As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira (10). O programa do Ministério da Educação (MEC) proporciona cursos de graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o beneficiário terá de pagar a dívida. Segundo o MEC, serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.

Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.

Critérios

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MEC retomará 4 mil obras em universidades e institutos federais.Fundo Garantidor do Fies receberá aporte de R$ 500 milhões.Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

Estudantes que têm bolsa parcial do Prouni podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que se enquadrem nas condições previstas no edital do processo seletivo.

Consulta

Para verificar as instituições e opções de vagas disponíveis, basta acessar o Portal Acesso Único e clicar no botão “Consultar oferta de vagas”. Serão exibidas as vagas disponíveis por estado, município, nome do curso, conceito do curso no MEC e, opcionalmente, é possível escolher a instituição de ensino e o local de oferta.

Calendário do Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultados (pré-selecionados): 14 de março

Complementação das inscrições dos pré-selecionados: 15 a 17 de março

Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio

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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,08% em fevereiro deste ano. A taxa ficou abaixo das observadas em janeiro deste ano (0,31%) e de fevereiro de 2021 (0,56%).

Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sinapi acumulado em 12 meses chegou a 9,92%, abaixo dos 10,45% acumulados até janeiro.

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Índice Nacional da Construção Civil fecha 2022 com alta de 10,9%.Confiança da Construção Civil cai 1,7 ponto em janeiro.Com a inflação de fevereiro, o custo nacional da construção por metro quadrado chegou a R$ 1.685,74.

A parcela dos materiais teve alta de preços de 0,10% no mês e passou a custar R$ 1.001,94 por metro quadrado. Já o custo da mão de obra subiu 0,04% e passou a ser de R$ 683,80.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. 

Relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, Lewandowski atendeu parcialmente a pedido feito pelo PCdoB, que questionou diferentes trechos da Lei 13.303, sancionada em 2016 pelo então presidente Michel Temer e cujo objetivo declarado foi conferir maior profissionalismo e moralidade nas indicações. 

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STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP.Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo .Para o ministro, contudo, a legislação sobre o assunto não poderia ter vedado a indicação de ministros de Estado ou secretários estaduais e municipais,  tampouco de pessoas que já ocupem cargo sem vínculo permanente com a administração pública, seja de natureza especial ou de assessoramento superior. 

Nesses casos, as indicações devem ser permitidas, caso o indicado atenda a outros critérios técnicos previstos na lei, como conhecimento sobre a área e reputação ilibada. 

Ele também decidiu dar interpretação conforme a Constituição sobre outro trecho da Lei das Estatais, de modo a permitir a indicação de pessoas que, nos últimos 36 meses, tenham participado de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. Pelo entendimento do relator, tal restrição deve se aplicar somente a quem desempenhe tais funções no momento da indicação, sendo necessária a desvinculação de cargo porventura ocupado em direção partidária. 

O tema é julgado em sessão virtual iniciada à 00h01 desta sexta-feira (10). Até o momento, somente Lewandowski votou. Os demais ministros podem se manifestar até 17 de março, às 23h59. É possível ainda que o julgamento seja interrompido por pedido de vista (mais tempo para análise) ou de destaque (remessa ao plenário convencional). 

O assunto é acompanhado de perto pelo governo, pois pode abrir caminho para que o presidente Luíz Inácio Lula da Silva faça indicações de aliados para diretorias e conselhos de diversas estatais, na busca por compor uma base favorável em votações no Congresso. 

Argumentos 

Lewandowski reconheceu a boa intenção do legislador em buscar blindar empresas estatais do aparelhamento político e de “influências espúrias”, mas ponderou que isso não poderia ser feito mediante discriminação da atividade político-partidária. 

Para o ministro, ao restringir as indicações de participantes de estruturas de governo ou partidárias, a Lei das Estatais feriu princípios constitucionais como os de razoabilidade, proporcionalidade, participação política e igualdade no acesso a cargos públicos.  

Sobre esse ponto, ele escreveu que “afastar indiscriminadamente pessoas que atuam na vida pública, seja na estrutura governamental, seja no âmbito partidário ou eleitoral, da gestão das empresas estatais, constitui discriminação odiosa e injustificável”.

Pelo entendimento do ministro, para preservar a moralidade nas indicações basta que sejam observadas outras regras presentes na Constituição e em normas como a Lei das Sociedades Anônimas, a Lei de Conflito de Interesses e a Lei de Improbidade Administrativa.

*Matéria alterada às 10h44 para acréscimo de informações.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (10), em Brasília, uma reunião ampliada com 13 ministros do governo para discussão de projetos de infraestrutura para o país. Para ele, é papel do governo alavancar os investimentos para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico do país.

“Não podemos ficar chorando o dinheiro que falta, temos que utilizar bem o dinheiro que temos. Por isso o [Fernando] Haddad é ministro da Fazenda, porque ele é criativo, se a gente não tiver dinheiro a gente vai atrás dele e ele vai ter que arrumar. Ele e a Simone [Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento] vão arranjar o dinheiro que precisamos para fazer investimentos no país”, disse Lula ao abrir a reunião, no Palácio do Planalto.

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Respeito às mulheres é valor inegociável no Executivo, diz Lula.Lula recebe trabalhadoras da linha de frente do SUS durante a pandemia.“Nós vamos dizer que PIB [Produto Interno Bruto] vai crescer porque vamos fazer crescer, porque vamos gerar emprego com as pequenas coisas, vamos fazer investimento”, ressaltou o presidente.

Bancos públicos

Segundo ele, outras reuniões sobre o tema devem incluir também os bancos públicos, como Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ele, é papel dessas instituições dar crédito a pequenos e médios empreendedores, cooperativas, grandes empresários e para governos estaduais e municipais que têm capacidade de endividamento.

“Por que não emprestar dinheiro para essa gente? Não pode ser proibido emprestar dinheiro para construir um ativo que vai aumentar o patrimônio desse país, que vai melhorar a qualidade de vida do povo”, argumentou.

“Não dá pra ficar achando que o gostoso é guardar dinheiro. Dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, na melhoria da qualidade de vida do povo, em saúde, educação e, sobretudo, emprego, que é o que dá dignidade ao povo brasileiro”, completou o presidente da República.

Lula lembrou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), instituído em seu primeiro governo com foco nas realização de obras, e sugeriu a criação de um novo programa ao ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

“Tenho certeza que vocês vão me surpreender nessa reunião com o que já tem de propostas para fazermos, vi aqui ‘eixos do novo PAC’. Queria até sugerir ao companheiro Pimenta que é importante colocar a criatividade da comunicação em funcionamento para criarmos um novo nome, o PAC foi muito importante, produziu muita coisa, mas se pudermos criar um novo programa [isso] mostra que a gente está renovando e inovando, que temos criatividade para fazer outras coisas”, explicou.

Diálogo com estados e municípios

Para o presidente, o sucesso do PAC aconteceu em razão do diálogo com governadores e prefeitos na identificação de políticas de infraestrutura que eram fáceis de executar.

“O PAC foi uma coisa extraordinária. Acho que foi o momento mais rico de investimento no país porque envolvia os governos federal, estaduais e municipais. Nós aprendemos que era importante que se transferisse dinheiro para a prefeitura que tem projeto”, afirmou.

No fim deste mês, Lula fará uma viagem para a China e a sua expectativa é, ao retornar, já começar a inauguração de obras. Segundo o presidente, ao tomar posse, o novo governo encontrou 14 mil obras paradas pelo país, muitas faltando pouco para a conclusão.

Em publicação no twitter, ele anunciou o programa Mãos à Obra, com o objetivo de identificar, em diálogo com prefeituras, as obras prioritárias em cada cidade e região. O lançamento da plataforma acontece na tarde desta sexta-feira, em Brasília.

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Para celebrar o mês das mulheres, instituições da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo prepararam programações especiais, incluindo curso para a criação de histórias em quadrinhos (HQs), oficinas artísticas, crítica literária feminina, declamação de poesia, feira de empreendedorismo e debates sobre liderança. Na capital paulista, a Biblioteca Parque Villa-Lobos promove hoje (10), das 14h às 17h, a oficina Ilustrar com Pincéis, encontro em que os participantes conhecerão a tinta sumi (de fuligem vegetal) e aprenderão a usar essa técnica. A partir da leitura de poemas escrito por mulheres, criarão imagens para ilustrar cada um deles.

Na Casa Guilherme de Almeida, uma visita presencial terá como tema a vida de Belkiss Barroso do Amaral, mais conhecida como Baby. Ela foi a primeira pessoa a atuar no processo de musealização da casa onde viveu o poeta Guilherme de Almeida. A visita será no dia 12, das 14h às 15h.

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Série mostra onde mulher vítima de violência pode obter ajuda em SP.Deputadas destacam desafios para garantia de direitos das mulheres.Países pedem que Talibã respeite direitos das mulheres no Afeganistão.Na Biblioteca de São Paulo, o curso Mulheres e Quadrinhos provoca a reflexão sobre os direitos das mulheres e a equidade de gênero. Destinada a participantes de qualquer identidade de gênero, o curso de HQs traz técnicas básicas de produção e roteiro, do rascunho à colorização. Como exercício prático, os participantes vão criar uma HQ contando a história de uma mulher inspiradora, empoderada, que trilhou o caminho da emancipação feminina e que inspira novas gerações a lutarem por seus direitos. Podem participar pessoas a partir de 14 anos. A inscrição pode ser feita a partir de 17/02, e o curso será nos dias 18 e 25 de março, das 13h às 17h.

No dia 11, às 16h, a Casa das Rosas recebe o sarau Declama, mulher!. Dividido em dois momentos – o primeiro com apresentações de artistas convidadas e o segundo com o microfone aberto para quem quiser declamar poemas de autoria feminina. No dia 18, às 17h, o Slam das Minas de São Paulo promove uma disputa de poesia falada com autoria feminina e trans. A “batalha” será em três rodadas, duas de competição geral entre participantes e a última apenas de finalistas.

No Museu da Língua Portuguesa, o protagonismo das mulheres é o destaque com o sarau Língua Afiada e Plataforma Conexões, nos dias 18 e 24, ainda sem horário definido. No Museu do Futebol, a Feira Ilê-Ifé de Afroempreendedores realiza dia 11, das 10h às 17h, uma edição especial com empreendedoras mulheres, na área externa do Museu do Futebol. As expositoras apresentarão produtos de moda, culinária, artesanato e outras criações independentes. Um grupo de samba formado só por mulheres anima a programação.

No Paço das Artes, a exposição NÓS – Arte & Ciência por mulheres traz a trajetória das mulheres na produção do conhecimento, desde a sabedoria ancestral das feiticeiras e curandeiras até a presença das mulheres nas instituições científicas hoje. No Museu das Favelas, o workshop Empreendedoras Negras promove, dia 25, um encontro na semana dedicada à comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

No Museu das Culturas Indígenas , dia 23 das 10h às 16h, haverá a roda de conversa Os caminhos do protagonismo, propondo a reflexão sobre a presença da mulher indígena, o protagonismo diário, seus lugares, suas frentes – na saúde, na arte, na educação, na política, entre outros. O dia ainda terá Brisa Flow, a vivência política e artística na oficina de confecção de bandeiras, com uma intervenção no prédio do MCI. Em seguida, uma visita ao museu e suas exposições.

No Museu da Diversidade Sexual, será exibida a série de vídeos Mulheridades, que trará diferentes formas de intersecionalidades. Mulheres contarão histórias e falarão sobre papéis de gênero, autoidentificação e o que mais acharem importante. O projeto começou no último dia 8. Na Oficina Cultural Juan Serrano, haverá capacitação artística para produção de colares, a partir da linguagem e técnicas da joalheria contemporânea artesanal, com uso de materiais como fios de malha, algodão, aviamentos, botões, pequenos objetos. Os colares produzidos poderão ser levados para casa sem custos. As inscrições devem ser feitas até o dia 13 e as oficinas ocorrem de 15 a 29, das 14h30 às 17h.

A Oficina Cultural Alfredo Volpi traz, no dia 18, às 14h, o sarau e lançamento do livro Travessias, contando com acessibilidade em libras e sendo exibido em live nas redes sociais do projeto @procuromulheresquesonhamfuturo. Com um piquenique, o evento inclui a distribuição gratuita de exemplares do livro Travessias e um sarau com mulheres com mais de 30 anos, que poderão apresentar obras inéditas como incentivo a quem ainda quer começar uma carreira artística.

Na Fábrica de Cultura Brasilândia, no dia 24, às 14h, será feita uma reflexão a partir do livro A liberdade é uma luta constante, de Angela Davis, sobre o dia 8 de março, a luta de mulheres negras, qual foi o espaço destinado a elas nesse período histórico e a importância de pensar o feminismo negro e as especificidades do que é ser uma mulher negra. Na Fábrica de Cultura Capão Redondo, o Festival afirma mulher, com o Coletivo Samba Rock Nato, pretende difundir e fomentar essa cultura por meio da dança, e um baile com músicas específicas desse estilo musical. Será no dia 26, das 14h às 18h.

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O Santos avançou para a terceira fase da Copa do Brasil após bater o Iguatu por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (9) no estádio da Vila Belmiro. Para o Peixe a classificação foi importante para amenizar as críticas que tem recebido após a não classificação para as quartas de final do Campeonato Paulista.

A equipe da casa abriu o placar aos 16 minutos do primeiro tempo, quando Felipe Jonatan cruzou para Lucas Barbosa, que marcou de cabeça. E o Santos ampliou sua vantagem com outro gol de cabeça. Lucas Lima levantou na área aos 33 e Marcos Leonardo não perdoou.

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Campeonato Carioca: Vasco derrota Bangu e fará semifinal com Flamengo.Libertadores: Fortaleza perde e complica busca por vaga nos grupos.Brasil encara Alemanha em último amistoso antes do Mundial feminino.Um passou e o outro fez. Um golaço de #MeninosDaVila! ⚽⚡ pic.twitter.com/GppnvjaEra
— Santos FC (@SantosFC) March 10, 2023

O camisa nove do Peixe estava inspirado, e fechou o marcador aos 31 da etapa final. Ângelo puxou contra-ataque rápido e tocou em profundidade para Marcos Leonardo, que bateu por cobertura para fazer o mais bonito da partida.

Outra equipe paulista a marcar três vezes para triunfar e avançar na competição foi o Botafogo-SP, que bateu o São Raimundo por 3 a 1 no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto. O tricolor contou com gols de Lucas Oliveira, Diogo Silva e Robinho, enquanto Carlinhos Souza descontou para o Mundão.

Verificado
FORÇA E UNIÃO 💪

A classificação inédita do Botafogo para a terceira fase da @copadobrasilcbf foi muito comemorada no vestiário botafoguense.

Outra vez, a união e a força do elenco fizeram a diferença.

Agora, vamos juntos para a batalha em Bragança Paulista. pic.twitter.com/bKR4CFjJrg

— Botafogo Futebol S/A (@botafogofsa) March 10, 2023

Quem encontrou mais dificuldades para garantir sua vaga na terceira fase foi o Náutico, que apenas aos 53 do segundo tempo contou com um gol de Nathan para bater o Vila Nova por 2 a 1. Antes Kayon abriu o placar para o Timbu, enquanto Neto Pessoa igualou para o Tigre.

🚀🚀🚀🚀🚀🚀 pic.twitter.com/gYOHupLuTq

— Náutico (@nauticope) March 10, 2023

Agora, Santos, Botafogo-SP e Vila Nova aguardam o final da segunda fase da competição nacional para conhecerem seus próximos adversários, em sorteio a ser realizado posteriormente. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, informou a Presidência da República. 

Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

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Merenda escolar pode ter papel protetor contra doenças crônicas.Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas.No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.

Plataforma

Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. 

De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República. A decisão foi proferida na terça-feira (7). 

Dallagnol foi punido em 2019 após afirmar, em uma entrevista à Rádio CBN, que o Supremo “passa imagem de leniência com a corrupção” em decisões proferidas pela Corte. 

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STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo.Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira.No recurso apresentado ao Supremo, a defesa do ex-procurador alegou que as acusações estavam prescritas e não poderia ocorrer a punição. 

Ao analisar pedido o recurso contra a punição, o ministro Dias Toffoli entendeu que não houve ilegalidades na decisão do conselho. 

“Não havendo qualquer comprovação de inobservância do devido processo legal, de exorbitância das competências do CNMP e de injuridicidade ou de manifesta irrazoabilidade do ato impugnado, afigura-se totalmente descabida a tentativa de sua anulação”, decidiu o ministro. 

Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do Ministério Público Federal (MPF), onde chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba entre 2014 e 2020. 

Após deixar o cargo, o ex-chefe da Lava Jato se tornou o deputado federal mais votado do Paraná e recebeu mais de 340 mil votos nas eleições do ano passado. 

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