A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou hoje (6) que é urgente a perspectiva de gênero ser adotada em todo o sistema judiciário brasileiro. 

“O olhar de gênero como metodologia é recomendação urgente para uma prática adequada e efetiva do sistema de Justiça”, afirmou a ministra, que, na manhã desta segunda-feira, participou da abertura de um seminário sobre a teoria e a prática da aplicação da metodologia no Judiciário. O evento ocorre por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado na próxima quarta-feira (8).

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Hoje é Dia: semana tem luta por igualdade de gênero e música clássica.No Brasil, 58% das empresas têm políticas para equidade de gênero.Rosa Weber frisou como as leis e normas foram historicamente concebidas “de forma a não considerar a mulher como ator político e institucional relevante na sociedade”, motivo pelo qual é necessário agora aplicar uma “lente de gênero” sobre essas normas abstratas, de modo a garantir igualdade de tratamento”.

“A abordagem teórica dos conceitos, em especial o da imparcialidade, exige de nós postura atenta às desigualdades históricas e estruturais no contexto social dos grupos vulneráveis, caso das mulheres, marcado por padrões discriminatórios reproduzidos nos desenhos institucionais e jurídicos”, acrescentou a ministra.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse também ser dever de “cada um dos órgãos do Poder Judiciário empregar ações concretas, visando assegurar que os julgamentos sejam permeados pelas lentes de gênero, superando estereótipos e neutralizando interpretações preconcebidas, de modo a dar efetividade à igualdade material estabelecida pelo legislador constituinte”.

Protocolo

Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça apresentou um protocolo para que magistrados continuem a considerar questões de gênero na análise de casos concretos. O documento funciona como uma espécie de guia, explicando como aplicar conceitos e reduzir a reprodução de estereótipos.

O protocolo hoje tem força de recomendação, e o seminário do STJ tem o objetivo de discutir como ele vem sendo adotado na prática no sistema judiciário. Entre esta segunda e a terça-feira (7), serão apresentados resultados e desafios da metodologia.

A ideia é que, após a avaliação da experiência inicial, o protocolo possa ser aperfeiçoado e se torne uma resolução do CNJ, com aplicação obrigatória.

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O adolescente de 14 anos de idade, vítima de ataque de um tubarão, na manhã deste domingo (5), continua internado no Hospital da Restauração, no Recife.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o quadro de saúde do jovem é estável e não há previsão de alta hospitalar.

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Surfista atacado por tubarão em Olinda está em estado grave.Praia em Fernando de Noronha segue fechada após ataque de tubarão.Espécie rara de tubarão-martelo é avistada no litoral da Paraíba.Na manhã desta segunda-feira (6), o jovem recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e agora está na enfermaria, onde permanece sob os cuidados de equipe multiprofissional.

Durante o procedimento cirúrgico, ainda no domingo, o adolescente teve o membro inferior direito amputado, devido à gravidade das lesões. Ele e a família estão sendo acompanhados pelas equipes de Serviço Social e Psicologia do hospital.

O ataque

O adolescente foi atacado por um tubarão na Praia de Piedade, na altura da Igrejinha, em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife.

O local, no litoral sul de Pernambuco, é proibido para banho de mar, por determinação do Comitê de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), órgão da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, instituído em 2004.

A vítima foi resgatada de helicóptero e encaminhada ao Hospital da Restauração, onde passou pela cirurgia de amputação da perna.

Com este caso, subiu para 76 o número de incidentes com tubarões no estado, desde 1992, considerando as praias pernambucanas do continente e de Fernando de Noronha.

O último registro foi em 20 fevereiro, na Praia dos Milagres, em Olinda, região metropolitana do Recife.

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no país. Alckmin, que também acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou da abertura de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.

Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto, no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar.

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Carta dos Governadores defende reforma tributária e revisão da dívida .Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho.Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023.O vice-presidente considera a mudança fundamental para melhorar a competitividade das indústrias brasileiras, que, na opinião dele, sofrem com a alta complexidade do sistema tributário brasileiro. “Nós estamos tendo uma desindustrialização precoce. Nós não somos um país rico, somos um país em desenvolvimento. Nós precisamos de uma agenda de competitividade”, ressaltou.

Patentes

Como ministro, Alckmin disse que pretende reduzir o tempo necessário para conseguir a aprovação de uma patente no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a patente já está superada”, disse sobre o serviço que é prestado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento.

Exportações

Alckmin anunciou ainda que em breve será lançado um programa de incentivo às exportações em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele não detalhou, no entanto, como será essa inciativa. “Em muitas áreas, se você não exportar, você não consegue manter aquele setor industrial. Vai ser lançado um grande programa junto ao BNDES fortalecendo as exportações brasileiras”, disse.

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O Parque dos Lençóis Maranhenses concorre ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. A confirmação de que o parque cumpriu as exigências técnicas e teve a candidatura aprovada foi feita pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), no fim de semana.

Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer uma avaliação presencial do parque, mas segundo a assessoria do governo maranhense ainda sem data para acontecer. O governador do estado está confiante e escreveu nas redes sociais que não tem dúvida de que os avaliadores “sairão daqui encantados com esse paraíso natural, orgulho de todos os maranhenses”.

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Brasil ganha quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural.ONGs podem integrar convenção da Unesco sobre patrimônio imaterial.Recebemos uma carta da Unesco informando que a candidatura dos Lençóis Maranhenses a Patrimônio Natural da Humanidade atendeu a todas as exigências técnicas. E que uma comissão da entidade virá ao Maranhão fazer uma avaliação presencial do Parque.
— Carlos Brandão 🇧🇷 (@carlosbrandaoma) March 4, 2023

O Parque Nacional dos Lençóis fica a cerca de 250 quilômetros (km) da capital São Luís e foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com uma área de 155 mil hectares. Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo  famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas, no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Parque atende a pelo menos a três critérios exigidos pela Unesco para se tornar patrimônio natural mundial: a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018 e o possível título vai dar mais visibilidade mundial para conservação da área.

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O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu, na divisa entre Paraná e Argentina; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O Parque dos Lençóis Maranhenses pode se tornar o oitavo dessa lista.
 

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As dez escolas que estavam servindo de abrigo provisório para os desabrigados por causa das fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo no período do carnaval já foram liberadas para que os alunos voltem às aulas. De acordo com o governo do estado, mais de 1.010 pessoas foram encaminhadas para pousadas e hotéis da região. Todas já estão acomodadas e recebendo três refeições diárias.

Segundo o governo estadual, pelo menos 1,2 mil vítimas das chuvas que atingiram o litoral norte no período do carnaval serão beneficiadas com a cessão de 300 unidades habitacionais em caráter emergencial. As unidades do Condomínio Quaresmeira, em Bertioga, serão disponibilizadas pelo período de oito meses para as famílias que perderam suas casas. A medida foi assinada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) junto à entidade Frente Paulista de Habitação Popular do Estado.

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São Sebastião transfere desabrigados para rede hoteleira.Governo desocupa escolas que abrigavam famílias em São Sebastião.Chuvas ainda provocam deslizamentos e alagamentos em São Sebastião.O empreendimento, segundo o governo do estado, contou com investimentos de R$ 35,7 milhões, sendo R$ 10,8 milhões do governo de São Paulo e R$ 24,9 milhões do governo federal. As moradias são de propriedade da organização e foram viabilizadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Cada unidade tem área útil de 43,23 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O condomínio conta com calçamento, sistema de lazer com playground, centro comunitário, espaço para estacionamento, redes de água e esgoto, drenagem, rede elétrica e iluminação pública, pavimentação, passeios públicos e paisagismo. Após o período de oito meses, a CDHU entregará as moradias à entidade nas mesmas condições em que foram recebidas.

Vítimas

Até o momento, foram confirmados 64 mortos em São Sebastião e um em Ubatuba. Já foram identificados e liberados para o sepultamento 57 pessoas. São 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças. A Secretaria de Estado da Saúde informou que 22 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Desse total, cinco permanecem internados com estado de saúde estável, e 18 já receberam alta hospitalar e cinco foram transferidos para outras unidades.

Rodovias estaduais

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o tráfego está liberado para veículos leves e pesados nas rodovias da região de São Sebastião. Apenas o trecho do KM 82 da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), em Biritiba-Mirim, junto à ponte do Rio Sertãozinho, permanece com interdição total. No km 174 da Rio-Santos (SP-055), a via ainda está sujeita a interrupções temporárias, de acordo com a condição climática, para garantir a segurança dos motoristas e equipes que trabalham no local.

As obras emergenciais no KM 82 da Rodovia Mogi-Bertioga foram iniciadas no dia 21 de fevereiro, com previsão de investimento de R$ 9,4 milhões, liberação parcial do trânsito até o fim de março e conclusão em até seis meses. Será necessário recuperar completamente a pista, revitalizar o muro de arrimo existe e construir um novo, além de criar uma nova galeria.

Agência Brasil –

Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer matrícula nas instituiçoes para as quais foram selecionados até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser verificadas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.

Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam no boletim.

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Começam matrículas de aprovados na primeira chamada do Sisu.Undime vê como positivo aumento de matrículas na educação infantil.MEC divulga nova tabela para salário educação.Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 se inscreveram para esta edição do Sisu.

Lista de espera

Os estudantes inscritos no programa que não foram selecionados em nenhuma das duas opções de curso, independentemente de terem se matriculado, podem participar da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar dessa etapa vai até às 23h59 do dia 8 de março. A convocação dos candidatos selecionados nessa última etapa do Sisu está prevista para ocorrer a partir de 13 de março. “Os candidatos devem acompanhar também as informações divulgadas pelas instituições de ensino para as quais disputam vagas por meio da lista de espera”, destacou o Ministério da Educação.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada reúne, em plataforma eletrônica gerida pelo MEC, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta de vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

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O mercado financeiro aumentou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano pela terceira vez consecutiva. Segundo estimativa do Boletim Focus, divulgada hoje (6), pelo Banco Central, o PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, deve fechar o ano com crescimento de 0,85%, ante os 0,84% projetados na semana passada.

Divulgado semanalmente, o boletim reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na estimativa desta semana, o Focus manteve a previsão do PIB para 2024 – registrada há sete dias – em 1,50%. Para 2025, a previsão é que o país cresça 1,80%.

Inflação

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Banco Central tem prejuízo de R$ 298,5 bilhões em 2022.Inflação deve fechar 2023 em 5,39%, indica boletim Focus.Em relação à previsão de inflação para 2023, o Focus manteve a estimativa da semana passada, segundo a qual o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,90%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 5,36%%. Há quatro semanas, o cálculo era de 5,78%.

A previsão está acima da meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, a meta será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa situa-se no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para 2024, o mercado também manteve a projeção de inflação da semana passada: 4,02%. Há quatro semanas, o cálculo era de que o índice fechasse o próximo ano em 3,93%. Já para 2025, espera-se que o o IPCA fique em 3,80%.

Taxa de juros e câmbio

O mercado também projetou alta para a Selic em 2023. Na estimativa divulgada nesta segunda-feira, a taxa básica deve ficar em 12,75% ao ano no fim de 2023, a mesma da semana passada. Para o fim de 2024, a estimativa do mercado para a Selic se manteve estável, ficando em 10% ao ano. Para 2025, a previsão é que a Selic seja de 9% ao ano.

Quanto ao câmbio, a expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2023 é a mesma pela quinta semana consecutiva, fechando o ano em R$ 5,25. Para  2024 e 2025, a previsão do mercado é de que o dólar fique em R$ 5,30, a mesma da semana anterior.

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A partir desta segunda-feira (6), as mulheres da cidade de São Paulo terão ações de cuidado intensificadas por meio do programa Avança Saúde Mulher em todas as 470 unidades básicas de Saúde (UBSs) da capital.

A iniciativa é voltada para a promoção em saúde de mulheres, cisgêneros e transexuais. A edição especial é dedicada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. No sábado (11), haverá um Dia D com abertura de todas as UBSs com oferta de exames, consultas e palestras.

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Estações de transporte em SP terão programação para o Dia da Mulher.Mais de 18 milhões de mulheres sofreram violência em 2022.As participantes terão disponíveis consultas de enfermagem e médica com coleta do exame Papanicolau e solicitação de mamografia, testes rápidos para sífilis, HIV e hepatite, triagem odontológica, vacinação com busca ativa, avaliação e aconselhamento nutricional, atualização do cartão da gestante e cadastramento no programa Mãe Paulistana, além de cadastramento do público elegível no programa Território Inclusivo.

Rodas de conversa

Haverá ainda rodas de conversa com especialistas sobre temas importantes como métodos contraceptivos, gravidez e puerpério, menopausa (climatério), saúde da população LGBTQIA+, pré-natal, saúde mental, doenças sexualmente transmissíveis e combate à violência contra a mulher.  

Durante a semana, será intensificada a imunização contra o HPV (sigla em inglês para papilomavírus humano) para crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos, 11 meses e 29 dias. A vacina é fundamental na prevenção do câncer de colo de útero.

Na quarta-feira (8), as mulheres em situação de rua contarão com ação especial na UBS Cambuci, onde será ofertado o implante intradérmico, que é um método contraceptivo de longa ação. As equipes da unidade também farão busca ativa em toda a cidade para ampliar o acesso à assistência em saúde a essa população.

Em 2022, as edições do Avança Saúde registraram mais de 2,8 milhões de atendimentos nas UBSs da cidade com ações de cuidado, prevenção e promoção em saúde. Na plataforma Busca Saúde é possível encontrar a unidade mais próxima.

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Até 2050, o Brasil precisa aumentar em 44% a produção nacional de feijão para atender a demanda do mercado. Isso significa 1 milhão e meio de toneladas a mais por ano. É o que mostra pesquisa desenvolvida pela Embrapa e pela Universidade de São Paulo.

Mas, para dificultar essa tarefa, os produtores terão de enfrentar uma elevação na temperatura de até 2,8ºC nas próximas duas décadas, prevista pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas

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BB permite pagamento de empréstimos com Pix Open Finance.Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão.Pesquisa aponta que feijão é aliado na luta contra obesidade.A região Centro-Oeste e os estados de Minas Gerais e da Bahia podem ser as áreas mais afetadas, e podem inclusive ter que alterar o calendário para plantio.

Segundo Alexandre Bryan, pesquisador da Embrapa, a concentração de gás carbônico prejudica, especialmente, a fase reprodutiva da lavoura, impedindo a formação de vagens e grãos de feijão. Por isso, a tendência é cair a produtividade nos próximos anos. Mas os produtores podem se adaptar às novas condições plantio com a escolha de grãos mais resistentes. “O feijão tipo preto apresenta uma tolerância maior a situações adversas. Então, quer dizer, a gente sabe que o preto sobressai em algumas condições.. Então, tem diferença entre os tipos de feijão. A questão toda é que o mercado é restrito. Feijão preto, basicamente, é consumido no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e o resto do brasil é o carioca e esse é um problema.

Alexandre Bryan destaca também que a queda de produtividade e aumento de demanda é um assunto que deve passar por políticas públicas, tanto em relação ao investimento em pesquisa para a geração de plantas mais adaptadas, quanto em relação à agricultura familiar. “Então, é interessante ter uma política pública para a agricultura familiar, na qual ela possa produzir feijão em conjunto com outras culturas, ou em rotação com outras culturas, tendo também floresta no meio, tendo um planejamento que tenha diversidade. Porque se você tem diversidade tem maior, tem também maior sustentabilidade. A gente sabe que diversidade diminui, é uma forma minimizar o impacto das mudanças climáticas.”

Dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que, hoje, a produção anual de feijão no país é de 12 BILHÕES de reais por ano, chegando a 2 milhões e oitocentas mil toneladas.

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Edição: Raquel Mariano / Guilherme Strozi

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A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reabre, a partir desta segunda-feira (6), quatro pontos de vacinação (PV) que vão reforçar a campanha de imunização da vacina bivalente contra a covid-19. O objetivo da reabertura dos postos, que funcionarão de segunda a sexta-feira, é facilitar o acesso da população à vacina.

Dessa forma, voltam a funcionar hoje (6) os postos do Tijuca Tênis Clube, das 8h às 17h, e Shopping do Méier, das 9h às 17h, ambos na zona norte. Amanhã (7), serão reabertos os PVs no Parque Shopping Sulacap, das 10h às 16h, na zona oeste, e no Museu da República, na zona sul, das 8h às 17h nos dias úteis e, aos sábados, das 8h às 12h.

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Anvisa autoriza ensaio clínico de vacina tetravalente contra influenza.Brasil começa a aplicar vacina bivalente contra covid-19.SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19.O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado, explicou que a prefeitura está abrindo pontos extras que foram importantes, também, na primeira campanha de vacinação contra a covid-19. “Nosso objetivo é ampliar a vacinação na cidade, facilitando o acesso da população. É importante que as pessoas se vacinem para continuarmos com esse cenário positivo que a vacina propiciou a todos”, disse Prado.

Os quatro PVs vão ofertar a vacina Pfizer bivalente como reforço para idosos e pessoas imunocomprometidas a partir dos 12 anos que tenham tomado a segunda dose há, pelo menos, quatro meses. Além deles, poderão se vacinar com doses de Pfizer adulta os cariocas a partir de 12 anos que ainda não completaram o esquema vacinal.

A Secretaria Municipal de Saúde conta ainda com o Super Centro Carioca de Vacinação, localizado no bairro de Botafogo, zona sul da cidade, que funciona todos os dias da semana, inclusive aos domingos, das 8h às 22 horas.

Fonte Agência Brasil – Read More