Sob reflexo da reabertura da economia chinesa e da redução do valor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o dólar teve pequeno recuo, após se aproximar de R$ 5,20 no início do dia. A bolsa de valores recuperou-se parcialmente da queda de ontem (5) e fechou aos 110 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (6) vendido a R$ 5,27, com baixa de R$ 0,013 (-0,25%). A cotação iniciou a sessão em forte baixa, chegando a cair para R$ 5,21 por volta das 10h, mas passou a operar perto da estabilidade durante a tarde.

A moeda norte-americana acumula alta de 1,31% em dezembro. A divisa cai 5,49% em 2022.

O mercado de ações recuperou-se parcialmente da queda de ontem (5), mas perdeu força durante a tarde. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.189 pontos, com alta de 0,72%. O indicador chegou a subir 1,11% perto das 12h, mas desacelerou ao longo da tarde.

No cenário doméstico, os investidores estavam atentos à votação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após um acordo, o impacto fiscal da proposta caiu de R$ 198 bilhões para R$ 168 bilhões, com o período de exceção para gastos fora do teto reduzido de quatro para dois anos.

No mercado externo, o dólar teve um dia de queda em todo o planeta, principalmente nos países emergentes, com as perspectivas de reabertura da economia chinesa após a amenização das restrições contra a covid-19. Além disso, ocorreu um ajuste técnico depois das altas dos últimos dias, com alguns grandes investidores vendendo a moeda norte-americana para embolsar ganhos recentes.

*Com informações da Reuters

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Mesmo voltando a render mais que a inflação, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros continua a enfrentar a fuga de recursos. Em novembro, os brasileiros sacaram R$ 7,42 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC).

A retirada líquida (saques menos depósitos) é a segunda maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Só perde para novembro do ano passado, quando os correntistas retiraram R$ 12,38 bilhões a mais do que depositaram.

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Poupança tem retirada líquida de R$ 11,01 bi em outubro.Juros médios cobrados pelos bancos chegam a 42,2% ao ano em outubro.Atividade econômica tem queda de 1,13% em agosto, diz Banco Central.Com o desempenho de novembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 109,47 bilhões no acumulado do ano. Essa também é a maior retirada acumulada para o período desde 1995.

Em 2022, a caderneta registrou captação líquida (mais depósitos que saques) apenas em abril, quando o fluxo ficou positivo em R$ 3,51 bilhões. Nos demais meses, as retiradas superaram os depósitos, num cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a poupança.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.

Rendimento

Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano, o que fez a aplicação financeira deixar de perder para a inflação pela primeira vez em dois anos.

Nos 12 meses terminados em novembro, a aplicação rendeu 7,67%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 6,17%. O IPCA cheio de novembro será divulgado na próxima sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 6,7 pontos de outubro para novembro. Assim, o indicador atingiu 91,5 pontos, em uma escala de zero a 200, seu menor nível desde fevereiro deste ano (91,1 pontos).

O ICE consolida os índices de confiança dos empresários de quatro setores da economia pesquisados pela FGV: indústria, construção, comércio e serviços.

Queda

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IGP-M registra queda de preços de 0,56% em novembro, diz FGV.FGV: confiança da Indústria cai 3,6 pontos em novembro.O Índice de Situação Atual Empresarial, que mede a percepção do empresariado brasileiro em relação ao presente, caiu 4,1 pontos e atingiu 95,2 pontos. O Índice de Expectativas teve uma queda mais acentuada: oito pontos, chegando a 87,9.

Quatro setores produtivos tiveram queda do ICE em novembro. A mais intensa foi observada no comércio (-10,8 pontos). Em seguida, aparecem serviços (-5,4 pontos), construção (-5,3 pontos) e indústria (-3,6 pontos).

Com a queda mais acentuada, o comércio também tem o menor índice de confiança: 87,2 pontos. A construção tem o maior índice: 95,6 pontos.

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Pela primeira vez com a participação da Caixa Econômica Federal e da Enel, o Feirão Limpa Nome da Serasa negociou, desde novembro, mais de 4 milhões de dívidas. Nos diferentes canais de atendimento, digital ou presencial, foram firmados acordos que somam cerca de R$ 10 bilhões em descontos em todo o país. O evento, que ocorre em parceria com 267 empresas, segue até 5 de dezembro nas plataformas on-line e até 3 de dezembro nas tendas físicas. 

O número de inadimplentes no país está em alta pelo 9º mês consecutivo e alcança 68,39 milhões de pessoas. Em setembro, as pessoas com dívidas em atraso somaram 68,3 milhões, segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa. A soma de todas as dívidas passa de R$ 295 bilhões, o que equivale ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas, do estado da Bahia.

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Procura por crédito cai 12,2% em setembro, revela pesquisa da Serasa.Serasa: 15,8% dos produtores rurais estavam inadimplentes em março .A Caixa está oferecendo descontos de até 90% para dívidas de 4 milhões de clientes, que incluem cartão de crédito, cheque especial, capital de giro etc. As contas em atraso da Enel, por sua vez, podem ser quitadas com descontos de até 55% e parcelamento em 12 vezes. De acordo com o Serasa, as empresas oferecem descontos de até 99% e baixa de negativação imediata. O valor médio da dívida do brasileiro inadimplente é de R$ 4.324,42 e o segmento de bancos e cartões concentra a maior parte das contas em atraso, com 29,45%.

Em São Paulo, uma tenda foi montada no Largo da Batata, zona oeste da cidade, para o atendimento presencial. Lá é possível usufruir, por exemplo, das condições oferecidas pela campanha Você no Azul da Caixa Econômica Federal. Segundo o banco, cerca de 80% dos contemplados nessa campanha podem liquidar as dívidas pagando até R$ 1 mil. Também há tendas no Rio de Janeiro, na Cinelândia; e em Belo Horizonte, na Praça da Estação. Além disso, os interessados podem buscar atendimento em 11 mil agências dos Correios que participam da iniciativa.  

Quem quiser negociar dívidas por meio do Feirão Limpa Nome pode acessar o site do Serasa ou aplicativo no Play Store e Apple Store. Também estão disponíveis os seguintes números de contato: ligação gratuita pelo 0800 591 1222 e WhatsApp (11) 99575.2096.

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A falta de indicações do governo eleito sobre a equipe econômica pesou no mercado financeiro. O dólar fechou acima de R$ 5,40 pela primeira vez em quatro meses. A bolsa de valores despencou e quase anulou os ganhos da véspera.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,411, com alta de R$ 0,101. A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,30 pouco antes das 10h. Após a abertura dos mercados norte-americanos, passou a operar na casa dos R$ 5,35 e disparou no fim da tarde após a participação do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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Haddad diz que reforma tributária é prioridade do próximo governo.Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fecha a semana com alta de 0,67%. A divisa acumula valorização de 4,74% em novembro e queda de 2,96% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.977 pontos, com queda de 2,55%. O indicador encerrou um pouco acima do nível de quarta-feira (23) e ganhou apenas 0,1% na semana.

A falta de informações no discurso de Haddad sobre um nome para ocupar o ministério da Fazenda não foi bem recebida pelos investidores. As indefinições sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar o programa Bolsa Família e alguns investimentos do teto federal de gastos contribuiu para a volatilidade.

No exterior, o dia foi marcado por poucos negócios, ainda por causa do feriado de Ação de Graças ontem (24) nos Estados Unidos. No mercado internacional, o dólar teve uma alta discreta contra as principais moedas do planeta.

*Com informações da Reuters

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Pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou crescimento, agora de 0,8%, em novembro. O avanço é mais expressivo na comparação com 2021, ficando em 10,9%.

Com o resultado, o indicador atingiu 131,9 pontos e é o maior patamar da série histórica, que começou em 2011. Os números foram divulgados hoje (25), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura mensalmente o índice.

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BC aprova mudança para liberar compras com cartão Visa no WhatsApp.CNC projeta maior oferta de vagas temporárias desde o Natal de 2013.Tanto no comparativo com outubro quanto em relação a novembro de 2021, o destaque foi a avaliação da condição do desempenho atual da economia (em que o otimismo aumentou 4,8% e 33,8%, respectivamente), com a maior pontuação – 109,1 pontos – desde março de 2020, mês que demarcou o início da pandemia.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o fim de ano é, tradicionalmente, um momento de boas expectativas para o varejo, mas há outros fatores que contribuem para aumentar a confiança do empresariado do comércio.

“Em 2022, há uma condição especial e inédita que é a conjugação das intenções de compra para a Black Friday e o Natal com a realização da Copa do Mundo do Catar”, disse, acrescentando que, além desse impulso adicional, há a economia atual favorável e a previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário que reforçaram a confiança do empresário do comércio.

Pelos cálculos da CNC, a Black Friday deve movimentar R$ 4,2 bilhões no país. Se for confirmado, será o maior faturamento desde 2010. Já com a Copa, o incremento previsto para o varejo é de R$ 1,5 bilhão.

Contratação

Entre os comerciantes pesquisados, 85,2% revelaram que vão aumentar a contratação de funcionários neste fim de ano. O percentual é a maior proporção desde o início da apuração do Icec, em 2011. Após três meses de queda, o indicador registrou elevação de 0,2% na comparação mensal. Com isso, atingiu o maior nível histórico: 144 pontos.

A economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva, apontou alguns fatores para o aumento da intenção de contratações. “A chegada das festas de fim de ano e o desempenho mais favorável da economia e do comércio estão incentivando as intenções de investir para absorver funcionários e estimular o consumo”, explicou.

Conforme as estatísticas da CNC, o Natal deve resultar na contratação de 109,4 mil trabalhadores temporários, o maior volume em nove anos no Brasil. Deste total, é possível que 11% sejam efetivados.

Situação geral

A CNC informou, também, que – em linha com a evolução positiva do varejo em setembro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a avaliação dos empresários sobre a situação atual do comércio voltou a melhorar no penúltimo mês do ano, com alta de 2%, após quedas nos três meses anteriores.

Entre os segmentos mais otimistas em novembro estão o de supermercados, o de farmácias e o de lojas de cosméticos, com alta de 4,4% no indicador.

Na visão da economista, as deflações entre julho e setembro permitiram a melhora no poder de compra dos consumidores e, consequentemente, as vendas no comércio. Catarina destacou que, em setembro, o grupo de alimentação e bebidas, que tem itens de grande peso na cesta de consumo da população, registrou deflação de 0,51%. Ainda que, em outubro, a inflação neste grupo tenha avançado 0,72%, o resultado acumulado em 12 meses desacelerou em 0,50 ponto percentual.

Roupas e calçados

Os mais satisfeitos com o nível de atividade do setor continuam sendo os comerciantes do segmento de vestuário, tecidos e calçados. Com a sétima alta mensal seguida, o indicador chegou a 120,3 pontos. “Essa dinâmica acontece pela necessidade que os consumidores têm, neste momento, de roupas e calçados novos para a retomada dos eventos sociais de fim de ano, o que deve ser incentivado pela Copa do Mundo”, observou a economista.

Um levantamento especial realizado pela CNC, com 18 mil consumidores em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, mostrou que 36% dos brasileiros pretendem comprar itens relacionados com a Copa, o que seria uma alta de 12 pontos percentuais em relação ao Mundial de Futebol de 2018. Os itens preferidos são os artigos de vestuário temático, indicados por 14,9% dos entrevistados.

O que é o índice

Para a CNC, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio é um indicador antecedente, “apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário”.

Aproximadamente seis mil empresas situadas em todas as capitais do país compõem a amostra. O índice avalia as condições atuais, as expectativas de curto prazo e as intenções de investimento dos empresários do comércio.

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A última sexta-feira do mês começou com milhares de ofertas e descontos para o consumidor: é a Black Friday, evento para promover descontos e aquecer o comércio antes do Natal. Tradicional nos Estados Unidos, o dia promocional por lá acontece logo após o Dia de Ação de Graças, feriado celebrado na quarta quinta-feira de novembro.

Os brasileiros importaram o modelo do evento promocional para aquecer as vendas e, com isso, muita gente já aproveita para comprar os presentes de Natal. Mas, apesar “das ofertas e dos descontos imperdíveis”, o consumidor precisa ter cuidados ao aproveitar as promoções nesta sexta-feira (25).

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Instituto orienta para não cair em armadilhas na Black Friday.Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday.No ano passado, mais de 700 reclamações foram registradas no Procon-SP. Os principais motivos foram atraso ou não entrega do produto; pedido cancelado; mudança de preço; maquiagem de desconto e indisponibilidade do produto ou serviço.  

A Fundação Procon-SP divulga algumas recomendações para que o consumidor não seja prejudicado ou se sinta lesado:  

Antes de comprar

É fundamental ponderar se a compra de determinado item, ainda que em valor promocional, cabe no bolso e não irá comprometer o orçamento.

Recomenda-se que o consumidor faça uma pesquisa de preços do produto que pretende comprar e avalie se o preço anunciado, incluindo frete e juros, em caso de parcelamento,  vale mesmo a pena.

Ao comprar pela internet, o consumidor deve estar alerta para a existência de sites e perfis de redes sociais falsos ou aqueles que oferecem ofertas enganosas. Os dados do fornecedor devem ser checados antes de qualquer compra ou contratação: um conselho é observar se a empresa tem endereço físico e consultar o CNPJ no site da Receita Federal. Verificar se a empresa foi criada há poucos dias também pode ser uma medida importante.

A Fundação Procon-SP recomenda que os consumidores consultem a lista Evite esses Sites disponibilizada em seu site.

O consumidor deve estar atento à forma como procura o fornecedor. É bom evitar o clique em links enviados por e-mail, WhatsApp ou mensagens. É ele quem deve buscar o fornecedor por sua iniciativa, acessando as páginas oficiais.

Phishing-as-a-Service

Entre os golpes aplicados durante as edições da Black Friday, está o Phishing-as-a-Service (PHaaS), que consiste na criação de sites e perfis falsos que imitam grandes marcas.

Os consumidores são atraídos até esses sites por grandes descontos. Quando a compra é realizada, os golpistas roubam os dados da vítima e vazam essas informações, que podem ser utilizadas em outras práticas fraudulentas.

“Outro grande problema do PHaaS na Black Friday é que o consumidor realmente paga por um determinado produto ou serviço, mas nunca recebe sua compra e, muito menos, consegue o dinheiro de volta”, afirma o o advogado Léo Rosenbaum, especialista em relações de consumo.

Esses portais são bem feitos e, aos olhos do consumidor, parecem confiáveis. “Inclusive, existem sites falsos muito parecidos com sites oficiais de grandes lojas, que enganam muitas pessoas”, completa o advogado.

Por isso, antes de comprar, é importante se informar sobre a procedência do site e verificar se ele é seguro, o que pode ser feito observando o ícone de cadeado no canto esquerdo da barra de pesquisa e também através da lista “Evite esses Sites” do Procon-SP.

Para o assessor jurídico da área de relacionamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), David Douglas Guedes, o consumidor está mais prevenido e alerta, mas ainda há aqueles que seguem desavisados e que acabam sendo enganados por ofertas muito chamativas.

“Há também uma maior sofisticação, da parte dos criminosos, na aplicação dos golpes. Temos visto, por exemplo, sites falsos fazendo uso de domínios e templates muito semelhantes aos de lojas famosas, o que acaba ludibriando pessoas desatentas. É necessário redobrar os cuidados e estar atento sobre com quem se está negociando. Uma dica é priorizar fornecedores conhecidos e confiáveis e se certificar de que se está negociando diretamente com a pessoa/loja correta”, reforça.

Pagamento

Ao fazer o pagamento de uma compra por meio do boleto bancário, o consumidor deve conferir todos os dados antes de finalizar o pagamento – como o nome da empresa, data, CNPJ etc. Ao pagar via Pix, o destinatário do pagamento também deve ser conferido atentamente, recomenda o Procon-SP.

Prazo de arrependimento

É direito previsto pelo Código de Defesa do Consumidor a devolução do item adquirido no prazo de sete dias da compra ou da entrega; nesse caso, o consumidor não deve ser cobrado por nenhum valor e, de preferência, deve registrar o pedido de cancelamento por escrito.

Nas compras feitas presencialmente, o assessor jurídico da área de relacionamento do Idec faz as seguintes recomendações:

“Faça algum registro sobre as possíveis políticas de troca e cancelamento de compras, se não houver política de trocas, faça testes do produto ainda dentro da loja. Nas lojas físicas, ainda mais nas grandes redes, geralmente é mais fácil conseguir descontos maiores, apresentando, por exemplo, panfletos com ofertas da concorrência ao gerente da loja”, recomenda Guedes.

O assessor do Idec frisa que é proibida a diferenciação de preços nas lojas físicas e online. “Assim, vale a pena conferir o site da loja antes de ir presencialmente, porque pode haver uma oferta melhor na internet”, sugere.

Nas compras feitas presencialmente, os comerciantes podem impedir a troca ou devolução de um produto vendido na Black Friday.

“Infelizmente o Código de Defesa do Consumidor não obriga o comerciante a trocar ou cancelar a compra de um produto realizada em loja física. Presume-se que o consumidor teve, ali, a oportunidade de testar e se decidir pela compra. No entanto, se o lojista tem uma política de troca ou cancelamento, isso se torna um direito ao consumidor e, nesse caso, é importante o consumidor obter alguma prova da existência dessa política já no momento da compra”, afirmou o assessor do Idec. 

Problemas com a compra

O direito de arrependimento é previsto pelo Código de Defesa do Consumidor e possibilita a devolução de itens e o cancelamento de serviços quando a relação de consumo é firmada pela internet.

O consumidor que após sua compra tiver problema com atraso, não entrega ou outras questões, deve entrar em contato com a empresa e registrar sua demanda. Caso não consiga uma solução, pode procurar o Procon-SP no atendimento online ou presencial.

Compare preços e faça as contas

O advogado Léo Rosenbaum aconselha a checar os preços com antecedência. “Verifique se o desconto vale realmente a pena ou se uma oferta é na verdade o velho truque de aumentar o preço antes da Black Friday e, no dia do evento, voltar ao preço original, criando um falso desconto”.

Mas, para quem só conseguiu pesquisar agora, uma boa dica para economizar é comparar os preços de diferentes sites. “Além disso, para compras online e parceladas, é importante considerar o valor do frete e o acréscimo de juros”, completa o advogado.

Defesa do consumidor 

Diante de problemas como atrasos, não entrega ou outras questões, é aconselhável que o consumidor entre em contato, primeiramente, com a empresa. “Por ser uma época muito movimentada, erros acabam acontecendo e, geralmente, a situação pode ser resolvida diretamente.

“Mas, caso não consiga uma solução, o consumidor pode acionar as plataformas de defesa ao consumidor como o Procon e registrar reclamações nas plataformas Reclame Aqui e Consumidor.gov. Além disso, há a possibilidade de acionar a Justiça, sob a orientação de um advogado especialista em golpes digitais e virtuais e direitos do cLudmionsumidor”, sugere o advogado.

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Os royalties de petróleo e o pagamento de dividendos de estatais federais fizeram o Ministério da Economia aumentar a projeção de superávit primário para 2022. A estimativa de resultado positivo do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – saltou de R$ 13,548 bilhões em setembro para R$ 23,361 bilhões em novembro.

A estimativa consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje (22) ao Congresso Nacional. O número é bastante superior à estimativa que consta no Orçamento Geral da União de 2022, que aponta déficit primário de R$ 76,3 bilhões.

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Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia.Economia reduz estimativa oficial de inflação de 6,3% para 5,85%.Segundo o Ministério da Economia, a estimativa é conservadora. Em apresentação distribuída à imprensa, a pasta admitiu a possibilidade de o Governo Central encerrar o ano com superávit primário de R$ 38,7 bilhões.

O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Desde 2014, o Governo Central registrava déficit primário ano a ano. De setembro para novembro, a melhora no resultado deve-se principalmente ao crescimento das receitas.

Mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 10,832 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em setembro. Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, que cairá R$ 271,9 milhões em relação ao relatório anterior, a estimativa das receitas líquidas subiu R$ 11,104 bilhões.

O crescimento das receitas decorreu de entradas extras de recursos. A projeção das receitas com tributos administrados pela Receita Federal caiu R$ 3,55 bilhões, refletindo a desaceleração da economia no segundo semestre. No entanto, a estimativa para as receitas não administradas subiu R$ 10,059 bilhões em relação a setembro, decorrentes principalmente da alta no preço internacional do petróleo (+R$ 3,465 bilhões) e do pagamento de dividendos recordes pela Petrobras (+6,266 bilhões).

Em relação aos gastos, a projeção para as despesas primárias em 2022 subiu R$ 1,29 bilhão, devendo fechar o ano em R$ 1,832 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios subiu para R$ 1,679 trilhão, valor R$ 2,136 bilhões maior que o projetado em setembro. Pela contabilidade apenas do resultado primário, a previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 845,7 milhões, para R$ 152,39 bilhões.

O contingenciamento (bloqueio) final ficou num valor maior, em R$ 5,7 bilhões, por causa da necessidade de cumprir o teto federal de gastos. A retenção das verbas foi necessária para arcar com R$ 2,348 bilhões em benefícios da Previdência Social e com R$ 3,862 bilhões relativos à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a medida provisória que adiava os repasses de ajudas ao setor cultural da Lei Aldir Blanc.

Campo de Marte

A previsão de superávit primário só não será maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte, na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central obteria superávit primário de R$ 47,3 bilhões neste ano. Na projeção mais otimista, o resultado positivo chegaria a R$ 62,7 bilhões se a questão não tivesse sido resolvida.

A estimativa para o resultado primário, informou o Ministério da Economia, incorpora a aprovação da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílio para taxistas e caminhoneiros. A mudanças tem impacto de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, mas esses gastos não foram afetados pelo contingenciamento porque estão fora do teto de gastos.

A projeção também inclui as desonerações de R$ 71,56 bilhões que entraram em vigor em 2022. Desde o início do ano, o governo concedeu diversas desonerações para estimular a economia. As medidas com maior impacto são a redução em 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que fará a União deixar de arrecadar R$ 23,6 bilhões neste ano. Em segundo lugar, vem a desoneração sobre os combustíveis, com impacto de R$ 16,51 bilhões nas receitas do governo.

Bloqueios totais

No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou um bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões.

Em julho, o governo fez um novo bloqueio de R$ 6,739 bilhões. Em setembro, houve um contingenciamento adicional de R$ 2,635 bilhões.

A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.

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Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para garantir a estabilidade das contas públicas, disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com ele, o governo teve de enviar emendas constitucionais que resultaram em gastos além do limite porque o mecanismo foi mal construído.

“Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto [de gastos] foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade ‘Mais Brasil’ para transferir recursos para estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído”, declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.

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Pix se consolida como meio de pagamento mais usado no país.Ministro da Economia diz que teto de gastos é “retrátil”.Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE). De acordo com o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.

Histórico

No atual governo, o teto de gastos foi extrapolado cinco vezes. A primeira ocorreu em 2019, quando uma emenda constitucional permitiu ao governo retirar do teto cerca de R$ 60 bilhões transferidos para estados e municípios após a revisão da cessão onerosa do pré-sal. Em 2020, o teto voltou a ser furado por causa do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e a ajuda aos governos locais nos primeiros meses da pandemia de covid-19.

O teto foi furado mais três vezes. Em 2021, a PEC Emergencial, que resultou no novo marco fiscal, autorizou o gasto de R$ 44 bilhões para o pagamento da segunda rodada do Auxílio Emergencial. Ainda no ano passado, a PEC dos Precatórios liberou mais R$ 110 bilhões fora do teto: cerca de R$ 65 bilhões com a mudança da fórmula de correção do teto de gastos e em torno de R$ 45 bilhões com o adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça).

Por fim, em julho deste ano, outra emenda constitucional liberou R$ 41,2 bilhões para aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e criar os auxílios Taxista e Caminhoneiro.

Programas sociais

Em seu discurso, Guedes disse que um suposto conflito entre as políticas sociais e a irresponsabilidade fiscal existe pela incapacidade técnica de governos anteriores. Segundo ele, o atual governo aumentou os repasses sociais sem prejudicar as contas públicas.

“Nós disparamos o melhor programa social que já houve, com responsabilidade fiscal. Então, que historinha é essa de conflito de social com fiscal? Isso revela ignorância, desconhecimento técnico e incapacidade de resolver problemas”, declarou. O ministro repetiu declarações de que o país está “trilhando o caminho da prosperidade” e classificou de erro qualquer recuo em relação às políticas econômicas atuais.

Sobre a fome no país, Guedes disse que o problema existia antes e que o atual governo “descobriu os invisíveis” ao criar o Auxílio Emergencial em 2020. O programa, que vigorou em 2020 e em 2021, atendeu a trabalhadores informais. Em vigor desde o fim do ano passado, o Auxílio Brasil herdou o público do Bolsa Família.

O ministro também enumerou realizações econômicas da atual gestão e citou a criação do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, como um feito do governo.

Além de Guedes, participaram do evento o ministro de Minas e Energia e ex-secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida; o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogério Boueri; e o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda.

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O Polo Industrial de Manaus (PIM) produziu, em outubro, 137.346 motocicletas, aponta levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgado hoje (10). A produção é 26,6% maior do que a registrada no mesmo mês do ano passado, quando foram fabricadas 108,4 mil unidades. Na comparação com setembro, houve um recuo de 1,6%, tendo em vista que no mês anterior a produção ultrapassou 139 mil motocicletas.

A associação destaca que é o terceiro melhor resultado do ano. A produção caiu após os dois meses com maior produção de 2022: agosto (145,8 mil), que é o melhor número, e setembro (139,6 mil).

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Produção de motocicletas passa de 139 mil em setembro.Abraciclo estima produção de 1,29 milhão de motocicletas neste ano.Venda de veículos tem alta de 19,33% em setembro, diz Fenabrave.O presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, disse em nota que “a indústria segue em expansão e mantém o ritmo de crescimento para atender aos consumidores”. Ele apontou ainda que a alta no preço dos combustíveis pode levar mais pessoas a optarem “pelo guidão” por serem mais econômicos.

De janeiro a outubro, foram produzidas 1.198.889 motocicletas no polo de Manaus, uma alta de 19,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2021, saíram 1.005.014 unidades das linhas de montagem.

A Abraciclo disse que esse é o melhor resultado para os dez primeiros meses do ano desde 2014. Naquele ano, foram fabricadas mais de 1,3 milhão de unidades. A entidade projeta a produção de 1,420 milhão de motocicletas este ano, o que representa um acréscimo de 18,8% nos números de 2021.

Vendas

No varejo, foram negociadas 120.273 motocicletas em outubro, uma alta de 24% em relação a outubro do ano passado, quando 97 mil unidades foram licenciadas. Na comparação com setembro, o volume é 2,7% menor, pois foram vendidos mais de 123 mil motocicletas. Outubro também foi o terceiro melhor mês nos emplacamentos. O melhor número foi registrado em maio com 133.344 licenciamentos, seguido por setembro, com 123.641.

A média diária de vendas, no mês, que teve 20 dias úteis, foi de 6.014 unidades. Em outubro de 2021, que teve um dia útil a menos, a média ficou em 5.105 emplacamentos por dia. Já em relação a setembro, que teve um dia útil a mais, com média de 5.888, houve alta de 2,1%.

Exportação

As associadas da Abraciclo venderam 4.047 motocicletas para o estrangeiro em outubro, o que representa 3,2% a menos do que em outubro de 2021, quando foram embarcadas 4.182 unidades. Na comparação com setembro, a retração chega a 30,1%, com a exportação de 5.786 unidades. A associação utiliza os dados do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat para indicar que a Argentina foi o principal destino do mês de outubro, com 29% do total.

No acumulado do ano, as exportações somam 47.717 motocicletas, um volume 1,6% maior na comparação com o período de janeiro a outubro do ano passado. Os dados do Comex Stat apontam que a Colômbia é o principal mercado, representando 28,1% das exportações, seguida pela Argentina, com 24,3% do total exportado.

Por região

Em outubro, a Região Norte teve alta de 33,9% no volume de licenciamentos, com 15.370 motocicletas vendidas. É o maior crescimento percentual no volume de emplacamentos em um ano. Em números absolutos, a liderança em vendas é do Sudeste, com 38,1% de participação do mercado e mais de 45,8 mil unidades licenciadas. O Nordeste aparece em seguida, com 30,1% do mercado e 36,1 mil unidades.

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