O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo para uma tomada de decisão. Na segunda-feira (10), os advogados afirmaram ao Supremo que Torres não oferece risco às investigações e pediram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares.

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Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres.PF investiga interferência de Anderson Torres no 2º turno de eleições.Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmam os advogados.

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Ataques a escolas, gravações com boatos, desinformação e ameaças, que “antes pareciam atitudes descoordenadas, têm se mostrado uma onda perigosa”, diz o sociólogo Rudá Ricci, pesquisador dos temas educação e cidadania.

Nessa quarta-feira (12), ele participou e foi um dos articuladores de encontro com entidades ligadas ao setor para encontrar caminhos contra a situação que tem gerado temor no Brasil. O cientista social defende a necessidade de três medidas emergenciais, que incluem “desbaratar e prender os núcleos propagadores das ameaças”, o que, para as instituições, já está sendo tratado pelo Ministério da Justiça.

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Violência nas escolas: como falar com crianças e adolescentes.As outras são “criar protocolos de orientação para pais e professores sobre como agir em casos de ameaça,  violência,  agressividade e incivilidade” e “criar serviço de apoio e escuta de psicólogos e assistentes sociais” para pais e profissionais da educação.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista do sociólogo:

Agência Brasil: Essas ameaças são coordenadas?
Rudá Ricci: Não podemos negar que há uma inteligência por trás disso. Há mensagens, por exemplo, sobre eventuais ataques em universidades. Ouvi áudios de uma jovem que diz ter recebido uma notícia e uma alusão aos ataques em Columbine (Estados Unidos, em 20 de abril de 1999). Essas mensagens se alastraram como ameaça a universidades brasileiras. Essas organizações extremistas no país estão querendo construir um novo 8 de janeiro de 2023 (dia de atos terroristas contra os Três Poderes). Agora, envolvendo a educação.

Agência Brasil: Quais são os principais pontos de cuidado?
Rudá Ricci: Nós temos que ter cuidado com três questões pelo menos. Em primeiro lugar, com o ambiente criado no Brasil. Temos que debelar essa ideia de que a gente resolve os problemas com as próprias mãos e que temos que ser intolerantea com quem é diferente. É preciso debelar esse clima de violência e intolerância. É a primeira medida que eu sugiro, ou seja, devemos ter uma inteligência policial e da sociedade civil articulada para identificar a origem dessas ameaças e colocar todos na cadeia.

Agência Brasil: O Estado tem agido nesse campo, certo?
Rudá Ricci: Essa é uma primeira ação urgentíssima. O Ministério da Justiça iniciou o processo com o disque-denúncia. Temos que mergulhar na Deep Web (parte da internet não encontrada pelos mecanismos de buscas). É aí que eles estão se articulando. Temos que identificar as ramificações e redes que se formaram. Temos ainda que deixar claro, inclusive para esses adolescentes que estão ameaçando, que eles vão responder por isso. Nós temos que coibir. E isso não se faz com guarda armado na frente da escola. Essa é a outra coisa que é preciso deixar claro e que nos preocupa. Temos a experiência dos Estados Unidos, onde há guarda armada no seu interior e não debelaram a violência. 

Agência Brasil: Por quê?
Rudá Ricci: Porque há uma interpretação equivocada de achar que adolescentes que estão propensos a atacar se intimidam com guarda, com policiamento. É o contrário. O que sabemos hoje é que há adolescentes que estão imbuídos dessa intenção de aparecer pela violência. Eles veem a presença do guarda como desafio e, então, buscam outros tipos de estratagemas como colocar bomba em banheiro e, assim, tentar desmoralizar a segurança. 

Nos Estados Unidos, as guardas armadas dentro das escolas aumentaram e até estimularam atos de violência. Nós queremos outro tipo de abordagem, que seja por meio da inteligência e não dos atos de retenção. Assim a gente pode desbaratar essa rede de ameaças nas escolas que agora, parece, está sendo objeto da extrema direita no Brasil.

Agência Brasil: Como apoiar pais e professores assustados com a situação?
Rudá Ricci: O segundo ponto é que nós temos que dar suporte aos pais e professores. Para isso, é preciso elaborar protocolos.

Agência Brasil: O que que significa o protocolo?
Rudá Ricci: Significa o seguinte: diante de um boato de ameaça a uma escola, é necessária uma orientação nacional. Não pode ser um voluntarismo de um diretor de escola. Isso não resolve a onda que está se formando no Brasil ou que está se tentando formar. É preciso ter protocolo, se houver ameaça de violência, ou mesmo violência, atos de agressividade ou de incivilidade. Definir quando é motivo para fechar a escola ou suspender aula, ou quando não é.

Agência Brasil: Professor, os protocolos seriam formulados pelo Estado?
Rudá Ricci: Eu acho que quem tem que formular é a sociedade civil. E não em disputa entre políticos nas mais variadas cidades. O conhecimento para enfrentar problemas educacionais e violência envolvendo a educação está na sociedade civil. 

Agência Brasil: Qual o objetivo dessas reuniões entre as entidades? É a formulação de sugestões?
Rudá Ricci: Fizemos a primeira reunião com 20 entidades e pesquisadores nacionais, de todos os estados do país. A gente precisa mapear essas ameaças, que é um dos objetivos. 

Agência Brasil: O terceiro ponto é apoio psicológico, certo?
Rudá Ricci: É o seguinte: nós temos alguns países como a França que já tem, há muito tempo, serviço de apoio psicológico e assistencial, até pedagógico, também a professores. Estou sugerindo que a gente crie um serviço nacional de apoio envolvendo, por exemplo, os mais de 2,5 mil Caps (centros de Atenção Psicossocial), os Cras (centros de Referência de Assistência Social) e também as universidades, organizações não governamentais (ONG), para que pais e profissionais da educação possam ser atendidos. 

É o que internacionalmente se chama política do cuidado. Há um contexto relevante a ser considerado. Ou seja, a gente cuidar de quem cuida. A Cultiva (ONG ligada à educação e cidadania que o pesquisador coordena) mostra, por exemplo, que 40% dos professores dessas redes registraram aumento de conflito intrafamiliar durante a pandemia. 

Quando temos uma sociedade dessocializada, aumentamos a violência. Isso envolve angústia e a solidão. Espera-se que as escolas mudem o cenário. Quando voltamos da pandemia, pensou-se que seria necessário correr atrás dos conteúdos perdidos. Mas era muito importante que nos voltássemos mais para a humanização.

Denúncias

Informações sobre ameaças de ataques podem ser comunicadas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

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Na entrada da escola, barreiras. Nas cercanias, policiais por todos os lados. Botões escondidos de pedidos de socorro. Quais são, afinal, as medidas mais adequadas como prevenção à violência em unidades de ensino? Para especialistas no tema, as soluções principais para temores de ameaças não estão em medidas paliativas. 

Na opinião da especialista Katia Dantas, consultora para implementação de práticas em proteção infantil e ambientes escolares, a violência que tem ocorrido em unidades de ensino é multifacetada e complexa.

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Sociólogo defende ações emergenciais para conter violência nas escolas.Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência .Violência nas escolas: como falar com crianças e adolescentes.“A gente precisa entender que segurança é diferente de proteção. Colocar um segurança na porta não vai resolver o problema. Hoje, observamos que muitos dos atentados são de crianças cometendo violência contra outras crianças e professores. São raros os que vêm de fora pra cometer um atentado dentro da escola”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, também entende que desigualdades marcantes nos ambientes escolares contextualizam o problema. “Há muito a ser feito em busca de um ambiente minimamente em condições de garantir segurança e paz, tranquilidade e solidariedade dentro do espaço da escola e fora dela”. Escolas em boas condições e outras sem energia elétrica, por exemplo. Profissionais que recebem em dia e com adequadas condições de trabalho, outros não.

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Para se ter uma ideia da complexidade humana, o Brasil tem 2,2 milhões de professores e mais de 1,9 milhão de outros  profissionais que trabalham na educação – população acima de 4 milhões de pessoas.

As escolas são muito diferentes umas das outras em um país do tamanho de um continente. Ele conta que recebeu foto de uma turma em município goiano, em que as crianças apareciam em uma espécie de exercício de tiro, como tarefa de uma escola cívico-militar. “Isso desconfigura completamente a perspectiva de formação humana que nós queremos. Então, é importante que a família dê bom exemplo às crianças.”

Parceria no currículo

Katia Dantas defende uma série de medidas, considerando que grande parte desses atentados tem foco em violência sistemática na vida da pessoa que agride, como histórico de bullying, intimidações e abusos familiares. É difícil que alguém com essa característica não tenha demonstrado sinais na escola. 

“É urgente que as escolas aprendam a identificar um abuso. A gente precisa começar a modificar essa percepção. Hoje, por exemplo, nós sabemos que as habilidades socioemocionais partem da base curricular nacional. Mas pouquíssimos pais sabem exigir das escolas”, diz Katia Dantas. A parceria entre família e escola não deve ficar na teoria, uma vez que as redes sociais e os jogos eletrônicos têm ocupado espaço central na vida de crianças e adolescentes. 

Também por esse motivo, conforme avalia Heleno Araújo, na CNTE, é fundamental fortalecer a participação social, a gestão democrática, a participação de pais, mães, responsáveis, e grupos organizados da comunidade onde a escola está inserida. “Todos devem estar envolvidos no processo de discussão, no Conselho Escolar, de um projeto político-pedagógico para escola. A participação social e o envolvimento com as políticas da escola, o sentimento de pertencimento, tudo é importante”.  

Orientações

A especialista entende que é vital que professores e outros funcionários do ambiente escolar possam receber orientações em caso de violência. “Que eles aprendam a saber o que fazer do mesmo jeito que muitas escolas têm treinamento para incêndio, evacuação, por exemplo”. Mas um treinamento com característica pedagógica sem criar medo, pânico ou alarde nas crianças.

“Mais do que isso, os profissionais precisam estar treinados em como identificar situações de conflito, mudanças de comportamento que possam estar demonstrando um sofrimento dessa criança”. A resposta, segundo ela, deve ser da escola como um todo e não só de professores. “É importantíssimo que todos os profissionais da escola estejam treinados para fazer a proteção infantil e identificar essas situações”.

Na mesma linha, o presidente da CNTE defende que todos os profissionais da educação têm que ser profissionalizados e receber cursos para as suas atividades. “Porteiro tem que ter curso de infraestrutura e meio ambiente. Temos que ter uma formação inicial voltada para as concepções de educação”.

Isso inclui saber olhar para algum sinal de que há algo de errado. “Os profissionais devem ter sim formação em atendimento e primeiros socorros, atenção, perceber o olhar dos alunos”. Araújo lamenta que nem todas as escolas, por exemplo, dispõem de equipes de psicólogos e de outros profissionais de apoio. Ele acredita que a segurança começa com a possibilidade de que os profissionais estejam conectados à complexidade dos seres humanos. 

Denúncias

Informações sobre ameaças de ataques podem ser comunicadas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

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O sorteio do concurso 2.582 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (12) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (15), é estimado em R$ 9 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 17 – 19 – 21 – 34.

A quina registrou 95 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 21.843,53. Já a quadra teve 6.127 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 483,83.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Deflagrada nesta quarta-feira (12) para desarticular uma organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, a Operação Match Point prendeu 28 pessoas em sete estados, divulgou nesta noite a Polícia Federal (PF). Das pessoas buscadas, seis estão foragidas.

Segundo a PF, dois foragidos estão fora do Brasil, provavelmente em países europeus. Das pessoas presas, 27 já eram investigadas pela PF e uma não era investigada, mas foi presa em flagrante no estado do Rio de Janeiro.

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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no sistema do Fies.PF desarticula grupo acusado de lavagem de dinheiro do tráfico.Os estados com o maior número de presos são Rio de Janeiro e São Paulo, com sete presos cada um. Em seguida, vem Santa Catarina (seis presos), Minas Gerais e Bahia (três presos cada) e Ceará e Rio Grande do Norte (um preso cada).

Todos os 49 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por 250 policiais em dez unidades federativas. Contas bancárias de 43 pessoas físicas já foram bloqueadas. Até o momento, o valor das apreensões em dinheiro está em pouco mais de R$ 2,3 milhões.

Imóveis

Ainda segundo a PF, houve sequestro de 57 imóveis, além de “diversos veículos e embarcações”. A estimativa é de que os valores desses bens sequestrados superem os R$ 150 milhões.

Do total de imóveis sequestrados, 17 ficam em Santa Catarina, 26 em São Paulo, 11 na Bahia e três no Rio de Janeiro. A Polícia Federal ainda busca a matrícula de 19 imóveis após a deflagração da operação.

“A organização criminosa se subdividia em duas grandes células, com ramificações em várias cidades do país, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte”, detalhou a PF, em nota.

Cerca de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk foram apreendidos. As ações tiveram o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Santa Catarina.

A operação Match Point contou com a cooperação da Interpol e da Europol, uma vez que, entre os líderes da organização criminosa “há um cidadão islandês residente no Brasil, já anteriormente investigado pela Polícia Federal e pela polícia da Islândia”, informou a PF.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em nove estados: dez em Santa Catarina; 13 em São Paulo; 12 no Rio de Janeiro; seis em Minas Gerais; três na Bahia; dois no Rio Grande do Norte. Na Paraíba, em Pernambuco e Goiás, foram cumpridos um mandado, em cada.

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Primeira emissora de rádio do país e a mais antiga em operação, a Rádio MEC chega ao centenário em 2023. O resgate do protagonismo da emissora e a busca pela inovação tecnológica foram debatidos em audiência pública nesta quarta-feira (12) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Além da importância histórica da Rádio MEC na difusão da cultura e educação no país, deputados, especialistas e representantes da direção e dos empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relembraram o processo de desmonte enfrentado pela emissora nos últimos quatro anos, com ameaças de desligamento, de demissão de funcionários, tentativas de mudanças na programação e redução da potência.

A diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino, destacou que a reestruturação da rádio é uma das prioridades da nova gestão da empresa. A diretora informou que a EBC busca recursos para a digitalização do vasto acervo da emissora, passo considerado fundamental para uma futura solicitação do tombamento da rádio ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ela ressaltou ainda o papel da rádio na defesa da democracia e no combate à desinformação.

“Chegar ao centenário na era digital é um convite a refletir sobre o futuro da MEC no contexto da democracia e da desinformação, como ampliar o alcance; conquistar nova audiência; retomar propostas fundadoras; como formação de público, difusão da música e da educação. É estratégico, diante das ameaças à democracia e à Constituição, que a MEC desempenhe com melhores condições sua vocação educativa e pública, incluindo reflexão crítica sobre acontecimentos e combate às fake news”, disse. A diretora representou na audiência pública o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

Um dos pontos levantados pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal Filho, foi a ampliação do sinal da rádio para todo o país, considerado primordial para universalização da comunicação pública. “Se os cidadãos e cidadãs de um país pagam seus impostos para manter esse serviço, todos eles têm direito ao acesso. Este é um princípio básico e eu tenho convicção que este governo estará empenhado em trazer esse sinal para todos os lares”.

De acordo com o gerente-executivo das rádios EBC, Thiago Regotto, as formas de ampliação estão sendo estudadas dentro da empresa. “A sociedade deve ter acesso de forma igualitária ao rádio público. Para se ter ideia, a cidade do Rio de Janeiro é a que tem mais rádios públicas. No interior, há cidades que não têm acesso ao rádio público. Há capitais que tem uma ou nenhuma”, afirmou. Atualmente, a Rádio MEC opera no 800 AM na internet e aplicativos.

Já o professor adjunto e diretor do Núcleo de Rádio e TV da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Kischinhevsky, trouxe a necessidade de se pensar a convergência da Rádio MEC com as mídias digitais para levar conteúdo de qualidade ao público jovem.

“A Rádio MEC chega ao seu centenário, mas continua mirando no futuro, oferecendo uma programação para adultos e os ouvintes do amanhã, com programas infantis de enorme qualidade. Temos a oportunidade única de retomar o investimento na radiodifusão pública e educativa pensando na formação de cidadãos, sem espaço para o extremismo, desinformação e negacionismo”.

Autora do pedido da audiência pública, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que a comunicação pública tornou-se urgente na situação atual do país e para divulgação de informação aos brasileiros. “Temos que trazer a cultura da paz e a comunicação fará isso. A comunicação vai levar a verdade do povo para o povo. É essencial que a Rádio MEC, que a EBC tenha recursos”, disse.

A representante do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Carolina Barreto, defendeu a recriação do Conselho Curador da EBC, com a participação de diversos segmentos da sociedade. “Queremos um Conselho Curador da sociedade civil porque não existe comunicação pública sem conselho. Isso faz parte das melhores práticas em todo o mundo”. O colegiado foi extinto em 2016, no governo de Michel Temer, e até o momento não foi restaurado.

Homenagem

Os participantes prestaram uma homenagem à professora da UFRJ e radialista aposentada pela Rádio MEC, Helena Theodoro. Funcionários da EBC na sucursal do Rio de Janeiro leram uma carta e fizeram uma apresentação artística de São Paulo.

Aos 15 anos, Helena iniciou a carreira como radialista na rádio. Em mais de três décadas, foi redatora, produtora e criou programas históricos, como o projeto Minerva (educação a distância), “Samba na Palma da Mão” e “Origens”, sobre cultura e história afro-brasileira.

Nos anos na MEC, Helena Theodoro contou como aprendeu a escrever peças de teatro, apreciar música clássica, popular brasileira e indígena, além da convivência com renomadas artistas do país, entre eles Fernanda Montenegro e Nicette Bruno.

Para a Helena, o rádio é a melhor forma de ouvir um povo. “Quando se pensa em reconstrução de cultura, devemos pensar na escuta. A escuta é fundamental. Nós tivemos um país que nunca deu escuta ao seu povo, nem à comunidade negra, nem à comunidade indígena, nem às classes mais pobres. A Rádio MEC sempre teve essa escuta”, contou.

A partir do dia 20 de abril, data de fundação da rádio, a EBC inicia os eventos comemorativos ao centenário. A programação prevê a volta de conteúdos e programas históricos da MEC e apresentação de orquestra sinfônica.

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (12), em Pequim, um acordo de cooperação na área de ciência e tecnologia com a instituição chinesa CAS-TWAS Centro de Excelência para Doenças Infecciosas Emergentes (CEEID, na sigla em inglês). Entre as medidas, está prevista a criação do Centro Sino-Brasileiro de Pesquisa e Prevenção de Doenças Infecciosas (IDRPC). Uma sede vai ser em Pequim e a outra no Rio de Janeiro, no Campus Manguinhos.

A parceria é voltada especialmente para prevenção e controle de pandemias e epidemias, e de doenças infecciosas. Entre elas, covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue, febre amarela, oropouche e tuberculose. Também existe o compromisso de desenvolver bens públicos de saúde global, como testes de diagnósticos rápidos, terapias, vacinas e fármacos.

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Quedas de idosos aumentam quase 35% em um ano na cidade de São Paulo.Amapá e Paraíba alcançam meta vacinal contra a pólio.Segundo a Fiocruz, as conversas para assinar o acordo começaram antes de 2019, mas houve atraso por causa da pandemia e de questões políticas. O órgão atribui à mudança no governo federal a razão pela qual foi possível firmar a parceria agora e reaproximar os interesses de Brasil e China.

“Além da cooperação já em curso no campo da genômica, nós também queremos dar um caráter mais tecnológico a essa parceria e desenvolver produtos para a saúde. Também estamos considerando fazer editais conjuntos relacionados a projetos específicos e aumentar o fluxo de pesquisadores entre a China e o Brasil. E um dos pontos de destaque é a realização de um seminário até o último trimestre desse ano ou primeiro trimestre do ano que vem, para que identifiquemos pontos de conexão e potenciais contratos”, disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

“Este acordo reforça a cooperação em saúde pública”, comentou Shi Yi, diretor executivo do CEEID.

Tanto a sede em Pequim como a no Rio de Janeiro vão ter pesquisadores dos dois países. Além da troca de conhecimentos e tecnologias, estão previstos projetos conjuntos, como o desenvolvimento de novas vacinas, anticorpos terapêuticos e medicamentos para doenças infecciosas agudas e crônicas, além de colaborações em medicina tropical. Em Pequim, o centro funcionará no Instituto de Microbiologia. No Brasil, ficará no prédio do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), ainda em construção, com previsão de entrega no fim de 2024.

“Pela primeira vez vamos estabelecer dois centros físicos, que serão usados por pesquisadores brasileiros e chineses. Estamos transformando eventos que eram de curta duração, como as visitas de pesquisadores, em atividades permanentes. A ideia é ter aqui cientistas chineses por longos períodos, um mês, um ano, dois anos”, disse Carlos Morel, coordenador do CDTS.

Intercâmbio de conhecimento

Dentre as trocas de conhecimento, a China tem interesse especial na produção da vacina contra a febre amarela, tecnologia que a Fiocruz já domina há um tempo. As obras chinesas de infraestrutura na África aumentaram e trabalhadores do país asiático têm contraído a doença. Para o Brasil, é interessante ter acesso ao processo de produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), usado em vacinas como a da covid-19.

Histórico científico

Brasil e China começaram a se aproximar mais no campo científico com a visita de uma delegação liderada pelo cientista George Fu Gao, então diretor do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças (CDC/China), em junho de 2017. No mesmo ano, Gao e Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz à época, assinaram um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e tecnologia. Participaram também o ministro da Saúde no Brasil, Ricardo Barros, e o vice-ministro chinês, Guoqiang Wang. Desde então, comunicações entre os cientistas dos dois países têm aumentado, com realização de seminários, artigos e intercâmbios acadêmicos.

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Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.

“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.

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MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar.A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “dever de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria.

A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país.

“O que desejamos é a adequação desses serviços. Mas, o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o atendimento dessa normatividade ditada sobre violência contra escolas, o processo administrativo vai adiante para que haja aplicação dessas sanções, que vão desde multas até, eventualmente, a suspensão das atividades”, ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado.

Identificação de autores

Outra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP.

Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas.

Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das plataformas, para que sejam rapidamente removidos.

A portaria não determine prazos específicos de remoção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais.

Preocupação

A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado.

“O Estado deve sim olhar para essa questão das escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço”, aponta a jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante do coletivo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia.

Para Bia Barbosa, o maior problema é a escolha do instrumento legal de regulação. “Hoje temos um governo comprometido com a democracia, mas se a gente muda de contexto, um governo autoritário poderia usar esse tipo de instrumento com sérias ameaças à democracia”, pondera. Segundo a pesquisadora, o ideal teria sido o envolvimento de outros órgãos, incluindo o próprio Poder Judiciário, a quem deveria caber ordens de remoção. “Acho que essa seria uma tarefa para a Procuradoria de Defesa do Estado Democrático de Direito, da Advocacia Geral da União, que poderia acionar a Justiça para dar ordens de remoção num curtíssimo prazo, sem ser um ato administrativo unilateral e sem prazo determinado”.

A pesquisadora defende ainda que o Brasil crie, assim como a União Europeia – citada por Flávio Dino como referência regulatória -, um órgão com atribuição legal para orientar as plataformas no âmbito da moderação de conteúdos. “Em um contexto de crise como este, um órgão regulador poderia adotar medidas excepcionais de definição moderação de conteúdo, num determinado contexto e intervalo de tempo, mas não o governo de plantão. Os padrões internacionais restringem esse tipo de atuação por parte de governantes do Poder Executivo por entender que isso causa um risco excessivo ao exercício da liberdade de expressão”, observa.      

A proposta de regulação das plataformas de redes sociais apresentada pelo governo prevê a criação de uma autoridade supervisora independente, nos moldes de outras experiências internacionais.

Rondas escolares

Nesta terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

Canais

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. 

Em decisão proferida ontem (11), a Sexta Turma da Corte decidiu anular as provas obtidas por entender que o mandado da prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada durante a operação. 

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Operação Match Point prende 28 pessoas em sete estados.Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão.STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês.Conforme entendimento formado pela maioria dos ministros que participou do julgamento, somente a apreensão de pertences pessoais que estavam com o acusado durante o momento do cumprimento do mandado de prisão pode ser realizada. 

André do Rap está foragido desde 2020, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus ao investigado. Em seguida, a decisão foi derrubada pelo plenário, mas o traficante já tinha fugido do país. 

Fonte Agência Brasil – Read More

O Fluminense encaminhou a sua classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil após derrotar o Paysandu por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, em partida de ida da terceira fase da competição. Com isso o Tricolor das Laranjeiras avança mesmo com uma derrota por dois gols de diferença.

VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENCE O FLUMINENSE! NINO, KENO E FELIPE MELO MARCAM E O FLU SAI EM VANTAGEM NA TERCEIRA FASE DA COPA BETANO DO BRASIL! pic.twitter.com/Zvplqnztu9

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) April 13, 2023

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Alan Patrick leva Internacional à vitória na Copa do Brasil.Fluminense puxa fila de campeões que mantêm soberania nos Estaduais.Brasil é convocado para Mundial de basquete em cadeira de rodas .Motivado após a conquista do Campeonato Carioca, alcançada no último domingo (9) com goleada de 4 a 1 sobre o Flamengo, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz teve amplo domínio no primeiro tempo, garantindo logo o resultado final graças a gols de Nino aos 27 minutos, de Keno aos 34 e do veterano Felipe Melo aos 41. Na etapa final o Fluminense continuou em busca de um placar mais elástico, mas o Paysandu conseguiu se segurar diante de um adversário que fez muitas mudanças.

Estreia com vitória

Outro campeão estadual a estrear com vitória em casa na edição 2023 da Copa do Brasil foi o Palmeiras. O Verdão recebeu o Tombense no Allianz Parque e triunfou por 4 a 2 de virada. A equipe de Tombos de Minas chegou a abrir o marcador com Matheus Frizzo logo aos nove minutos de bola rolando, mas o time comandado pelo português Abel Ferreira virou antes do intervalo com um golaço de Gabriel Menino aos 36 minutos e a uma finalização de cabeça de Flaco Lopez quatro minutos depois.

LARGAMOS NA FRENTE! 💪

Vitória importante no início da nossa caminhada pela @CopaDoBrasilCBF! AVANTI! 🔥🐷

🏆 Palmeiras 4×2 Tombense
⚽️ Gabriel Menino, Flaco López, Gustavo Gómez e Rafael Navarro.#AvantiPalestra#VerdãoDoBrasil pic.twitter.com/NVyKnmfxjQ

— SE Palmeiras (@Palmeiras) April 13, 2023

Aos 42 da etapa final o Palmeiras ampliou com o zagueiro Gustavo Gómez em cobrança de pênalti. Cinco minutos depois o Tombense ainda ensaiou uma reação com Marcelinho, mas Rafael Navarro deu números finais ao placar.

Tropeço do Timão

Em partida transmitida pela Rádio Nacional o Remo superou o Corinthians por 2 a 0 no estádio do Mangueirão graças a gols de Richard Franco e Muriqui. O classificado para as oitavas de final será definida no dia 26 de abril em jogo disputado em Itaquera.

AQUI NA AMAZÔNIA TEM TIME PRA TORCER! DEU LEÃO! 🦁

Fim de jogo no Novo Mangueirão! O Leão Azul vence o Corinthians por 2 a 0, com gols de Richard Franco e Muriqui. Bora pro 2° jogo com tudo! ⚔️

📸 Samara Miranda/Remo#OReiDaAmazônia #CopaDoBrasil2023 #REMxCOR pic.twitter.com/Ce1mNW2lQr

— Clube do Remo (@ClubeDoRemo) April 13, 2023

Outros resultados:

Nova Iguaçu 1 x 2 América-MG
CRB 1 x 0 Athletico-PR
Coritiba 3 x 3 Sport
Ypiranga-RS 0 x 2 Botafogo
Atlético-MG 2 x 1 Brasil de Pelotas

Fonte Agência Brasil – Read More