Em meio à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina, as ministras da Saúde dos dois países, Nísia Trindade (Brasil) e Carla Vizzotti (Argentina), assinaram, nesta segunda-feira (23), em Buenos Aires, declaração conjunta abordando uma série de ações em diferentes áreas. São 19 ações prioritárias previstas, entre as quais, a promoção da igualdade e equidade de gênero e o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que aparece no topo do acordo.

O documento também cita a eliminação de barreiras de acesso aos serviços e melhoria dos resultados de saúde das diversas culturas e grupos étnicos regionais, cooperação para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial sanitário dos dois países, além do fortalecimento do trabalho conjunto sobre pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas, medicamentos e inovações tecnológicas em saúde, visando contribuir para uma autossuficiência regional em termos sanitários.

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Lula pede desculpas a argentinos por “grosserias” de Bolsonaro.Brasil e Argentina estudam criar moeda única para trocas comerciais.Reunião entre Lula e Maduro na Argentina é cancelada.“Entre as ações prioritárias, estão a garantia de direitos fundamentais e de acesso à saúde, a vigilância epidemiológica para antecipar emergências e o desenvolvimento do complexo econômico-industrial em Saúde, parte da estratégia de integração e autonomia regional do Mercosul”, escreveu a ministra Nísia Trindade em suas redes sociais, para mencionar o acordo.

Do lado argentino, em nota oficial publicada na página de governo, a ministra Carla Vizzotti destacou a importância do Brasil ter, pela primeira vez na história, uma mulher à frente da pasta da Saúde. “Que possamos articular duas mulheres na gestão, sobretudo considerando o retrocesso que teve o Brasil nos últimos anos em relação aos direitos sexuais e reprodutivos, os direitos das mulheres, das pessoas gestantes e a perspectiva de gênero.”

A declaração conjunta na área de saúde entre Brasil e Argentina aponta ainda prioridade no desenvolvimento de estratégias de vigilância epidemiológica por meio do intercâmbio e da experiência na vigilância de emergências de saúde pública; cooperação dos programas nacionais destinados a prevenir doenças crônicas não transmissíveis, como a diabetes, a hipertensão arterial e o câncer; promoção da alimentação saudável por meio da rotulagem nutricional e de advertências para a promoção de uma alimentação adequada, saudável e sustentável.

A íntegra do documento assinado entre os dois países na área de saúde pode ser consultada aqui.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva, formada por seis ministros, chegaram à Argentina na noite de domingo (22), em sua primeira viagem internacional desde que assumiu o terceiro mandato na Presidência da República. Além do encontro bilateral com o presidente Alberto Fernández, Lula participa de encontro com empresários brasileiros e argemtinos.

Nesta terça-feira (24), Lula participa, em Buenos Aires, da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), grupo de 33 países do hemisfério. No dia seguinte, o presidente brasileiro faz uma visita ao Uruguai, onde se encontrará com o presidente Lacalle Pou. Em seguida, retorna ao Brasil.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (23) que a Policia Federal (PF) envie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cópia da minuta de decreto de estado de defesa encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. A corporação terá prazo de 24 horas para cumprir a medida. 

O rascunho de documento encontrado na casa de Torres sugere um decreto de estado de defesa para ser cumprido no TSE cujo objetivo seria mudar o resultado das eleições de 2022.

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Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1.Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas .TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem.No TSE, a minuta será analisada no processo aberto na Corte no ano passado para apurar a legalidade do encontro do ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica. 

A juntada da minuta foi solicitada pelo PDT e aceita pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. Na avaliação do ministro, a minuta pode ter relação com os fatos investigados no processo. 

A minuta foi encontrada pela PF após busca a apreensão realizada na casa de Anderson Torres em Brasília. 

Ao comentar o caso nas redes sociais, antes de se entregar à PF, Torres disse que o documento foi vazado fora do contexto”.  

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A intensificação da repressão policial e as notícias de que a prefeitura de São Paulo pretende adotar uma política de internações forçadas têm aumentado a tensão entre as pessoas que frequentam a Cracolândia, na região central da cidade, segundo especialistas que atuam nessa parte da capital. Esse seria, de acordo com esses profissionais, um dos motivos do tumulto da noite de ontem (22), quando houve um conflito entre a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e as pessoas em situação de rua e usuárias de drogas que se concentram nos bairros da Luz e Santa Ifigênia.

O psiquiatra Flávio Falcone, que coordena o projeto Teto, Trampo, Tratamento, disse que um grupo de frequentadores da Cracolândia ateou fogo em objetos e fez barricadas na rua devido à violência policial promovida pela GCM ao longo do dia. “Eles fizeram o fluxo [concentração de pessoas da Cracolândia] andar o dia inteiro, sem parar. Impediram a distribuição de marmitas [por voluntários]. Não deixaram eles nem sentarem para comer a marmita”, disse.

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Maioria dos frequentadores da Cracolândia tem mais de 5 anos na região.Prefeito de São Paulo anuncia ações para dependentes na Cracolândia.Tarcísio designa vice-governador para cuidar de ações na Cracolândia.Ainda segundo o relato de Falcone, a situação fez com que um grupo se revoltasse e fizesse as barricadas com fogo na Rua dos Gusmões. “Quando chega às 21h, eles [GCM] jogam bombas no fluxo, e o fluxo reage com as barricadas de fogo. É uma reação à prefeitura ter intensificado a violência policial”, enfatiza o médico.

A antropóloga e pesquisadora Amanda Amparo diz que a repressão policial se intensificou nas últimas quatro semanas, após a ação que dispersou a concentração de pessoas que ficava de forma fixa na Rua Helvetia. “A lógica da circulação se intensificou muito”, afirma. Além disso, há a notícia de que a prefeitura pretende promover internações forçadas dos usuários de drogas. “A ideia da internação involuntária está correndo. Está todo muito tenso, com muito medo, por causa disso”, acrescenta.

Novo programa

No último dia 11 de janeiro, o prefeito Ricardo Nunes disse que seria anunciado hoje (23) um novo programa para a região da Cracolândia. Na ocasião, o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, disse que os serviços públicos tinham dificuldades de promover a adesão por vontade própria das pessoas com problemas de consumo abusivo de drogas.

Além disso, Nunes defendeu, na ocasião, as ações em que a oferta de atendimento de saúde é feita após os usuários serem levados à delegacia, onde é feito um registro de ocorrência. Em seguida, a pessoa é enviada para fazer uma avaliação médica e ser encaminhada para uma internação para desintoxicação.

Amparo, que tem pesquisado justamente essa forma de atuação, afirma que essas ações não têm promovido melhora da qualidade de vida das pessoas vulnerabilizadas da região. “Não tem nenhum caso de sucesso mediado pela segurança pública para chegar até o equipamento de saúde”, ressalta.

Para ela, caso as internações forçadas passem a ser usadas de forma ampla, a situação tende a se agravar. “Vai existir uma série de problemas por conta disso, porque as pessoas não vão ficar paradas esperando ser levadas a contragosto” prevê.

A pesquisadora acredita que o ideal seria que as políticas para a região fossem baseadas na oferta de moradia. “Quando você vai conversar com os próprios usuários, é o que eles mais dizem, que se eles tivessem onde ficar mais seguros eles não ficariam na rua”, destaca Amparo.

A avaliação é compartilhada por Falcone. “A moradia é uma questão central na vida dessas pessoas, em que o crack é usado para esconder o real problema, que é social”, afirma.

Hoje, o prefeito participou de um almoço com o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Segundo a agenda do chefe do Executivo municipal, também estava prevista a participação do vice-governador, Felício Ramuth, responsável por gerir as questões relativas à Cracolândia pelo governo estadual, além do procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Mário Sarrubo, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Anafe. Porém, nenhum anúncio foi feito.

Nem o governo estadual, nem a prefeitura responderam à reportagem da Agência Brasil sobre a data de lançamento do novo programa.

Outro lado

Em relação ao tumulto da noite de ontem, a prefeitura diz que a GCM foi até a Rua dos Gusmões após a via ter sido fechada pelos frequentadores da Cracolândia. Ainda de acordo com a nota, a GCM foi recebida com pedras lançadas pelo grupo de pessoas. “A situação foi rapidamente controlada pelo efetivo da GCM e a via foi liberada”, resume o comunicado a respeito da operação.

A prefeitura diz ainda que desde dezembro intensificou o patrulhamento na região, aumentando o contingente de guardas municipais, motos e viaturas. “As ações da GCM visam garantir a proteção da população local, das pessoas em situação de vulnerabilidade e dos agentes públicos das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde e Subprefeituras durante a execução dos serviços municipais realizados na região”, acrescenta a nota.

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O Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, passa a disponibilizar a partir de hoje (23) uma versão virtual da mostra temporária Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação, exposição que está atualmente em cartaz no museu e que aborda as línguas e culturas indígenas do Brasil. Segundo a instituição, essa será a oportunidade de mais pessoas poderem conferir a exposição, que é dedicada às mais de 175 línguas indígenas que ainda são faladas no Brasil.

A versão virtual e gratuita da exposição está disponível no site https://nheepora.mlp.org.br/. Por meio desse site, as pessoas vão poder percorrer as salas expositivas, conhecer mais detalhes sobre as obras, assistir aos vídeos e objetos interativos que fazem parte da mostra e até ouvir os sons ambientes como o de pássaros da floresta. Um dos vídeos que poderá ser visto virtualmente é Resistência Indígena, de Daiara Tukano e do Coletivo Bijari, que mostra como o processo de colonização e os conflitos de terra fizeram com que o número de línguas indígenas passasse de cerca de mil no ano de 1500 para apenas 175 nos dias de hoje.

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Museu da Língua Portuguesa abre atividades gratuitas da Estação Férias.O visitante virtual também poderá se arriscar a falar algumas palavras em línguas como o xavante, o tuyuka e o terena. Ele poderá até participar de um karaokê cantando uma música indígena.

Além disso, será possível baixar uma série de materiais, como um e-book com textos presentes na mostra e também os mapas criados exclusivamente para a exposição. Também estará disponível um caderno educativo para professores e estudantes.

Nhe’ẽ Porã: Memória e Transformação tem curadoria da artista, ativista, educadora e comunicadora indígena Daiara Tukano e propõe uma imersão nas dezenas de famílias linguísticas às quais pertencem as línguas faladas hoje pelos povos indígenas do Brasil. O nome da exposição, segundo a curadora, é um conceito dos povos guarani e significa “boas palavras, bons pensamentos, bons sentimentos, palavras doces que vêm de coração para tocar o coração de cada pessoa”.

“Buscamos palavras doces para narrar trajetórias de resistência e luta dos povos indígenas. E, a partir desse sopro, esperamos encontrar uma escuta cuidadosa e disposta a se abrir à transformação”, diz o texto de abertura de uma das salas da mostra virtual.

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Os vencedores da categoria melhor técnico de 2022 do Prêmio Brasil Olímpico foram os treinadores da seleção brasileira de vôlei feminino, José Roberto Guimarães, e Felipe Siqueira, instrutor de Alison dos Santos, campeão mundial de atletismo. Zé Roberto será laureado como melhor técnico de esportes coletivos, e Siqueira como melhor nas modalidades individuais.  A cerimônia de entrega do Prêmio Brasil Olímpico aos técnicos e aos eleitos na votação popular – Atleta da Torcida e Prêmio Inspire –  será no próximo dia 2, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

TREINADORES DE 🥇!

Os melhores treinadores do 🇧🇷 em 2022 foram:

🏃🏾‍♂️ Felipe Siqueira, técnico de Alison dos Santos.
🏐 José Roberto Guimarães, da seleção feminina de @volei.

Eles receberão seus 🏆 no #PrêmioBrasilOlímpico , em 2 de fevereiro! pic.twitter.com/JPUxo0rTmW

— Time Brasil (@timebrasil) January 23, 2023

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Temporada 2023 do circuito mundial de surfe começa domingo, no Havaí.Aberto da Austrália: Djoko avança e norte-americanos têm dia marcante.Vôlei de Praia: campeão olímpico Bruno Schmidt anuncia aposentadoria .“Esse prêmio é resultado do trabalho do grupo. Tenho que agradecer às jogadoras, à comissão técnica, à CBV e a parceria do COB. Tivemos um 2022 de muito trabalho e chegamos nas finais das duas principais competições da temporada, o Campeonato Mundial e a Liga das Nações. Foi o primeiro ano de um ciclo olímpico mais curto, com uma equipe renovada, e nos mantivemos entre as melhores seleções do mundo. Temos um grupo forte e podemos brigar de igual para igual contra qualquer seleção do mundo. 2023 já começou, temos muitos desafios, e vamos em busca dessa vaga nos Jogos de Paris”, disse Zé Roberto, de 68 anos, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).  

Nascido na pequena Quintana (SP), Zé Roberto soma agora cinco premiações como melhor técnico de esportes coletivos, igualando o recorde de Bernardinho. No ano passado, o treinador paulista comandou a conquista da prata na Liga das Nações e no Mundial de vôlei femininos, apostando na renovação da equipe, que já fora prata um ano antes na Olimpíada de Tóquio. Zé Roberto faturou o Prêmio Brasil pela primeira vez em 2008, após o primeiro ouro olímpicos da história da seleção feminina nos Jogos de Pequim. Depois foi laureado novamente em 2012, 2013 e 2017.

Felipe Siqueira, mentor de Piu

Especialista em velocidade e barreira, Felipe Siqueira foi considerado pelo COB o melhor técnico de esportes individuais na temporada passada. Há quatro anos Siqueira treina Alison dos Santos, o Piu. Os melhores resultados do trabalho foram colhidos no ano passado, quando com a temporada invicta de Piu – ele ganhou todas as sete etapas da Liga Diamante (Diamond Leagues) dos 400 metros com barreiras, feito inédito para atletas de pista – que culminou com o ouro no Mundial de Atletismo de Eugene (Estados Unidos).  

“É uma honra receber essa premiação pela história desse prêmio, pelos profissionais que já receberam e também por ser oferecido pela entidade máxima do nosso esporte, que é o COB. Fico muito feliz por me juntar a outros grandes treinadores do atletismo como Nélio Moura e Elson Miranda, nomes que fizeram e seguem fazendo história, representando a nossa modalidade”, recordou Siqueira. E completou: “2023 é um ano muito importante, que antecede os Jogos Olímpicos e temos algumas competições chaves como o Mundial, os Jogos Pan-americanos e as etapas da Diamond League. Esperamos chegar em Paris com a melhor preparação possível para brigar por uma boa colocação”.

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Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem a Buenos Aires.

Segundo Lula, a atuação do banco de fomento é importante para garantir o protagonismo do Brasil no financiamento de grandes empreendimentos e no desenvolvimento da América Latina.

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Lula pede desculpas a argentinos por “grosserias” de Bolsonaro.Brasil e Argentina destacam ações prioritárias para saúde das mulheres.“Eu vou dizer para vocês uma coisa. O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para um país como o Brasil. O Brasil não pode ficar distante. O Brasil não pode se apequenar”, declarou Lula.

No discurso, o presidente também defendeu que o BNDES empreste mais. “Faz exatamente quatro anos em que o BNDES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo dinheiro do BNDES é voltado para o Tesouro, que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer. O Brasil parou de se desenvolver e o Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países”, disse.

No governo anterior, o BNDES fez auditorias em financiamentos a países latino-americanos na década passada e divulgou o resultado numa página especial no site da instituição na internet. As investigações não encontraram irregularidades.

Relação bilateral

Ao lado de Fernández, Lula destacou a importância da relação bilateral entre o Brasil e a Argentina. O país é o terceiro maior destino das exportações brasileiras e o principal mercado dentro da América Latina. Por sua vez, o Brasil é o país de onde os argentinos mais compram. O comércio concentra-se na compra de trigo argentino pelo Brasil e na venda de automóveis e peças de veículos dos brasileiros para o país vizinho.

“A Argentina é, em toda a América Latina, o principal parceiro comercial do Brasil. A Argentina e Brasil tinham um comércio maior do que Brasil e Itália, maior do que Brasil e Inglaterra, maior do que Brasil e França, maior do que Brasil e Rússia, maior do que Brasil e Índia”, declarou Lula.

Durante o evento, Lula disse que a posição da Argentina no comércio exterior precisa ser valorizada. “A Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil, só perde para a China e para os Estados Unidos. Isso tem que ser valorizado. Isso só pode ser valorizado, não por conta dos presidentes, mas por conta dos empresários. São vocês [os empresários] que sabem fazer negócio, que sabem negociar”, acrescentou o presidente brasileiro.

Do lado argentino, Alberto Fernández saudou a retomada das conversações em alto nível entre as duas nações. “O que nós estamos fazendo é voltar a fazer com que os vínculos Brasil e Argentina voltem a funcionar, vínculos esses que foram prejudicados”.

Os dois presidentes ainda receberam um documento conjunto elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a União Industrial Argentina (UIA) com propostas para impulsionar as relações comerciais entre os dois países, e com outros parceiros comerciais, especialmente a partir do Mercosul.

Moeda comum

Antes do evento com empresários, Lula reuniu-se com Fernández. Na saída do encontro, disse que os dois países estão trabalhando o projeto de moeda comum, que funcionaria como uma câmara de compensação digital que reduziria a necessidade de dólares nas trocas comerciais entre Brasil e Argentina.

“Acho que, com o tempo, isso [a moeda comum] vai acontecer, e é necessário que aconteça. Se dependesse de mim, a gente teria comércio exterior sempre nas moedas dos outros países, para que a gente não precise ficar dependendo do dólar. Por que não tentar criar uma moeda comum entre os dois países, com países do Brics [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]?”, disse Lula.

A moeda comum seria uma unidade de valor atrelada ao peso argentino e ao real, mas não implicaria uma moeda única, com cada país mantendo a sua moeda. Na visita à Argentina, ficou acertado que os dois países criarão um grupo de trabalho para analisar a viabilidade da moeda comum, com análises que levarão anos. Segundo Lula, um eventual projeto só será apresentado “depois de muitos debates e reuniões”.

Financiamento especial

Durante a viagem, será apresentada a proposta de um mecanismo de financiamento às exportações de manufaturados do Brasil para a Argentina. Bancos brasileiros públicos e privados concederiam empréstimos em reais para importadores argentinos que comprarem produtos industrializados do Brasil. O banco brasileiro adiantaria o dinheiro ao vendedor e cobraria do comprador argentino.

Os dois países forneceriam garantias (recursos para cobrir eventuais calotes e impedir que os juros subam). O Tesouro Nacional usaria recursos do Fundo Garantidor às Exportações. Os financiamentos só seriam liberados quando a Argentina oferecer a quantia equivalente em reais, por meio de títulos ou contratos com circulação internacional depositados nos Estados Unidos, na Inglaterra ou no Brasil.

O mecanismo funcionaria em moldes semelhantes aos financiamentos concedidos pela China aos importadores argentinos desde 2019. A diferença é que o país asiático fornece contratos de swap (troca de moedas), que passam pelos bancos centrais da China e da Argentina.

* Colaborou Pedro Rafael Vilela

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No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 2.754 internações de bebês com menos de 1 ano por desnutrição. O levantamento é do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), com dados do Sistema de Informações Hospitalares (SHI) do Ministério da Saúde, e equivale a sete internações por dia, em todo o país.

O estado da Bahia e sua capital Salvador lideraram o ranking de maior número de hospitalizações, com 480 e 159, respectivamente. Cristiano Boccolini, coordenador do Observa Infância, destaca a desigualdade entre as regiões e as cidades brasileiras:

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Lula determina socorro urgente e humanitário aos Yanomami.“Enquanto o Nordeste registrou 1.175 hospitalizações em 2022, o Norte realizou 328 internações pelas mesmas causas no ano passado. Olhando para as capitais, temos Salvador com 159 hospitalizações e Cuiabá com apenas uma”.

O pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) pondera que os dados coletados no SIH ainda podem sofrer alterações, devido ao tempo necessário para finalizar os registros no sistema.

“No cenário atual, embora o sistema registre uma pequena redução no número de internações de bebês menores de 1 ano por desnutrição no país de 2021 para 2022, de 2.946 para 2.754 hospitalizações, podemos considerar que a tendência se mantém – o que é preocupante”.

Confira os dados por região*

Brasil
2.754

Nordeste
1.175

Centro-Oeste
777

Sudeste
617

Sul
376

Norte
328

*Número de hospitalizações de bebês com menos de 1 ano por desnutrição, em 2022

Clique aqui e confira os dados nos estados e capitais do país.

Sobre a iniciativa

O Observa Infância é uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto a sistemas de informação nacionais. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase).

As evidências científicas trabalhadas são resultado de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia Boccolini e Cristiano Boccolini, no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.

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Influenciado pelo cenário externo, o mercado financeiro teve um dia relativamente estável. O dólar alternou altas e baixas, mas fechou próximo da cotação de sexta-feira (20). A bolsa teve pequena queda, apesar da alta do petróleo.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 5,20, com recuo de 0,15%. A cotação chegou a R$ 5,22 por volta das 11h30, caiu para R$ 5,16 por volta das 13h, mas acelerou durante a tarde, até fechar estável. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,52% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.737 pontos, com queda de 0,27%. O indicador chegou a subir 0,86% por volta das 10h45, impulsionado principalmente por ações de petroleiras e de mineradoras, que aproveitaram a alta das commodities (bens primários com cotação internacional). No entanto, o movimento inverteu-se à tarde, pressionado por papéis de bancos.

Nesta segunda, o dólar fechou com pequena queda em relação às principais moedas emergentes, enquanto subiu perante as moedas de economias avançadas, como o euro e o iene japonês. O mercado internacional está na expectativa da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) em 31 de janeiro e 1º de fevereiro. Os investidores se dividem entre uma alta de 0,25 ponto percentual e de 0,5 ponto nos juros básicos da maior economia do planeta.

No Brasil, o mercado financeiro atuou com base na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Argentina, em meio a ruídos sobre a criação de uma moeda única. Ontem (22), o jornal Financial Times tinha informado que o governo argentino estudava a criação uma moeda única nos dois países.

Hoje, o governo brasileiro desmentiu a ideia e informou que o que está em discussão é a criação de um grupo de trabalho para analisar a viabilidade de uma moeda comum digital, que serviria apenas para transações comerciais. No meio da tarde, Lula informou que a proposta levará vários anos para ser discutida, o que contribuiu para anular a alta da moeda norte-americana.

*Com informações da Reuters

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Turistas nacionais e estrangeiros contam com uma ferramenta de apoio lançada hoje (23) pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ). Trata-se de um guia com legislação atualizada, que traz dicas sobre os meios de transporte, hospedagem, bares, restaurantes, serviços, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

São encontradas no guia, por exemplo, instruções sobre formas de pagamentos dos transportes públicos e privados, orientações nos casos de cancelamentos ou atrasos de voos ou ônibus, e alertas sobre a necessidade de observar o valor digitado na máquina de cartão na hora de efetuar um pagamento. O manual está disponível em três idiomas (português, inglês e espanhol) e pode ser acessado neste link. Ele será também distribuído em forma impressa nas principais entradas de turistas no estado.

Segurança

A medida foi tomada porque, neste período de férias, é esperado um maior movimento de turistas e há o objetivo de tornar a estadia desses visitantes no Rio de Janeiro mais agradável, disse o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

“É muito importante garantir que eles [turistas] tenham uma experiência segura e de qualidade. Criamos um guia objetivo, mas que aborda os principais temas que podem gerar dúvidas e evitar aborrecimentos, com a intenção de proteger, orientar e acolher nossos visitantes consumidores, que tanto contribuem para a economia do estado”, disse Coelho. “É importante que o fornecedor entenda que o consumidor bem atendido, respeitado nos seus direitos consumeristas, com soluções rápidas nos imprevistos, tem maior chance de retornar ao nosso estado e ainda pode recomendar o Rio como um bom destino de viagem”.

ProconTur

Além do guia, a autarquia possui um grupo de trabalho direcionado ao atendimento do consumidor turista, nacional ou estrangeiro e de grandes eventos, o ProconTur, criado no início da atual gestão do Procon-RJ. Durante a alta temporada, o grupo ProconTur estará atendendo às reclamações desse público por meio dos telefones (21) 9937-19647 e (21) 9933-28289 e pelo e-mail procontur@procon.rj.gov.br, de 9h às 17h, de segunda à sexta-feira. 

Nos dias de Carnaval, um plantão especial será montado, bem como nos principais eventos no decorrer do ano.

O ProconTur objetiva dar maior rapidez na solução dos problemas que possam surgir durante a visita desses consumidores no estado, já que estão de passagem e precisam ter seus direitos garantidos e problemas solucionados dentro de um prazo diferenciado, “de modo a tornar a experiência de conhecer o Rio mais agradável, garantindo que esses turistas retornem mais vezes”, disse o presidente do Procon-RJ.

Agência Brasil –

Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

As minutas (esboços de norma) devem ser concluídas até o fim desta segunda-feira (23), antes de examinadas uma última vez pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e serem enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a última palavra, disse o secretário de Assuntos Legislativos do MJSP, Elias Vaz.

A ideia é que o pacote seja apresentado ao Congresso logo na semana que vem, a primeira após a volta do recesso legislativo e a posse de parlamentares eleitos e reeleitos. Com a justificativa de evitar novos ataques contra instituições democráticas, o governo fará três propostas principais:

– aumentar penas de crimes contra a ordem democrática

– federalizar a segurança na região central de Brasília, com a criação de uma Guarda Nacional

– criminalizar postagens que incitem a violência contra instituições na internet, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações antidemocráticas

Internet

Pela proposta, as empresas que gerem as redes sociais, por exemplo, seriam obrigadas a retirar do ar os conteúdos antidemocráticos, que violem as leis de proteção à democracia, antes mesmo de decisão judicial. No caso de haver ordem judicial, os prazos para cumprimento devem ser encurtados. Multas devem ser aplicadas em caso de descumprimento.

“À medida que você identifica um comportamento claro contra a democracia, não pode ficar esperando decisão judicial para tirar [publicações do ar]”, defendeu Vaz.

Questionado sobre o receio com a liberdade de expressão e de opinião, o secretário disse que a medida deverá ser aplicada quando houver “claramente a violação da lei” e que o projeto se preocupa em proteger as críticas e opiniões dos usuários da internet.

A última alteração legislativa nesse sentido foi feita em setembro de 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. Foi vetado, por exemplo, o artigo que tipificava como crime a “comunicação enganosa em massa”.

Em relação aos crimes contra a ordem democrática, a proposta prevê penas aumentadas, mas ainda não há consenso sobre a dosagem. Atualmente, por exemplo, o Código Penal prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego da violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”.

Fonte Agência Brasil – Read More