Estão abertas inscrições para os cursos de comunicação e produção audiovisual promovidos pelo grupo Nós do Morro, da favela do Vidigal, na zona sul do Rio de Janeiro.

Os cursos têm como público-alvo jovens entre 15 a 24 anos, moradores das comunidades do Vidigal, Rocinha, Chácara do Céu e de outras favelas da área, além de estudantes de escolas estaduais e federais do sistema público de educação do município de Rio das Pedras. São oferecidas oficinas de roteiro, edição, produção executiva audiovisual, arte e cenografia para o cinema, além de maquiagem e caracterização.

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Rio ganha espaço de aprendizado sobre recuperação da Baía de Guanabara.Jornada fortalece mulheres empreendedoras na Comunidade da Maré.Como organização social, o grupo de teatro Nós do Morro atua como agente comunitário no acesso à arte, cultura e na capacitação profissional, ações de formação como o objetivo de beneficiar jovens da comunidade.

Inscrições

Para se inscrever basta acessar o perfil do Nós do Morro no Instagram (@gruponosdomorrooficial) até às 18h do dia 11 de fevereiro, escolher a oficina desejada, preencher o formulário e enviar. Os selecionados serão divulgados em 15 de fevereiro no Instagram.

Matrículas

Quem for selecionado deverá fazer a matrícula nos dias 16 e 17 de fevereiro, apresentando a documentação necessária e uma foto 3×4, quem não apresentar a documentação exigida no prazo estipulado será eliminado do processo.

As oficinas estão previstas para começar no final de fevereiro com um total de 6 meses de curso.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

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O Ministério dos Povos Indígenas ampliou o número de órgãos públicos e entidades civis convidados a integrar o gabinete de crise criado na semana passada para acompanhar os conflitos entre indígenas e não-indígenas no extremo sul da Bahia.

A partir de hoje (26), com a entrada em vigor da Portaria Ministerial nº 9, o gabinete tem assento reservado aos representantes de mais cinco organizações convidadas: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat); Movimento Indígena da Bahia (Miba); Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

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Dois indígenas pataxó são assassinados no sul da Bahia.Organizações indígenas pedem que comissão da OEA interceda por pataxós.Os novos representantes se somarão a outros seis órgãos e entidades anunciados quando o gabinete foi criado. São eles o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o governo da Bahia; a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF); o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Além destes onze convidados, integram o gabinete outros seis representantes do Ministério dos Povos Indígenas, incluindo a própria ministra, Sônia Guajajara, e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Considerada prestação de serviço público relevante, a participação no gabinete de crise é remunerada.

Histórico

O conflito no sul da Bahia se arrasta há anos, mas organizações indígenas afirmam que a situação vem se agravando desde junho de 2022, sobretudo no território Barra Velha, em Porto Seguro (BA).

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Terra Indígena Barra Velha foi demarcada na década de 1980. No entanto, ainda segundo o Cimi, grande parte do território de ocupação tradicional Pataxó ficou de fora dos 8.627 hectares (um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) iniciais, levando a comunidade indígena a se mobilizar para reivindicar a ampliação da área.

Em 2009, a Funai publicou o novo relatório circunstanciado de identificação da área. A demarcação revisada recebeu o nome de TI Barra Velha do Monte Pascoal e corrigiu também os limites do território, que passou contar com 52.748 hectares. A decisão foi questionada na Justiça por entidades ruralistas, o que impediu a publicação da Portaria Declaratória que oficializa a área pertencente à União como de usufruto exclusivo dos pataxó.

Esta semana, a Apib e a Apoinme pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que interceda pelos pataxó de dois territórios indígenas do extremo sul da Bahia, Barra Velha e Comexatiba.

No documento enviado à comissão da OEA, as organizações indígenas afirmam que, desde junho do ano passado, as comunidades pataxó do sul da Bahia enfrentam um cenário de violência contínua que inclui “ameaças, cercos armados, tiroteios nas comunidades, bem como difamações e campanhas de desinformação por parte da mídia local e instituições públicas”.

Mortes

A Apib e a Apoinme lembram que ao menos três pataxó foram mortos recentemente no extremo sul da Bahia. As duas mortes mais recentes ocorreram no último dia 17, em Barra Velha. Segundo a Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram baleados.

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), que ocupará a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a partir de fevereiro, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, usaram as redes sociais para condenar os crimes – que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, prometeu elucidar.

A violência autorizada nos últimos anos por meio do forte armamento, segue matando . A situação no Extremo Sul da Bahia, está cada dia pior, agora a tarde pistoleiros assassinaram dois indígenas em área de retomada do Território Barra Velha em Porto Seguro.

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) January 18, 2023

“[As comunidades pataxó do] Território Barra Velha aguardam a Portaria declaratória”, acrescentou a ministra, referindo-se à demora da Justiça para dar a palavra final sobre o processo de ampliação da área já demarcada

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Lula se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília, e este é o principal assunto da pauta.

“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse ao abrir a reunião.

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Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS.O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados”. Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Uma das saídas está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.

Para Lula, entretanto, o Brasil precisa voltar à normalidade e os agentes públicos precisam parar de judicializar a política. “Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence a minoria cumpre aquilo que aprovado, a gente recorre a outra instância para ver se consegue ganhar. É preciso para com esse método de fazer política porque isso faz com que o Poder Judiciário adentre o Poder Legislativo”, disse.

Investimentos

O encontro desta sexta-feira, de Lula com os governadores, havia sido solicitado pelo próprio presidente como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. É a segunda vez que Lula se reúne com o grupo. No dia 9 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos membros dos três poderes após os ataques golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

Para hoje, Lula pediu que os governadores apresentem as obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentaram suas demandas.

Segundo o presidente, o governo federal não tem o orçamento que desejava, pois ele foi feito pela gestão anterior, do presidente Jair Bolsonaro, que “não colocou dinheiro suficiente para pagar coisas que já tinha compromisso de pagar”. “Mas vocês têm obras que consideram prioritárias, cada governador e governadora têm uma obra na cabeça é que do seu sonho, que é a obra principal para o seu estado, e nós queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifico de fazer uma obra dessa”, disse.

Para Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve voltar a financiar obras nos estados. “O BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento. O dinheiro que o BNDES captar deve ser repartido com investimento para pequena e media empresa, para grande empresa, para governadores e para prefeitos dependendo da qualidade e importância da obra”, explicou Lula.

Da mesma forma, o Bando do Nordeste também deve atuar no financiamento de projetos estaduais. “Se o governador tiver com as contas equilibradas que possa fazer dívida. Se não puder, vamos ter que encontrar um jeito de ajudar a pagar a dívida. Mas se o governo tiver com as contas em ordem e tiver possibilidade de endividamento, não há porque o governo federal através dos bancos públicos, não facilitar com que esses governadores tenham acesso a recursos”, disse o presidente da República.

Por fim, o presidente afirmou que o seu gabinete e o gabinete de todos os ministros estão abertos para todos os governadores e prefeitos e que gostaria de ser recebido nos estados pelos seus mandatários independente do partido e de divergências políticas.

“Depois que você ganha as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante e tem que ter o comportamento minimamente civilizado em relação aos entes federados que compartilham da governança para que esse país possa dar certo”, disse. “Nós iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz nesse país, nós precisamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou”, completou.

Após o encontro, Lula vai receber os governadores para um almoço no Palácio do Itamaraty.

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O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 3,6% em janeiro na comparação com o mês anterior, já descontados os efeitos sazonais e atingiu 119 pontos. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que mede o indicador, trata-se da segunda queda consecutiva. O índice varia de zero a 200 pontos. Resultados acima de 100 indicam otimismo.

Na comparação com janeiro de 2021, o otimismo recuou 1,7%. Segundo a CNC, com redução mensal de todos os indicadores, o otimismo do comerciante chegou ao menor nível desde abril de 2022. Os dados foram divulgados hoje (27) pela entidade.

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Índice de Confiança da Indústria recua 0,2 ponto em janeiro, diz FGV.A queda de 6,4% no índice de expectativas para o curto prazo chamou a atenção. Conforme a pesquisa, com a desaceleração da atividade econômica em geral, mas principalmente, do varejo no fim do ano passado, as perspectivas dos comerciantes sobre a economia chegou aos 125,7 pontos e sobre o setor do comércio aos 139 pontos. Os dois são os menores níveis desde abril de 2021.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou que diante da desaceleração da criação de vagas no mercado de trabalho e do alto nível de endividamento das famílias, o consumidor fica mais cauteloso, cenário que deve persistir durante 2023.

“O comércio de bens e serviços, que representa grande parte do PIB brasileiro e gera a maioria dos postos de trabalho formal, sente o desaquecimento das vendas provocado pela combinação da inflação persistente com os juros elevados”, observou.

A parcela de varejistas que acredita em uma piora no cenário econômico nos próximos meses subiu de 12,1% em novembro para 31,4% em janeiro. Já na performance do varejo, o percentual de comerciantes que têm perspectiva de piora nas vendas, saiu de 9,3% em novembro para 23,7% em janeiro.

“Os comerciantes vêm apontando, há dois meses, deterioração rápida das expectativas sobre o desempenho da atividade econômica e do comércio no primeiro semestre deste ano”, apontou a economista da CNC responsável pelo Icec, Izis Ferreira.

Investimentos

Izis Ferreira assinala que com a redução das vendas os varejistas refazem o planejamento para 2023. “A piora na percepção das condições atuais e das expectativas está levando os comerciantes a reavaliar investimentos na empresa e na recomposição dos estoques”, indica a economista.

O Icec apontou ainda a quinta queda consecutiva na intenção de investir no negócio, que recuou 3,9% de dezembro a janeiro, fazendo o índice alcançar 109,4 pontos. Do total de comerciantes, 42,4% pretendem reduzir investimentos. O percentual é o maior desde junho do ano passado.

De acordo com a CNC, os lojistas de todos os segmentos do varejo revelaram que vão enxugar investimentos. Segundo a entidade, o destaque do indicador é a queda de 5% em relação a dezembro entre os varejistas de produtos duráveis, o que levou o índice aos 103,4 pontos.

Com uma queda de 0,3%, houve também piora na avaliação dos comerciantes sobre o nível dos estoques em janeiro. O indicador atingiu 94,6 pontos, A parcela de comerciantes que avaliam os estoques como adequados, representa 60% do total de varejistas. É a menor desde junho de 2021.

“Os juros permanecerão elevados pelo menos até o terceiro trimestre deste ano, o que deve reverberar negativamente no consumo de bens dependentes do crédito”, disse Izis Ferreira.

Também chamou a atenção a redução de 10,4% na intenção de contratar novos funcionários, em relação a janeiro de 2021, somada à queda de 6,7% se comparado a dezembro. O índice ficou em 122,9 pontos, ainda no espectro de otimismo.

Na visão da economista, tradicionalmente, por ser um período de menor quantidade de vendas, janeiro é um momento de redução da contratação. Além disso, a contratação de parte dos empregados temporários realizada até dezembro leva à redução da intenção em criar vagas novas.

Icec

Conforme a CNC, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é um indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo. A intenção é detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário.

A amostra é composta por aproximadamente seis mil empresas em todas as capitais do país. O índice avalia as condições atuais, as expectativas de curto prazo e as intenções de investimento dos empresários do comércio.

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Os reajustes salariais que ficaram abaixo da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), diminuíram entre 2021 e 2022, aponta balanço anual do Salariômetro, pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No ano passado, 40,6% dos reajustes não recompuseram as perdas salariais pela alta de preços. Já em 2021, essa proporção era de 49,7%.

Foram feitas 32.319 negociações em 2022, com valor mediano de reajuste de 10,5%. No ano anterior, foram 27.759 negociações, com valor mediano de 7,08%. O piso salarial no ano passado ficou em R$ 1.481, ante R$ 1.352 em 2021.

Os dados mostram ainda uma redução generalizada da presença e dos valores dos benefícios e complementos salariais. O adicional noturno aparece em 11.409 dos mais de 32 mil acordos assinados em 2022. O adicional de sobreaviso está em 880 e o de hora extra, pouco mais de 16 mil.

Em dezembro, o índice médio dos reajustes negociados em dezembro ficou em 6,5%. Os reajustes acima do INPC seguem predominando, com 74,6% do total. Para a prévia de janeiro, a estimativa é que 82,4% das negociações estabeleçam acordos acima da inflação. O piso médio no mês ficou em R$ 1.524.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.

A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos.

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O Brasil não se desenvolverá se não incluir as mulheres em todas as pautas debatidas e acabar com o racismo. A afirmação é da jornalista e ex-deputada Manuela D’Ávila, que participou, na manhã de hoje (27), da mesa-redonda Por um Brasil feminista e antirracista, no Fórum Social Mundial, que vem sendo realizado em Porto alegre (RS).

De acordo com a jornalista, as chamadas pautas identitárias são renegadas até por setores da esquerda. Segundo Manuela, não é possível discutir nenhuma forma de melhorar a vida das pessoas, com desenvolvimento, soberania e justiça social, sem pensar as soluções com o viés das questões raciais e de gênero.

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Marina: questão ambiental é a base para o desenvolvimento econômico.Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans no mundo, diz dossiê.Apib pede à PGR investigação sobre omissão na situação dos yanomami.“A desigualdade brasileira não é amorfa, ela tem cara. É econômica, óbvio. Mas não atinge igualmente todos os corpos. Este país foi construído em cima de uma brutal violência contra os povos indígenas e os milhões de mulheres e homens que foram trazidos do continente africano. A construção histórica do país foi feita em cima do racismo, que é estrutural, assim como o machismo”.

Ela destacou que pensar, por exemplo, em mercado de trabalho inclui providenciar creches para que as mulheres com filhos de até 3 anos possam ser inseridas em um ambiente que lhes é negado. Ou falar em políticas para o envelhecimento sem lembrar que são as mulheres, em sua maioria, que cuidam das mães e até das sogras na terceira idade.

“Nos anos de escuridão, os pontos de luz foram as mulheres e os homens e mulheres negras. Eu escuto que nunca é a hora de falar das mulheres, e eu só tenho 41 anos. Nós só vamos conquistar os espaços de poder se nós pactuarmos que nunca mais vão fazer políticas sem nós. Não existe nenhum tipo de dimensão de desenvolvimento sem encarar a questão do gênero. Nós temos que ser mais radicais do que nunca. A extrema-direita se forja em cima dos nossos corpos. Mas não irão nos apagar, somos o astro que anuncia a chegada de um novo dia”.

A presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Pernambuco, Laudijane Domingos, lembra que as mulheres pretas e pobres sofrem opressões acumuladas e que, por isso, é preciso construir um novo marco civilizatório onde homens e mulheres possam caminhar lado a lado, “empoderadas, vivas e felizes”.

“Não queremos reduzir e oprimir para que os homens sejam subalternizados. Nós só queremos andar lado a lado e ter respeitada a nossa composição. O sistema de opressões é de raça sim, é de classe sim, mas não é possível construir um Brasil novo onde as mulheres, mulheres negras e LGBT não estejam no centro do debate. Não dá para discutir moradia sem creche, saneamento, luz e transporte público, para que as mulheres tenham mobilidade e acesso aos direitos básicos”,

A cacique Iracema Kantê Kaingang relata que não conhecia racismo até ir para a escola, que ela chamou de “pessoas que querem separar um povo do outro”.

“O criador fez tudo para nós e a natureza tem misturadas as cores, a gente podia ser assim também, com os filhos da terra. O povo Kaingang trabalha no coletivo, o maior cuida do pequeno e o pequeno atende o grande. Essa divisão entre as pessoas aconteceu pela política, pelas igrejas, pela evangelização, pela ditadura também”.

Sobre machismo, ela disse que também teve contato por meio de não indígenas, que queriam aconselhar seu companheiro.

“Disseram pro meu companheiro ‘você é a cabeça da sua mulher’, ele disse ‘não, ela é mãe dos meus filhos, ensina as sementes boas pra gente, cria os filhos, a gente conversa tudo, como eu vou ser cabeça dela?’. Nosso povo sempre foi assim. Nós parar com isso, caminhar lado a lado. Perante de Deus todos nós somos parentes, tudo nós junto, pra dividir a semente que plantamos”.

Feminicídio

De acordo com a presidente da UBM Rio Grande do Sul, Fabiane Dutra, para avançar na conquista de direitos, é urgente que as mulheres parem de ser mortas apenas por serem mulheres, ou seja, vítimas de feminicídio.

“A gente vinha num momento de resistência de defesa dos nossos direitos para não perder ainda mais, agora a gente espera poder superar esse momento de apenas resistir e conquistar de fato, né? Sobretudo no Combate à violência, porque os feminicídios estão recorde todo ano, com muitos homicídios infantis juntos.”

Ela destaca que o combate à violência contra a mulher envolve uma educação não sexista e inclusiva e a geração de trabalho e renda para as mulheres terem autonomia econômica.

A militante da Marcha Mundial de Mulheres Any Moraes, explica que o FSM sempre foi um espaço de debates importantes sobre as questões de gênero e de raça.

“Estar na cidade de Porto Alegre, capital referência na participação social, é fundamental para essa nossa mobilização. Então, é um momento de a gente construir essas alternativas e comemorar também esse fio de esperança de um novo Brasil. As mulheres continuam morrendo, né? O ano de 2023 já iniciou com oito casos de feminicídio no nosso Brasil. Então é fundamental que a gente pense isso como prioridade também, né, essa luta pela vida das mulheres”.

A mesa contou também com um sarau de poesia feminista. O Fórum Social Mundial termina amanhã (28).

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Familiares e amigos de vítimas do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, fizeram uma vigília em frente à casa noturna na madrugada desta sexta-feira (17). A caminhada começou na Praça Saldanha Marinho e seguiu em silêncio até a boate, a uma quadra de distância. Foi apresentada uma coreografia de dança retratando os eventos da tragédia e uma colagem de mensagens e imagens na fachada da Kiss. Uma maneira de extravasar a saudade e o sofrimento impostos pela tragédia que deixou 242 jovens mortos e mais de 600 feridos. O caso completa dez anos nesta sexta-feira.

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi, agradeceu os participantes. “É muito importante ver tanta gente compartilhando desse momento, estando junto, caminhando junto, trilhando junto e registrando a história junto. E tendo a coragem de enfrentar o que a gente tem enfrentado de lembranças, de memórias. Sabemos que juntos a gente consegue muito mais”.

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10 anos da Boate Kiss: pais de vítimas fazem homenagens em Santa Maria.Incêndio na Boate Kiss: 10 anos de tristeza e impunidade.Para quem perdeu alguém naquele 27 de janeiro de 2013, essa história não pode ser esquecida nem silenciada.

Parte da programação para resgatar a memória após os 10 anos do incêndio ocorreu hoje na Praça Saldanha Marinho em Santa Maria é uma exposição que traz fotos de jovens que morreram na tragédia com a simulação de como estariam hoje. Umas das homenageadas é a Andrielle, filha de Ligiane Righi.

“Eu sinto que a gente tem que falar e eu prometi para a minha filha que eu não ia deixar cair no esquecimento o que aconteceu com ela e com as amigas, então todo esse movimento que está aqui é uma ajuda para não deixar cair no esquecimento. Tem que ser lembrado, tem que ser falado. As pessoas esquecem muito rápido, tem que ter memória. Os jovens têm o direito de sair e se divertir e voltar com segurança para casa, porque a preocupação com minha filha era na rua, o ir e vir. Para mim ela estava segura ali dentro [da Boate Kiss]. Foi provado o contrário. E nada mudou, infelizmente. Em dez anos não aprenderam com o que aconteceu. Mas a gente segue, a gente está lutando pela filha que ficou e para que nenhum pai e nenhuma mãe passe pelo que a gente passa até hoje”, disse Ligiane 

Após 10 anos, o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. O júri que havia condenado 4 pessoas em 2021 foi anulado por questões processuais. Ainda não há data para novo julgamento.

“É uma vergonha do Judiciário. Pegar firulas, detalhes processuais que não prejudicaram em nada o julgamento”, disse Paulo Carvalho, 72 anos, pai do Rafael Carvalho, outra das vítimas no incêndio na boate.

A psicóloga Ariadna de Andrade disse que há pessoas que criticam as ações que mantém viva a discussão em torno do caso da Boate Kiss.

“Uma coisa muito importante de pensar é que esse pedido de esquecer também tem a ver com o sentimento de impunidade. A gente sempre conversa também que quando acontece um crime como este e isso passa impune, a sensação que fica é de que se a gente não honra os mortos como que cuidamos da vida. Poderia ter sido nós, os nossos parentes. Se a gente não honra os nossos mortos, é como se de que valeu a vida deles ou de que vale a nossa vida se não tem algo que dê segurança e garantia de que a nossa passagem por aqui está segura”, disse Ariadna.

Outras ações continuam nesta sexta para relembrar uma das piores tragédias da história do Brasil, com culto ecumênico e diversos eventos, entre debates e lançamentos de livro e de campanha. As homenagens e atividades vão até dia 28.

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Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. 

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS.“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificiou a forma de apuração do ICMS, espcificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. 

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

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Todas as pessoas do planeta dependem da natureza para sobreviver. E se não formos todos “sustentabilistas”, imediatamente, a natureza vai entrar em um ponto de não retorno que pode significar a extinção da espécie humana.

Com palavras como essas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi ovacionada na noite de hoje (26) no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no centro de Porto Alegre, que recebe os principais eventos do Fórum Social Mundial. Marina participou da mesa Fortalecer a Terra, Alimentar o Brasil.

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Pandemia causou retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América .Ativistas se reúnem na Marcha do Fórum Social Mundial em Porto Alegre.Fórum Social Mundial debate o Brasil a ser construído.A ministra conversou com a imprensa antes do evento e ressaltou que a questão ambiental é a base para qualquer projeto de desenvolvimento econômico. “Não existe nenhuma atividade econômica que não parte da base natural do desenvolvimento. No caso da segurança alimentar, nós precisamos de terra fértil, nós precisamos de água, nós precisamos dar suporte, de assistência técnica e acesso à terra para os produtores”, afirmou Marina.

Marina destacou também que em um país com 8 milhões de quilômetros quadrados de área, como o Brasil, há espaço para a diversificação da economia, incluindo o agricultor familiar, extrativistas, povos indígenas e também o agronegócio de base sustentável. De acordo com ela, uma parte dos empresários do setor buscam a certificação ambiental para seus produtos e não querem ser associados ao crime ambiental nem à violência no campo e à destruição do meio ambiente.

“Não existe agricultura sem água, não existe água sem floresta. E é por isso que o presidente Lula tem o compromisso de desmatamento zero até 2030. É uma tarefa hercúlea. Porque a agricultura é importante para o Brasil. Nós temos uma importante parte da nossa balança comercial ligada ao setor do agronegócio. Agora, vamos separar o joio do trigo. O que é o ‘ogro negócio’ e o que é o agronegócio. É esse o debate que o governo quer fazer”.

Quanto às medidas do governo para o pequeno produtor rural, Marina destacou a retomada do Plano Safra e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como indutores de uma agricultura sustentável e de baixo carbono.

Marina reafirmou os compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o meio ambiente como uma pauta transversal, com atuação em todos os ministérios, além da meta de “desmatamento zero”.

Terra e alimentação

No debate, a ministra destacou o paradoxo que é o Brasil ser um grande exportador mundial de grãos e alimentos enquanto 33 milhões de pessoas passam fome e 25 milhões estão em situação de insegurança alimentar no país.

O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Juliano Sá, acrescentou que o mundo passa por três crises paradoxais e relacionadas atualmente. A crise ambiental e climática, causada pela destruição do meio ambiente, e os problemas da fome e da obesidade.

“Obesidade não é porque as pessoas comem muito, é porque comem mal. O sistema assassina os valores e costumes alimentares de cada população e as pessoas acabam comendo o alimento ultraprocessado no lugar do alimento saudável. Elas comem mal por necessidade. Na periferia não chega a feira agroecológica, porque o orçamento não dá”.

Para Sá, a fome é um projeto político e é combatida por movimentos sociais como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o dos Trabalhadores Sem Teto, quilombolas, estudantes, mulheres, “que fizeram a resistência nos territórios nos últimos quatro anos”.

O Consea entregou um documento à ministra, propondo que locais como hortas e cozinhas comunitárias, que tiveram papel fundamental no combate à fome durante a pandemia, sejam transformadas em Pontos de Soberania Alimentar e Nutricional, a exemplo dos Pontos de Cultura que receberam fomento do governo federal.

Ambientalismo popular

O biólogo Victor Marques, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) editor da Revista Jacobin Brasil, apresentou o conceito de ecologia com luta de classes para discutir “a questão fundamental que a humanidade vai precisar enfrentar”. De acordo com ele, é necessário adotar a estratégia do “ambientalismo popular”.

“É uma ecologia para os 99%. A pauta do meio ambiente não pode ser apenas para a elite e a classe média. Ela tem que ser uma pauta geral e ampla. Então precisa conectar os interesses ambientais com as necessidades materiais dessas classes. Conectar o problema do fim do mundo com o problema do fim do mês”.

Marques ressaltou que no Brasil, ao contrário de muitos países ditos desenvolvidos, o problema ambiental não está tão relacionado à questão energética, mas sim ao uso do solo.

“É um problema fundiário. Tem a ver com o desmatamento, a expansão da fronteira agrícola e a mudança do uso do solo. Demarcar as terras indígenas é uma forma de adiar o fim do mundo. E passa também pela reforma agrária, reflorestando e pensando novas formas produtivas, com agroecologia”.

O Fórum Social Mundial vai até sábado (28), com debates, oficinas, rodas de conversa e atividades culturais.

Fonte Agência Brasil – Read More