Faltam apenas 100 dias para o início da Copa do Mundo de futebol feminino na Austrália e na Nova Zelandia, que começa no dia 20 de julho. Pela primeira vez a competição reunirá 32 seleções e terá premiação três vezes mais alta em relação à última edição em Paris: U$$ 150 milhões (o equivalente a R$ 751,5 milhões).  A contagem foi aberta nesta terça-feira (11) pelo diretor-executivo do Mundial, David Beeche, no Sydney Football Stadium, na capital australiana.

“Em apenas 100 dias testemunharemos as melhores jogadoras de futebol do mundo em nossas terras, bem aqui na Austrália e na Nova Zelândia”, celebrou Beeche, de acordo com a agência de notícias Reuters. “As duas partidas de abertura, a primeira no Eden Park em Auckland e a segunda aqui em Sydney mais tarde naquele dia, significam que 20 de julho de 2023 será um dos maiores dias da história do futebol feminino”. “Mas este torneio feminino não é apenas sobre futebol, é sobre celebrar o esporte feminino e o empoderamento feminino em todo o mundo.”

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Futebol feminino: taça da Copa do Mundo é exibida no Corcovado, no Rio.Brasil quer ser a sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027.Atleta da seleção brasileira é escolhida por equipe da WNBA.What does the #FIFAWWC mean to you in 1️⃣ word?

100 players. 100 days to go! 🤩🙌 #BeyondGreatness pic.twitter.com/SoCg2UaUkT
— FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) April 11, 2023

A estimativa dos organizadores, é de que o Mundial seja assistido por 2 bilhões de espectadores ao redor do mundo.  O total seria quase o dobro da audiência registrada em 2019 – 1,12 bilhão, segundo relatório da Fifa.

A seleção brasileira está entre as 32 equipes classificadas, dentre 172 nações que disputaram as Eliminatórias. O jogo de abertura do Mundial se entre Nova Zelândia e Noruega, em 20 de julho. Quatro dias depois, o Brasil estreará contra o Panamá, em Adelaide (Austrália), pelo Grupo F. Cinco dias depois, a equipe comandada por Pia Sundhage enfrenta a França,  em Brisbane (Austrália) e encerra a primeira fase da competição em 2 de agosto, em confronto contar a Jamaica, em Melbourne (AUS). 

Introducing the #UnityBeat! 🎶

Launching today as the official chant of #FIFAWWC 2023! 😍

100 days to go until we go #BeyondGreatness! 🙌

— FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) April 11, 2023

Das 32 seleções no Mundial, oito são estreantes: Filipinas, Haiti, Irlanda Marrocos, Panamá, Portugal, Vietnã e Zâmbia. Já o Brasil está entre os sete países participantes de todas as nove edições do Mundial, ao lado de Alemanha, Estados Unidos, Japão, Nigéria, Noruega e Suécia.

 As maiores vencedoras do Mundial são as norte-americanas, que conquistaram quatro dos oito Mundiais femininos já realizados. Nesta edição, a equipe dos Estados Unidos pode ser tonar a primeira na história  a faturar o três títulos consecutivos.

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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta terça-feira (11) o aumento do orçamento da área para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços do país), de forma gradativa. Segundo ele, atualmente o montante está em 1,3%. 

José Múcio participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de abertura da Laad Defence & Security 2023, a maior feira do setor de defesa da América Latina. Segundo o ministro, no entanto, neste momento em que a fome e o desemprego estão elevados, é difícil discutir o aumento.

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Lula quer relançar parceria com China em mais de 20 acordos.Lula embarca para China e Alckmin assume Presidência.Governo agiliza vistos para haitianos com parentes no Brasil.“Temos necessidades de recursos em outras áreas”, disse o ministro. “Temos muitos desempregados, muita gente passando fome. É muito difícil discutir isso [aumento do orçamento da Defesa] quando a fome e o desemprego ainda são os nossos maiores adversários”. 

Empregos 

Apesar de citar o desemprego como um desafio prioritário, Múcio afirmou que investimentos em defesa podem gerar empregos. “É uma indústria que gera muito emprego, que paga muito imposto”, afirmou. 

Segundo ele, nesta terça-feira, estão previstas 20 reuniões bilaterais com representantes de outros países que têm interesse em comprar produtos brasileiros ou firmar parcerias com empresas brasileiras do setor de defesa. 

Militares 

Em entrevista à imprensa, o ministro disse que a relação do governo federal com os militares está “absolutamente pacificada”. “Cada um sabendo qual é o seu papel e cada um tendo consciência de sua necessidade. O Brasil precisa de todo mundo”.

Múcio destacou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem prestigiado os militares, e ressaltou que oficiais foram recebidos recentemente no Palácio do Planalto em uma cerimônia de promoção. 

O ministro falou também sobre estudos para fazer uma compra adicional de novos caças Grippen, além dos 36 já adquiridos pelo governo brasileiro. “A Força Aérea diz que há necessidade, mas evidentemente você tem que ver caixa, prioridade. Estamos estudando e ainda está em uma fase embrionária”, disse. 

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado, de todos os tribunais do país, para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. 

Os órgãos do Poder Judiciário terão 90 dias para adaptar os contratos de prestação de serviço, e todos os editais de contratação devem prever a regra daqui em diante. A iniciativa foi denominada Programa Transformação. 

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Prefeitura do Rio lança projeto para jovens em vulnerabilidade social.Ministérios se unem para atender pessoas em vulnerabilidade social.Pelo texto aprovado, deverão ser reservadas, no mínimo, 5% das vagas por parte de tribunais e conselhos nos contratos que possuam, pelo menos, 25 colaboradores para prestação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva.

Mulheres pretas e pardas

“As vagas serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, egressas do sistema prisional, migrantes e refugiadas, em situação de rua, indígenas, mulheres do campo, assim como para pessoas trans e travestis”, informou o Conselho Nacional de Justiça. 

Segundo o relator do ato normativo, conselheiro Marcio Freitas, a ideia é que os tribunais busquem “parcerias com as secretarias de ações sociais e outras entidades públicas e privadas para obter esses cadastros necessários para fiscalização do cumprimento dessa norma”. 

Ela prevê, ainda, que o CNJ estabeleça indicadores relativos à equidade, diversidade e inclusão relativos a contratos de terceirização de serviços. O texto também obriga expressamente a paridade salarial entre homens e mulheres, bem como prevê a adoção, por todos os tribunais, de práticas de prevenção e de enfrentamento do assédio moral e sexual, entre outras medidas.

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O número de doses da vacina contra influenza aplicadas na capital paulista no primeiro dia da campanha de imunização chegou a 37.557, de acordo com balanço da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A vacinação começou na segunda-feira (10) e nesta etapa estão sendo imunizadas pessoas com mais de 60 anos, crianças (com idade a partir de 6 meses e menores de 6 anos), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), imunossuprimidos e indígenas. Ao todo, 1.489.000 doses foram destinadas pelo Ministério da Saúde ao município para serem aplicadas inicialmente nos grupos prioritários.

Na próxima etapa, que começa na próxima segunda-feira (17), poderão receber o imunizante os motoristas de ônibus urbano ou de longo percurso, que foram incluídos no grupo prioritário, por conta de sua exposição. Também poderão se vacinar, a partir da semana que vem, pessoas com deficiência permanente e também aquelas com comorbidades, profissionais de saúde, da educação, das forças de segurança e salvamento, das Forças Armadas, profissionais portuários e do sistema prisional, além da população privada de liberdade, incluindo adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

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Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país .O imunizante está disponível em todas as unidades básicas de Saúde (UBSs), com funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 19h, e nas assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, que atendem das 7h às 19h, inclusive aos sábados e feriados.

Segundo os dados da Secretaria Municipal da Saúde, em 2022, foram vacinadas 4.457.341 pessoas. Mais informações sobre a vacinação contra o vírus Influenza estão disponíveis aqui.

Outras vacinas

A vacinação contra a covid-19 continua em todas as faixas etárias na cidade de São Paulo, com a vacina Pfizer bivalente disponível desde a última quarta-feira (5) também para profissionais da saúde, pessoas com deficiência física permanente, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades.

O imunizante já estava liberado para grávidas e puérperas, pessoas com mais de 60 anos, residentes em instituições de longa permanência, funcionários desses estabelecimentos, imunossuprimidos e indígenas com mais de 12 anos. Podem receber a vacina as pessoas destes grupos que completaram o esquema básico ou que já receberam doses de reforço, respeitando o intervalo de quatro meses da dose mais recente recebida.

Com outros imunizantes (monovalentes), a vacinação contra covid-19 continua disponível a partir dos 6 meses de idade. A primeira dose de reforço é aplicada a partir dos 3 anos e a segunda, em toda a população acima de 18 anos de idade, sempre respeitados quatro meses de intervalo. Também a partir dos 18 anos está disponível a terceira dose de reforço para pessoas imunossuprimidas.

A cidade de São Paulo segue com a vacinação das crianças com a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela), BCG, pentavalente, vacina inativada poliomielite (VIP), vacina oral poliomielite (VOP), pneumo 10, rotavírus, meningo C, meningo ACWY, varicela, hepatites A e B, febre amarela, DTP (difteria, tétano e coqueluche), dupla adulto, HPV e pneumo 23.

Para a poliomielite, a vacinação continua para crianças a partir de 1 ano até 4 anos e 11 meses de idade. O objetivo é imunizar com a vacina oral (VOP) as crianças que estejam com o esquema prioritário com a vacina inativada (VIP) completo, aumentando a cobertura vacinal.

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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a classe média terá papel relevante para fazer a roda da economia girar. A ideia é ampliar os segmentos beneficiados por programas como o Minha Casa Minha Vida, que resultam diretamente na geração de empregos e aumentam a produção industrial e de equipamentos, afirmou o ministro, ao participar do programa Sem Censura, veiculado na segunda-feira (10) pela TV Brasil.

“O presidente Lula tem manifestado preocupação com a classe média. Por isso, o Minha Casa Minha Vida não é apenas para quem ganha até um salário mínimo, mas também para os que ganham entre 5 e 10 salários mínimos”, disse Padilha.

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Brasil quitou 10% de dívidas com órgãos internacionais em 100 dias.Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula.Governo reativa políticas de saúde nos primeiros 100 dias.Segundo o ministro, os investimentos feitos no programa geram emprego e aumentam tanto a produção industrial quanto a de equipamentos. “E, ao girar a economia, melhora a vida e dá oportunidades”, acrescentou. Padilha estima que a retomada do Minha Casa Minha Vida resultará na construção de mais de 2 milhões de casas.

Ele ressaltou que também está no horizonte do governo federal beneficiar a classe média por meio da ajuda a empresas de menor porte, que têm grande potencial para gerar empregos. “Lula está com foco muito claro no tema crédito para micro e pequenas empresas”, acrescentou Padilha, referindo-se a medidas como o novo Pronamp, linha de crédito para empresas desses portes.

Conselhão

Ao falar sobre a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão, prevista para 4 de maio, Padilha destacou que o presidente Lula pretende dialogar com o conjunto da sociedade.

Segundo o ministro, o Conselhão será um “espaço de muita diversidade de opiniões”, com o objetivo de auxiliar o governo na definição de novas políticas. O Conselhão terá empresários e empreendedores de diferentes portes e formatos entre seus membros, “exatamente para dialogar com esse público, que é muito importante para o motor do país”.

De acordo com Padilha, a classe média será também beneficiada pela retomada do programa Mais Médicos e pelo reajuste de bolsas de pesquisa e residências médicas. “Tudo dialoga com esse público e com filhos desse público”, afirmou.

Feitos

Padilha disse que alguns “feitos” merecem ser destacados nos primeiros 100 dias de governo, entre os quais, a capacidade de liderança e articulação do presidente e o fato de o Brasil “voltar a ser reconhecido e respeitado” no mundo, o que torna possível a ampliação de relações comerciais e de cooperação com outros países.

O ministro mencionou ainda o fato de o país “voltar a ter um presidente que cuida de seu povo” e a criação de “um ambiente de estabilidade econômica acompanhado de segurança para quem quer investir”. Padilha ressaltou, porém, que sustentar esses quatro feitos é o grande desafio e lembrou que, nos primeiros 100 dias de governo, Lula dedicou-se a recriar programas que haviam sido abandonados pelo governo anterior. “Sempre com um olhar para a população mais pobre, para as pessoas que mais precisam.”

Padilha acrescentou que, nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu garantir, além dos R$ 600 mensais para as famílias, mais R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos e R$ 50 para gestantes e para criança de 7 a 17 anos de idade. O ministro também o “reajuste de mais de 40%” para a alimentação escolar, e a aprovação, por meio de articulações feitas antes da posse – da PEC da Emergência Social, que garantiu recursos adicionais fora do chamado teto de gastos.

Diálogos

Perguntado sobre a possibilidade de a aproximação com parlamentares do chamado “Centrão” representar o retorno da política do “toma lá dá cá”, Padilha disse o que o governo está sempre buscando ampliar diálogos e que a relação com os 17 partidos que indicaram nomes para o governo é “intensa”, respeitosa e bem-sucedida.

“Sempre digo que os temas cruciais do governo não são temas de base e oposição. Por isso, acho que temos um ambiente muito positivo no Congresso, inclusive para aprovar o novo marco fiscal e a nova reforma tributária. Temos diálogo até mesmo com partidos que se declaram de oposição, mas estão dispostos a caminhar, dialogar e votar nesses projetos”, enfatizou.

De acordo com Padilha, as negociações com o Congresso Nacional seguem as mesmas bases de diálogos praticadas nas principais democracias e que o governo conseguiu votar “tudo que quis votar” nesses 100 dias.

“Aprovamos 13 MPs [medidas provisórias] do governo anterior, após algumas mudanças que as melhoraram. Melhoramos o programa de combate ao assédio infantil nas escolas, uma MP que a gente construiu. Melhoramos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e aprovamos o pacote de defesa do direito das mulheres. Conseguimos [na Câmara e no Senado] compor comissões, garantindo que os presidentes das principais comissões estejam com aliados do governo”, disse.

Arcabouço fiscal

Padilha acrescentou que o governo agora está concentrado no diálogo do marco fiscal, uma regra que estabelece claramente como que serão garantidos os investimentos em saúde, educação e moradia, “sem cometer irresponsabilidade fiscal”. Para o ministro, trata-se de uma regra que “ultrapassa o governo Lula e sinaliza para quem quer investir que há uma regra estável para além do atual governo”.

De acordo com Padilha, o novo arcabouço fiscal pode ser votado ainda no primeiro semestre. “Vamos trabalhar para que seja votado o mais rápido possível por dois motivos: primeiro, porque é importante o projeto já estar aprovado antes de encaminharmos o orçamento ao Congresso Nacional. Além disso, é um projeto que sinaliza aos atores econômicos que o governo fará de novo o que foi feito nos mandatos anteriores de Lula, que é a combinação da responsabilidade social com a responsabilidade fiscal”, disse o ministro, ao destacar que, aprovado, o arcabouço facilitará também a redução da taxa de juros.

Banco Central

Durante o programa, Padilha criticou a demora do Banco Central (BC) em baixar a taxa de juros. “O que o presidente Lula faz é expressar algo que ouve de empresários e economistas: o juro hoje no Brasil é desproporcional, quando se compara com outros países. Obviamente, com a aprovação do marco fiscal, reforça-se ainda mais um ambiente de segurança para os atores econômicos.”

Padilha assegurou que negou que o governo esteja cogitando mudanças na lei que estabelece a autonomia do BC, de forma a possibilitar a demissão do presidente Roberto Campos Neto. “A relação com o BC é institucional”, afirmou o ministro.

Ele disse que a lei da autonomia do BC estabelece quatro objetivos: fomentar o pleno emprego, garantir estabilidade econômica, suavizar flutuações econômicas e assegurar a efetividade do sistema financeiro. “Há, ali, um marco institucional, e a relação de avaliação e de cobrança, que o próprio Congresso Nacional deve fazer”, explicou.

“O debate que está acontecendo é um debate natural, que ocorre nas principais democracias. Inclusive em países que têm autoridades monetárias com algum grau de autonomia, onde os presidentes de tais instituições vão ao Parlamento para prestar contas e apresentar suas justificativas. Debater é natural”, afirmou.

Confira a íntegra do programa:

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Nove indígenas estão presos desde o último sábado (8), no Mato Grosso do Sul, acusados de ocupar uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Disputada há décadas, a propriedade reivindicada como território tradicional é considerada vital para a eventual ampliação da maior reserva indígena urbana do país, onde mais de 17 mil guaranis e kaiowás vivem sob a influência da expansão da cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a cerca de 220 quilômetros da capital Campo Grande.

Segundo a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), policiais militares foram ao local após receberem a denúncia de que um grupo de pessoas que já ocupavam o terreno tinha agredido o funcionário de uma empresa contratada para erguer um muro de concreto e, assim, limitar o acesso à área. A empresa estaria a serviço da Corpal, construtora que planeja erguer um condomínio residencial no terreno.

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Governo precisou agir rápido para enfrentar genocídio indígena.De acordo com a Sejusp, os nove detidos foram autuados em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac). Posteriormente, as prisões foram convertidas em preventivas. O Ministério Público Federal (MPF) garante que já se manifestou nos autos a favor da soltura dos nove indígenas.

Entre os detidos estão algumas das principais lideranças da comunidade Ivu Verá, incluindo Magno de Souza (PCO), que, em 2022, disputou o governo estadual. Um décimo indígena detido, um idoso de 77 anos, chegou a ser ouvido, mas foi liberado logo em seguida, com a intermediação da Defensoria Pública estadual, que disponibilizou um intérprete para auxiliar os indígenas durante a audiência de custódia.

Depoimento

Ao prestarem depoimento à Justiça estadual, os indígenas disseram que decidiram ocupar o terreno contíguo à Reserva Dourados para impedir a realização de obras particulares na área. O grupo lembrou que, em 2007, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o qual o governo federal, por meio da Funai, se comprometeu a criar grupos técnicos para identificar e delimitar 39 novas áreas indígenas, entre elas, a chamada Terra Indígena Dourados Pegua, que incluiria a propriedade em disputa. Os procedimentos administrativos necessários ao reconhecimento e homologação das novas reservas deveriam ser concluídos até abril de 2010, mas o processo ainda não foi finalizado e, por isso, o destino do terreno segue incerto.

Ao fim da primeira audiência, acompanhada por representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública sul-mato-grossense, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho renunciou à competência pelo caso, remetendo-o para a Justiça Federal. O juiz também determinou que a Funai fosse notificada da prisão dos indígenas em até 48 horas.

“Diante da oitiva dos autuados, que narraram que os crimes em tese praticados o foram em situação de retomada de terras em conflito e que já havia inclusive Termo de Ajustamento de Conduta junto ao MPF e ação na Justiça Federal face às disputas das referidas terras, tem-se que a competência para o processamento e o julgamento do presente feito é da Justiça Federal, nos termos em que inclusive requerido pelo Ministério Público estadual”, escreveu o juiz.

Loteamento

Citado pelos indígenas como motivo pelo qual decidiram ocupar o terreno, o início do loteamento da área foi confirmado pelo Ministério Público Federal (MPF). Em nota enviada à Agência Brasil, o órgão informou que recebeu a denúncia há cerca de um mês. Após confirmar que os trabalhos estavam em curso, a Procuradoria da República no estado enviou dois ofícios à construtora Corpal, pedindo informações sobre o empreendimento. A resposta, contudo, só teria chegado ontem (10).

“Em 10 de abril, a construtora Corpal enviou resposta ao MPF informando, resumidamente, que “desconhecia qualquer irregularidade ou ilegalidade que pudesse impedir a execução do referido empreendimento”, mas que diante da requisição formulada pelo MPF, “está suspendendo a realização das obras na referida área, de modo a evitar maiores conflitos”, informou o MPF.

A própria Corpal admitiu à reportagem que paralisou as obras no último dia 29, “após tomar conhecimento da requisição de informações” pelo MPF. Em nota, a construtora destacou que desde que adquiriu a área, recentemente, obteve todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para construir o planejado condomínio residencial, e que “mantém contato permanente e diálogo aberto com representantes das comunidades indígenas residentes em áreas no entorno de seu empreendimento”.

A Agência Brasil também consultou a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências adotadas após as prisões do último sábado, mas ainda não recebeu respostas.

Conflito

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as nove detenções do último sábado se somam a outras três realizadas no estado, no mês passado, em circunstâncias semelhantes.

De acordo com a organização indigenista, no dia 3 de março, policiais militares retiraram à força e sem mandado judicial um grupo de indígenas guarani e kaiowá que ocupavam uma fazenda em Rio Brilhante (MS). Assim como o terreno de Dourados, a área é reivindicada como parte de um território tradicional indígena.

Inicialmente acusados por furto, os dois homens e a mulher acabaram detidos por desobediência. Para o Cimi, nos dois casos, a ação policial foi ilegal, já que, por envolver indígenas e conflito fundiário, a questão é de competência federal.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024.

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Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas.PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas.Ministro reforça papel de agências de checagem contra fake news.Na reunião, Moraes disse que as plataformas deveriam combater publicações de conteúdos nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático “com o mesmo vigor que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais”.

“Acho que cabe, inclusive, a inversão do ônus da prova. Na dúvida sobre o teor de um conteúdo retirado do ar, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes”, afirmou Moraes.

Eleições 2024

Sobre o pleito de 2024, os presidente do TREs também pediram que seja garantido pela Justiça Eleitoral o transporte oficial de eleitores para evitar transtornos no dia da votação.

Também foi informado que serão compradas mais 220 mil urnas eletrônicas para modernização do atual acervo. A eventual obrigatoriedade da biometria para identificação de eleitores e a devolução de servidores requisitados para atuarem no pleito também foram temas discutidos. 

A reunião foi fechada à imprensa, e as informações sobre o encontro foram divulgadas pelo TSE.

*Com informações do TSE

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta terça-feira (11), para uma viagem de dois dias à China e uma visita aos Emirados Árabes Unidos, no próximo sábado (15). Nesta manhã, Lula transmitiu o cargo ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que o acompanhou até a Base Aérea de Brasília.

A visita à China promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais de Lula neste início de mandato. Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.

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Lula quer relançar parceria com China em mais de 20 acordos.Lula anuncia aliança com Indonésia e Congo por florestas tropicais.Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula.A programação oficial começa quinta-feira (13) em Xangai, quando Lula participa da cerimônia de posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. À tarde, ele se reúne com empresários e à noite viaja para Pequim.

Sua estadia na capital chinesa se estende até sexta-feira (14), onde terá encontro com lideranças sindicais e reuniões bilaterais com as principais autoridades do país, entre elas o presidente chinês, Xi Jinping.

A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ela também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

No retorno ao Brasil, no sábado, o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. Segundo a entidade, a decisão foi tomada em razão da inexistência de comprovação científica suficiente que sustente o benefício e a segurança do paciente. A resolução foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

A medida destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres, além da ausência de comprovação científica de condição clínico-patológica na mulher decorrente de baixos níveis de testosterona ou androgênios. 

Riscos 

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Anvisa determina apreensão e proibição de anabolizantes falsificados.Receita e Polícia apreendem anabolizantes com venda proibida no Brasil.Por meio de nota, o conselho alerta para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos, ainda que com o uso de doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada apropriadamente.  

Dentre os efeitos adversos possíveis estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio; aterosclerose; estado de hipercoagulabilidade; aumento da trombogênese e vasoespasmo; doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular; transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência; além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido. 

De acordo com o CFM, a percepção é corroborada pelas sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia, de Medicina do Esporte e do Exercício, de Cardiologia, de Urologia, de Dermatologia, de Geriatria e Gerontologia e pelas federações brasileiras de Gastroenterologia e das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que emitiram nota conjunta cobrando a regulamentação do uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.  

Entenda 

A resolução do conselho regulamenta que a prescrição médica de terapias hormonais está indicada em casos de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, cuja reposição hormonal proporcione benefícios cientificamente comprovados, sendo “vedada ao médico a prescrição de medicamentos com indicação ainda não aceita pela comunidade científica”.  

O uso de terapias hormonais com a finalidade de retardar, modular ou prevenir o envelhecimento permanece vedado.  

A publicação prevê a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes como justificada para o tratamento de doenças como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia, podendo ainda ser indicada na terapia hormonal cruzada em transgêneros e, a curto prazo, em mulheres com diagnóstico de desejo sexual hipoativo. 

O Conselho Federal de Medicina também define que, no exercício da medicina, ficam proibidas a prescrição e a divulgação de hormônios anunciados como bioidênticos em formulação nano ou com nomenclaturas de cunho comercial sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista, assim como de moduladores seletivos do receptor androgênico para qualquer indicação. A vedação está de acordo com o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Abuso 

Segundo o conselho, é crescente o número de pessoas utilizando esse tipo de medicação de forma ilícita. O CFM relata ainda um aumento na administração do hormônio do crescimento (GH) de forma abusiva por atletas, amadores e profissionais, como droga ergogênica, motivo pelo qual o hormônio foi incluído na lista de substâncias anabolizantes da Anvisa e no rol de drogas proibidas no esporte pela Agência Mundial Anti-Doping. 

“Drogas ergogênicas tendem a melhorar o desempenho físico retardando a fadiga, impulsionando o ganho de massa muscular (propriedade anabolizante) e a quebra de gordura (propriedade lipolítica)”, destacou o CFM. 

A resolução determina, também, que permanece proibida ao médico a adoção experimental de qualquer tipo de terapêutica não liberada para uso no Brasil sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, que devem estar devidamente esclarecidos  

A restrição também se estende à realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora na performance esportiva. 

“Esse item assume relevância diante da proliferação de atividades de extensão, educação continuada e pós-graduação sobre terapias hormonais cuja base é o treinamento de profissionais para prescrição de hormônios e outros tratamentos ainda sem comprovação científica”, concluiu o conselho. 

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Corte tratar da notícia-crime apresentada pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-procurador da República e atual deputado federal Deltan Dallagnol também é citado. 

O caso é antigo, mas voltou a ser relatado em novo depoimento prestado a Eduardo Appio, atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os casos remanescentes da Lava Jato. A força-tarefa da operação, que era coordenada por Dallagnol, já foi desmontada pelo Ministério Público Federal (MPF). 

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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos.Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan.STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP.Ao colher o depoimento, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo a fim de que o tribunal decidisse a competência para investigar os fatos narrados por Duran. Lewandowski ouviu a Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou para que o caso fique no Supremo. 

Segundo a PGR, no depoimento, além da tentativa de extorsão, Tacla Duran narra fatos que teriam ocorrido quando Moro já era ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, “bem como ainda a notícia de suposta interferência do senador da República Sérgio Moro, na condição de ex-Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na prática de atos decisórios, nos autos da Ação Penal no 5019961-43.2017.4.04.7000/PR”. 

Por esse motivo, a PGR se manifestou pela manutenção do caso no Supremo, onde os parlamentares têm foro por prerrogativa de função. O ministro concordou. “Assim, verifico que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República”, escreveu Lewandowski. 

“Aplica-se ao caso o precedente firmado na Ação Penal 937/DF quanto à prorrogação da competência, considerando que, segundo a PGR, alguns dos supostos atos podem ter sido praticados no exercício de cargos com foro especial por prerrogativa de função”, acrescentou o ministro. 

O ministro reenviou o processo para a PGR. Desta vez, para que o órgão analise se há indícios e suspeitas suficientes para seguir com o caso. Essa foi uma das últimas decisões de Lewandowski como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se aposenta nesta terça-feira (11).

Procurado, o senador Sergio Moro disse, por meio de nota enviada por sua assessoria, que “a manifestação da PGR acolhida pelo ministro Ricardo Lewandowski contraria precedentes do próprio STF relativos ao foro privilegiado”. 

O texto diz ainda “que o processo com as falsas acusações não é de competência do Supremo, visto que os fatos inventados seriam anteriores ao meu mandato de senador. Por essas razões, aliás, já disse que abro mão do privilégio e luto no Senado para o fim dessa excrescência jurídica, verdadeira causa de impunidade. Recorrerei tão logo tenha acesso aos autos”.

A Agência Brasil tenta contato com o deputado Deltan Dallagnol.

Matéria alterada às 12h27 para incluir informação do reenvio do processo à PGR e posicionamento de Moro.

Fonte Agência Brasil – Read More