPTM abre espaços em suas estações para a realização de atividades ligadas à promoção da saúde e bem-estar dos usuários, incentivo à leitura, mostras artísticas, exposições, apresentações e manifestações culturais de artistas e instituições parceiras.

Serviço

Exposição fotográfica “Ressocializar Integra”

De 01 a 30 de novembro

Estação Júlio Prestes – Linha 8-Diamante da CPTM

Pedidos de alvarás para eventos temporários em São Paulo são expedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Publicado em por

Encontros com público acima de 250 pessoas devem requisitar o Alvará de Autorização para Eventos Temporários por meio da Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU)

O setor de eventos, um dos mais afetados economicamente pelos efeitos da pandemia da Covid-19, dá sinais de recuperação após a publicação em julho do Decreto Municipal 60.396/2021, que autorizou o retorno gradual de feiras, convenções e congressos, além da retomada das expedições de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários.

A etapa de planejamento de um evento é considerada umas das mais importantes para que tudo ocorra da melhor forma possível. Tão indispensáveis quanto a definição dos objetivos, data e local, são os trâmites com a documentação que vão assegurar as conformidades do espaço e a segurança dos participantes.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), por meio da Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU), órgão competente e responsável por protocolar e analisar os pedidos de alvará, é quem expede o Alvará de Autorização para Eventos Temporários na cidade de São Paulo.

Após queda drástica do número de licenças emitidas por CONTRU em 2020, em razão do novo coronavírus e das medidas que proibiram eventos com aglomeração em todo o estado, foram emitidos este ano por SMUL 26 alvarás, até setembro, para a realização de encontros com público acima de 250 pessoas.

Além disso, o CONTRU é responsável por emitir os Alvarás de Funcionamento de Locais de Reuniões para teatros, casas noturnas, restaurantes, estádios e templos religiosos. Todos eles podem realizar eventos sem aviso prévio, desde que não haja decretos de proibição, por já possuírem documento permanente.

Portanto, o profissional ou empresa interessado em realizar eventos na cidade com público acima de 250 pessoas devem protocolar um pedido junto ao CONTRU com, pelo menos, um mês de antecedência, munidos com os documentos (clique aqui) estabelecidos pela Portaria 395/2003 para a expedição do Alvará de Autorização para Eventos Temporários. O documento tem validade máxima de 6 meses, podendo ser renovado, uma única vez, pelo mesmo período.

Vale ressaltar que os alvarás para a realização de eventos com público inferior a 250 pessoas devem ser requisitados junto à subprefeitura da região em que acontecerá o encontro.

O CONTRU
A Coordenadoria de Controle de Uso de Imóveis (CONTRU) é responsável pela fiscalização da manutenção da segurança nos edifícios e locais de reunião, estabelecendo diretrizes a serem seguidas por todas as edificações da cidade de São Paulo. Ela também inspeciona os locais de grande concentração de público e as edificações que, por força da legislação municipal, necessitem ser adaptados às normas de segurança e uso.

Fab Lab da Vila Itororó ficará aberto durante a Jornada do Patrimônio

Publicado em por

Público do evento poderá conhecer as dependências e impressoras 3D do laboratório de fabricação digital São Paulo

A unidade do Fab Lab Livre SP, localizada na casa 7 da Vila Itororó, estará aberta ao público durante o evento Jornada do Patrimônio, que marca a reinauguração do Centro Cultural da Vila Itororó a partir desta sexta-feira (10) e promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.

O evento contará com 18h horas de programação cultural, shows e exposições, e uma das boas opções para o público será a de conhecer as impressoras 3D, cortadoras a laser e outras ferramentas de última geração que compõe o laboratório de fabricação digital público da cidade de São Paulo.

A rede de Fab Labs, coordenada pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, é composta por 13 unidades espalhadas pelo município, onde seus cidadãos podem utilizar maquinários como impressoras 3D, fresadoras, cortadoras a laser, seladoras a vácuo, ferramentas de serralheria e costura, e muitos mais, de forma totalmente gratuita, polinizando criatividade, aprendizado e inovação nos bairros paulistanos.

Além disso, a rede de laboratórios atua como incentivadora da economia circular de cada região onde está presente. Com as unidades sempre de portas abertas para pessoas que querem começar a empreender, os Fab Labs servem de base para a produção de moldes e protótipos que posteriormente serão vendidos em larga escala no comércio, como peças de roupa, artesanatos, circuitos eletrônicos e até mesmo cenários e figurinos de peças teatrais.

Para o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós, o Fab Lab é uma porta de entrada para desenvolvimento de vocações econômicas de cada local da cidade. “Cada região tem sua vocação e os Fab Labs são ferramentas muito importantes para aquecer a cadeia de economia circular da região, gerando trabalho e renda para quem quiser empreender”.

Agende seu horário pelos Canais SP156

Com a retomada gradual das atividades na cidade, a rede Fab Lab Livre SP já está funcionando em horário convencional e com 100% de capacidade de cada unidade. Para utilização dos equipamentos ou apoio técnico para desenvolvimento de algum produto nos laboratórios, é obrigatório o agendamento prévio pela central SP 156 .

Para mais informações, acesse a rede social e o site da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e a página da rede Fab Lab Livre SP.

Prefeitura de SP abre inscrições de curso on-line para desenvolver pequenos negócios

Publicado em por

Programação totalmente on-line irá ajudar empreendedores a tirarem suas ideias do papel e transformá-las em um negócio inovador

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Ade Sampa, agência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, está com inscrições abertas para o Fábrica de Negócios. O programa foi criado para potencializar negócios inovadores em estágio inicial. Realizado totalmente on-line, em decorrência da pandemia do coronavírus, os interessados podem se inscrever pelo link: http://www.bit.ly/fabrica_abril

A atividade é composta por dois módulos on-line, oferecendo workshops, oficinas, palestras e mentorias especializadas nas mais diversas áreas do empreendedorismo. Tudo isso visando colocar no papel diferenciais competitivos para que essas iniciativas culminem na formação de um negócio concreto.

O primeiro módulo tem o objetivo incentivar os participantes a trocarem informações sobre as percepções de seus negócios, reconhecerem oportunidades com base em suas vivências e estudos compartilhados. Com as diretrizes ensinadas, os microempreendedores serão capazes de assimilarem seu público alvo; dominarem conceitos com maior acessibilidade; se conectarem com a sua região e inovarem nos seus ramos de atividade.

No segundo módulo, os componentes intensificarão suas ideias de projeto; entendendo e adquirindo métodos essenciais para legitimar o empreendimento. Dessa forma será possível desenvolverem o MVP – Mínimo Produto Viável e realizar a primeira distribuição, de forma prática

É importante frisar que o evento contará com vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Saiba mais sobre o programa por este link: http://www.adesampa.com.br/fabricadenegocios/

Serviço

Fábrica de Negócios

Horário: 19h às 21h

Fases:

1ª fase: “Tenho uma ideia, e agora?”: 12 e 14 de abril

2ª fase: “Teste o seu negócio pondo a mão na massa”: 16, 19, 22 e 26 de abril

Prefeituras recebem R$ 487 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês

Publicado em por

Com depósito realizado nesta terça-feira (22) valor destinado aos municípios em dezembro sobe para R$ 1,43 bilhão

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22) R$ 487,93 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 945 milhões nos repasses anteriores, realizados em 8/12 e 15/12, relativos às arrecadações dos períodos de 30/11 a 4/12 e de 7/12 a 11/12. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em dezembro sobe para R$ 1,43 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .

Nos onze meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 26,77 bilhões aos municípios paulistas.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Réveillon virtual de São Paulo está cancelado

Publicado em por

A cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à COVID-19 durante as festas de fim de ano

Diante do agravamento da pandemia provocada pelo coronavírus na cidade e da reclassificação do Município para a Fase Amarela do Plano São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, informa que o Réveillon 2021, inicialmente anunciado como sendo exclusivamente virtual, foi integralmente cancelado.

Embora tenham sido tomadas todas as precauções para total segurança de artistas e profissionais envolvidos, conforme determinação dos protocolos de saúde, com esta medida, a cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à COVID-19 durante as festas de fim de ano.

Os recursos destinados inicialmente à contratação artística serão utilizados para uma ação conjunta entre as Secretaria Municipais de Cultura e de Turismo com foco em atividades artísticas de conscientização da população sobre cuidados sanitários diante da COVID-19.

A Secretaria Municipal de Turismo fomentará outras formas de promoção do turismo na cidade de São Paulo que sejam seguras e estejam de acordo com as novas diretrizes sanitárias da pandemia de COVID-19.

SECOM – Prefeitura da Cidade de São Paulo

Atenção obras: Ecovias realiza serviços de manutenção nas vias do SAI

Publicado em por

 Recuperação de sinalizações e pavimento está na programação da próxima semana

A Ecovias concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), programou obras de manutenção em todas as rodovias, de 07 a 13 de dezembro. Os trabalhos estão estabelecidos em contrato com o Governo do Estado de São Paulo, sob fiscalização da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), e têm como objetivo manter a qualidade das rodovias, a segurança viária e o conforto dos usuários.

A via Anchieta receberá os serviços de recuperação de pavimento, reforço de sinalização horizontal, manutenção de passarelas e viadutos, reparos de placas e juntas de dilatação, nas duas pistas, do km 9,7 ao km 65, das 08h às 17h e das 21h às 05h. O trabalho de varrição mecanizada também será efetuado nas duas pistas, do km 40 ao km 65, durante o dia e também no período noturno.

Na mesma rodovia ainda está previsto o reparo das defensas metálicas, nas duas pistas, do km 61 ao km 65. No trecho de serra da pista sul acontecerá a instalação de tachas refletivas, do km 41 ao km 53. As encostas e taludes da via também passarão por manutenção, na pista norte, do km 46 ao km 43 e na pista sul do km 45 ao km 46. Todos esses trabalhos ocorrerão durante o dia, das 07h às 17h. Os serviços de drenagem estão previstos para acontecer do km 40 ao km 53, sentido Litoral, das 21h às 05h.

Os serviços de Recuperação do pavimento, reforço da sinalização horizontal, manutenção de passarelas e viadutos, reparos em placas e juntas de dilatação também vão acontecer ao longo de toda a rodovia dos Imigrantes, do km 11 ao km 70, nos dois sentidos, das 08h às 17h e entre 21h às 05h. A recuperação do talude entre o km 17 e o km 19, no sentido Litoral, irá ocorrer durante o dia.

Ainda estão programadas a manutenção do sistema de drenagem, do km 40 ao km 53, a lavagem das placas e a variação mecanizada, do km 41 ao km 70, nos dois sentidos, das 07h às 17h.

Nas rodovias Cônego Domênico Rangoni (CDR) e Padre Manoel da Nóbrega (PMN) estão previstos, em toda a extensão e em ambos os sentidos, serviços de recuperação de pavimento, reforço da sinalização horizontal, manutenção de passarelas e viadutos, varrição mecanizada, de juntas de dilatação e reparos de placas, sempre das 08h às 17h e das 21h às 05h.

A recuperação de encostas e taludes será realizada nas duas rodovias. Na CDR, do km 255 ao km 253, no sentido Guarujá. Na PMN o trabalho será realizado do km 278 ao km 279, sentido Cubatão/São Paulo. Além disso, na Cônego haverá a limpeza dos canais em toda a sua extensão, no sentido Guarujá. Na Padre haverá o reparo nas defensas metálicas do sentido Praia Grande, do km 270 ao km 292. Todos esses trabalhos serão realizados pela manhã.

Na saída do Guarujá pela SP-248, e nas Interligações Planalto e Baixada ocorrem em todo o trecho e nos dois sentidos, recuperação de pavimento, reforço da sinalização de solo, manutenção de passarelas e viadutos, das juntas de dilatação e reparos nas placas das vias. Esses trabalhos acontecem sempre das 08h às 17h e das 21h às 05h.

Além das obras citadas, serviços de cata papel, coleta de lixo e entulho, poda, implantação de dutos, limpeza de drenagem e reparo no guard-rail serão realizados nas rodovias. Durante os trabalhos, sempre que necessário, faixas e acostamentos serão devidamente bloqueados e sinalizados para garantir a segurança viária dos motoristas e trabalhadores. As datas e horários dos serviços podem ser alterados conforme as condições de tráfego e clima, ou por alguma ocorrência não prevista no SAI.

Bloqueios  

Não há bloqueio previsto nas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes no período entre 07 de dezembro a 13 de dezembro.

NOTA OFICIAL – Novas medidas de flexibilização econômica adotadas pelo Governo do Estado de SP

Publicado em por

Diante das medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo, que coloca todo Estado – incluindo a capital – na fase amarela do plano de flexibilização econômica, limitando o comércio em 40% de sua capacidade, funcionamento máximo do varejo em 10 horas por dia e com horário de fechamento obrigatório até as 22 horas, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) esclarece que vai cumprir com seu papel de orientar os comerciantes em relação a essas novas restrições impostas pelo Poder Público, de acordo com o Plano São Paulo, desenvolvido no começo da pandemia.

A entidade, no entanto, lamenta as decisões tomadas por entender que:
 1) Os comerciantes não podem ser mais uma vez penalizados, já que estão cumprindo todas as normas de segurança recomendadas pela Organização Social de Saúde (OMS) como o uso de máscaras obrigatórias para clientes e lojistas, medição de temperatura na entrada dos estabelecimentos comerciais e utilização de álcool gel para descontaminação.


 2) Os varejistas estão orientando o público frequentemente a manterem o distanciamento social antes, durante e depois das compras.


 3) Horários e capacidades restritivas do comércio podem aumentar as aglomerações do lado de fora das lojas, na medida em que as pessoas, inevitavelmente, sairão de suas casas para fazer suas compras de fim de ano, aumentando o risco de contágio da Covid-19. Lembramos que, do lado de fora das lojas, os comerciantes não têm autonomia para controlar o uso da máscara, o distanciamento social e a utilização do álcool gel como forma de prevenção. 

 4) Não há nenhum dado oficial que comprove a existência de números relevantes de contágio da Covid-19 no varejo entre pessoas.
 A Associação Comercial de São Paulo deixa claro que entendeu como aceitáveis as medidas tomadas pelo Governo do Estado junto ao comércio, no começo da pandemia, já que a doença era desconhecida, a Saúde precisava se preparar para receber os pacientes e o varejo se inteirar sobre as formas de minimizar o risco de contágio da doença. Vale ressaltar também que, após entender as medidas de segurança, os comerciantes investiram recursos para a aquisição de materiais de proteção e de prevenção contra a Covid-19.


 Agora, porém, a entidade acredita que este tipo de atitude não se justifica já que o varejo não está entre os lugares onde há mais contaminação da doença. A entidade também entende que esse tipo de medida pode causar mais fechamento de lojas, porque o comerciante ainda se recupera do primeiro impacto da pandemia.
 Aos comerciantes, a ACSP deixa claro que vai continuar firme na luta para preservar seus direitos. 

Prefeituras recebem R$ 557 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro

Publicado em por

A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados cerca de R$ 2,8 bilhões aos municípios neste mês

O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (10), R$ 557,08 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 3 a 6 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

No mês de outubro, a estimativa é transferir às prefeituras o total de R$ 2,86 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas neste link Acesso à Informação < Transferências de Recursos < Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros dez meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 23,83 bilhões aos municípios paulistas.

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.