Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans no Brasil, que celebra as duas décadas desde 29 de janeiro de 2004, quando o Ministério da Saúde lançou no Congresso Nacional a campanha Travesti e Respeito, com apoio de líderes do movimento pelos direitos […]

Goiás e Minas Gerais lideram resgates de trabalhadores escravizados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado,  3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo o balanço de 2023, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo MTE, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e […]

ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos 

Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável que elas vivam na pobreza, registrem taxas mais elevadas de violência, negligência e abuso e estejam entre os mais marginalizados. No caso de deficientes visuais, […]

Morte de jovem que marcou movimento negro ainda tem questões em aberto

Até os dias de hoje, depois de 45 anos, não se sabe o local exato em que Robson Luz foi torturado pela polícia. O jovem, então com 22 anos de idade, foi levado após ser acusado por vizinhos de ter roubado uma caixa de frutas. Morreu ao ser hospitalizado devido aos ferimentos causados pelas pancadas […]

CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o direito ao aborto legal negado. Hoje as […]

Melhores projetos em periferias ganham prêmio para potencializar ações

Reconhecer e potencializar as iniciativas desenvolvidas nas periferias brasileiras é o objetivo do Prêmio Periferia Viva, entregue nesta quarta-feira (13) pelo Ministério das Cidades. As ações premiadas promovem melhorias em áreas como planejamento urbano, soberania alimentar e nutricional, saúde, economia solidária, comunicação, inclusão digital, cultura e combate às desigualdades. Foram selecionadas 54 iniciativas sociais geridas […]

Mais de 2,8 mil pessoas deixam trabalho análogo à escravidão

Um total de 2.847 trabalhadores foram resgatados entre janeiro e novembro deste ano de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O número parcial de 2023 já é o maior em resgates dos últimos 14 anos e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou no […]

Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência

O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23). O objetivo é garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos das pessoas com deficiência no país. Notícias relacionadas: Governo […]

MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Ao longo de 15 páginas, as duas instituições sustentam que a medida implica graves violações […]

“Luto pela memória do meu pai há 40 anos”, diz filha de indígena morto

A professora de história Edna Silva de Souza completava 33 anos de idade no dia 22 de novembro de 1983, mas a casa, na cidade de Dourados (MS), estava sem clima de comemoração. O pai, Marçal de Souza Tupã, de 63, chegou tenso.  “Ele estava apreensivo e disse pra gente que estava se sentindo perseguido pelos […]