O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também trata do aproveitamento da água de chuva e da chamada água cinza, aquela usadas em chuveiros, lavatórios de banheiro, tanques e máquinas de lavar roupa. A Lei nº 14.546/2003 foi publicada, nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União.

A nova norma inclui dois artigos na Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). Pela nova regra, é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água corrigir as falhas da rede hidráulica para evitar vazamentos e aumentar a eficiência do sistema de distribuição. As empresas também devem fiscalizar a rede de abastecimento para coibir as ligações irregulares.

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Mata Atlântica tem água de boa qualidade em 6,9% dos rios.ONU alerta para “risco iminente” de escassez de água em nível global.Dia Mundial da Água: Cerrado pode perder quase 34% da água até 2050.O texto também estabelece que a União deve estimular o uso das águas de chuva e a reutilização não potável das águas cinza em novas edificações e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. De acordo com a nova lei, as águas de chuva e as águas cinza precisam passar por processo de tratamento que assegure uma utilização segura.

Veto

O presidente Lula vetou um dos dispositivos do texto aprovado no Congresso Nacional no mês passado. O trecho previa que as águas de chuvas e as águas cinza só poderiam ser destinadas a “atividades menos restritivas quanto à qualidade”.

De acordo com a mensagem de veto encaminhada ao Parlamento, o presidente justifica que a medida “inviabilizaria a utilização de águas da chuva para o consumo no semiárido brasileiro e causaria insegurança hídrica para os habitantes da região, uma vez que há ampla utilização de cisternas para coleta de água da chuva e sua utilização para fins diversos, entre os quais o uso como água potável”.

O veto deve ser analisado em até 30 dias por senadores e deputados, que poderão mantê-lo ou rejeitá-lo.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro já está na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde vai prestar depoimento na investigação aberta sobre os kits de joias recebidos do governo da Arábia Saudita durante visita de autoridades brasileiras ao país.

Para o depoimento de Bolsonaro, a área em frente à PF foi isolada e um forte esquema de segurança está sendo feito homens da corporação e da Polícia Militar.

Nesta terça-feira (4), a defesa de Bolsonaro informou ter devolvido a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal.

Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido, também por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), um estojo com um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil.

As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) avançou 1,7 ponto em março, alcançando 76,4 pontos. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), que calcula o indicador, este é o maior nível desde outubro do ano passado, quando atingiu 79,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, o IAEmp subiu 0,6 ponto chegando a 75,0 pontos.

Entre os sete componentes do IAEmp, quatro contribuíram positivamente para o desempenho do indicador em março. Conforme o Ibre, os destaques foram os indicadores de Tendência dos Negócios e de Emprego Previsto da Indústria, que contribuíram com 1,4 e 1,0 ponto.

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Indicador antecedente de emprego sobe 0,8 ponto, diz FGV.Confiança do empresário sobe 0,6 ponto em fevereiro, diz FGV.Em movimento contrário, com queda de 0,7 ponto, o indicador de Emprego Previsto de Serviços e o indicador de Situação Atual dos Negócios da Indústria, que recuou 0,5 ponto, foram os piores resultados.

Para Rodolpho Tobler, economista do Ibre, o que se pode observar é que, de fato, houve uma melhora em fevereiro e março, mas ainda existe uma certa cautela.

“Por mais que tenha tido essa melhora, ela ainda é insuficiente para cobrir o que foi perdido na virada de 2022 para 2023, que teve um recuo muito maior do que essas altas que a gente tem agora e elas não têm sido tão disseminadas. É um ou outro setor ou segmento, que mostra algum tipo de reação, mas que ainda parece ser mais ligado a alguma acomodação ou correção, uma redução do pessimismo que se tinha na virada do ano”, explicou para a Agência Brasil.

Cenário em análise

Segundo Tobler, o cenário ainda não é totalmente favorável, embora o indicador tenha parado de cair. Ele disse que a expectativa não é de que agora as coisas vão melhorar e voltar a ter uma trajetória muito favorável como ocorreu no meio de 2022.

“Agora, tem meses que ele [indicador] fica oscilando e fica um pouco estacionado nesse patamar baixo. É o cenário que a gente observa e muito porque o mercado de trabalho tem sido influenciado pela atividade econômica. A pandemia parece cada vez mais fora do radar. O que vai ditar o ritmo da recuperação do mercado de trabalho vai ser a atividade econômica. Com esse ambiente macroeconômico em que a gente vive hoje de juros ainda muito altos, inflação com dificuldade para desacelerar mais forte, consumidores ainda muito cautelosos e com muito endividamento,  todas estas questões que envolvem o ambiente macroeconômico ainda muito desafiador acabam influenciando o mercado de trabalho”, observou.

Com relação ao resultado de abril, Tobler adiantou que, mesmo que o mês tenha um resultado positivo, não deve ser nada comparável aos níveis do meio de 2022. “Pode ter alguma coisa muito marginal, mas nada que volte a recuperar aquele patamar que a gente já teve no ano passado. A expectativa ainda é algo meio cauteloso”, observou.

Movimentos do mercado

De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, o objetivo do Indicador Antecedente de Emprego é antecipar os principais movimentos do mercado de trabalho no Brasil, levando em consideração dados extraídos das Sondagens Empresariais e do Consumidor produzidas pela FGV/ Ibre.

“Os dados relativos às expectativas em relação ao mercado de trabalho são extraídos da Sondagem do Consumidor, enquanto os dados relativos ao emprego previsto, à situação atual dos negócios e à tendência dos negócios são extraídos da Sondagem da Indústria e da Sondagem de Serviços, individualmente” salientou.

Segundo o FGV/Ibre, o tema emprego na Sondagem do Consumidor inclui perguntas sobre a situação presente e futura do mercado de trabalho revelando as suas expectativas para os meses seguintes em relação ao mercado de trabalho na cidade em que reside.

O IAEmp também considera seis séries das Sondagens Empresariais, sendo três da Sondagem da Indústria e três séries da Sondagem de Serviços.

A pesquisa da Sondagem da Indústria de Transformação também analisa quesitos que tratam do presente e do futuro próximo, com dados agregados a partir de 21 gêneros industriais. Já a pesquisa da Sondagem do Setor de Serviços avalia dados de todos os setores de serviços excluindo governo, atividades continuadas de ensino e saúde, setor financeiro e comércio.

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O candidato ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas, pode disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo, aberto nesta quarta-feira (5), para a manifestação de interesse pela lista de espera, termina nesta quinta-feira (6).

A manifestação de interesse pode ser feita por meio da página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

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Resultado da segunda chamada do Prouni é divulgado.Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação.A lista de espera com todos os participantes selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (10) e ficará disponível para consulta até o dia 19 de abril no ambiente do Prouni. Nesse mesmo período, o candidato deve comprovar as informações diretamente na instituição para a qual foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas. 

Prouni

Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni é uma política pública do Ministério da Educação que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante que não tem diploma de nível superior.

* Com informações do MEC

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Em nota divulgada nesta quarta-feira (5) à imprensa, a Petrobras reafirmou o compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”, evitando o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio.

A companhia afirmou não ter recebido nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia relativa à alteração de sua política de preços. “Quaisquer propostas de alteração da política de preços recebidas do acionista controlador serão comunicadas oportunamente ao mercado e conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia”, indica a nota.

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Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água.Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões.A Petrobras esclareceu ainda que ajustes de preços de produtos são realizados normalmente em seus negócios, diante do contínuo monitoramento dos mercados. Entre outras variáveis, esse monitoramento compreende a análise diária do comportamento de preços da empresa em relação às cotações internacionais e o seu market share (quota de mercado). (Alana Gandra)

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse hoje (5) que o arcabouço fiscal anunciado na semana passada vai evitar descontrole da dívida pública. “O que foi feito até agora elimina o risco de cauda para aqueles que achavam que a dívida poderia ter uma trajetória mais explosiva”, disse ao palestrar em um evento promovido pelo banco Bradesco, na capital paulista.

Neto disse que tem uma avaliação “superpositiva” das novas regras que devem substituir o teto de gastos e que reconhece o “esforço” da equipe econômica do governo federal.

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Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana.Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal.Agência Brasil explica o que é arcabouço fiscal.O presidente da autoridade monetária ponderou, no entanto, que ainda é preciso saber se o texto passará por alterações no Congresso Nacional. “Eu acho que tem uma certa ansiedade ainda na parte das receitas, e a gente precisa observar como vai tramitar no Congresso”, acrescentou.

Nova regra

A nova regra fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combinará um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).

Dentro desse percentual de 70%, haverá um limite superior e um piso, uma banda, para a oscilação da despesa, com desconto do efeito da inflação.

Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Inflação

Em outro evento, promovido pela Esfera Brasil, Campos Neto disse que a inflação no Brasil, que tem dificultado a queda na taxa básica de juros, tem parte da sua origem em um aumento da demanda por produtos. “A gente tem a linha de serviços voltando, o consumo de serviços voltou para a linha de tendência. Mas o de bens, não. Ele está muito acima da linha de tendência. Você teve um deslocamento da demanda de bens que foi estrutural”, analisou.

Segundo ele, essas pressões inflacionárias acabam se refletindo em outras áreas, como no mercado de energia. “Se eu tenho um aumento na demanda de bens que é estrutural, eu também tenho um aumento na demanda de energia que é estrutural. Porque para o mesmo valor agregado de bens, eu consumo quase cinco vezes mais energia do que de serviços”, disse.

O presidente do Banco Central atribuiu, em parte, esse movimento aos benefícios concedidos para conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia. “Foi colocado muito dinheiro em circulação através de benefícios monetários e fiscais. Só de fiscais foram R$ 9 trilhões em uma economia de R$ 80 trilhões, mais de 10%”, ressaltou.

Campos Neto defendeu a política monetária, que tem mantido a taxa básica de juros em um patamar elevado para conter a inflação. “A gente tenta suavizar o ciclo. A gente olha para frente. A gente entende que os juros altos causam esses impactos na parte produtiva. A gente tenta suavizar isso, porque o nosso trabalho é fazer isso na forma que cause o mínimo de dano possível a economia”, destacou.

De acordo com ele, apesar das dificuldades causadas na economia no momento, a política monetária evita problemas maiores no futuro. “O custo de combater a inflação é muito alto e é sentido a curto prazo. O custo de não combater é muito mais alto e é muito mais nocivo e mais perene.”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor ações de promoção à cultura de paz e combate à violência na sociedade. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, em meio à consternação pelo ataque a uma creche, em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças, na manhã desta quarta-feira (5).

“O presidente ficou muito consternado com o que aconteceu em Blumenau e está acompanhando passo a passo todo o desenrolar da situação”, afirmou Pimenta em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto. Segundo ele, o grupo de trabalho será formado pelos ministérios da Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria-Geral da Presidência.

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Homem invade creche em Blumenau e mata quatro crianças.Divulgação de ataque à escola em SP pode ter incentivado outros casos.Durante a manhã, um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

O atentando é o segundo em pouco mais de uma semana. No último dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, nesta terça-feira (5), condolências às famílias das vítimas do atentado ocorrido na creche de Blumenau.

“Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor”, postou o presidente por meio de sua conta no Twitter.

Na sequência, Lula disse que “para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”.

Para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse.

— Lula (@LulaOficial) April 5, 2023

De acordo com o ministro Paulo Pimenta, Lula recebeu manifestações de solidariedade por parte de outros líderes latino-americanos, durante uma videoconferência da Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional, com a participação dos presidentes do México, Argentina, Chile, Bolívia, entre outros.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quarta-feira (5), os resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2022, com o panorama sobre o setor de telecomunicações do país. No total, 88.276 consumidores responderam aos questionamentos e, a partir desses dados, foi possível avaliar o serviço prestado pelas operadoras em cada estado e por tipo de serviço prestado.

O relatório mostra que houve aumento da satisfação com a banda larga fixa das operadoras, em relação a 2021. Segundo o estudo, essa é a principal forma de acesso à internet, já que 83% dos acessos são feitos pela banda larga fixa; 72% por celulares pré-pagos, e 64% por celulares pós-pagos.

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Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios .Reclamações sobre telecomunicações caem 22,7% em 2022.Anatel amplia uso de bloqueadores de celular, internet e drones.Em compensação, a internet móvel passou por uma queda na avaliação. Os clientes mais afetados, segundo o estudo, foram aqueles que utilizavam os serviços da Oi Móvel, uma vez que a empresa foi diluída e os consumidores migraram para a Claro, TIM e Vivo.

A qualidade do atendimento telefônico teve o índice pior avaliado entre todos os serviços.

A pesquisa também mostrou que, em relação ao padrão de uso do serviço de telefonia móvel, dois em cada três usuários de telefonia celular fazem chamadas de vídeo e 86% dos usuários da banda larga fixa assistem a filmes online. E esses serviços demandam uma boa qualidade de rede para que o usuário tenha uma experiência satisfatória.

Claro

De acordo com a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a operadora Claro teve resultados considerados ruins, na avaliação dos próprios clientes, pela prestação de vários serviços, como banda larga fixa, telefonia fixa, telefonia móvel pós-paga e pré-paga, além de TV por assinatura. Entre as principais queixas, estão o funcionamento insatisfatório das redes 4G e 5G, cobranças indevidas e falta de recebimento das faturas.

Cristiana Camarate explicou que, inicialmente, será instaurado um processo de acompanhamento, no qual a empresa deverá propor soluções para as principais reclamações dos consumidores.

Caso a empresa não cumpra as melhorias solicitadas e o serviço continue sendo mal avaliado, a agência reguladora poderá tomar medidas mais duras, como a abertura de processo administrativo, sob risco de ser penalizada ou multada.

Pesquisa

A Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida é realizada com os usuários dos serviços de telecomunicações, a fim de avaliar a percepção de qualidade do serviço prestado pelas operadoras e levantar informações que permitam a melhoria da regulação dos serviços de telecomunicações no Brasil.

O estudo mede simultaneamente a satisfação e a qualidade percebida pelos consumidores dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel pré e pós pago, banda larga fixa e TV por assinatura.

Além dos resultados nacionais das prestadoras de telecomunicações, o estudo apresenta dados por estados e Distrito Federal.

Procurada, a Claro não retornou o contato.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (5), a Operação Stone para reprimir a atividade de extração ilegal de minério em pedreiras localizadas nos municípios de Bom Jardim e Nova Friburgo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Um homem foi preso em flagrante por exploração de matéria-prima sem autorização e levado à Delegacia de Polícia Federal em Macaé, no norte fluminense, para as formalidades do registro da prisão.

Nas diligências, os policiais federais foram para as ruas para cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo. A ação teve apoio da Agência Nacional de Mineração, da Gerência Regional do Trabalho em Nova Friburgo e do Ministério Público do Trabalho, nos distritos de Amparo, em Nova Friburgo, e São José do Ribeirão, em Bom Jardim.

“Os alvos das buscas são responsáveis por exercer a atividade de extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando dessa forma danos ambientais à região e caracterizando crime ambiental e usurpação de bens, que por si só consiste na exploração de matéria-prima sem a devida outorga por parte da União”, afirmou a PF em nota.

A Operação Stone apura ainda a ocorrência de trabalho análogo à escravidão. As informações indicam que, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão, há trabalhadores em situação precária e mantidos em condições insalubres.

“Vale ressaltar que os trabalhadores, também denominados ‘cabouqueiros’, não possuem os direitos trabalhistas assegurados, ou seja, não possuem carteira assinada e, em vista disso, não tiram férias, não recebem o 13º salário e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. Ademais, os trabalhadores não possuem equipamentos de segurança para proteção individual”, completou a PF, que apura também o uso de explosivos que poderiam ser resultado de possível desvio do material e a posse ilegal de artefato explosivo.

De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de sua participação, por crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização, crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União, redução à condição análoga à de escravidão, posse de artefato explosivo, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.

A Polícia Federal informou que dará continuidade à investigação com o objetivo de apurar e identificar todos os envolvidos.

Fonte Agência Brasil – Read More

Com o mundo dos games como grande destaque, a quinta edição da Campus Party Brasília começa nesta quarta-feira (5), no Estádio Nacional Mané Garrincha, na capital federal, e vai até domingo (9).  “Vamos trazer pela primeira vez na Campus Party, em Brasília, uma grande arena, a Campus Play, onde a gente vai fazer um campeonato de games, com vários jogos. O grande vencedor vai disputar uma partida de exibição contra Los Grandes, que é uma das maiores equipes de e-sports do Brasil, que também vai estar aí com todos os seus participantes palestrando”, conta o CEO da Campus Party, Tonico Novaes.

A programação inclui palestras com nomes conhecidos do mundo gamer, como o campeão mundial de Free Fire, Bruno Goes dos Santos, mais conhecido como Nobru, e o gamer e criador de conteúdos, Bruno PlayHard Bittencourt. Para acompanhar as palestras dos influenciadores, é possível fazer uma inscrição online gratuita. Durante a coletiva de lançamento da Campus Party Brasília, o presidente de honra do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, lembrou que não se trata apenas de focar no ato de jogar mas é uma oportunidade “para que [os jovens] aprendam o ‘business’ dos gamers”.

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Prêmio literário para mulheres é lançado no Planalto.Outra novidade da edição é que pela primeira vez será realizado o Printer Chef, uma competição de gastronomia com uma carne diferente, produzida em uma impressora 3D. Os campuseiros, como são conhecidos os frequentadores, também poderão participar do Fashion Tech, um hackathon, ou seja, uma maratona de programação, para unir moda e tecnologia. A expectativa é que no futuro a tecnologia seja transferida para nossas roupas e acessórios. 

“De acordo com a futuróloga Amy Webb, em dois anos, o smartphone vai desaparecer e todas as funções que tem no smartphone vão ser transferidas para nossas roupas, para nossos óculos, para nosso relógio, para nosso anel. Isso é uma tendência. Então, a gente já está incentivando esse tipo de aplicabilidade através da Campus Party Fashion Tech”, explicou Tonico Novaes.

Evento

A Campus Party é um ambiente para conectar ideias e criar soluções para resolver desafios em prol de toda a sociedade. “Em 2019, nós fizemos um hackathon com o Ministério da Saúde, um desafio para encontrar uma solução para digitalizar a carteirinha de vacinação. Em março de 2020, chegou a Covid. O único país do mundo que tinha um aplicativo para poder comprovar a vacinação era o Brasil. E assim nasceu o ConecteSUS, em uma Campus Party, com um hackathon, aqui em Brasília”, destacou o idealizador Francesco Farruggia.

Muitas atividades serão abertas ao público, para toda a família, com espaços para colocar a mão na massa. É só chegar e experimentar uma série de tecnologias emergentes e apreciar as competições.

Realizada há dez anos no Brasil, a Campus Party também já reuniu centenas de campuseiros em países como Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Equador.

Fonte Agência Brasil – Read More