Refugiados afegãos continuam chegando ao Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos, onde ficam acampados à espera de abrigo. A prefeitura de Guarulhos informou que 148 pessoas estão no Terminal 2 do aeroporto, segundo levantamento feito nesse domingo (26). Alguns dos estrangeiros estão há mais de três semanas aguardando providências.

Aline Sobral, do Coletivo Frente Afegã, destaca as inúmeras dificuldades dos refugiados enquanto esperam no aeroporto. Entre elas, a falta de acesso a banho, que, segundo ela, pode gerar um novo problema de saúde. A voluntária lembra que, em junho, houve um surto de sarna entre os afegãos acampados no saguão.

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Mulher afegã é agredida em São Paulo.Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela.Concessão de visto humanitário a afegãos tem regras atualizadas.“É uma condição desumana, é uma condição sub-humana. Eles são praticantes da religião islâmica, que faz cinco orações diárias. Eles têm que ter, no mínimo, cinco asseios no seu corpo para poder fazer a oração. Isso está prejudicando eles em todos os sentidos, sem falar que estão se sentindo excluídos, porque não estão sendo acolhidos da forma correta que se deve acolher uma pessoa que pede refúgio no país”, criticou.

Desde 2021, quando o governo brasileiro concedeu visto humanitário para afegãos em função da tomada do poder do Talibã no Afeganistão, uma leva de imigrantes e refugiados afegãos tem chegado ao país. O governo brasileiro concedeu mais de 12 mil vistos e pouco mais de 7,2 mil refugiados já chegaram ao país, segundo dados atualizados até setembro.

A concessionária GRU Airport afirmou, em nota, que a atuação direta de acolhimento é feita pela prefeitura de Guarulhos. De acordo com o governo municipal, as 257 vagas existentes em abrigos do município e do governo estadual para imigrantes e refugiados estão ocupadas.

A prefeitura afirma que tem garantido a segurança alimentar dos refugiados dentro do aeroporto fornecendo três refeições diárias, além de kits de higiene e cobertores.

Novo complexo

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social informou, em nota, que está em avançadas tratativas para acolher mais 150 refugiados em um complexo localizado na região metropolitana de São Paulo, com potencial para até 300 pessoas. “Os primeiros a serem transferidos serão os afegãos que permanecem acampados no aeroporto.”

A nova estrutura deverá estar pronta em 30 dias. “O Governo de SP investiu, em 2023, mais de R$ 6 milhões para acolher migrantes e refugiados em 10 serviços, sendo duas casas de passagem e oito repúblicas com capacidade para mais de 200 pessoas. Todos continuam com capacidade 100% ocupada”, diz o texto.

Recursos

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que segue acompanhando a situação dos refugiados afegãos e apoia o estado e o município nas medidas de proteção. 

“As ações na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo as normas gerais ao governo federal e a execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, diz a pasta.

O MDS destaca que o município de Guarulhos foi considerado elegível para receber “recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais em decorrência do recebimento de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório”. Inicialmente foram repassados R$ 240 mil com base na estimativa de atendimento de 100 imigrantes. Com o aumento do fluxo, o município e o estado de São Paulo solicitaram mais recursos em junho de 2023.

Em agosto deste ano, segundo o órgão, o estado de São Paulo recebeu R$ 1,2 milhão para o acolhimento emergencial de 500 imigrantes e, ao município de Guarulhos, foi direcionado o valor de R$ 360 mil para o acolhimento de 150 imigrantes. O MDS informa ainda ter participado de uma série de reuniões de apoio técnico ao município e ao estado. 

“Houve novo repasse de recursos [em setembro], no valor de R$ 15 milhões, por meio da Minha Rede SUAS [Sistema Único de Assistência Social], referente à portaria MDS Nº 886/2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS.” Os recursos, segundo a pasta, são destinados a apoiar a qualificação e o incremento dos serviços socioassistenciais de Guarulhos.

* Matéria atualizada no dia 28 de novembro às 10h20 para inclusão de informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

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