O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o modelo Bruno Krupp, preso por atropelar e matar o adolescente João Gabriel. O caso ocorreu em agosto do ano passado no Rio de Janeiro. 

A decisão foi assinada ontem (27). Bruno já deixou o presídio de Bangu 8, na capital fluminense. 

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STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação.Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet.Familiares de vítimas da violência policial cobram justiça.O atropelamento ocorreu na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, local onde a velocidade permitida é de 60 quilômetros por hora (km/h). Em depoimento prestado à Justiça, Krupp admitiu que dirigia sua moto a mais de 100 km/h. 

Na decisão, o ministro aceitou um habeas corpus protocolado pela defesa do modelo para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico à Justiça, proibição de deixar o Rio sem autorização judicial, além da suspensão do direito de dirigir. 

“Não obstante a acentuada gravidade das consequências do fato – que resultou na morte de um adolescente –, não há indicação da periculosidade do agente a justificar a medida mais gravosa. Ressalto que se trata de delito de trânsito”, decidiu o ministro. 

A defesa de Bruno argumentou que o modelo não cometeu o atropelamento de propósito, estava sóbrio, também ficou ferido no acidente e se preocupou com o estado da vítima. 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou hoje (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o depoimento no qual o advogado Tacla Duran voltou a fazer

acusações contra o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol. 

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Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan.Na mesma decisão, o ministro determinou que o caso vai tramitar em uma peticão avulsa e ficará em segredo de Justiça 

O caso chegou ao Supremo após o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviar o depoimento de Tacla Duran ao ministro Ricardo Lewandowski. 

No depoimento, o primeiro prestado desde o início das investigações da Lava Jato, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido. 

Após a divulgação das acusações, pelas redes sociais, o senador Deltan Dallagnol (Pode-PR) afirmou que as declarações de Tacla Duran são falsas e foram “requentadas pela terceira vez”. 

O senador Sérgio Moro (Pode-PR) disse que não teme qualquer investigação e lembrou que Duran foi preso pela Lava Jato.  

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O ex-jogador de futebol Robinho entregou hoje (29) o passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi cumprida pela defesa do ex-atleta após decisão do ministro Francisco Falcão, que determinou o acautelamento do documento pela secretaria do tribunal. 

Na semana passada, ao determinar a retenção do passaporte, Falcão citou eventual tentativa de fuga do país pelo ex-jogador e a gravidade do crime do qual é acusado para justificar a proibição de Robinho deixar o Brasil. 

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Ministro do STJ manda soltar modelo que atropelou jovem no Rio.Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet.O pedido de apreensão do documento foi feito pela União Brasileira de Mulheres, entidade que foi autorizada pelo ministro a acompanhar o andamento do caso e se manifestar sobre o assunto no tribunal. 

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão. 

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil. 

Durante a tramitação do pedido, a defesa de Robinho informou ao STJ que pretendia entregar o passaporte espontaneamente e que o ex-jogador tem interesse em colaborar com a Justiça.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros.

Por maioria de votos, a Corte entendeu que o modelo de autorização para empresas de ônibus operarem no país aumenta a eficiência do serviço prestado à população. 

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STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação.Durante quatro sessões, o Supremo julgou ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip). Os processos questionaram o regime de autorização e pretendiam garantir o regime de licitação prévia para que as empresas de ônibus possam operar no país.

Durante o julgamento, ao defender o regime de autorização no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) justificou que o modelo permite ampla concorrência e a competição entre as empresas, gerando rotas ampliadas e preços melhores para os passageiros.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.

Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final, aponta o órgão de vigilância.

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Anvisa libera venda de 930 pomadas para trançar ou modelar cabelos.Anvisa determina apreensão e proibição de anabolizantes falsificados.A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só poderá ocorrer quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa.

A Anvisa ainda fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. “Alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, conforme Código de Defesa do Consumidor, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento de alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor”, informa a Anvisa.

Boas Práticas de Fabricação 

Segundo a Anvisa, as boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos que devem ser seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos. 

As práticas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Passa também por questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, dentre outros. 

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A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou nesta quarta-feira (29) um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet.

O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados. E apesar do Marco Civil da Internet de 2014 ser uma espécie de Constituição da rede, para a Sleeping Giants, a condição de imunidade das plataformas, ou seja, de isenção de responsabilidade sobre os conteúdos, precisa ser repensada. É o que explica Humberto Ribeiro, diretor de Pesquisa da Giants.

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Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet.“O Sleeping Giants considera que o regime de responsabilidade do Marco Civil da Internet deva ser mantido como regra geral. No entanto, o que temos proposto é que os deveres de cuidado sejam incorporados na nova proposta legislativa e encontrem uma condição para que as plataformas usufruam dessa imunidade.”

O dever de cuidado estabelece que pessoas e empresas adotem as medidas para prevenir a ocorrência de danos a terceiros. Atualmente, as plataformas agem apenas quando provocadas pela Justiça. E só são responsabilizadas, caso não atendam a determinação judicial.

Para a Sleeping Giants, a mudança tornaria as plataformas mais ativas na construção de uma internet mais ética, pacífica, transparente e segura. A entidade propõe também uma única exceção à imunidade das plataformas, como explica o diretor de Pesquisa da Giants. 

“Seria uma exceção relacionada a conteúdos ilícitos. Portanto, eu quero dizer aqueles conteúdos definidos ilícitos na forma da lei e do direito internacional e para proteção dos direitos humanos. São conteúdos ilícitos que as plataformas permitem impulsionar, ou seja, que as plataformas recebem recursos para que otimizem e ampliem a audiência desse conteúdos.”

Para a Sleeping Giants, a regulação da internet precisa focar o modelo de negócios das plataformas e não no conteúdo. Isso porque para usar os serviços, o consumidor é obrigado a aceitar as condições das plataformas sem possibilidade de negociação. A associação acredita que atribuir mais responsabilidades a elas, seria uma forma de equilibrar a relação.

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. O texto vai à sanção presidencial.

De acordo com o projeto aprovado, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) será alterada para que essas atividades possam ser financiadas. Elas consistem em feira de ciências, matemática e literatura, apresentações teatrais e cursos de formação para professores e demais profissionais de ensino. Um dos objetivos do projeto é estimular a ampliação da oferta de ensino integral no país.

Com isso, essas ações poderão receber, a cada ano, 25% da receita arrecadada com cobrança de impostos pelos estados e municípios.

Atualmente, a LDB lista como despesas apenas atividades relacionadas ao cumprimento da atividade-fim das instituições de ensino, como pagamento dos salários de professores e compra de materiais.

* Com informações da Agência Senado

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Após passar por nove países, o tour da taça da Copa do Mundo Fifa de futebol feminino chegou ao Brasil nesta quarta-feira (29), começando pelo Rio de Janeiro. O troféu foi apresentado no Corcovado, principal ponto turístico da cidade, em cerimônia aberta ao público. O evento teve a presença de embaixadores da Austrália e Nova Zelândia – sedes da edição do Mundial este ano  –, da técnica da seleção feminina Pia Sundhage, e de referências da modalidade como a meio-campista Formiga e a ex-zagueira Aline Pellegrino, atual gerente de competições femininas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).  

Nossas #FifaLegends Formiga e Aline Pellegrino revelando a taça da @FIFAWWC no Cristo Redentor! Que momento! 💛 pic.twitter.com/g2UH60FpVi

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 29, 2023

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Brasil quer ser a sede da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027.Seleção feminina conhece rivais da 1ª fase da Copa do Mundo Sub-20.Pia Sundhage convoca seleção feminina para amistosos contra Canadá.A menos de quatro meses para a abertura do Mundial, Formiga disse estar confiante no desempenho do Brasil  na competição, cuja abertura ocorrerá em 20 de julho. A estreia da seleção será em 24 de julho, contra o Panamá, pelo Grupo F, que tem ainda França e Jamaica.

“[Temos] total condições de trazer esta Copa. A gente sabe que vai ser difícil a questão dos adversários, mas nunca foi fácil, né?”, disse a jogadora de 45 anos, que disputou sete da oito edições do Mundial Feminino.

Vice-campeã com a seleção brasileira no Mundial  da China (2007) – melhor campanha da história – Aline Pellegrino projeta o Brasil, ao menos, nas quartas de final.

“A gente está ali entre o top 10, uma Copa do Mundo que ficou maior, com 32 seleções. Então se a gente partir deste princípio, o Brasil tem tudo para estar brigando ali entre as oito seleções”, ponderou Pellegrino, que em junho do ano passado assumiu a gerência de competições da CBF.

“Conquistar uma Copa do Mundo agora em julho/agosto é muito importante. Ter uma Copa no Brasil para o que a gente precisa massificar, fomentar, enraizar o futebol feminino talvez seja até o mais importante. Isso é um plano, um objetivo muito importante e espero que dê certo”, completou a dirigente.

No último dia 6, a ministra do Esporte Ana Moser confirmou a presença do Brasil na disputa para sediar o Mundial feminino de 2027, durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil. A ministra voltou a destacar o interesse na difusão da modalidade no pais, nesta terça (30), ao destacar a  estratégia nacional de futebol feminino, durante apresentação do planejamento da pasta nos primeiros dias de gestão. 

📍 Cristo Redentor, Rio de Janeiro.

A taça mais cobiçada… Obra de arte que fala, né? 😍

📸 Thais Magalhães/CBF pic.twitter.com/1agFEdWlDg

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) March 29, 2023

Tour da taça – programação

Esta quinta-feira (30) será o último dia do troféu em território brasileiro. O troféu será exposto em Brasília, em evento com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Esporte Ana Moser. 

Depois do Brasil, a taça seguirá parra a Argentina (1º de abril), Colômbia (dia 3), Costa Rica (5), Panamá (8), Estados Unidos (dia 11 em Saint Louis e dias 12 e 13 em Nova York), Haiti (15), Jamaica (17) e Canadá (19 e 20).

A tour da taça, que percorre os 32 países classificados para o Mundial, começou em 25 de fevereiro, no Japão.

* Reportagem em parceria com Rodrigo Ricardo, da Rádio Nacional, no Rio de Janeiro.

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Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto. “A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal.”

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Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem.Audiência sobre greve da enfermagem no Rio termina sem acordo.Segundo os representantes das entidades, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio. 

Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF. “Embora tenha essa demora, há esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse aí uma medida subsequente à liberação da medida provisória.”

A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.

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Proteção territorial e desintrução (retirada) de garimpeiros, além da aplicação correta de recursos. São medidas urgentes que devem ser tomadas no Território Yanomami, segundo avaliação da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Ela esteve nesta quarta-feira (29) na comissão do Senado criada para acompanhar as ações na região. Joenia Wapichana apontou o aumento das invasões e das áreas de garimpo e a desestruturação da assistência de saúde indígena, além da falta de políticas de proteção desses povos, como as causas de uma tragédia anunciada. Ela falou sobre o que deve ser feito.

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Yanomami: corpos de crianças vítimas da covid-19 são devolvidos .Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado.Em dois meses, fogo na Terra Indígena Yanomami cai 62% .“[É preciso] superar esse quadro, o desmatamento, a destruição dos ecossistemas, a contaminação do solo, da água, o assoreamento dos rios, a diminuição da população dos peixes, a contaminação de peixes por mercúrio, a diminuição da roça”, destacou.

Isso, segundo ela, falando da questão ambiental. Da parte da saúde, a preocupação é com o aumento de doenças infectocontagiosas e da contaminação por mercúrio, da desestruturação das comunidades e do tráfico de drogas.

Da parte da fiscalização das leis, o rastro do ouro precisa ser revisto. Segundo ela, acabar com a boa-fé, a possibilidade de compra do ouro sem o certificado de origem.

Representante do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaigang disse que a pasta trabalha em conjunto com outras áreas para montar um plano de atuação conjunta mas que o principal, uma das coisas que deve ser o foco, é o aumento do efetivo na região, dos servidores da Funai, da equipe de saúde e mais orçamento para as ações na região.

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