O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial – calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) para um mês de junho desde 2017, quando o índice foi de -0,23%.  

O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 e -0,08 ponto percentual (pp) no índice geral, respectivamente.

Fator de influência

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Mercado prevê inflação de 4,95% para este ano.Ipea projeta maior crescimento e menor inflação em 2023.Segundo o IBGE, alimentação e bebidas e transportes integram o grupo com maior influência dentro da cesta de consumo das famílias. Juntos, eles representam cerca de 42% do IPCA.  

O grupo alimentação e bebidas foi influenciado, principalmente, pelo recuo nos preços da alimentação em casa (-1,07%). Contribuíram para isso as quedas do óleo de soja (-8,96%), das frutas (-3,38%), do leite longa vida (-2,68%) e das carnes (-2,10%). Já o custo da alimentação fora de casa subiu, porém, com menos força (0,46%) em relação ao mês anterior (0,58%). 

“Nos últimos meses, os preços dos grãos, como a soja, caíram. Isso impactou diretamente o preço do óleo de soja e indiretamente os preços das carnes e do leite, por exemplo. Essas commodities são insumos para a ração animal, e um preço mais baixo contribui para reduzir os custos de produção. No caso do leite, há também uma maior oferta no mercado”, explicou André Almeida, analista da pesquisa, no site do IBGE.

Em transportes, o recuo de preços foi motivado por queda nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e dos usados (-0,93%). Esse comportamento tem a ver com a medida do governo federal para baixar o preço dos carros novos.

“O subitem automóvel novo foi o de maior impacto individual no mês, com -0,09 pp. Essa redução nos preços está relacionada ao programa de descontos para compra de veículos novos, lançado em 6 de junho pelo governo federal. Isso pode ter relação também com a queda dos preços dos automóveis usados”, explica o IBGE.

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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) lançaram, nesta segunda-feira (10), em Sorriso, Mato Grosso, o Projeto Setorial de Promoção das Exportações de Farelo de Milho DDG/DDGS 2023-2025.  

Os DDGS/DDG (dried distillers frains ou grãos secos de destilaria) são gerados a partir da produção do etanol do milho e são fontes de nutrientes para alimentação de ruminantes, suínos, aves, peixes e camarão. 

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Vendas de eletroeletrônicos nacionais crescem 13% no primeiro semestre.Produção de motocicletas aumenta 13,9% no primeiro semestre de 2023.Mercado prevê inflação de 4,95% para este ano.O projeto anunciado faz parte da estratégia do Brasil de promover o etanol como alternativa energética e contribuir para a sustentabilidade ambiental global. A parceria de dois anos entre a ApexBrasil e a Unem pretende também agregar valor às exportações do agronegócio e aumentar a oferta de farelo de milho para nutrição animal, como resultado da produção de etanol de milho, cultivado na segunda safra do grão. A safrinha é plantada após a colheita da safra principal, na mesma área, dentro do mesmo ano agrícola. 

O projeto lançado nesta segunda-feira teve apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária. No evento, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, [ https://www.instagram.com/p/CuhgErphmXZ/ ] declarou que a medida anunciada demonstra o potencial de expansão do setor agropecuário do país. “A agropecuária brasileira, que já é gigante, tem competência para continuar crescendo e se desenvolvendo além das fronteiras brasileiras. Nós produzimos energia renovável e sustentável e podemos produzir muito mais, dentro de um ciclo de aproveitamento da produção”. 

De acordo com a ApexBrasil, a crescente disponibilidade do farelo de milho DDG/DDGS leva à redução de preço, tornando-o uma alternativa mais atrativa em relação a outras fontes proteicas.  

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que, além de contribuir com uma opção eficiente na alimentação animal global, o Brasil fortalece a cadeia produtiva do etanol. “O Brasil vive um momento extraordinário com o retorno da diplomacia presidencial trazida pelo presidente Lula. A ApexBrasil tem buscado valorizar os produtos brasileiros, apostando na inovação.” 

O ministro Carlos Fávaro concordou com Jorge Viana e disse que o governo está reconstruindo pontes diplomáticas para aumentar as exportações, entre outros produtos, da proteína animal. “O presidente Lula viaja pelo mundo como um grande embaixador, abrindo oportunidades. E nós estamos atrás, costurando essas oportunidades. Ampliamos o mercado de vários segmentos [do agronegócio] ao reconstruir essa diplomacia […]. Estamos andando juntos pelo mundo para trazer oportunidades para cá”. 

O presidente executivo da Unem, Guilherme Nolasco, disse que, com a parceria, um setor novo se organiza para uma agenda de promoção, fomento e comércio internacional que vai gerar valor a toda uma cadeia de negócios, desde a produção de grão, proteínas e floresta plantada até a geração de renda e arrecadação de impostos”. 

Produção de milho no país 

Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor de milho do mundo, atrás apenas da China (2º) e dos Estados Unidos (1º). Cerca de 10% dos grãos são destinados à produção de etanol, que é realizada com o milho de segunda safra.   

De acordo com o último Levantamento da Safra de Grãos divulgado em junho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a prodição de milho será recorde na safra 2022/2023. A estimativa é colher 125,7 milhões de toneladas do grão, somadas as três safras do cereal, ao longo do ciclo. [ https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/conab-estima-producao-de-graos-em-3158-milhoes-de-toneladas ] 

Para a atual safra, a estimativa de produção brasileira é de 3 milhões de toneladas de DDG/DDGS, e as projeções indicam que até 2031/2032, o chegará a aproximadamente 6,5 milhões de toneladas.

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O governo encerrou, nesta sexta-feira (7), o programa de incentivo à compra de veículos com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

“Nós tivemos casos de redução de valor bem maior, 14%, 16% até 21%. Aí por conta do setor privado, das montadoras e concessionárias. E foi muito positivo porque o desconto era para carros até R$ 120 mil, mas acima de R$ 120 mil também aumentou a venda porque despertou o interesse”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao apresentar os números do programa.

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Vendas de veículos superam em 7,37% o volume do 1º semestre de 2022.Governo destinará mais R$ 300 milhões em incentivos para carro popular.Segundo ele, nove montadoras participaram com a venda de 117 modelos de carros. Na última semana de junho foi registrada a maior venda dos últimos 10 anos. O recorde da história da indústria automotiva ficou para o dia 30 de junho, quando 27 mil veículos foram emplacados.

“Se você pegar o auge da indústria automobilística, foi de uma produção de 3,8 milhões de veículos. Esse foi o auge. Hoje, a produção é 2,3 milhões. Nem naquele período, não teve um dia que vendeu, que emplacou 27 mil veículos”, destacou.

Foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis para veículos leves. De acordo com o MDIC, os R$ 150 milhões restantes compensarão a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa segue em vigor. O prazo é de quatro meses ou até os créditos tributários se esgotarem. Está prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que já foram utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente.

Para Alckmin, a utilização dos créditos para veículos pesados é mais demorada pois o programa objetiva a renovação da frota e há morosidade na baixa dos veículos antigos pelos departamentos de Trânsito dos estados. “Falei com o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e ele se responsabilizou em conversar com todos os Detrans”, disse Alckmin.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo às montadoras no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois de 90 dias, prazo determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a reoneração a taxa subirá para R$ 0,14 em outubro.

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O Comitê Nacional de Investimentos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou, nesta sexta-feira (7), diretrizes para o programa nacional de melhoria do ambiente de investimentos, Investe Mais Brasil para o triênio até 2025. A resolução traz como pilares para o setor a sustentabilidade, facilitação de investimentos e melhoria nas leis.

De acordo com o documento, a secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior será responsável por coordenar, monitorar e avaliar a implementação do programa, além de elaborar relatórios e divulgar resultados em seu site institucional.

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Camex zera imposto de importação para 628 máquinas industriais .Camex mantém direito antidumping sobre quatro produtos brasileiros.A partir dos três pilares, o programa traz orientações para políticas públicas voltadas a investimentos estrangeiros diretos no Brasil (IED) e investimentos brasileiros diretos no exterior. No eixo de sustentabilidade e responsabilidade, estão previstas ações para impulsionar negócios para transição energética e economia de baixo carbono, por exemplo, além da promoção de certificação ESG, que mede desempenho ambiental, social e de governança das empresas.

Para facilitação de investimentos, a atuação do ombudsman de investimentos diretos (OID), que é a pessoa responsável por apoiar investidores estrangeiros, aparece com destaque, assim como acordos, mecanismos e fundos que otimizem os negócios sustentáveis no setor.

Em busca da melhoria regulatória, o plano prevê a revisão da agenda regulatória de normas operacionais e infralegais, bem como o acompanhamento de processos de ratificação, no Congresso Nacional, dos acordos relacionados ao setor.

O plano também destaca o estímulo aos setores de infraestrutura, tecnologia 5G e biorrefinarias.

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O governo federal prevê investir, em quatro anos, R$ 106,16 bilhões para impulsionar a nova política industrial do Brasil. O anúncio foi feito durante a 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, em ato do qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O principal financiador da política será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 65,1 bilhões em recursos. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), as duas últimas vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), farão os demais aportes.

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Ministra defende retomada do complexo econômico-industrial da saúde.Fiesp divulga nota em defesa da reforma tributária.Ipea mostra que PIB pode crescer até 2,39% com a reforma tributária.O presidente Lula destacou que o governo vai colocar recursos no BNDES e criar as condições para os investimentos em inovação. “Acabou aquela bobagem de que o Estado tem que ser forte ou tem que ser fraco. O Estado tem que ser o Estado necessário para poder dirigir e induzir o crescimento econômico do país”, disse. “Vamos parar com essa questão de dizer quem é melhor e quem é pior, o Brasil precisa dos dois, precisa do Estado e precisa do setor privado. E precisa formar profissionais mais qualificados se a quiser verdadeiramente voltar a ser um país industrializado”, acrescentou.

Lula reafirmou que a economia vai crescer quando o dinheiro circular na mão da população e que os investimentos em educação não podem ser considerados gastos.

“Pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de renda, significa menos pobreza, mais poder de consumo, significa melhorar a vida da sociedade, que é o que nós precisamos fazer. Com as medidas que já tomamos aqui, o dinheiro está circulando. Se o dinheiro chega lá embaixo, ele não vai ser aplicado na bolsa, não vai comprar dólar; ele vai voltar para o comércio. Quando volta para o comércio, ganha o comércio, ganha a indústria, ganha o emprego, ganha todo mundo, não precisa ser doutor honoris causa para saber disso”, afirmou.

Para o presidente, o Brasil tem uma janela de oportunidades e potencialidades para atrair novos investimentos. Ele citou a transição energética, a indústria de gás e os modais de transporte.

“O Brasil tem a chance que jamais teve. O fato de o Brasil ter ficado exilado do mundo durante os últimos seis anos deu ao mundo uma sede, uma necessidade do Brasil. E nós precisamos tirar proveito que o Brasil não tem contencioso com ninguém, o Brasil gosta de todo mundo e todo mundo gosta do Brasil”, ressaltou Lula, argumentando que esta é uma das razões para que o país mantenha a neutralidade em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Desindustrialização

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin destacou que o país enfrenta um processo de desindustrialização precoce. Alckmin apresentou dados que mostram que, na década de 1970, a indústria de manufatura representava mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos no país) brasileiro e hoje caiu para cerca de 10%.

“É o tamanho do desafio que temos pela frente”, disse Alckmin, ao abrir a reunião.

O CNDI é vinculado à Presidência da República e presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Criado em 2004, o colegiado fez a última reunião em 2015. Ele é composto por 20 ministros de Estado e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), hoje Aloízio Mercadante, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil.

Segundo a Presidência da República, o conselho volta com a missão de construir uma nova política industrial para o Brasil, “de caráter inovador, sustentável e inclusivo socialmente”.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, destacou que, nos últimos anos, os principais países e os mais industrializados, como Estados Unidos, China, Alemanha e França, decidiram investir maciçamente no desenvolvimento industrial dos seus países já industrializados.

“[Eles] perceberam que, para enfrentar esse novo momento que a gente vive no mundo, de inflação, de, principalmente, desemprego, da necessidade de geração de emprego de qualidade, de conhecimento e de tecnologia, só a indústria realmente é que seria capaz de prover tais necessidades para esses países”, disse, citando marcos da indústria brasileira e a importância dos novos investimentos no setor.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre, afirmou que a classe trabalhadora sempre lutou por uma política industrial, mas lembrou que a indústria instalada precisa ter a mesma atenção.

“Tem regiões importantes, regiões tradicionais, e é essa indústria que mata um leão por dia, luta contra toda tipo de adversidade, para continuar sobrevivendo e mantém regiões importantes do país”, ressaltou Nobre. “É uma indústria que ainda não chegou na neoindústria, está lutando para sair da segunda Revolução Industrial e ir para terceira”, enfatizou.

Juros altos

Patamar dos juros básicos da economia, a taxa Selic foi criticada durante a reunião, com o argumento de que os investimentos anunciados não serão eficientes para impulsionar a indústria com o alto custo do crédito.

A taxa está definida em 13,75% ao ano. Embora tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017, e os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

O presidente da CNI destacou que o país precisa de crédito com juros baixos. “É a batalha que todos temos hoje para redução dos juros no Brasil, e acho que temos todas as condições para isso, para que comece a haver essa redução dos juros”, disse Robson Andrade, defendendo ainda a aprovação da reforma tributária.

O representante da CUT acrescentou que o tema precisa ser tratado no Senado Federal, que é o órgão que aprova as indicações para a diretoria do Banco Central, que define a taxa Selic.

“Podemos ter a melhor a melhor política industrial do mundo, a melhor reforma tributária do mundo, agora com a taxa de juros a 13,75%, obrigando o BNDES, que é o principal banco de fomento, a fazer empréstimo com 13,75%, mais o custo do banco, que chega a 20%, 21%, como é que nós vamos crescer?”, questionou.

De acordo com o presidente do BNDES, de janeiro a maio do ano passado, o custo da taxa de juros foi de R$ 187 bilhões para o governo, já que a Selic é o indexador da dívida pública. “De janeiro a maio deste ano foi R$ 297 bilhões — são R$ 110 bilhões a mais de custo fiscal. Então, além de inibir o investimento, estão aumentando a dívida pública que é a maior meta do Banco Central, é a relação dívida/PIB”, disse. “Precisamos reduzir os juros, o Senado tem que fazer esse debate com transparência”, acrescentou Mercadante.

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Também nesta quinta-feira, foi anunciada a ampliação do Brasil Mais Produtivo (B+P), programa lançado em 2016 que oferece consultoria técnica com soluções para aumentar a produtividade, a inovação e gerar mais transformação digital às micro, pequenas e médias empresas brasileiras.

O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços DIC, com o apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), BNDES e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), já atendeu mais de 100 mil empresas em todo o Brasil. A reformulação do B+P tem como meta beneficiar cerca de 185 mil empresas até 2026, com foco especial no setor industrial, com investimento de R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2026.

Ainda foi assinado acordo de cooperação técnica para promover o desenvolvimento tecnológico e a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e tecnologias adaptados às necessidades da agricultura familiar. Além do MDIC, assinaram o acordo os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Ciência, Tecnologia e Inovações, a Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o BNDES, a Finep, a Embrapii e os banco do Nordeste do Brasil, do Brasil e da Amazônia.

O ato faz parte da retomada do programa Mais Alimentos, como anunciado no último dia 28, no Plano Safra da Agricultura Familiar.

Nova política industrial

Segundo o governo, o processo de desindustrialização precoce envolve uma estrutura produtiva cada vez mais voltada para setores primários, encadeamentos menos robustos entre os elos das cadeias produtivas e exportações concentradas em produtos de baixa complexidade tecnológica.

“A retomada das políticas industriais, de inovação e de fomento de inserção internacional qualificada mais competitiva passa pela superação do atraso produtivo e tecnológico. Este é o desafio que o CNDI se propõe a resolver”, explicou a Presidência da República, em comunicado no qual cita, entre os princípios propostos para a nova política, a inclusão socioeconômica, capacitação profissional e melhoria da renda, redução das desigualdades regionais e sustentabilidade.

Nos próximos meses, o CNDI se debruçará sobre as seis missões da política industrial, derivadas de problemas sociais e de desenvolvimento do país:

– Promoção de cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar e nutricional

– Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso à saúde

– Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades

– Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade

– Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações

– Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais

Divididos em grupos de trabalho, os membros devem dialogar com os diversos segmentos da indústria, identificar gargalos de adensamento de cadeias e de descarbonização e desenhar estratégias e ações para impulsionar a atividade industrial nessas áreas.

Os próximos passos no trabalho envolvem a definição das rotas tecnológicas para os diferentes setores a serem desenvolvidos, bem como dos instrumentos a serem utilizados nesses processos, como financiamento e garantias, pesquisa e desenvolvimento e infraestrutura de qualidade.

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Previsto para ser divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), o Relatório de Poupança de junho foi adiado por causa da operação padrão dos servidores do órgão. Segundo o BC, o documento só será apresentado nesta sexta-feira (7), às 9h.

Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a categoria cruzou os braços por duas horas nesta tarde, das 14h30 às 16h30. Na sexta-feira, os servidores vão parar no mesmo horário. Paralelamente, os funcionários fazem uma operação padrão, na qual os trabalhos são realizados de forma mais lenta.

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Plenário do Senado aprova novos diretores do Banco Central.Mercado financeiro eleva projeção de crescimento para 2,19% em 2023.Os servidores do BC reivindicam a reestruturação da carreira e a criação de um bônus de produtividade semelhante ao dos auditores da Receita Federal. A categoria também pede isonomia entre os economistas e os procuradores (advogados). Segundo os servidores, procuradores recebem mais que os economistas no fim da carreira porque os advogados têm honorários incorporados à remuneração.

Divulgado todos os meses pelo Banco Central, o Relatório de Poupança apura a diferença entre depósitos e saques na aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros. Até maio, segundo os dados mais recentes disponíveis, os saques tinham superado os depósitos em R$ 69,23 bilhões, com retirada líquida recorde para o período.

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou hoje (6) uma nota em que aponta a reforma tributária, em pauta no Congresso Nacional, como a fórmula para que o país obtenha “mais investimentos, mais inovação e menos burocracia” e consiga impulsionar a geração de empregos. A entidade também argumenta que a proposta poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) entre 12% e 20%, em um período de 15 anos.

“Isso significa, em dinheiro de hoje, R$ 1,2 trilhão a mais circulando na economia”, pontua na mensagem, veiculada em seu site. Na interpretação da Fiesp, a reforma deve igualar o sistema de tributos do Brasil ao de outros países, tornando-o “racional, o que há muito anos deixou de existir”.

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Ipea mostra que PIB pode crescer até 2,39% com a reforma tributária.Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira.“O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva. As empresas optantes do Simples continuarão nesse sistema. No caso do setor de serviços, essas empresas constituem a grande maioria”, acrescenta na nota.

A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, está no centro de debates com diversas autoridades, já que sua aprovação implica efeitos de grande relevância. Como mostrou a Agência Brasil, uma das preocupações diz respeito ao impacto do regime de tributação no preço da cesta básica. No último sábado (1º), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informou que realizou cálculo que estima que a mudança na cobrança pode provocar um aumento de 59,83%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, o que o governo federal rebateu, afirmando que a conta ignorou créditos que o setor deve readquirir.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem sido um dos principais críticos à reforma tributária. Ontem ele disse concordar com “95% do que está sendo discutido” e sugeriu uma Câmara de Compensação para cobrir eventuais quedas de arrecadação para os estados.

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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (6), mostra que a proposta da reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados pode proporcionar 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), até 2032, em relação ao cenário sem nenhuma reforma. Segundo a análise, durante o período de transição, quando gradativamente se substitui o sistema antigo pelo novo, as simulações em todos os cenários evidenciam o crescimento do PIB.

A nota intitulada Propostas de reforma tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa, do pesquisador do Ipea João Maria de Oliveira, traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica, para as 27 unidades da Federação e compara com dez países com os quais o Brasil tem relação comercial.

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Governador de São Paulo manifesta apoio a 95% da reforma tributária.Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária.Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara.As simulações revelam que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico. “As propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais”, disse o pesquisador, em nota.

Outro ponto abordado diz respeito ao resultado positivo para o saldo do emprego. “Ainda que os ganhos sejam pequenos, há aumento de emprego mais qualificado e de maior rendimento. Mas, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva, pois estimula o aumento da oferta de emprego”, avalia o Ipea.

O pesquisador vê de maneira otimista o atual cenário. “Temos uma oportunidade agora com esse consenso criado entre estrutura produtiva, diversos setores, os três entes federativos e, principalmente, estados e municípios que são afetados de formas diferentes, dependendo da região. Acho que o consenso é possível, parece estar próximo e vai oportunizar que o Brasil esteja num estágio avançado de crescimento econômico”, concluiu.

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Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Findo esse prazo, os programas deixarão de ser administrados pela empresa, e passarão para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (Enbpar), informou à Agência Brasil o MME.

O ministério esclareceu que “para garantir uma transição adequada e segura – especialmente para os beneficiários dessa importante política pública – a Eletrobras ficará por um período adicional na gestão do programa”.

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AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras.No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras.Reestatização da Eletrobras não está em pauta, diz ministro.O ministério informou que não só continuará com os programas, como pretende reformulá-los, “para que sejam ainda mais inclusivos, garantindo o acesso ao serviço de energia elétrica a todos as brasileiras e brasileiros”.

O vice-presidente executivo de Regulação e Relações Institucionais da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, disse à Agência Brasil que a companhia, enquanto estatal, tinha a responsabilidade de fazer a gestão de diversos programas de universalização de energia elétrica do governo. Entre eles, o Luz para Todos, criado em 2003 e que já beneficiou mais de 15 milhões de pessoas que não tinham acesso à energia; o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), o mais antigo programa de governo na área de energia, criado em 1985, do qual a Eletrobras foi responsável pelo financiamento e execução de ações de eficiência energética; o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que visa aumentar a participação de fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas, eólicas e térmicas a biomassa, na produção de energia elétrica; o Mais Luz para a Amazônia (MLA), criado em 2020, que propõe levar energia limpa e renovável às famílias que vivem em áreas remotas, com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em dezembro do ano passado, o MLA superou 44 mil pessoas beneficiadas.

Transição

“A Eletrobras, enquanto estatal, era responsável pela gestão de todos esses programas. Quando teve a capitalização e a desestatização, foi criada a Enbpar, que passará a ser responsável por esses programas”, disse Rodrigo Limp.

Ele disse que a modelagem de desestatização previa uma transição de até 12 meses para que essa transferência pudesse ser feita, o que envolve ajustes de sistemas, treinamento de equipes, transferência de conhecimento e histórico de informações pelas duas empresas.

Limp destacou que passados os 12 meses previstos, todos os programas do MME foram transferidos para a Enbpar, à exceção do Luz para Todos e do Mais Luz para a Amazônia, objeto de portaria do ministério prorrogando o período de transição por até mais 12 meses.

A diretoria e o conselho da Eletrobras entenderam que esses programas são extremamente importantes para o país, para levar energia para quem não tem, em consonância com a preocupação do MME com o social.

A prorrogação foi aprovada por 95% dos membros do conselho da Eletrobras, “o que deixa muito claras a visão e a preocupação do acionista com a questão social do país e com ações de sustentabilidade que a empresa deve continuar conduzindo”.

Entre as obrigações que foram previstas no processo de descapitalização, como os dois fundos de revitalização de bacias hidrográficas e o fundo de descarbonização da Amazônia. “São fundos que a Eletrobras tem a obrigação de aportar [recursos] e implementar as ações definidas pelos comitês gestores do governo federal”.

Nesses três programas do governo federal, serão injetados pela Eletrobras cerca de R$ 1 bilhão por ano, até 2032. As obras são executadas pelas distribuidoras de energia. Este ano, a Eletrobras já aportou nos três fundos R$ 900 milhões. “É um dos maiores programas ambientais do Brasil”, disse Limp.

A companhia é responsável agora pela construção da linha que vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Roraima é o único estado brasileiro que continua isolado do sistema. Essa linha trará benefícios para Roraima pela redução de geração térmica, além de redução de custos, fornecendo energia confiável e de qualidade para todo o estado.

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O presidente substituto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo (foto), afirmou, nesta sexta-feira (30), que a falta de atualização de dados antes da coleta feita para o Censo 2022/2023 é a explicação para a diferença entre o total da população divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (28) e as estimativas apresentadas antes pelo próprio órgão.

Em dezembro do ano passado, o IBGE calculou que o Brasil tinha 207,8 milhões de habitantes e, em 2021, estimou o total em 213,3 milhões. No entanto, o Censo Demográfico 2022/2023 mostrou que a população brasileira atual é de 203 milhões, 62 mil e 512 pessoas, com base na data de referência, 31 de julho de 2022. O total registrado na última pesquisa censitária ficou abaixo do previsto, apesar do aumento de 12 milhões, 306 mil e 713 pessoas, mais 6,5%, na comparação com o Censo de 2010. Naquele momento, eram 190 milhões, 755 mil e 799 residentes no país.

No caso da edição 2022/2023, além do atraso, uma vez que o censo deveria ter sido feito em 2020, não houve a contagem populacional que costuma ser feita no meio da década. Com isso, os dados deixaram de ser atualizados, explicou Cimar Azeredo.

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Censo permitirá planejar políticas públicas mais eficientes, diz Tebet.IBGE aponta dificuldades para realização do Censo 2022.População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022.“A última vez que nós fizemos um censo no IBGE foi em 2010. A última contagem de população foi em 2010. Deveria ter sido feita uma contagem em 2015, mas não foi feita. O governo não deu recurso para o IBGE fazer essa contagem. A conclusão disso é que chegamos em 2022 com o cadastro desatualizado, muito desatualizado e, por isso, nós estimamos diferente do que realmente aconteceu agora”, disse Azeredo em entrevista à Agência Brasil.

O presidente substituto do IBGE informou que todo censo é calculado a partir das informações da edição anterior. “A estrutura de uma estimativa é variar o Censo de 2000 para 2010. Esse avanço, essa tendência de crescimento vão se replicar ao longo da década seguinte. Se um município cresceu, vou replicar esse crescimento e adicionar os movimentos dos componentes demográficos, como migração, fecundação, mortalidade. Só que o método implica que, no meio da década, haja uma contagem.”

Azeredo citou como exemplo de alterações populacionais que podem ocorrer entre duas edições do censo o caso de um município que teve crescimento forte e acelerado em decorrência da instalação de uma indústria no local ou, ao contrário, se uma indústria saiu da cidade.

Ele disse que a ausência da contagem de meio da década provocou um afastamento muito grande da estimativa e das projeções em relação à população efetivamente contada no censo.

“Temos hoje uma contagem. A última foi feita em 2010 e, como o nome diz, era uma estimativa. Claro que um censo tem um erro embutido ali, como [em] toda operação, é inerente à operação censitária, mas, efetivamente, a população oficial do Brasil, é a população contada, porque é o melhor método para se obter o total. Fica aí uma lição: não deixar de fazer a contagem do meio da década. Por isso, o IBGE defende hoje que, em 2025, façamos a contagem, para que em 2030 não estejamos aqui discutindo o mesmo assunto”, completou.

“Essa [pesquisa censitária], além de se afastar muito da última contagem, o que não deveria ter acontecido – nos afastamos de 2010 e não fizermos o censo em 2020 , não fizemos em 2021, ou seja, além de não fazer a contagem, nos afastamos 12 anos do último censo. Então, a estimativa chega com menos precisão e mais distante do último censo. Ela é um número ruim? Não, é o melhor número que temos naquele momento. Por isso, é que tomamos a decisão de usar a prévia. A estimativa ou a prévia? Essa era a escolha em dezembro”, afirmou.

Azeredo lembrou que o censo foi feito depois do período da pandemia de covid-19 e que isso se reflete nos dados. “Fazer um censo depois de uma pandemia e querer que o Brasil esteja no mesmo formato, é impossível. Muda a população, muda a estrutura etária. Temos que ver de que forma a população está se espalhando no território.”

“Temos que falar de trabalho remoto, temos que falar de teletrabalho, uma modificação incrível no mercado de trabalho. É importante analisar essas informações, baseado no que aconteceu na população brasileira depois da pandemia e que políticas podem ser desenvolvidas. O Brasil pode não se desenvolver, ou crescer, por qualquer motivo, menos por falta de informação. Nós temos informações fundamentais nos menores níveis geográficos disponíveis”, acrescentou.

De acordo com Azeredo, entre as informações disponíveis agora, estão o acesso de crianças e adolescentes às escolas, informações de mercado de trabalho para avaliar, principalmente onde é necessário instalar empresas ou indústrias para aumentar a população na força de trabalho e também a segurança pública.

Segundo o IBGE, o aumento de 12 milhões, 306 mil e 713 pessoas na comparação com o censo de 2010 é a menor taxa geométrica de crescimento populacional desde em 1872, quando foi realizado o primeiro censo no Brasil. Azeredo afirmou que o ritmo de crescimento, conforme as últimas edições, tem sido cada vez menor, o que reforça a conclusão sobre o envelhecimento da população brasileira. “Estamos com uma pirâmide etária completamente diferente. Temos que saber que o Brasil está envelhecendo e ficando de cabeça branca. A gente tem que melhorar as políticas de cuidado com as pessoas. É fundamental ter isso no censo. Onde está esta população?” questionou.

O atraso das informações provocou efeitos também nas políticas públicas. Para o demógrafo e epidemiologista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz) Raphael Guimarães, o censo é hoje o instrumento mais poderoso para fornecer diagnósticos em nível municipal para formulação de políticas públicas. “Sempre que nos afastamos um pouco do prazo para fazer o censo, estamos, cada vez mais, operando políticas públicas no escuro”, disse Guimarães à Agência Brasil.

Como exemplo do impacto, o demógrafo citou a distribuição de vacinas contra a covid-19, feita durante a pandemia pelo Ministério da Saúde com base em informações defasadas. “A vacina é um bom exemplo para isso. Temos que pensar no quantitativo de vacinas considerando o tamanho da população e no contexto de onde vamos criando critérios de elegibilidade para poder aplicar a vacina. É preciso considerar que estrutura etária essa população tem. Se tem uma estimativa de população mais idosa que não atende, você está oferecendo menos doses para idoso do que deveria.”

Guimarães acrescentou que não é só pelo quantitativo de população, mas porque tem uma expectativa de percentual de idosos na população que não necessariamente vai corresponder à realidade. Para ele, isso ficou muito evidente por causa da pandemia.

“Essa coisa de ter perdido quase 1 milhão de pessoas, pouco mais de 700 mil mortes só pela covid, a gente olha para isso e tenta entender que efeito tem na estrutura da população. Não tivemos muita morte de adulto jovem. Isso tem efeito de composição bastante considerável que vai trazer consequências ainda em curto e médio prazos”, ressaltou.

Além da distribuição de vacinas, o pesquisador lembrou que o atraso influenciou a definição de leitos para saber o tipo de cada um conforme a idade, a organização do sistema de saúde e o número de mulheres em idade fértil. “O número exato e a estrutura etária da população são muito importantes para redirecionar a política de saúde, não só para tornar algumas coisas prioritárias, mas fazer o direcionamento adequado e fazer com que a política pública cumpra o seu papel”, disse.

Municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou perdas para cidades nas quais houve redução no número de habitantes. Em nota, a CNM avaliou que os dados do censo “não representam com fidedignidade a realidade do país e impactam diretamente nos recursos transferidos aos entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios e a diversos programas federais que consideram o porte populacional”.

De acordo com a confederação, os desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva observados no censo indicam “erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”.

Cimar Azeredo disse que o fato de o município perder população não é provocado pelo censo, e o município vai ganhar com os dados disponíveis na pesquisa censitária, uma vez que disporá de informações fundamentais para a elaboração de políticas públicas. “O impacto que o censo provoca nos municípios é sempre positivo, dando informações e permitindo que o prefeito e a sociedade civil, munidos dessas informações, possam fazer o município crescer. Perder população não foi por conta do censo, que só acusa isso e mostra que o Fundo de Participação dos Municípios pode ser melhor distribuído”, afirmou Azeredo.

A CNM informou que, “por entender a relevância dessa radiografia para o país”, vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que nova contagem populacional seja feita em 2025, para assegurar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento. Essa contagem em 2025 é a do meio da década que Cimar Azeredo considera fundamental em todas as edições do censo e espera que ocorra na data certa.

Depois de apresentar as informações sobre população e domicílios, o IBGE já programou as próximas divulgações de dados do Censo 2022/2023.

Cimar Azeredo adiantou que elas serão feitas separadamente para o conjunto de informações de cada tema. Haverá várias divulgações temáticas, começando por população quilombola, depois indígenas, a idade do Brasil, o Brasil que sabe ler e escrever, a cor do Brasil. Favela também está nas divulgações. “Serão várias divulgações e todas muito próximas, com distância entre 15 ou 20 dias.”

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