A população LGBTIA+ vai contar com uma unidade móvel de atendimento para alertar sobre o combate à violência, intolerância e discriminação a pessoas desse grupo. Nesta quarta (4) e na quinta-feira (5), das 12h às 17h, a unidade móvel fica na área externa da Estação Bresser-Mooca, na Linha 3-Vermelha do Metrô. Nos dias 26 e 27, a unidade móvel estará na Estação Patriarca-Vila Ré.

Todo o atendimento é realizado gratuitamente, contando com colaboradores na prestação de serviços de assistência social, psicológica e jurídica, bem como orientações para realização de boletins de ocorrência.

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Metrô de SP recebe unidade móvel de assistência à população LGBTIA+.O Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont, gerido pela Associação Cultural Educacional e Social Dynamite, é responsável por levar essa iniciativa à zona leste, com o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e do programa Metrô Social, do Metrô de São Paulo.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê “chuvas significativas em grande parte do país”, o que inclui uma faixa que vai do noroeste da Região Norte até o leste da Região Sudeste,  passando por áreas da parte central do Brasil. Na costa leste da Região Nordeste, no Ceará, e em áreas da Região Sul, a previsão é de pouca chuva.

De acordo com o boletim do Inmet para a primeira semana do ano, até 9 de janeiro, no Norte do Brasil, estão previstos, para grande parte da região, volumes de chuva superiores a 60 milímetros (mm). Os acumulados podem ultrapassar 100 mm em áreas centrais do Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins. “Nas demais áreas, o volume será menor (cerca de 30 mm).”

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Defesa Civil de São Paulo alerta para chuvas intensas até sexta-feira.Metrô de SP recebe ações de assistência para população LGBTIA+.Para o Nordeste, a previsão é de que os maiores acumulados de chuva ocorram na chamada “região do Matopiba” – área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e no extremo sul da Bahia e de Sergipe, com volumes maiores que 50 mm. Da costa leste da região até o Ceará, a previsão é de “baixos acumulados de chuva, podendo ser menor que 30 mm”.

“No Centro-Oeste, há previsão de grandes volumes de chuva, maiores que 80 mm, e que podem ultrapassar 150 mm em grande parte de Goiás e norte do Mato Grosso. No leste do Mato Grosso do Sul, os volumes não devem passar de 70 mm”, informa o Inmet.

No Sudeste, a expectativa é de que as chuvas mais volumosas fiquem concentradas em áreas do centro-sul de Minas Gerais, norte de São Paulo e Rio de Janeiro, com os volumes podendo ultrapassar 150 mm.

“No noroeste de Minas Gerais, Espírito Santo e áreas centrais de São Paulo, os volumes podem ser maiores que 60 mm. No entanto, no nordeste de Minas Gerais, haverá baixos acumulados de chuva no início da semana”, detalha o instituto.

No Sul do País, a previsão para o início da semana é de uma massa de ar quente e úmida provocando chuvas acima de 50 mm principalmente no noroeste do Paraná e oeste de Santa Catarina.

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O número de desafios na área de direitos humanos para o governo que se inicia não é pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e ações detalhadas durante na cerimônia de transmissão de cargo que oficializou na pasta de Direitos Humanos e Cidadania o ministro Sílvio Almeida.

Em discurso, Almeida citou um ditado iorubá sobre a indissociabilidade de presente, passado e futuro, para ressaltar “a grandiosidade das lutas de ancestrais”, correlacionando-as ao momento presente, de retomada de políticas públicas em prol de um “futuro com desenvolvimento inclusivo, sustentável e radicalmente democrático”. Iorubá é o nome de uma das maiores etnias do continente africano.

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Ministro dos Transportes aposta em ampliação da malha ferroviária.Marinho assume Trabalho e diz que gestão será pautada pelo diálogo.“Diz um antigo ditado iorubá: Exu matou pássaro ontem com uma pedra que jogou hoje. Presente, passado e futuro são realidades entremeadas. Não nos movimentamos apenas em um plano. Isso é importante dizer para que não nos esqueçamos jamais da grandiosidade das nossas lutas”, disse. “O passado está relacionado ao que somos e ao que podemos ser. Portanto, minha primeira mensagem é a reverência à luta por memória, verdade e justiça”, acrescentou.

O ministro, que disse ser “fruto de séculos de lutas e resistência de um povo que não se resignou nem mesmo diante de um dos piores crimes de horror de nossa história”, é advogado, escritor, filósofo e economista com especializações e publicações relacionadas a racismo estrutural. Ele destacou as colaborações, a força e o pouco reconhecimento “de um povo que sobrevive legando um patrimônio material e imaterial indescritível” nas mais diversas áreas, mas que, no entanto, acaba “enxotado como se nada tivesse a ver com as belezas erguidas pelas próprias mãos”.

“Existem e são valiosos”

Ao dar início à lista de prioridades que pretende implementar na pasta dos Direitos Humanos, Almeida apresentou-se como “operário na escrita de mais um capítulo de sonhos”, como forma de honrar a luta de seus antecessores e antepassados contra escravidão, fome, morte e tortura, “inclusive dos verdadeiros patriotas que ousaram se levantar contra a covardia dos poderosos durante a ditadura brasileira”.

“Por isso, meu primeiro ato público como ministro é dizer o óbvio que vinha sendo negado há quatro anos: trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. O mesmo para mulheres, homens e mulheres pretos: vocês existem e são valiosos para nós. Povos indígenas; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situação de rua; pessoas com deficiência; idosos; anistiados e filhos de anistiados; vítimas da violência, da fome e da falta de moradia; pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde; empregadas domésticas; enfim, todos e todas que têm seus direitos violados: vocês existem e são valiosos para nós”, afirmou, ao enumerar grupos aos quais pretende dirigir as políticas públicas do ministério.

Para tanto – e “no presente” – Almeida disse ter ciência das dificuldades para implementar as ações, e que, nesse sentido, o governo precisará atuar de forma multiministerial, em especial para enfrentar o “número inaceitável” de jovens pobres e negros vítimas de violência no país.

Desafios

“Recebo hoje um ministério arrasado. Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados; muitas vozes da sociedade foram caladas; políticas foram descontinuadas; e o orçamento voltado aos direitos humanos foi drasticamente reduzido”, disse. Almeida adiantou que, nos primeiros dias de governo, pretende retomar e garantir o funcionamento dos órgãos colegiados do ministério, e que revogará todos os atos que impediram o funcionamento desses organismos.

“Como crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir sem sucesso – repito: sem sucesso – a comissão de mortos e desaparecidos. Eles não conseguiram. Quero que todos saibam: todo ato ilegal baseado em ódio e preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula”, acrescentou, ao ressaltar também a importância de colaboração do Legislativo brasileiro.

Sílvio Almeida assumiu o compromisso de criar, após frentes de debate com representantes de diferentes ramos sociais, um programa de proteção a defensores dos direitos humanos. “Será um plano nacional que dará atenção especial também aos defensores ambientalistas, que, segundo os números [de] que dispomos, são os que mais morrem nas mãos de criminosos que querem deter o curso da história.”

“Vamos recriar o conselho de políticas LGBTQIA+, para que funcione de maneira mais adequada e eficiente. O Brasil voltou. Vamos retomar e elevar o protagonismo do nosso país na agenda internacional de direitos humanos e reativar de maneira efetiva as políticas de cooperação internacional nas matérias pertinentes a este ministério”, disse, ao ressaltar que o uso político de notícias falsas na internet mostrou a necessidade de um plano de educação em direitos humanos, bem como de uma cultura de respeito, igualdade, democracia e paz.

Segundo ele, a reforma administrativa, que é necessária ao país e contará com o apoio da pasta, “não é a de sucateamento, privatização ou desmonte do serviço público, mas a que promova direitos humanos e entrega de serviços públicos de qualidade como força motriz do Estado brasileiro”

Futuro

Na condição de ministro de Estado, Sílvio Almeida disse ter a responsabilidade de “propor caminhos”, e que o primeiro deles será o de expandir as políticas de sua pasta a outros ministérios, de forma a construir uma “rede de proteção integral”, inclusive para crianças, adolescentes e a pessoas em situação de rua.

“Isso requer amplo diálogo nacional. Por isso, os direitos humanos têm de estar presente também na condução das políticas econômicas desse país, visando projeto de desenvolvimento inclusivo, sustentável e radicalmente democrático”, enfatizou Almeida. Para ele, isso poderá ser viabilizado com a criação de uma assessoria especial voltada a empresas e por meio da busca de um “novo conceito de direito ao desenvolvimento que dialogue com realidades e necessidades do povo, apontando para possibilidades concretas de superação da privação material e de construção da prosperidade comum”.

De acordo com o ministro, também são prioridade crianças e adolescentes órfãos da covid-19, a criação de um estatuto jurídico voltado para as vítimas de violência, compromisso que “sempre esteve no horizonte do movimento de direitos humanos, seja na luta contra a ditadura ou na luta pelos direitos de mulheres, crianças indígenas e outros movimentos”.

Democracia

Falando em nome de outros ministros e de ex-ministros de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que não existe democracia sem direitos humanos nem direitos humanos sem democracia, motivo pelo qual a pasta deve ter conexão direta com outros ministérios que buscam a superação das desigualdades estruturais.

“Esta pasta é filha, em verdade, da Constituição de 88. Tanto o é, que os princípios fundamentais tratam da dignidade da pessoa humana em primeiríssimo lugar. Por isso, toma posse hoje não apenas o ministro. Toma posse o povo negro brasileiro. Tomam posse a periferia do Brasil; as pessoas com deficiência; as pessoas LGBTQIA+. Tomam posse os mais de 200 mil brasileiros e brasileiras que vivem nas ruas. É para eles e para elas que existimos, e é com o olhar neste povo que o ministro Sílvio Almeida representa cada um e cada uma de nós”, discursou a deputada.

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O novo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse hoje (3) que vai dedicar esforços para tornar o país mais justo e desenvolvido. As declarações foram feitas durante cerimônia de transmissão de cargo.

“Sei que não será uma missão fácil. Herdamos um Brasil que foi desgovernado nos últimos anos, com o agravamento das desigualdades regionais e o consequente aumento da fome e da pobreza no país”, afirmou.

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Marinho assume Trabalho e diz que gestão será pautada pelo diálogo.Ministro dos Transportes aposta em ampliação da malha ferroviária. Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional.Entre as medidas que serão tomadas na nova gestão, Góes adiantou que vai buscar aumentar a participação de fundos constitucionais para financiar a integração regional do país, além de retomar obras e fortalecer autarquias, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf).

“Nossa atuação será pautada na eficiência e transparência, sem desperdícios, aplicando os recursos públicos em busca de resultados sociais concretos para promoção da integração nacional e do desenvolvimento regional sustentável”, garantiu.

Na avaliação do ministro, houve retrocessos em governos anteriores, como falta de recursos e estrutura para a pasta e queda de indicadores sociais.

“Os indicadores de desenvolvimento humano no Brasil caíram a níveis que nos envergonham. O trato do governo anterior acarretou em problemas severos também para o ministério, que sofreu redução nos seus recursos orçamentários destinados ao cumprimento de suas atribuições institucionais”, disse.

Waldez Góes foi governador do Amapá por quatro mandatos. Fundou a força tarefa de proteção da Amazônia e também presidiu o Consórcio da Amazônia Legal, que se reuniu na COP 27, realizada no fim do ano passado no Egito.

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Após um ano e meio no Olympique de Marseille (França), o meio-campista Gerson está de volta ao Flamengo, time pelo qual foi campeão da Copa Libertadores (2019) e Campeonato Brasileiro (2020).  O jogador, que também atua como volante, é o primeiro reforço do time carioca para a temporada 2023. Considerado um coringa em campo, Gerson, de 25 anos, assinou contrato até dezembro de 2027.

EM CASA, @GersonSantos08! 🔴⚫🙅 #TudoDeNovo pic.twitter.com/ZpzaGGVb5N

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Após fim do velório, cortejo com corpo de Pelé sai por ruas de Santos.Liga espanhola aciona Justiça após ataques racistas contra Vini Jr..Piloto e astro do YouTube Ken Block morre em acidente de snowmobile.Nascido em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Gerson iniciou sua primeira passagem pelo Rubro-Negro em meados de 2019, integrando o elenco mais vitorioso do clube nos últimos anos. Além da Libertadores e do Brasileirão, o “coringa” rubro-negro levantou as taças da Supercopa do Brasil (2020 e 2021), Recopa Sul-Americana e Campeonato Carioca. Em abril de 2021, o jogador teve o passe vendido para o Olympique por, aproximadamente, 25 milhões de euros (R$ 144 milhões).

Gerson foi revelado pelas categorias de base do Fluminense. Em 2016, quando tinha 19 anos, o jogador trocou os gramados brasileiros para jogar na Roma (Itália). Dois anos depois,  foi transferido, por empréstimo, à Fiorentina por uma temporada. Após esse período retornou ao Rio de Janeiro para vestir pela primeira vez o uniforme rubro-negro.

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O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assumiu o cargo na tarde de hoje (3), em Brasília. Em seu discurso, defendeu o apoio e criação de políticas públicas para geração de renda e apoio a pescadores artesanais. “O novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos”.

A posse de André de Paula marca o retorno do Ministério da Pesca ao governo federal. A pasta deixou de existir em 2015. No governo passado, tinha status de secretaria.

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Waldez Góes assume Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.Paulo Teixeira reafirma desafio do governo com erradicação da fome.Ministro dos Transportes aposta em ampliação da malha ferroviária.O ministro adotou o tom de reconstrução, referindo-se às políticas públicas voltadas à sociedade, sobretudo aos mais necessitados. “O momento é de reconstrução, união e resgate. A recriação do ministério expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula, que guarda consonância com as demandas históricas e populares da sociedade”, disse.

“Esse gesto tem relação direta com o resgate da cidadania, a defesa da biodiversidade, o combate à fome, a valorização do protagonismo das mulheres, do respeito ao modo de vida tradicional e do resgate das comunidades pesqueiras artesanais, um contingente de mais de um milhão de pessoas”, completou o ministro.

Durante sua fala, ele pregou a promoção do desenvolvimento sustentável da pesca “para desenvolver renda e segurança alimentar a milhares de pescadores no esforço de uma gestão responsável”, bem como o estímulo ao aumento da produção aquicultora no país. A ideia é abrir novos mercados de exportação e também enfrentar o problema da fome.

Dentre as questões consideradas prioritárias para o ministério, André de Paula citou investimentos da pesca e aquicultura, a retomada na emissão de licenças para embarcações pesqueiras e da carteira profissional de pescadores. “A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores artesanais do acesso às políticas públicas”, disse.

Perfil

André de Paula é deputado federal. Foi eleito para a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1998 e, desde então, conquistou vaga em todas as eleições seguintes até o pleito de 2018. Atualmente é filiado ao PSD. Ele é natural de Recife, advogado de formação e servidor público de carreira. Tem 61 anos de idade.

Em alguns momentos de seus sucessivos mandatos na Câmara, licenciou-se para assumir cargos no governo de Pernambuco. Foi secretário de Produção Rural e Reforma Agrária entre 1999 e 2022 e secretário de Estado das Cidades do Estado de Pernambuco em 2015 e 2016.

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Especialista em violência de gênero, Aparecida Gonçalves assumiu hoje (3) o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

Além da nova pasta, responsável por promover os direitos das mulheres e propor políticas públicas federais setoriais, a extinção do MMFDH – criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro – também deu vez ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a ser chefiado pelo advogado e filósofo Sílvio Almeida.

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Vera quer ampliar investimentos no combate à violência contra mulheres.Mulheres vítimas de violência terão psicoterapia permanente no Rio.Em uma cerimônia concorrida, prestigiada por várias ministras, como Marina Silva (Meio Ambiente), Margareth Menezes (Cultura), Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Esther Dweck (Gestão), Aparecida Gonçalves criticou a proposta orçamentária elaborada pelo governo anterior e reivindicou mais dinheiro para sua pasta.

“O projeto de lei orçamentária enviado [pela equipe do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes] ao Congresso, em 2022, previu míseros R$ 23 milhões para [as ações agora sob a responsabilidade] este ministério, o que representa apenas 10% dos valores [destinados ao setor] no orçamento de 2015”, afirmou a ministra.

“No grupo de trabalho, conseguimos reverter parcialmente essa perda [financeira] para dar continuidade aos programas prioritários da pasta em 2023. Ainda não é o suficiente, mas com o conhecimento de que sem verba não é possível realizar política pública, estaremos sempre trabalhando pelo aumento do orçamento público para as mulheres”, disse a ministra.

Ativista do movimento feminista, Aparecida participou da fundação da Central dos Movimentos Populares no Brasil (CMPBrasil), em 1993. Foi assessora técnica e política da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher de Mato Grosso do Sul entre os anos de 1999 e 2000, durante a primeira gestão do ex-governador Zeca do PT. Nos governos Lula e Dilma, foi secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Combate à violência de gênero

Hoje, em Brasília, Aparecida enfatizou que o ministério atuará em defesa de todas as mulheres do país, priorizando o combate à violência de gênero e às desigualdades e o fortalecimento de programas como o `Mulher, Viver Sem Violência´, criado pelo governo federal em 2013 e que, entre outras coisas, prevê a instalação, nos estados, das chamadas Casas da Mulher Brasileira, visando oferecer um atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica – iniciativa que a ministra afirma ter sido “desmantelada” durante os últimos anos.

“Em seus discursos [no dia da posse], o presidente Lula citou alguns dos principais eixos deste ministério. Disse que não podemos continuar convivendo com a odiosa opressão imposta às mulheres, submetidas diariamente à violência nas ruas e em suas próprias casas. Também afirmou que é inadmissível que as mulheres continuem recebendo salários inferiores aos dos homens, mesmo quando exercem funções iguais”, mencionou a ministra.

Segundo ela, o próprio nome da pasta, com o emprego do substantivo mulheres no plural, representa o reconhecimento do atual governo à pluralidade.

“[Falar em] família no singular é um ataque à diversidade brasileira e à centralidade das mulheres enquanto foco de elaboração e implementação das políticas públicas. Há famílias plurais [no Brasil] e este é um ministério que as reconhece e as acolhe”, declarou, convocando os demais membros do governo federal a pensar em ações conjuntas que possam ser anunciadas no próximo dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

“Será um desafio e um marco deste governo para a efetivação da transversalidade [das ações destinadas às mulheres]. Conclamo todas as ministras e ministros para que elaboremos ações concretas que o presidente da República possa anunciar no próximo 8 de março”, concluiu a ministra.

Estrutura

O Ministério das Mulheres contará com ao menos três secretarias nacionais: a de Enfrentamento à Violência terá como prioridade reconstruir o programa Mulher Viver Sem Violência e garantir o funcionamento das Casas da Mulher Brasileira e do Disque 180.

A Secretaria Nacional de Autonomia e Políticas de Cuidados cuidará, entre outros pontos, da promoção da inserção das mulheres no mercado de trabalho, criando mecanismos de enfrentamento à desigualdade salarial e ao assédio. E à Secretaria Nacional de Articulação Institucional e Participação Política caberá reconstruir as articulações internas e externas para garantir a efetividade das ações da pasta.

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O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reafirmou hoje (3), em cerimônia para assumir o cargo, o compromisso do governo com a erradicação da fome no país.

“Hoje, nós iniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado brasileiro, que através deste e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra”, disse.

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Lula vai estrear agenda internacional com viagem à Argentina.Ministro da AGU cria a procuradoria de defesa da democracia.Novo chanceler reforça compromisso de restaurar diplomacia brasileira.O ministro ressaltou compromisso com os povos do campo, da floresta e das águas, com remanescentes de quilombos, povos tradicionais e ribeirinhos. “Nenhum país pode se considerar moderno, civilizado e desenvolvido tendo 33 milhões de brasileiros vivendo em grave insegurança alimentar e mais 100 milhões de brasileiros vivendo dentro da insegurança alimentar”, disse.

Outra preocupação ressaltada por Paulo Teixeira foi o meio ambiente. Segundo ele, em parceria com outros ministérios, pretende recriar de áreas de proteção ambiental, áreas de florestas e dar maior produtividade as áreas agricultáveis. Para o ministro, o campo, deve evitar na humanidade um desastre ambiental ecológico que é o desastre climático. Nesse sentido, pretende fazer com que a pequena agricultura, esteja sempre voltada para recuperação do meio ambiente e de nascentes.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou do início da cerimônia e ao discursar ressaltou a importância da pasta . “Do ponto de vista econômico, é gerador de riqueza e alimento. Do ponto de vista ambiental, sustentabilidade. É um compromisso de combate às mudanças climáticas, à agroecologia. Tem importância social, econômica e de sustentabilidade“, disse.

Perfil

Nascido Águas da Prata, no interior de São Paulo, Paulo Teixeira, 61 anos, cursou direito na Universidade de São Paulo e obteve o título de mestre em direito constitucional pela mesma instituição. Ingressou no Partido dos Trabalhadores ainda jovem, em 1980. Durante a transição, integrou o grupo técnico de Justiça e Segurança Pública e trabalhou pela aprovação da PEC da Transição, que abre espaço no teto de gastos para o cumprimento de propostas para o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.

Foi eleito deputado estadual por São Paulo em 1994 e reeleito no pleito seguinte. Em 2001, foi nomeado secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, cargo que exerceu até 2004, durante o mandato de Marta Suplicy na prefeitura da capital paulista. O primeiro mandato como deputado federal veio em 2007 e nas últimas eleições foi reeleito para o quinto mandato consecutivo na Casa. Como deputado federal, foi um dos autores das propostas que resultaram em leis como a do Vale-Gás e Aldir Blanc que dá incentivos para artistas e trabalhadores do setor cultural.

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Começa no dia 11 de janeiro o pagamento do IPVA 2023 (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) do estado de São Paulo. O calendário foi divulgado pela Secretaria da Fazenda, que anunciou também o parcelamento do valor em até cinco vezes. Quem decidir pagar o imposto à vista terá um desconto de 3%.

As alíquotas do imposto para veículos novos e usados continuam iguais às do ano de 2020: 4% do valor do veículo para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para caminhões; 1% para os veículos de locadoras.

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São Paulo divulga calendário do IPVA 2023.Prefeitura de São Paulo vai restituir parte do IPVA de carro elétrico.Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal.Este ano, o governo do estado permite que, dependendo do valor do IPVA, o sistema calcule automaticamente o número de parcelas em três, em quatro ou em cinco parcelas, iguais e consecutivas. Cada parcela precisa ter o valor mínimo de R$ 68,52, o que corresponde a duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufes).

O número utilizado para cálculo do imposto é o valor venal do automóvel para 2023, que está disponível no site da Secretaria de Fazenda.

O estado de São Paulo conta com uma frota estimada em 27 milhões de veículos, e para 17,9 milhões de veículos é exigido o pagamento do IPVA. Se atrasar, o contribuinte fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic, que é utilizada como referência para os demais juros da economia. Depois de 60 dias, o percentual da multa fica em 20% do valor do IPVA.

Calendário de pagamento

– Cota única em janeiro com desconto de 3%;

– Cota única em fevereiro, sem desconto;

Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52

– Em 3 vezes, de janeiro a março (entre R$ 205,56 e R$ 274,07);

– Em 4 vezes, de janeiro a abril (entre R$ 274,08 e R$ 342,5);

– Em 5 vezes, de janeiro a maio (acima de R$ 342,60).

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O imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Marco Lucchesi foi indicado pela ministra da cultura, Margareth Menezes, para presidir a Fundação Biblioteca Nacional. O ex-presidente da fundação ao fim do governo de Jair Bolsonaro, Luiz Carlos Ramiro Júnior, foi exonerado ontem (2). 

“Frequento aquela Casa, que amo, desde a adolescência. Respeito seus funcionários. Trabalharemos em conjunto. Obrigado, Ministra!!”, escreveu em sua conta no Twitter.

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Lula vai estrear agenda internacional com viagem à Argentina.Paulo Teixeira reafirma desafio do governo com erradicação da fome.Novo chanceler reforça compromisso de restaurar diplomacia brasileira.Lucchesi já havia atuado na Biblioteca Nacional como editor da revista Poesia Sempre e também na Coordenação Geral de Pesquisa e Editoração, sendo responsável pela edição de catálogos e fac-símiles no período entre 2006 e 2011.

Poeta, romancista, tradutor e editor, Lucchesi foi eleito para a ABL em 3 de março de 2011 e chegou a presidir a academia entre 2018 e 2021. 

Além da atuação artística e editorial, também trabalhou em projetos literários e educativos em comunidades, quilombos e prisões do Rio de Janeiro e participou da elaboração do Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade.

O escritor agradeceu as mensagens de apoio que recebeu via internet e destacou que vai trabalhar pela inclusão. “Meu compromisso continua firme com as prisões, comunidades, terras quilombas e nações indígenas. Com a democracia e a inclusão”. 

Lucchesi foi um dos intelectuais que recusou a Medalha da Ordem do Mérito do Livro no ano passado, quando o agora ex-presidente da Biblioteca Nacional decidiu homenagear o ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à corte e à democracia, e perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Se eu aceitasse a medalha seria referendar Bolsonaro, que disse preferir um clube ou estande de tiro a uma biblioteca. Agradeço, mas não posso aceitar”, disse o imortal na época.

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