A Pinacoteca de São Paulo inaugurou, nesta sexta-feira (3), um novo espaço, a Pinacoteca Contemporânea, que será aberto à visitação a partir de amanhã (4). O complexo também fica no Parque da Luz, na região central da cidade, ao lado do prédio histórico do museu, projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo no início do século 20. As instalações foram construídas aproveitando os prédios de uma escola estadual desativada.

O novo espaço terá visitação gratuita durante um mês.

O projeto do escritório Arquitetos Associados foi escolhido, entre outros motivos, justamente pelo diálogo que estabelece com o antigo colégio. “Ele preserva a configuração escolar. Isso foi um ponto muito importante para nós”, enfatizou o diretor da Pinacoteca, Jochen Volz.

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Nova presidenta da Funarte promete reconstruir políticas culturais.Exposição homenageia cartunista Angeli e cinema em stop motion.Museu Nacional/UFRJ prevê entrega de biblioteca científica em março.Ele destacou que foi mantida a estrutura do pátio e das salas de aula, porém, os muros foram derrubados, aumentando a permeabilidade com o parque e com as ruas ao redor. “É possível encontrar um Tunga [uma obra do artista que fica na praça central], frequentar a biblioteca ou uma sala educativa, vindo do parque, sem passar por uma catraca”, acrescentou.

Um milhão de visitantes

As novas instalações fazem com que a Pinacoteca tenha agora mais de 22 mil metros quadrados de área total, incluindo os prédios no Parque da Luz e a Estação Pinacoteca, que funciona a cerca de 500 metros, no edifício do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão de repressão da ditadura militar. A expectativa é que o museu estadual possa receber 1 milhão de visitantes por ano.

As novas instalações, projetadas especificamente para atender às necessidades da instituição cultural, também ajudarão a abrigar o crescimento do acervo de obras e da biblioteca ao longo de mais de um século de história. “A gente opera em dois edifícios que foram adaptados ao longo de décadas para serem museu”, disse Volz, ao comentar as limitações das instalações atuais. O edifício- sede da Pinacoteca foi desenhado inicialmente para o Liceu de Artes e Ofícios.

Foram aplicados nas obras aproximadamente R$ 85 milhões, sendo R$ 55 milhões do governo estadual e R$ 30 milhões doados diretamente pela família Gouvêa Telles.

Exposições e obras

Na praça central do novo prédio, há uma obra do artista pernambucano Tunga. Uma grande instalação que mistura correntes, caldeirões e cálices em metal escuro por onde passa um feixe de fios de cobre.

No subsolo, foi aberta a exposição Chão da Praça: Obras do Acervo da Pinacoteca. A mostra é uma oportunidade para “expor obras que há muito tempo queríamos expor e não conseguíamos”, disse a curadora da Pinacoteca, Ana Maria Maia,.

Parte são trabalhos complexos de grandes dimensões, como Tteia, de Lygia Pape. A obra, inspirada em teias de aranha, é formada por feixes de fios metálicos que saem do teto até o chão, com uma iluminação que revela ou ofusca as composições, ao depender do ângulo de observação.

Outro destaque é a obra Colar, de Lygia Reinach, que consiste em um colar de contas de cerâmica do tamanho de um melão, que começam também no teto da galeria e se enrolam pelo chão. Há ainda trabalhos em diversas linguagens, como fotografia, pintura e vídeo.

Foi aberta também uma mostra da artista sul-coreana Haegue Yang. São trabalhos com colagens que ocupam as paredes e o teto da galeria, além de instalações que usam persianas plásticas e lâmpadas tubulares fluorescentes.

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O Museu da Imagem e do Som (MIS) inaugurou nesta sexta-feira (3) duas exposições: Rádio no Brasil e Padre Landell: o Homem que Inventou o Futuro. As mostras reúnem fotos, documentos, instalações interativas, equipamentos e aplicativo sobre a história do rádio. A visitação é gratuita: de terça a sexta-feira, das 11h às 20h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 19h.

Rádio no Brasil apresenta uma linha do tempo interativa. No percurso, os visitantes conferem equipamentos, fotografias e um aplicativo que permite acesso para conteúdos extras, como trechos de 14 depoimentos colhidos exclusivamente para a exposição, que posteriormente integrarão o Acervo MIS.

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Dia Mundial do Rádio reforça veículo como pilar para a paz.O gerente cultural do MIS, Renan Daniel, revela o que o público pode ver na exposição. “No espaço onde a gente menciona os cantores e as cantoras do rádio, o público vai poder acessar as canções favoritas desses artistas e a biografia deles. A instalação da linha do tempo dos rádios, o público pode ver, década a década, quais foram os maiores hits que mais tocaram no rádio. A cada espaço da exposição há interatividades diferentes e também não tecnológicas, que também é bem divertida e envolvente para o público.”

Os programas de notícias e humor, as transmissões das partidas de futebol e as radionovelas também são abordados na exposição. O público pode conhecer ainda os aparelhos de rádio de diferentes décadas, itens pertencentes ao próprio acervo do museu. “Os destaques ficam com os modelos Capela, da década de 1930, que além de serem bem raros e específicos, eles são esteticamente muito bonitos, eram elementos que decoravam as casas das pessoas também”, frisa Daniel.

A mostra tem consultoria de conteúdo de Milton Parron, pesquisa e redação do jornalista Maurício Nunes e parceria institucional com Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado São Paulo (AESP), Grupo Bandeirantes de Comunicação e Museu Brasileiro de Rádio e Televisão.

Padre Landell: o Homem que Inventou o Futuro

Integrada à Rádio no Brasil, a exposição Padre Landell: o Homem que Inventou o Futuro apresenta o brasileiro responsável pela invenção precursora ao rádio. Entre os destaques está o transmissor de ondas (wave transmitter), peça produzida em tamanho real, pelo colecionador Marco Aurélio Cardoso de Moura, com base nos escritos de Landell.

Para o gerente cultural do MIS, o que mais pode surpreender o público nesta exposição é ver que a evolução tecnológica não para “e que o rádio, apesar de ser de ter 100 anos, é ainda muito presente para as pessoas”.

Na avaliação de Daniel, também chama a atenção “que um padre brasileiro, Roberto Landell de Moura, foi responsável pelo primeiro experimento do que veio se tornar o rádio, é muito interessante ver também como ele já previa nos estudos dele, o que depois foi a rede sem fio de internet, por exemplo. É algo bem surpreendente que a exposição revela para o público”.

Em parceria com o Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), a exposição apresenta uma instalação interativa, com experimentos simples, para ilustrar as descobertas de físicos e inventores, contemporâneos de Landell, que contribuíram para a evolução tecnológica do rádio.

Outros atrativos da exposição são os documentos originais do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, a patente registrada por Landell nos Estados Unidos, esquemas e estudos preliminares de seus experimentos e diários originais. A curadoria é da pesquisadora Helena Tassara e do biógrafo Hamilton de Almeida.

MIS

O Museu da Imagem e do Som de São Paulo é uma instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo. Inaugurado em 1970, sua coleção possui mais de 200 mil itens, como fotografias, filmes, vídeos e cartazes. Além de grandes exposições nacionais e internacionais, oferece programas culturais para todos os públicos: cinema, dança, música, vídeo e fotografia.

Serviço:

Exposições Rádio no Brasil e Padre Landell: o Homem que Inventou o Futuro

Data: 3 de março a 16 de abril de 2023

Horário: terça a sexta, de 11h às 20h; finais de semana e feriados de 10h às 19h

Local: Espaço Expositivo 1º andar – MIS – Avenida Europa, 158, Jardim Europa

Classificação: livre

Entrada gratuita

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Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra (RendA+) vendeu R$ 211 milhões nos 30 primeiros dias, divulgou hoje (3) o Tesouro Nacional.

Se for considerado apenas o primeiro mês, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro, as vendas somaram R$ 189 milhões. O valor equivale a 11% do volume vendido em todo o Programa Tesouro Direto nesse período.

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Resgates do Tesouro Direto superam vendas em R$ 447 milhões em janeiro.Tesouro pagou em janeiro R$ 907,8 milhões em dívidas atrasadas.Novo título do Tesouro Direto começa a ser vendido hoje.Mais de 20 mil investidores compraram o RendA+, dos quais 23% (4,6 mil investidores) entraram no Tesouro Direto exclusivamente por causa dos novos papéis. Com um ritmo médio de venda de R$ 10 milhões por dia, o Tesouro calcula que o novo instrumento atingirá um estoque de R$ 2,5 bilhões nas mãos dos investidores em um ano.

Segundo o Tesouro Nacional, os papéis preferidos pelos investidores até 1º de março foram os títulos com vencimento em 2030, o mais curto, com R$ 80,3 milhões em compras liquidadas (39% do total). Em seguida, vêm os papéis com vencimento em 2035, com R$ 38,1 milhões (18% do total), e em 2040, com R$ 27,5 milhões (13% do total).

Na divisão por faixa etária, dois grupos se destacam: entre 25 e 39 anos (48% do total) e na faixa etária entre 40 e 59 anos (43% do total). Os investidores acima de 60 anos representam apenas 3%. Entre os mais jovens, o grupo de 19 a 24 anos é responsável por 5% e abaixo de 18 anos 2% do total de investidores do produto.

A faixa entre 40 e 59 anos concentra 65% de todo o estoque do RendA+. No recorte por gênero, 68% dos títulos foram adquiridos por homens e 32% por mulheres.

Complemento

Com valor inicial de R$ 30, o RendA+ é oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet. O papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.

O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores.

Acumulação

O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).

O Tesouro Nacional esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.

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Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos da situação seca. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que publicou as portarias de liberação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).

De acordo com a previsão, Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, realizar a compra de reservatório de água potável para transporte de água e aquisição de 155 kits de alimentação. São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água, enquanto Miraguaí terá R$ 165 mil para adquirir cestas de alimentos.

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Comitiva vai ao Rio Grande do Sul para ver efeitos da seca.Governo libera R$ 430 mi para ações contra seca no Rio Grande do Sul.O município de Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para a compra de cestas básicas e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.

No fim do mês passado, o governo federal havia liberado R$ 430 milhões para áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil de diversos municípios gaúchos afetados pela estiagem. Uma comitiva de ministros também visitou o estado há cerca de duas semanas.  

Mais de 300 municípios já decretaram situação de emergência. O governo federal reconheceu a situação em quase 200 municípios em toda a Região Sul. A medida facilita o envio de recursos extraordinários para obras e compras de emergência.

Outros estados

Além do Rio Grande Sul, municípios de outros quatro estados receberão recursos federais. Em Santa Catarina, três cidades foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista receberá R$ 430 mil para a reparação dos danos da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, da Escola de Creche Municipal Alice da Silva Gomes, do Núcleo Infantil Zé Carioca, do Núcleo Infantil Comecinho de Vida, da Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffens, do Núcleo Infantil Chapeuzinho Vermelho e da Creche Municipal Ignez Raitz Costa.

Major Gercino, no mesmo estado, vai contar com mais de R$ 378,6 mil para construção de Galeria Morro do Descanso, de Galeria da Praça Gerônimo Silveira, de ascensão de trecho do louro, limpeza de barreiras em solo, por meio da locação de maquinário, além da recuperação de bueiro nas Três Barras e recomposição de revestimento em concreto asfáltico. Por fim, Angelina vai receber R$ 383,6 mil para restabelecer as condições de segurança ao tráfego.

No Pará, a cidade de Igarapé-Açu usará R$ 51,5 mil para atender 67 famílias em programas de assistência social. Em Alveiro, o repasse de R$ 1,1 milhão servirá para a compra de cestas de alimentos e kits de colchão rede para dormir, e produtos de higiene pessoal e de limpeza. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.

O município baiano de Caatiba, que também sofreu com fortes chuvas, vai receber R$ 2,5 milhões para adquirir kits de alimentos, colchões, produtos de higiene pessoal e de limpeza.

Em Minas Gerais, o município de Novo Oriente de Minas vai ter à disposição R$ 11,7 mil para a compra de alimentos, material de limpeza de residências, material higiênico, colchões e kit dormitório para a população afetada por temporais.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte.

Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena.

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STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública.STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda.STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele .O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida. Durante a audiência, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

O entendimento do Supremo foi estabelecido ao referendar uma decisão individual do ministro Edson Fachin, que estendeu, em 2020, a realização das audiências para todos os tipos de prisão. Fachin atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do voleibol reconsideração da decisão que arquivou representação contra o jogador Wallace Souza. Em janeiro, o atleta postou em sua conta no Instagram uma foto sua com uma arma calibre 12 na mão e abriu uma enquete perguntando: “Daria um tiro na cara do [presidente da república] Lula com essa 12?”.

Após o episódio, o jogador foi alvo de uma representação na Justiça Desportiva, mas a denúncia foi arquivada depois de o tribunal entender que não há razões legais para abertura de processo no âmbito desportivo.

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STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace.COB suspende Wallace por enquete sugerindo “tiro na cara de Lula”.AGU pede ao COB e à CBV abertura de processos contra Wallace.No pedido de reconsideração enviado nessa quinta-feira (2) ao STJD, a AGU argumenta que a conduta do jogador pode ser enquadrada no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) como incitação ao ódio ou violência, regras que permitiram a suspensão do atleta, que joga no Cruzeiro.

No entendimento do órgão, a conduta de Wallace é “terreno fértil para a reprodução de ações violentas e criminosas”.

“Atos terroristas como os de 8 de janeiro e assassinatos em massa sob os pretextos mais vis, inclusive com armas do mesmo calibre veiculado pelo representado, tendem a se propagar na sociedade, sob a influência de manifestações de ódio, como a ora impugnada”, argumentou a AGU.

Defesa

Após a repercussão das declarações, o jogador se desculpou por ter promovido a enquete. Ele declarou que “jamais incitaria violência em hipótese alguma” e disse que fez “uma postagem infeliz”.

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O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra um crescimento do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em 16 estados, nas últimas seis semanas. Os dados divulgados hoje (3) se referem à semana de 19 a 25 de fevereiro (semana epidemiológica 8).

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, o crescimento nas populações adulta e idosa estão associados à covid-19. No Amazonas, os casos de SRAG também estão associados ao novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Os outros 12 estados com aumento nos casos de SRAG são Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Roraima e Santa Catarina.

Há crescimento de SRAG em crianças e adolescentes nesses estados, mas os dados laboratoriais inseridos no sistema não permitem ainda identificar se esses casos são associados à covid-19.

Segundo o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, esses dados reforçam a necessidade de adesão da população à campanha de vacinação contra a covid-19. Nos grupos prioritários, ele explica, a vacina pode evitar casos graves, internações e óbitos.

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A seleção brasileira de futebol masculino foi convocada nesta sexta-feira (3), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, para o amistoso contra Marrocos, marcado para o próximo dia 25 de março no Estádio Ibn Batouta, na cidade marroquina de Tânger. Será o primeiro compromisso desde a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Ainda sem técnico desde a saída de Tite, que deixou o cargo após o Mundial, o time será dirigido, interinamente, por Ramon Menezes, treinador da equipe Sub-20.

Vamos juntos! 🇧🇷💛

📷: Thais Magalhães / CBF pic.twitter.com/aQq8lfj2xD

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 3, 2023

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Zico, a alegria da Gávea, completa 70 anos.Fortaleza goleia para avançar na fase prévia da Libertadores.Copa do Brasil: Botafogo arranca empate com Sergipe e se classifica.A lista apresentada por Ramon foi repleta de novidades, com nove jogadores chamados pela primeira vez à seleção principal. Entre eles, cinco campeões sul-americanos sub-20 com o treinador: o goleiro Mycael, o lateral Arthur, o zagueiro Robert Renan, o volante Andrey Santos e o atacante Vitor Roque. Deles, Mycael ainda não estreou no profissional (ele defende o Athletico-PR). As outras quatro caras novas são o volante André, os meias João Gomes e Raphael Veiga e o atacante Rony.

A convocação conta, ainda, com 11 remanescentes da Copa: os goleiros Ederson e Weverton, o lateral Alex Telles, os zagueiros Eder Militão e Marquinhos, o volante Casemiro, o meia Lucas Paquetá e os atacantes Antony, Richarlison, Rodrygo e Vinícius Júnior. Os laterais Emerson Royal e Renan Lodi e o zagueiro Ibañez, convocados em outras ocasiões à seleção, receberam nova chance. A média de idade da lista é de 24 anos.

“Desde que cheguei do Sul-Americano, fizemos uma análise, levantamos de 52 a 55 jogadores. Todos que foram ao Mundial poderiam fazer parte dessa lista, mas nesse momento preferimos oportunizar novos atletas. Esses jogadores vêm mostrando uma performance muito boa nos seus clubes, disputando campeonatos importantes e chegando nas finais”, disse Ramon, em entrevista coletiva.

“Buscamos um equilíbrio na montagem da lista. O conhecimento dos atletas que tenho da sub-20, dar oportunidade a outros atletas. São oito com idade olímpica [sub-23]. Poderíamos ter mais. Estamos deixando fora o Martinelli, que tem idade olímpica. A vida é feita de escolhas. Acho que, no momento, fizemos as melhores escolhas para vestir a camisa da seleção”, completou.

Em relação à Copa, as ausências foram as do goleiro Alisson, dos laterais Daniel Alves, Danilo e Alex Sandro, dos zagueiros Thiago Silva e Bremer, dos volantes Fred e Fabinho, dos meias Bruno Guimarães e Everton Ribeiro e dos atacantes Gabriel Jesus, Martinelli, Pedro, Raphinha e Neymar. Este último, segundo o Paris Saint-Germain (França), recupera-se de uma lesão ligamentar no tornozelo direito.

“Serão feitos novos exames no início da próxima semana, mas infelizmente, para nosso próximo compromisso, ele [Neymar] não terá condições clínicas. Por isso, na nossa perspectiva, não poderia ser convocado”, admitiu o médico da da CBF, Rodrigo Lasmar. “A gente sabe o jogador que ele é e o que pode oferecer à seleção. O doutor Rodrigo que cuidou disso. É um excelente jogador e poderia, sim, fazer parte da lista”, emendou Ramon.

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As buscas por um homem desaparecido na região da Baleia Verde, em São Sebastião, foram retomadas nesta sexta-feira (3). Os trabalhos estavam suspensos desde quarta-feira (2) por causa do solo instável em decorrência das chuvas que seguem caindo na região. Segundo o governo estadual, técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Corpo de Bombeiros constataram que houve melhoria nas condições do solo devido às mudanças no clima, garantindo a segurança para a retomada das ações.

A região foi atingida durante o carnaval por fortes temporais que causaram 65 mortes, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para o sepultamento 57 pessoas. São 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.

O governo estadual informou também que, até o momento, 570 desabrigados foram transferidos para hotéis e pousadas da região. Anteriormente, essas pessoas estavam em escolas municipais. Foi dada prioridade às pessoas com deficiência e acamadas. Com a remoção, será possível retomar as aulas na cidade. Nesses locais, as famílias abrigadas receberão três refeições por dia.

Estradas

Na manhã de hoje, apenas o trecho do quilômetro (km) 82 da Rodovia Mogi-Bertioga, em Biritiba-Mirim, junto à ponte do Rio Sertãozinho, permanecia com interdição total. No km 174 da Rio-Santos, a via está sujeita a interrupções temporárias por questão de segurança, de acordo com a condição climática. A rodovia tem 13 pontos de internação parcial. Em vários pontos o asfalto cede e, em outros, há quedas de pedras ou troncos na via.

Previsão do tempo

Nesta manhã, não houve registro de chuva na região do litoral norte. O boletim do governo do estado indica que, nas próximas horas, o sol vai predominar entre poucas nuvens, com elevação da temperatura. À tarde, o calor combinado com a umidade vinda do oceano forma nuvens carregadas, provocando pancadas de chuva. As precipitações podem ser pontualmente fortes, acompanhadas de raios e rajadas de vento de até 60 km/h.

Para este sábado (4), haverá predomínio de sol durante a manhã e calor, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, típicas de verão, a partir da tarde. O acumulado de chuvas será de 15 milímetros (mm) em São Sebastião, Caraguatatuba e Ilhabela. Em Ubatuba, a previsão é de 10 mm.

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O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais. A doença causa-lhe decorrências psicológicas como falta de memória, concentração e crises de pânico.

Ele informa ainda que, dentre diversos tratamentos, realizou terapia experimental à base de óleo de canabidiol, extrato derivado de Cannabis (CBD), “o qual surtiu efeitos de melhora não apresentados em tratamentos ortodoxos”.

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Cannabis medicinal: conheça histórias de quem luta para ter o remédio .São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS.O homem impetrou um habeas corpus alegando que seu quadro de saúde estava lhe causando falta de memória, de concentração e crises de pânico, e que tentou vários tratamentos, sendo que o melhor foi uma terapia experimental à base de óleo de CBD. Nas suas alegações, afirma não ser possível a aquisição regular dos medicamentos com CBD “devido aos exorbitantes preços em território nacional”.

Nesse contexto, argumenta que não resta outra alternativa a não ser a realização do plantio de Cannabis com o fim de utilização terapêutica, garantindo-se o tratamento médico realizado pelo paciente.

Na sua decisão, divulgada nessa quinta-feira (2), o magistrado determina que a polícia do Distrito Federal deve “a abster-se de promover quaisquer atos que atentem contra a liberdade física, bem como de apreender materiais e insumos destinados ao seu tratamento de saúde, ou mesmo destruí-los”.

O juiz diz ainda, em sua decisão, que a polícia, inclusive, abstenha-se de abordar o paciente até mesmo durante o caminho entre “a residência e institutos de pesquisa de aferimento da qualidade destes insumos e também durante o trajeto das sementes importadas, até que não seja mais necessário o uso e cultivo in natura do vegetal Cannabis sativa”.

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