A Polícia Militar de São Paulo prendeu, na noite de quarta-feira (22), um grupo por furtos a estabelecimentos comerciais nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localidades atingidas pelas fortes chuvas do último fim de semana. Foram presos em flagrante dois homens, de 25 e 26 anos, e três mulheres, de 23 a 27 anos. Duas adolescentes foram apreendidas.

Além dos furtos, as cidades enfrentam casos de abuso de preços em produtos perecíveis e água mineral.

O Procon e a Polícia Civil vão fiscalizar os estabelecimentos comerciais da região. Nos locais onde forem identificados preços abusivos, os policiais e os técnicos do Procon vão avaliar se cabe aplicação de multa ou se se trata de crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, além das providências administrativas, serão adotadas as medidas de ordem criminal, para encaminhamento à Justiça.

Estradas

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SP: municípios atingidos por chuvas vão receber mais de R$ 60 milhões.Desalojados no litoral paulista vão receber 20 toneladas de doações.Sobe para 49 o número de mortos no litoral norte de São Paulo.De acordo com o governo do estado, o último ponto de interdição total da Rodovia Rio-Santos (SP-055) foi desobstruído no fim da tarde de ontem (22). O tráfego, por enquanto, está liberado para veículos de resgate e serviços. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) monitoram a via, e a previsão é que o tráfego seja liberado para os veículos em geral ainda nesta quinta-feira (23).

O DER já liberou diversos pontos que estavam totalmente obstruídos na Rio-Santos, no trecho entre São Sebastião e Ubatuba, e agora têm interdição parcial.

Na Rio-Santos, estão com interdição parcial os trechos entre o Km 136 e o 142, por queda de barreira e árvores (Praia do Guaicá e Toque Toque); entre o 157 e o 162, queda de barreira (Praia de Maresias); Km 164, queda de barreira (Praia de Boiçucanga); e Km 180, queda de árvore (Praia Preta).

A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios ou Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos onde o motorista se encontra e do destino. Caso esteja na altura da Praia de Juquehy (km 176), sentido Bertioga, a rota alternativa é somente o Sistema Anchieta-Imigrantes.

Para o motorista que estiver do outro lado do trecho com interrupção total da SP-055, no km 174, as rotas alternativas podem ser a Rodovia dos Tamoios ou a Oswaldo Cruz.Neste momento, entre as rodovias administradas pelo DER, estão com pontos de interdição total a SP-098, Mogi-Bertioga, por causa do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim.

Há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira, e no Km 87, devido à erosão. Os serviços de recuperação começaram terça-feira (21).

A Rio-Santos tem 13 trechos parcialmente interditados por causa de quedas de barreira e de árvores e problemas de erosão. Na Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), são três os trechos interditados devido a quedas de barreira.

Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), há um trecho de congestionamento na Rodovia Anchieta (SP-150) entre os quilômetros 12 e 10, no sentido capital, e em alguns pontos de rodovias que ligam o interior à Capital. O tráfego normal na Rodovia dos Imigrantes (SP-160).

A Rodovia Tamoios também está com operação normal, com subida sentido São José dos Campos pela pista nova da Serra e descida para o litoral pela pista antiga. O tráfego é normal.

O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares registra lentidão nos dois trechos da pista expressa, sentido capital: do km 25 ao km 24 e do km 17 ao km 13,7.

Na Anhanguera (SP-330), há congestionamento entre o km 14 e o 11,3 e lentidão entre o km 62 e o 60 e entre o km 105 e o 104, todos no sentido capital. Na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) há congestionamento entre o km 18 e o 13,3, no sentido capital.

Na Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto, o tráfego é normal, sem congestionamentos.

Vítimas identificadas

Até o momento, 49 mortes foram confirmadas nos municípios mais afetados pelos temporais – 48 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para sepultamento 38 corpos – 13 de homens adultos, 12 de mulheres adultas e 13 de crianças.

Atualmente, as forças de segurança permanecem prestando assistência e apoio às vítimas das chuvas. Há 1.730 desalojados e 1.799 desabrigados em todo estado.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que 20 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Dezessete deles continuam internados, e o estado de saúde é estável. Cinco pacientes já tiveram alta e quatro foram transferidos para outras unidades.

Além de reforçar o atendimento, a secretaria encaminhou um conjunto de insumos recebidos de empresas privadas, entidades filantrópicas e do próprio estado para atendimento às vítimas do excesso de chuvas.

Água e doações

O Fundo Social de São Paulo já arrecadou mais de R$ 660 mil em recursos para compra de cestas básicas e cobertores para as vítimas das chuvas no litoral norte. Desde o início da campanha, foram enviadas cerca de 55 toneladas de donativos para as cidades de Guarujá, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião.

Os sistemas de água foram restabelecidos em todos os municípios do litoral norte atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp): São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga.

A Sabesp mantém a distribuição gratuita de copos de água e o fornecimento de água por caminhões-tanque. Qualquer prática abusiva de preços na região deve ser denunciada ao Procon.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Bolsa Atleta, programa do Ministério do Esporte, quebrou este ano o recorde histórico de solicitações. Foram feitos 8.621 pedidos de bolsa até às 23h59 da última sexta-feira (17), quando terminou o prazo de inscrições. O total de requisições superou em 12,58% o registrado no edital unificado do programa de 2019/2021, que até então detinha o número mais elevados de pedidos desde 2005, quando o Bolsa Atleta foi criado em 2005. Alista de contemplados tem previsão de sair entre os dias 11 e 15 de abril. 

“Comemoramos esse recorde de inscrições logo no início da nossa gestão e da volta do Ministério do Esporte. O Programa Bolsa Atleta já faz parte da realidade dos nossos esportistas, que podem contar com o apoio do Governo Federal para continuarem se dedicando aos treinos e às competições”, afirmou a ministra do Esporte Ana Moser. “São contempladas desde as categorias de base, o que permite que os mais jovens tenham condições de seguir treinando”, completou. 

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Morata defende que racistas sejam proibidos de entrar nos estádios .Thomaz Bellucci se aposenta do tênis após derrota no Rio Open.Seleção feminina joga bem, mas perde de 2 a 1 para os Estados Unidos.O orçamento do programa este ano passa de R$ 80 milhões para modalidades olímpicas e paralímpicas. O montante será distribuído por seis categorias de bolsa: atletas de base, estudantil, nacional, internacional, olímpico/paralímpico. Conforme a categoria, o valor mensal varia entre R$ 370 (atleta de base) a e R$ 3.100.

O maior número de solicitações (5.535) foi para a categoria de bolsa nacional. Em seguida estão internacional (1.474), estudantil (610), olímpico/paralímpico (441) e base (399).

O atletismo paralímpico foi a modalidade que registrou o maior número de pedidos: 731. Depois aparecem atletismo olímpico (613) e handebol e a natação – ambos com om 359 inscrições cada.

Desde o primeiro ano do programa, o Bolsa Atleta já beneficiou 31.985 esportistas, com recursos distribuídos por meio de 87.873 bolsas.

O programa do Ministério do Esporte abarca ainda a categoria pódio (reservada a quem se destaca nos cenários olímpico e paralímpico), para a qual estão destinados este ano R$ 40 milhões. As inscrições terminaram no último dia 27 e o total de pedidos ainda será divulgado. Para pleitear a categoria pódio do Bolsa Atleta  – os repasses mensais variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil – os solicitantes precisam estar entre os 20 melhores do mundo em modalidades olímpica ou paralímpica. A relação de contemplados sairá em 28 de abril. 

Fonte Agência Brasil – Read More

A seleção feminina finalmente conheceu o último adversário que ainda faltava ser definido no Grupo F da Copa do Mundo. Após vitória de 1 a 0 sobre o Paraguai no final da noite da última quarta-feira (22), o Panamá se juntou ao Brasil na chave, que também conta com a França e a Jamaica.

A equipe da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe) será justamente a adversária da seleção canarinho na estreia na competição, no dia 24 de julho em Adelaide (Austrália). Depois a equipe brasileira medirá forças com a França, no dia 29 em Brisbane (Austrália). O último confronto do Brasil na fase inicial será em 2 de agosto, diante da Jamaica, em Melbourne (Austrália).

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Seleção feminina joga bem, mas perde de 2 a 1 para os Estados Unidos.Fifa sorteia chaves da Copa do Mundo de futebol feminino.Atlético-MG empata com Carabobo na fase prévia da Libertadores.Adversário definido!

A estreia da #SeleçãoFeminina na @FIFAWWC será contra o Panamá, no dia 24/07. Vamos com tudo! 🇧🇷 pic.twitter.com/loXfOKnHaf
— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) February 23, 2023

Além do Panamá, outras duas equipes se garantiram no Mundial, que será disputado entre os dias 20 de julho e 20 de agosto de 2023 na Austrália e na Nova Zelândia. O Haiti completa o Grupo D, ao lado de Inglaterra, China e Dinamarca. Já Portugal segue para o E com Estados Unidos, Holanda e Vietnã.

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Nesta quinta-feira (23), véspera da data que marca um ano da invasão russa em território ucraniano, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, destacou o empenho do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) para a construção de um acordo de paz entre os dois países. “O Brasil teve uma participação importante, uma sugestão de acréscimo de um parágrafo significativo na resolução que conclama a cessação das hostilidades”, afirmou o chanceler sobre o texto que deve ser votado hoje na Assembleia Geral da ONU.

“Eu acho que é um passo importante, a primeira resolução sobre o sistema em que há uma contribuição, um fato tão importante como instar a partes a cessar as hostilidades e criar um espaço para negociação de um processo de paz”, completou Vieira.

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Lula defende mudanças em acordo entre União Europeia e Mercosul.Lula diz que trabalhará pela paz no conflito entre Rússia e Ucrânia.Ucrânia diz que 71 mil supostos crimes de guerra são investigados.No fim de janeiro, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, visitou o Brasil, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que o Brasil faça parte, junto com a China, de uma espécie de “clube da paz” para mediar o fim do conflito. A posição do Brasil é de não enviar munição para tanques do exército ucraniano. Na avaliação do governo brasileiro, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra.

Vieira acrescentou que a paz não será instantânea, será um processo e não será apenas um país que poderá fazer isso. O embaixador lembrou que o presidente Lula tem sempre proposto que um grupo de países com destaque no cenário internacional que possa falar com os dois lados, para promover um entendimento que propicie a paz depois de um ano de guerra.

UE e Mercosul

Após receber no Palácio do Itamaraty, na manhã de hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, o chanceler brasileiro disse esperar que as negociações para destravar o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) saia o quanto antes. Cravinho está em Brasília para preparar da cimeira luso-brasileira, que Portugal vai acolher entre 22 e 25 de abril. O evento em Portugal marca a primeira viagem do presidente brasileiro a Europa neste mandato.

“É importante o apoio português nessas negociações. De nossa parte é importante avançar”, avaliou Vieira. Ele destacou a expectativa do presidente Lula em concluir o acordo até meados do ano, mas mostrou-se paciente em razão da complexidade das conversas.

“Esperamos que possa ocorrer em razão da importância e da dimensão do acordo e contamos com o apoio continuado de Portugal. O ideal seria que pudéssemos cumprir esses prazos, mas entendemos também que se for necessário um pouco mais de tempo, nós dedicaremos o tempo que for preciso, tendo em vista o amplo escopo do acordo e os detalhes finais que precisam ainda ser definidos”.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A ratificação está travada nos parlamentos das nações europeias por críticas à política ambiental brasileira adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que poderá levar anos e enfrentar resistências.

O próprio presidente Lula defende alterações em pontos do acordo de livre comércio, como sobre compras governamentais. O acordo permitirá a eliminação ou a redução de tarifas de importação de produtos comercializados entre os dois blocos, em um mercado de 780 milhões de pessoas e que representa 20% do PIB mundial.

Visto

Ao lado do ministro português, Mauro Vieira também comemorou o fato de que brasileiros e cidadãos de nações africanas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão autorização de residência em Portugal de forma automática. A medida, que está prestes a entrar em vigor, concede autorização automática válida por um ano aos imigrantes que manifestem interesse em residir no país. Essa manifestação é amparada por contratos de trabalho.

A facilidade na concessão está prevista no Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de 2022. “Isso facilitará a circulação, criando um espaço de livre circulação no futuro, levando portanto a CPLP cada vez mais a um papel maior, mais importante, mais presente nas comunidades dos dois países”, explicou Vieira.

Outro ponto destacado pelo ministro é o impacto positivo que a medida terá na comunidade brasileira em Portugal, que atualmente tem entre 280 a 300 mil pessoas. Ele lembrou que a autorização permitirá a permanência regularizada de brasileiros em Portugal e que esses vistos estão à parte de outros tipos de visto, como para permanência de estudantes e aos que procuram trabalho em Portugal, com duração de 120 dias.

“Esses vistos da CPLP são específicos e facilitarão o acolhimento da comunidade brasileira e também criará de nosso lado a necessidade de equipar cada vez melhor o sistema consular brasileiro para atender cada vez melhor essa comunidade”, destacou.

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O governo federal autorizou nesta quinta-feira (23) o repasse de mais R$ 2 milhões para três cidades do litoral norte paulista afetadas pelos temporais que provocaram enxurradas e deslizamentos de terra.

Do total, R$ 1,3 milhão irão para Caraguatatuba, R$ 456 mil para São Sebastião e R$ 284 mil para Ubatuba. As portarias com os repasses foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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SP: municípios atingidos por chuvas vão receber mais de R$ 60 milhões.PM prende grupo por furtos em municípios do litoral norte de São Paulo.Rio-Santos tem 13 interdições parciais devido às chuvas.Com os R$ 7 milhões anunciados ontem (22) para São Sebastião, R$ 9 milhões já foram autorizados para socorrer os municípios afetados.

Os recursos podem ser usados para compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, colchões, refeições, água mineral, combustível e aluguel de caminhão-pipa. As prefeituras devem prestar contas ao final, em um prazo de 30 dias.

Na última segunda-feira (20), o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em seis municípios paulistas: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.

O número de mortos no litoral norte de São Paulo subiu para 49, sendo 48 em São Sebastião, e uma de Ubatuba. Já foram identificados 38 corpos – 13 homens, 12 mulheres e 13 crianças. 

Equipes de resgate trabalham para encontrar pessoas desaparecidas. Os trabalhos se concentram na Barra do Sahy, bairro de São Sebastião, onde várias casas foram soterradas e pessoas foram arrastadas por uma avalanche de lama nas ruas.

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O consumo nos lares brasileiros acumula alta de 1,07% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2022. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em relação a dezembro, houve queda de 14,81%. Nessa análise, todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o levantamento inclui todos os formatos operados pelos supermercados. 

De acordo com a Abras, tradicionalmente, o mês de janeiro registra o menor consumo na comparação com o mês imediatamente anterior, por causa do aumento do consumo nas festas de fim de ano. No entanto, a série histórica da Abras, principalmente o período que abrange os últimos dois anos, mostra que janeiro de 2023 teve a menor variação de queda no consumo na comparação com dezembro. Para a Abras, isso indica que o consumo está centrado nos lares, mesmo com a abertura de bares, restaurantes e setor hoteleiro.

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Arrecadação federal de impostos atinge R$ 251 bilhões em janeiro.Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7.A associação estima que, no primeiro trimestre, determinados fatores sustentem o consumo nos lares: o reajuste do salário mínimo (7,42%) para mais de 60 milhões de pessoas; a manutenção do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil (Bolsa Família); o vale-gás, no valor de 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (a cada dois meses).

Além disso, o resgate do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) (de fevereiro a dezembro) e o pagamento (a partir de março) de R$ 150 por criança de até 6 anos para famílias inscritas nos programas de transferência de renda devem contribuir para o consumo doméstico.

Para 2023, a Abras projeta crescimento de 2,50% no consumo nos lares.

Variação de preços

O Abrasmercado, indicador que mede a variação de preços nos supermercados, manteve-se estável (+0,08%) em janeiro na cesta composta por 35 produtos de largo consumo, como alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza e itens de higiene e beleza.

As principais altas foram puxadas por batata (14,14%), feijão (5,69%), tomate (3,89%), arroz (3,13%) e farinha de mandioca (2,75%). Já as quedas foram na cebola (22,68%), carne bovina corte dianteiro (1,93%), frango (1,29%), óleo de soja (0,46%), leite em pó (0,45%), leite longa vida (0,3%), carne bovina corte traseiro (0,12%). O recuo nos preços do corte dianteiro foi mais expressivo no Sul (4,58%) e no Sudeste (3,19%).

No recorte da cesta de alimentos básicos, composta por 12 produtos, houve alta de 0,25% em janeiro/2023 ante dezembro/2022 e o preço médio da cesta passou de R$ 317,56 para R$ 318,35. Os itens básicos que pressionaram a alta da cesta foram feijão (5,69%), arroz (3,13%) e derivados do leite – queijo muçarela (0,46%) e queijo prato (0,46%).

Na categoria de higiene e beleza, as variações de preços foram altas no xampu (0,53%), sabonete (0,37%), creme dental (0,98%) e queda no preço do papel higiênico (0,05%).

Na cesta de limpeza as principais variações foram: desinfetante (1,09%), sabão em pó (0,6%), detergente líquido para louças (0,35%). Na análise regional, houve deflação nos preços das cestas do Sudeste (-0,06%) e do Sul (-0,41%). Nas demais regiões as variações foram: Centro-Oeste (+0,54%), Norte (+0,13%), Nordeste (+0,08%).

Cestas regionais

Quanto ao preço médio da cesta Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, a mais cara em janeiro foi a da Região Sul, R$ 839,93. Em seguida, aparecem as regiões Norte, R$ 833,7, Sudeste, R$ 759,81, Centro-Oeste, R$ 707,26, e Nordeste, R$ 685,03.

Fonte Agência Brasil – Read More

Nos dias 19 e 20, as seguradoras realizaram quase 3 mil ações de resgate de veículos afetados de alguma forma pelas chuvas no litoral norte de São Paulo, em especial nas cidades de São Sebastião, Guarujá e Bertioga. A estimativa da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) é que ainda deverão ser feitos mais 1,5 mil atendimentos referentes à terça-feira de carnaval (21), dependendo da liberação para circulação em algumas regiões.

“A gente está esperando liberar Camburí, Barra do Sahy, como foi feito com Juquehy ontem (22). Tem um trabalho muito forte do governo federal, estadual e municipal na região. E nós estamos aguardando essas liberações para poder dar continuidade às operações”, disse hoje (23) à Agência Brasil o presidente da Comissão de Seguro de Automóvel da FenSeg, Marcelo Sebastião.

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SP: municípios atingidos por chuvas vão receber mais de R$ 60 milhões.Rio-Santos tem 13 interdições parciais devido às chuvas.Terra indígena do litoral de SP tem unidade de saúde afetada por chuva.As ações se concentram nas cidades de São Sebastião, Guarujá e Bertioga, e estão sendo realizadas por aproximadamente 15 seguradoras. Para chegar aos locais afetados, os planos de contingência das seguradoras incluem não apenas viaturas, guinchos e pick-ups, mas também veículos especiais aquáticos, como marruás e motos aquáticas, uma vez que alguns bairros ficaram completamente ilhados.

Marcelo Sebastião informou que algumas seguradoras montaram bases na região, para facilitar o processo de comunicação com os clientes, e também para receber os pedidos de serviço. Ele disse que os veículos resgatados são levados para as bases ou bolsões intermediários, situados entre o local da ocorrência e o seu pátio de veículos de indenização integral. O objetivo é fazer a remoção com maior rapidez.

Ele acredita que o resgate total de veículos nas áreas atingidas demore entre 15 e 20 dias “no mínimo”.

Marcelo Sebastião estima que, até o momento, 30% dos veículos resgatados no litoral norte paulista terão indenização integral, e os demais 70% com algum nível de alagamento são reparáveis.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu formalmente hoje (23) a recomposição da Comissão Externa Temporária que acompanha a crise no Território Indígena (TI) Yanomami. De acordo com a entidade, três senadores que integram a comissão são de Roraima e “têm envolvimento explícito na defesa do garimpo” dentro da terra yanomami.

A comissão foi criada pelo Senado Federal no último dia 15, composta pelos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente da comissão; Eliziane Gama (PSD-MA), vice-presidente; Hiran Gonçalves (PP-RR), relator; Humberto Costa (PT-PE); e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

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Ibama e Funai revistam garimpeiros na saída de terra Yanomami.Lideranças indígenas pedem proteção contra retaliações de garimpeiros.“A maioria formada pelos três senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da Comissão Externa devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira.”

Ainda de acordo com a nota, o Cimi se une às manifestações de organizações indígenas e repudia a presença dos parlamentares na comissão externa, considerando-a “um escárnio e um desrespeito aos povos indígenas”.

“Solicitamos que sejam adotadas as medidas necessárias para a recomposição da comissão ou, inclusive, para reconduzir ou reconsiderar a própria iniciativa para evitar que um mecanismo importante seja instrumentalizado a serviço de interesses contrários à sua própria missão, o que contribuiria ao descrédito sobre estas diligências.”

Para o Cimi, a manutenção da Comissão Externa Temporária com a atual composição “mancha a imagem do Senado e do Congresso Nacional e os coloca na contramão do necessário esforço coletivo de todas as instituições democráticas para atender a gravíssima situação na TI Yanomami e recuperar políticas públicas fundamentais destruídas durante o governo anterior”.

“Continuamos acompanhando as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal na TI Yanomami e aguardamos sua efetividade na desintrusão do garimpo, no monitoramento e impedimento dos deslocamentos de grupos de garimpeiros em direção a outros territórios indígenas e na apuração dos crimes cometidos contra os povos yanomami e ye’kuana.”

Posicionamentos

Por meio de nota, o senador Humberto Costa informou que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que amplie o número de membros da comissão para dar a ela “mais representatividade”.

“A questão dos yanomami não é um problema somente do estado de Roraima. É um tema nacional, que passa pelos direitos humanos, pela dignidade dos povos indígenas, pelo trato de atividades econômicas em toda a região, como o garimpo, pelo combate ao crime organizado naquela área e ao possível trabalho escravo, bem como a questões ambientais. Então, queremos um colegiado mais representativo e uma comissão com plano de trabalho definido e aprovado por todos os seus membros para que possamos agir coletivamente, como é o espírito norteador de qualquer atividade dentro de uma casa parlamentar.”

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias dos senadores Chico Rodrigues e Hiran Gonçalves, além do senador Rodrigo Pacheco, e aguarda posicionamento para incluir nesta reportagem.

Fonte Agência Brasil – Read More

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O governo federal estima que as verbas destinadas ao atendimento dos municípios do litoral paulista atingidos por temporais fiquem em torno de R$ 60 milhões. A informação foi compartilhada hoje (23) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que cumpre agenda em São Sebastião, com prefeitos das cidades afetadas e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Segundo Góes, o total inclui despesas com a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, e deve aumentar com a apresentação dos planos de socorro de cada município a região impactada pelas tempestades, que começaram domingo (19).

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Sobe para 49 o número de mortos no litoral norte de São Paulo.Instituto apontou, há 4 anos, alto risco em 161 casas de São Sebastião.Rio-Santos tem 13 interdições parciais devido às chuvas.Nesta quarta-feira (22), o governo federal liberou R$ 7 milhões para garantir a continuidade das ações de assistência humanitária em São Sebastião, a primeira cidade a entregar o plano de emergência. O município, localizado no litoral norte, foi um dos mais atingidos pelas tempestades.

Góes reiterou o que disse em vídeo veiculado em sua conta no Twitter sobre a importância de pensar também na reconstrução das cidades e nas moradias das vítimas. De acordo com o ministro, o sistema de monitoramento de desastres no Brasil está “bem estruturado”, mas o recurso sofreu desmontes durante o governo Bolsonaro, que não se resolvem “do dia para a noite”. No vídeo, Góes ressalta que o governo Lula reestruturou o PAC Encostas e liberou R$ 10 milhões para o Ministério das Cidades alocar em ações de habitação.

“Isso [o sistema de monitoramento] foi um investimento que se iniciou no governo Lula, inaugurado com a presidenta Dilma, e depois houve um descompasso nas políticas públicas de prevenção a desastres”, disse Góes.

Ele informou que existem hoje, em todo o país, aproximadamente 14 mil pontos de alto risco de desabamento de encostas e 4 milhões de pessoas vivendo nesses locais, de acordo com levantamento do Ministério de Minas e Energia. Para ele, a proteção da população, nesses casos, depende “de uma articulação muito forte” com os moradores locais, que precisam compreender que devem deixar suas casas, se necessário.

Navios

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional esteve na cidade também para visitar o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico (A140). A embarcação está servindo de base para atendimento médico a desabrigados e feridos.

A comitiva também comunicou a criação de um gabinete para centralizar as ações da força-tarefa da pasta. Ontem, Góes esteve com o comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, para alinhar a atuação dos mil militares escalados para a missão, que têm ocupações como fuzileiros navais e profissionais da saúde.

“É o maior navio da Marinha, gigante. É conhecido como gigante, inclusive, é ultraespecializado, de multiuso, e agora foi adaptado para essa emergência”, destacou o ministro.

O Multipropósito Atlântico ficará atracado no Porto de São Sebastião, com o objetivo de aliviar as filas dos hospitais da região, que atualmente dão prioridade a casos graves de saúde. A embarcação foi projetada para controle de áreas marítimas, mas também para missões de caráter humanitário, auxílio a vítimas de desastres naturais, de evacuação de pessoal e em operações de manutenção de paz. O navio transporta minicarregadeiras, ambulâncias e pás carregadeiras, que podem ajudar no caso de desbloqueio de vias. 

O navio tem capacidade para abrigar um centro médico, um estoque de saúde de reação primária, seis helicópteros do Comando da Força Aeronaval; três embarcações de desembarque de viatura e pessoal, que podem transportar 35 pessoas, cada uma, uma lancha de transporte de pessoal, para até 20 pessoas, e uma lancha operativa do tipo Pacific.​ 

Além do navio A140, ficará de prontidão a embarcação de Guarapari, de desembarque de carga. Com uma rampa, a embarcação pode servir para o resgate de vítimas em áreas isoladas.

Cenário

De acordo com boletim do governo estadual, atualizado por volta do meio-dia desta quinta-feira, 49 mortes foram confirmadas, até agora – 48 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Já foram identificadas 38 vítimas, das quais 13 são crianças. As chuvas deixaram, até o momento, 1.730 pessoas desalojados e 1.799, desabrigadas.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que 20 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até agora, no Hospital Regional do Litoral Norte. Deste total, 17 permanecem internados com estado de saúde estável, cinco já receberam alta hospitalar e quatro foram transferidos para outras unidades.

Agência Brasil –

A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.

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Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março.Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda.Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR.Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.

Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas ligadas ao setor de commodities de exploração mineral.

A Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado.

* Matéria alterada às 12h50 para corrigir informação. No segundo parágrafo o correto é o recolhimento do IRPJ de R$ 57,931 bilhões e não milhões com informado.

Fonte Agência Brasil – Read More