O símbolo do machado do orixá Xangô voltou a ser parte da identidade visual da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura, e está na fachada da entidade desde quarta-feira (26). O anúncio foi feito durante a posse do presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, nesta quinta-feira (27), em Brasília. 

A ferramenta com duas lâminas é o símbolo principal de Xangô, orixá da Justiça, cultuado na umbanda e no candomblé, religiões de matriz africana. A arma representa o equilíbrio e a dualidade dos fatos. 

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João Jorge toma posse na Fundação Palmares .Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares.Fundação Palmares: Pelourinho pode ser referência para Cais do Valongo.Emocionado, João Jorge enfatizou que o machado de Xangô é considerado símbolo da Justiça por vários povos africanos: da África do Sul ao Egito, do Egito a Camarões, da Gâmbia ao Senegal. 

O machado foi retirado da logomarca da Fundação Cultural Palmares, em dezembro de 2021 pelo então presidente da entidade, Sérgio Camargo. No lugar da ferramenta, foi colocada uma figura no formato da bandeira do Brasil, em verde e amarelo. À época, o site da Palmares justificou que era uma forma de representar todo o povo brasileiro, “sem distinção de classe, credo ou cor”. Na ocasião, movimentos negros consideraram o anúncio um forte ataque ao legado da Fundação Palmares. 

Na solenidade de posse, o novo presidente da fundação, João Jorge, lembrou que houve depredações e desrespeito ao órgão. “Quando cheguei a Brasília, encontrei as fotos dos ex-presidentes da Fundação Palmares jogadas em um depósito. O quadro com a foto do ex-presidente Zulu Araújo estava quebrado, e tivemos que trazê-lo para outra sala.”

João Jorge ressaltou que os funcionários resistiram à opressão, ao arbítrio, à perseguição moral e ao assédio na gestão passada. “Recentemente, um funcionário me entregou os tapetes com a marca de Xangô, que escondeu para não serem jogados fora”, revelou o novo presidente da fundação. 

“Nós somos o canto deste país, o som dos tambores deste país, as águas deste país e demos a nossa civilização para esta nação”, disse o presidente da FCP, João Jorge Rodrigues. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que deu posse a João Jorge, disse que a nova presidência da Fundação Palmares é uma resposta ao que ocorreu na gestão passada. “É de um significado profundo e tem a ver com a justiça do dono do machado [Xangô] para que a amargura e a ignorância nunca mais se sentem no trono, nem sobre o legado das políticas públicas desenvolvidas pela Fundação Palmares.” 

“O movimento negro sonhou com uma sociedade menos desigual, onde o conceito de raça não fosse critério para desumanizar e escravizar homens e mulheres, e isso se projetou para o campo da cultura, na criação da Fundação Palmares”, ressaltou a ministra. 

No fim da cerimônia, João Jorge Rodrigues adiantou que, como parte da retomada de suas atividades, a Fundação Cultural Palmares terá nova sede. “Haverá um novo lugar para pregar nossas insígnias, nossas coisas. Será lindo demais. Este é o futuro que chegou sem reclamação, olhando para a frente e com Xangô conosco”, afirmou. 

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Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar teve forte recuo e voltou a fechar abaixo de R$ 5 pela primeira vez em nove dias. A bolsa de valores subiu e interrompeu uma sequência de três dias de baixa.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (27) vendido a R$ 4,98, com queda de R$ 0,077 (-1,52%). A cotação iniciou o dia estável, mas passou a cair após a divulgação de dados econômicos nos Estados Unidos. À tarde, a moeda caiu ainda mais com o aumento da criação de empregos no Brasil em março.

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Haddad defende abertura da “caixa-preta” das renúncias fiscais .Campos Neto: metas de inflação estão em linha com as de outros países.Setor de serviços cresce 1,1% em fevereiro, diz IBGE .A divisa está no menor valor desde o último dia 18, quando tinha fechado em R$ 4,97. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,76% em abril. Em 2023, o dólar cai 5,68%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação parcial de quedas recentes. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.923 pontos, com alta de 0,6%. Até o início da tarde, o indicador alternava altas e baixas, mas consolidou os ganhos perto do fim das negociações.

Fatores exteros

O mercado financeiro foi influenciado por fatores internos e externos. Nos Estados Unidos, a divulgação de que a maior economia do planeta cresceu 1,1% no primeiro trimestre animou os investidores, desacelerando em relação ao crescimento de 2,6% no último trimestre de 2022.

Os dados diminuem a pressão para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve as taxas básicas para além do 0,25 ponto percentual previsto para a próxima reunião, semana que vem. Um reajuste dentro do previsto diminui as pressões sobre o dólar e a bolsa no mercado financeiro global.

No Brasil, a divulgação de que o país criou 195,2 mil postos de trabalho formal em março foi bem recebida pelos investidores. No mês passado, o país quase dobrou a criação de vagas em relação a março do ano passado, o que trouxe otimismo ao mercado financeiro durante a tarde.

Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

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Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.

Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.

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Diretores são essenciais para a melhoria da qualidade educacional.“Numa determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão”, destacou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.

A ação, chamada de Operação Educação, feita pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), encontrou 31% das escolas visitadas sem coleta de esgoto e 8%, sem coleta de lixo.

Em 89% dos colégios vistoriados não havia Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento de regras de combate a incêndios. O levantamento mostrou ainda que 86% das escolas não tinham hidrantes; 44% não tinham extintores; e 28% estavam com extintores fora da validade.

“É inadmissível que lugares com tamanha circulação de pessoas, crianças, em sua maioria, não atendam a critérios básicos de segurança. Além disso, sabemos que, para um bom aprendizado, não bastam livros e professores. O ambiente que cerca o aluno também é importantíssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas?”, destacou o presidente do TCSP, Sidney Beraldo.

Livros e computadores

A fiscalização encontrou ainda 63% das escolas sem bibliotecas; 63% sem sala de leitura; e 88% sem laboratório ou sala de informática. Na área de segurança, 57% dos colégios não tinham nenhuma câmera de monitoramento; 45% estavam sem vigilância particular ou ronda escolar; e 87% não tingam botão de pânico ou equipamento equivalente.

Os fiscais encontraram em 53% das escolas visitadas problemas na entrada do prédio. Entre elas, 17% tinham muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; 8% tinham portão vandalizado ou danificado; e 10% tinham controle de portaria inadequado.

“Os Tribunais de Contas, com esses elementos, terão subsídios para novas fiscalizações, recomendações e determinações e, conforme o caso, até a aplicação de sanções. E, quanto aos recursos necessários, é preciso lembrar que os valores não investidos em 2020 e 2021 na manutenção e desenvolvimento do ensino deverão ser aplicados pelos municípios e pelos estados, agora em 2023”, ressaltou Miola.

Capital paulista

Na capital paulista, os fiscais encontraram condições críticas relacionadas à segurança e a prevenção de incêndios. Ao todo, 36 escolas municipais administradas pela prefeitura de São Paulo foram visitadas.

De acordo com a fiscalização, 86% das escolas paulistanas não tinham AVCB com validade adequada; 41% delas não tinham hidrantes e uma delas não tinha extintores de incêndio. O botão de pânico já havia sido instalado em seis das 36 escolas visitadas, mas 14 delas não tinham vigilância particular ou ronda escolar, o que equivale a 38% das escolas. Ao todo, 27 das 36 escolas tinham câmeras de segurança, mas em uma delas as câmeras não funcionaram no ato da vistoria.

Na data da vistoria, dia 24, todas as escolas tinham água potável, coleta de esgoto regular e estavam com a desinsetização em dia. A maioria (77%) tinha boas condições de limpeza. No entanto, o levantamento aponta que 52% das unidade não dispunham de recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade.

Em 33% dos colégios visitados faltava papel higiênico, 16% tinham banheiros com torneiras faltantes ou quebradas, e 19% tinham portas faltantes ou quebradas. No total, 47% das escolas tiveram problemas aparentes nos banheiros, incluindo vasos sanitários sem tampa ou banheiros sem um dos vasos sanitários. Em quase 70% das escolas foram identificados banheiros sem acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de São Paulo disse que está à disposição do TCM para os esclarecimentos necessários. 

“A pasta ressalta que reformas de melhoria estão em andamento em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB). As unidades escolares também recebem verba através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) para manutenção, pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos”.

Matéria atualizada às 20h24 para inclusão do posicionamento da prefeitura de São Paulo.

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A Fundação Cultural Palmares (FCP) do Ministério da Cultura empossou, nesta quinta-feira (27), o novo presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, produtor cultural e militante do movimento negro no Brasil, nomeado em 21 de março. 

A data da posse foi escolhida por ser o Dia da Liberdade (Freedom Day) na África do Sul, instituído em 1994, quando ocorreram as eleições democráticas na nação sul-africana, marcando o fim de mais de 300 anos de colonialismo e segregação racial (apartheid), naquele país. 

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Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares.Fundação Palmares: Pelourinho pode ser referência para Cais do Valongo.A solenidade, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, contou com a presença de mães de santo de religiões de raízes africanas, indígenas, autoridades, familiares e representantes de blocos afro que dançaram, oraram e cantaram. 

Na cerimônia, o líder indígena brasileiro Marcos Terena relembrou as lutas dos tempos de ditadura militar e da visita que fez, ao lado de lideranças negras, ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, como forma de combate ao racismo. Ao destacar a força do nome da fundação, Terena apontou, ainda, que o Ministério da Cultura contribui, efetivamente, para o resgate da ancestralidade e da identidade cultural. “É a riqueza dos novos valores que só Ministério da Cultura vai conseguir produzir, com força, com emoção e com o coração, como nesta manhã.”

Ao sediar a cerimônia de posse, o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Educação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Gonçalves, disse que pretende, cada vez, mostrar a diversidade do povo brasileiro ao mundo. “A valorização das nossas raízes africanas e a preservação de nossa ancestralidade afro-brasileira não constituem um compromisso acessório do Brasil. Em um país que sofreu e ainda sofre os perversos efeitos do falso mito da democracia racial defender a tradição cultural do povo negro brasileiro é um ato de resistência incontornável que justifica o poderoso nome da Fundação Cultural Palmares. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, após ser celebrada como a intérprete da música Faraó Divindade do Egito, do grupo bloco afro Olodum, disse, em seu discurso, que a posse da fundação marca a retomada da valorização da instituição e o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. “Empossar João Jorge é dar uma resposta ao que aconteceu na gestão anterior, ao desrespeito ao legado do povo afro, à falta de consciência pelos que passaram os nossos antepassados”, classificou a ministra.  

“Ser carrasco dos desvalidos é a pior covardia que se pode praticar pelas pessoas racistas”, disse a ministra.

Margareth Menezes repudiou falas do antecessor de João Jorge, o ex-presidente da fundação, Sérgio Camargo. “É repugnante lembrar que uma pessoa negra teve a pachorra de dizer que a escravidão foi boa para o nosso povo. A ignorância, a falta de respeito, de humanidade, a falta de consciência, a perversidade que a escravidão revelou, torna-se mais dolorido quando uma pessoa negra tem o sadismo de dizer essas palavras. 

Novo presidente 

No discurso de posse, o presidente da fundação, João Jorge, exaltou nomes de ativistas da causa negras e, em especial, das mulheres que lutaram pela negritude.  

Emocionado, João Jorge recordou as perseguições sofridas contra a entidade, desde sempre e homenageou os empregados da casa.

“Estamos reconstruindo e com o árduo e intenso trabalho de uma pequena equipe. Uma equipe de funcionários que resistiram à opressão, ao arbítrio e à perseguição moral”.

O novo presidente prometeu continuar a defender a entidade, desde o nome Palmares, como referência ao movimento quilombismo, até a volta do símbolo do machado do orixá Xangô à logomarca da entidade, ocorrida nesta quarta-feira.

O presidente da Palmares enfatizou que lutar é preciso. “Em muitos países, dizem que são democráticos, falam em oportunidades, mas, na realidade, a população pobre, a população negra, as mulheres, a população indígena, os que são de outras orientações sexuais sabem muito bem que [as oportunidades] não existem”.  

Para João Jorge, o momento é de renascimento da fundação, a partir de investimento financeiro em políticas públicas e apoio a projetos da área. Ele concluiu com um balanço dos primeiros meses do governo do presidente Lula.

“A Palmares não é minha, é nossa. É do povo brasileiro. Nós vamos fazer a Palmares de novo.” 

“O Estado brasileiro se abriu para nossa gente. Em quatro meses, uma lei contra intolerância religiosa, uma atenção especial com o Cais do Valongo e a Pequena África. Em 4 meses, uma parceria para um programa de combate ao racismo nos Estados Unidos e uma presença na China para um programa de áudio visual que pode nos ajudar muito. Em 4 meses, uma Fundação Palmares se reinventando.” 

Biografia 

João Jorge Rodrigues é fundador e diretor do bloco afro carnavalesco Olodum, de Salvador, na Bahia, que completou na terça-feira (25), 44 anos de existência. 

O novo presidente da fundação é militante do movimento negro, no Brasil. O advogado João Jorge, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2001) e com mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2005) tem atuação marcada na área de Direito Constitucional, em temas como direitos humanos, cidadania para afrodescendentes, comunicação e cultura negra 

João Jorge foi membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) até 2016, quando o colegiado foi extinto. Recentemente, João foi escolhido como membro consultor da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, criada em 2016 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fazer o resgate histórico do período escravocrata brasileiro e para discutir formas de reparação aos negros. 

Agência Brasil –

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O filólogo e escritor Ricardo Cavaliere foi eleito nesta quinta-feira (27) novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Eleito com 35 dos 38 votos, ele vai ocupar a Cadeira 8, vaga desde a morte da escritora Cleonice Berardinelli, em janeiro deste ano. Concorreram à vaga mais quatro candidatos: o cartunista Mauricio de Sousa; o jornalista, produtor e escritor James Akel; o escritor e crítico literário Joaquim Branco, e o advogado José Alberto Couto Maciel.

Cavaliere tem graduação em letras (português/inglês) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1975), mestrado em língua portuguesa (Letras Vernáculas) pela UFRJ (1990), e doutorado em língua portuguesa (Letras Vernáculas), pela UFRJ (1997). Também possui graduação em direito pela mesma universidade (1996). Fez estágio de pós-doutorado em história da gramática no Brasil, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sob supervisão do acadêmico ocupante da Cadeira 33, o professor e filólogo Evanildo Bechara.

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Heloisa Buarque de Hollanda é eleita imortal da ABL.Tem experiência na área de letras e linguística, com ênfase na descrição do português e na historiografia dos estudos linguísticos. Dentre suas obras, destacam-se: Fonologia e Morfologia na Gramática Científica Brasileira e Pontos Essenciais em Fonética e Fonologia. Atualmente é professor aposentado da Universidade Federal Fluminense, onde atua no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem. É membro da Academia Brasileira de Filologia. Também tem experiência como conselheiro no Real Gabinete Português de Leitura, que lhe conferiu o título de Grande Benemérito, entre outros.

O presidente da ABL, Merval Pereira, afirmou que a Academia está satisfeita com a eleição de Ricardo Cavaliere, um dos maiores filólogos do Brasil atualmente. “É importante que a ABL tenha filólogos porque um dos planos da casa é no futuro fazer um dicionário da língua portuguesa.”

Do total de votos, 23 acadêmicos votaram na urna eletrônica e 14 votaram por carta. A Cadeira 8 tem como fundador o professor e poeta Alberto de Oliveira, como patrono o advogado e poeta Cláudio Manuel da Costa, e teve como titulares o sociólogo e jurista Oliveira Viana, o professor, jornalista, cronista, Austregésilo de Athayde, o jornalista e romancista, Antonio Callado, o crítico literário Antônio Olinto, além de Cleonice Berardinelli.

Mauricio de Sousa obteve dois votos, e houve um voto em branco. O cartunista é o criador da Turma da Mônica e de vários outros personagens de história em quadrinhos. Ele é o mais famoso e premiado autor brasileiro de história em quadrinhos.

Agência Brasil –

Laudos periciais do Instituto de Criminalística apontam que o mezanino que desmoronou e atingiu a arquibancada em um auditório da empresa Multiteiner, em Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo, não tinha qualquer indicação do número máximo de pessoas permitido e que isso poderia causar um carregamento superior ao limite suportado pela estrutura. Segundo o documento, o desabamento teria ocorrido em virtude da “flambagem de ligas metálicas, associada à falta de ancoragem das colunas metálicas da estrutura”.

O desabamento aconteceu no dia 20 de setembro do ano passado na empresa de contêineres onde acontecia um evento de campanha eleitoral com a presença de uma candidata a deputada federal e um candidato a deputado estadual. O acidente aconteceu no final do evento. Havia 70 pessoas no local na hora do acidente, e 40 foram atingidas, sendo que nove morreram.

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Itapecerica da Serra decreta luto de três dias após desabamento.Bombeiros encerram buscas em desabamento que deixou nove mortos.Na ocasião, a Prefeitura de Itapecerica informou que o imóvel estava irregular, já que a estrutura foi alterada sem autorização. Mas informou também que, como a empresa fica dentro de uma área de proteção e recuperação de mananciais, o licenciamento é responsabilidade da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb).

A companhia informou, também em nota, que a empresa tinha a aprovação para o uso do local, porém naquele momento um pedido de licenciamento com vistas à regularização do empreendimento estava em avaliação. A empresa de contêineres Multiteiner foi interditada pela prefeitura.

Para poder funcionar, uma empresa precisa regularizar sua documentação junto aos órgãos públicos. Ela precisa, por exemplo, do habite-se, um documento expedido pela prefeitura que comprova que a obra está regular, ou seja, que o imóvel foi reformado ou construído de acordo com as normas legais do município onde ela está inserida.

Além disso, ela precisa ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB), um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que certifica que durante a vistoria a edificação possuía as condições de segurança para funcionamento. E como a Multiteiner está localizada dentro de uma área de preservação ambiental, ela ainda precisava de uma aprovação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), outras diligências seguem em andamento para apuração do acidente e de seus eventuais responsáveis. Os detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial, disse a secretaria.

As investigações estão sendo conduzidas por meio do inquérito policial pela Delegacia Policial de Itapecerica da Serra.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso “abrir a caixa-preta” das renúncias fiscais e discutir com a sociedade para onde estão indo os recursos públicos do Brasil. Segundo o ministro, a reforma tributária é medida necessária para aumentar a arrecadação e contribuir para a redução do déficit das contas públicas, sem prejudicar a prestação de serviços públicos aos cidadãos. 

Haddad participou, nesta quinta-feira (27), no plenário do Senado Federal, da sessão de debates sobre juros, inflação e crescimento econômico, requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além de autoridades públicas, o evento reúne representantes de entidades do setor produtivo.

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Abras: consumo nos lares cresce 1,98 % no primeiro trimestre.Índice que mede a inflação dos aluguéis cai 0,95% em abril.Setor de serviços cresce 1,1% em fevereiro, diz IBGE .“Nós estamos falando de quase R$ 500 bilhões explícitos na peça orçamentária de renúncia fiscal e outros R$ 100 bilhões que não estão na lei orçamentária porque são tributos, que sequer são considerados para fins fiscais em virtude da frouxidão da nossa legislação com práticas absolutamente inadequadas e inaceitáveis no mundo desenvolvido. Então, há que se falar em corte de gastos? Na nossa opinião, sim, sobretudo o gasto tributário”, disse.

Para o ministro, o sistema tributário brasileiro é responsável por grande parte da ineficiência da economia. “Não temos ganhos de produtividade, porque os mais eficientes produtores nem sempre conseguem resistir à concorrência desleal, e você vai perdendo competitividade, você vai expulsando do mercado quem melhor produz, com mais eficiência, com compromisso social, com cumprimento das suas obrigações. Então, a reforma tributária também não é uma questão lateral”, disse Haddad.

Por isso, o governo priorizou a reforma tributária, afirmou o ministro. “Esta é uma demanda antiga de [economistas] liberais e desenvolvimentistas, um olhar voltado para a questão da eficiência, do descalabro que se tornou o sistema tributário brasileiro, uma colcha de retalhos absolutamente ingovernável, com uma litigiosidade sem fim, sobretudo no plano estadual”, acrescentou. 

Haddad mencionou a uma ação na Justiça sobre a retirada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que suprimiu R$ 100 bilhões aproximadamente das receitas primárias do governo federal. Outra decisão foi a revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que podem impactar em mais de R$ 360 milhões os cofres federais. 

“Aquilo que se alardeava de economia com a tal reforma previdenciária, na casa de R$ 1 trilhão em 10 anos, evaporou com duas medidas do Poder Judiciário”, disse Haddad, comentando a severidade dos conflitos distributivos no Brasil. “Nós não vamos resolver os problemas sociais e as necessidades imperiosas de investimento na nossa matriz produtiva sem recuperar a capacidade do Estado brasileiro voltar a investir”, acrescentou. 

Segundo Haddad, em virtude do processo eleitoral, o governo anterior promoveu, em 2022, um gasto de R$ 300 milhões, entre renúncia de receitas e aumento de despesas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição garantiu recursos para a continuidade dos programas sociais, e um novo arcabouço fiscal foi enviado ao Congresso, para substituir o teto de gastos.

Para o ministro, a nova regra é considerada mais saudável do ponto de vista da rigidez das contas públicas, “mas dando condições para os investidores estrangeiros e nacionais acreditarem no enorme potencial da economia brasileira, que está simplesmente há 10 anos com crescimento muito aquém de seu potencial efetivo”.

Política monetária

Nesse sentido, o patamar da taxa Selic (juros básicos da economia) é motivo de divergência entre o governo federal e o Banco Central (BC). Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e reduzir a inflação, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. 

A Selic está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. No mês passado, pela quinta vez seguida, o Banco Central não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado.

O ministro destacou, entretanto, as políticas fiscal (que cuida da arrecadação e dos gastos públicos) e monetária (taxa de juros para segurar a inflação) partem da mesma engrenagem. “Se a economia continuar desacelerando por razões ligadas à política monetária, vamos ter problemas fiscais porque a arrecadação vai ser impactada”, afirmou. 

A sessão no Senado contou também com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que defendeu as decisões técnicas da autarquia. 

Para o ministro Fernando Haddad, o governo está fazendo sua parte, inclusive tomando medidas impopulares, para sanear as contas públicas e permitir um horizonte de planejamento maior e o crescimento sustentável do país.

No mesmo sentido, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou que não há contradição entre a visão do BC, sobre a relação da taxa de juros e inflação, e a do governo federal, sobre a relação da taxa de juros e o crescimento econômico. 

“Mas o Banco Central também não pode considerar que suas ações, que são técnicas, mas também interferem na política, especialmente os seus comunicados e as suas atas”, disse. Para Simone Tebet, não se pode, realmente, descuidar da inflação, pois é o imposto mais perverso que se paga no Brasil. Por outro lado, não há contradição em querer uma economia mais pujante, gerar emprego e renda com o crescimento sustentável, afirmou. 

Para a ministra é preciso combater as causas da inflação, que tem inclusive fatores externos. No ambiente interno, porém, o governo “está fazendo sua parte” para o combate à instabilidade econômica, com a apresentação de medidas como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, e para criar um cenário que possibilite a queda dos juros.

Desigualdades sociais

Simone Tebet disse que, neste momento, é importante ter um olhar para o social, já que o Brasil está entre os dez países com mais desigualdade no mundo. “A desigualdade é estrutural e é perversa”, afirmou. “A cara mais pobre do país vai se refletir de forma muito direta no futuro do Brasil, que são as nossas crianças. Elas pagam um preço muito alto, a miséria começa na primeira infância e se consolida lá no ensino médio, na juventude.”

Nesse sentido, é preciso garantir os investimentos para um crescimento maior e com produtividade, acrescentou a ministra, . “O Brasil tem crescido muito pouco nas últimas décadas, menos de 1% em média nas últimas três décadas, algo de muito errado”, disse Simone, argumentando que é preciso ter equilíbrio e racionalidade e políticas econômicas certeiras para planejar o futuro de médio e longo prazos. 

“Temos que fazer o dever de casa. Sabemos que não podemos gastar mais do que arrecadamos e que temos que zerar o déficit público nos próximos anos, e a nossa meta é zerar em 2024. Sabemos que isso significa um ambiente macroeconômico mais favorável para baixar os juros”, destacou, cobrando do Congresso um debate responsável da reforma tributária. “Ela, sim, vai garantir o crescimento sustentável duradouro do Brasil, vai impactar de imediato no crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]”, acrescentou.

Em sua fala, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o papel da Casa para garantir crescimento econômico e redução de desigualdades. “Precisamos construir caminhos e apresentar soluções para evitar a perda do poder de compra da população brasileira e garantir o crescimento sustentável da economia”, disse.

Na opinião de Pacheco, a manutenção dos juros elevados por mais tempo, embora traga segurança quanto às metas de inflação e ao controle de preços, também compromete o crédito, os investimentos do setor privado e o crescimento de curto prazo, “configurando entrave ao desenvolvimento nacional e à erradicação da pobreza e [mantendo] a marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais”.

“Temos pleno entendimento de que os agentes econômicos trabalham com expectativas e essas expectativas impactam os rumos da economia. Ademais, a população brasileira, que, em sua imensa maioria, ocupa os estratos mais pobres da economia, também tem expectativa de suprir suas necessidades, de ter acesso à alimentação, à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer e a tantos outros direitos sociais. É necessário perseguir, então, esse equilíbrio de expectativas”, acrescentou Pacheco. 

Fonte Agência Brasil – Read More

Estudo internacional conduzido em diversos países – incluindo o Brasil – concluiu que a vacina BCG, usada para combater a tuberculose, não protege profissionais de saúde contra a covid-19. Os resultados foram publicados no periódico The New England Journal of Medicine. No Brasil, a pesquisa foi conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O estudo envolveu 3.988 profissionais de saúde recrutados em um total de 36 localidades. Os resultados mostram que o risco de desenvolver um quadro sintomático de covid-19 no grupo que recebeu a BCG, seis meses depois, foi de 14,7%, contra 12,3% entre os profissionais de saúde que receberam placebo.  

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Fiocruz inicia testes com BCG para combate ao coronavírus.Fiocruz inicia pesquisa com vacina da tuberculose para combater covid.Em nota, a Fiocruz informou ainda que a pesquisa não conseguiu determinar se o imunizante reduziu hospitalizações e óbitos em razão do baixo número de participantes que desenvolveu quadros graves de covid-19. Profissionais de saúde foram priorizados na vacinação contra a covid-19 e as doses reduzem casos graves e mortes. 

Uma pesquisa anterior havia demonstrado que a BCG aumentaria a imunidade inata (que nasce com a pessoa) em crianças e protegeria adolescentes e adultos de infecções respiratórias. “Esperava-se que a vacina pudesse ser reposicionada temporariamente até que vacinas específicas para a doença pudessem ser desenvolvidas e testadas”, destacou a Fiocruz. 

Segundo os pesquisadores, a análise dos dados segue em andamento, com resultados adicionais sobre os efeitos da BCG previstos para o final do ano – incluindo o impacto da vacina em outras infecções, como doenças respiratórias, e nas respostas a doses específicas contra a covid-19.  

“A equipe de pesquisa usa também as amostras de sangue dos participantes para tentar descobrir biomarcas para o risco de covid-19”, destacou a Fiocruz. 

Fonte Agência Brasil – Read More