A Petrobras anunciou neste sábado (23) que iniciou a perfuração do poço de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte. Os trabalhos marcam um novo passo da pesquisa da companhia por óleo e gás na Margem Equatorial, região que desperta preocupações ambientais. O poço, no entanto, está distante da foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.

De acordo com nota divulgada pela estatal, a perfuração será realizada a 53 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e levará de três a cinco meses. “A Petrobras obterá mais informações geológicas da área, o que permitirá a confirmação da extensão da descoberta de petróleo já feita, em 2014, no poço de Pitu”, diz o texto.

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Petrobras envia sonda à Margem Equatorial para retomar exploração.A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas que veem risco de impactos à biodiversidade.

Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. Na época, o Ibama informou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar. Trata-se de uma análise que permite identificar áreas onde as atividades de extração e produção de petróleo e gás possuem graves riscos e impactos ambientais associados. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta.

O avanço dos trabalhos na Bacia Potiguar, por sua vez, conta com o aval do Ibama. A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste foi obtida em outubro. A Petrobras também obteve autorização para perfurar o poço Anhangá, localizada a 79 km da costa do estado do Rio Grande do Norte.

Nessas perfurações voltadas para a pesquisa, é feita uma avaliação de viabilidade econômica. Caso decida avançar para a etapa de produção, a Petrobras precisará realizar um novo processo de licenciamento ambiental.

A nota divulgada pela estatal traz uma mensagem do presidente, Jean Paul Prates. Segundo ele, a Margem Equatorial será um ativo importante até para a sustentabilidade global. “A Petrobras pretende contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, sem esquecer da importância em fazer parte dos esforços para promover a segurança energética nacional”, declarou.

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Um alongamento do corpo, um aquecimento na voz e uma apresentação pessoal. E então a sala é inundada com uma voz conjunta. “Êô Êô Abalô Capoeira Abalô”.

É assim que tem início o ensaio do coral formado por pessoas em situação de rua, na Estação Cidadania, na região central da capital paulista, ao lado da Praça da Sé. Sentados em círculo em uma das salas do centro, os cantores recebem folhas de papel sulfite onde estão escritas as letras das canções que eles vão ensaiar numa tarde de quinta-feira. De repente, as vozes se unem e, aos poucos, começam a subir o tom e encher o espaço. Eles então começam a cantar os versos de outra canção: “Sonho meu, sonho meu, vá buscar quem mora longe, sonho meu”.

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Natal sem Fome distribui 2 mil toneladas de alimentos em todo o país.Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua.O som dessas vozes é acompanhado por alguns instrumentos musicais, entre eles, um pandeiro, que é tocado por Lucas Henrique da Silva, 35 anos de idade. Ele, que estudou música por 6 anos antes de ir morar nas ruas de São Paulo, agora faz parte do coral e de um novo projeto desenvolvido no local, um grupo de samba, chamado Acústica da Rua, também formado por pessoas que moram nas ruas. 

“Hoje, esses projetos são nosso meio de escape e de sair daquilo que nos fazia mal”, explica Henrique, que reforçou ser um “apaixonado pela música”.

“Tudo o que envolve música eu estou dentro”, ressalta. “Às vezes vamos nos lugares e a preocupação é dar banho e comida. Mas às vezes queremos uma atenção, queremos fazer o que nos faz bem, queremos conversar e nos abraçar. E aqui, nesse espaço, temos isso”, disse.

Lucas vivia em Osasco, na Grande São Paulo, até que problemas familiares o fizeram ir viver na rua. E, então, o entorno da Praça da Sé, no centro da capital paulista, virou seu novo endereço, lugar onde morou por 2 anos. “Foi um período de muita tristeza. Fui levado também por uma depressão, já que minha mãe morreu nesse período. E fui me afundando mais ainda. Mas tive ajuda do projeto [social] com assistente social e psicólogo e, a cada dia, estou melhor”, conta.

Há cerca de 1 mês, Lucas conseguiu um emprego por meio do Estação Cidadania. “Já consegui sair da rua. Estou pagando aluguel em uma pensão”, disse à reportagem da Agência Brasil. “É um recomeço”, acrescentou.

Apresentação

No meio do ensaio do coral começa a chegar mais gente na sala. O grupo ainda é pequeno, com 18 integrantes, e mutante, porque ainda não foi possível formar um grupo fixo. Mesmo assim, esse coral vai se apresentar na manhã deste domingo (24) no Natal Solidário da População de Rua, evento marcado para ter início às 9h, na Quadra do Sindicato dos Bancários.

Além de capoeira, o repertório que será apresentado pelo coral neste evento natalino inclui também xote, uma ciranda pernambucana e músicas de Gilberto Gil ou que foram cantadas por Tim Maia. O regente é Mauro Rodrigues Aulicino, funcionário da pró-reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (USP) e um dos regentes do CORALUSP.

O grupo de samba Acústica da Rua, que também foi formado na Estação Cidadania e do qual Lucas faz parte, se apresentará no mesmo local, neste domingo.

Projeto

O projeto de criar um coral formado por pessoas em situação de rua começou em 2017, quando a Secretaria Municipal de Direitos Humanos procurou o CORALUSP para fazer uma parceria. O local escolhido para iniciar esse trabalho, disse Aulicino, foi o restaurante comunitário Penaforte Mendes, gerido pela Rede Rua. Mas então veio a pandemia do novo coronavírus e o projeto não prosseguiu. 

“Mas neste ano de 2023 surgiu a Estação Cidadania, esse equipamento público que é gerido também pela Rede Rua. E aí retomamos esse contato e começamos a fazer essa atividade [o coral] em setembro”, disse Aulicino.

“A Rede Rua oferece esse espaço de acolhimento [a Estação Cidadania], que é mais humanizado. Não oferecemos somente a marmita, o banho ou a lavagem de roupa, mas o estar junto com as pessoas em situação de rua”, explicou a irmã Débora Geovana Bezerra de Souza, uma educadora pernambucana que foi para São Paulo para trabalhar ao lado de pessoas em situação de rua.

Além do coral, a Estação Cidadania é também um espaço de convivência, onde as pessoas em situação de rua podem, por exemplo, assistir a filmes, jogar e fazer artesanato. Outra atividade desenvolvida é um projeto de trabalho, no qual as pessoas podem receber um salário-mínimo. Por dia, o local costuma atender uma média de 1.000 pessoas. A maior parte deles jovens e homens.

O espaço também funciona como uma espécie de sindicato. “Nós temos aqui também o Sindicato da Rua, que é onde eles colocam suas necessidades”, explicou a irmã Débora.

Desafios

Para o regente, o coral com a população em situação de rua envolve um imenso desafio que é conseguir ter ensaios regulares. “É um desafio enorme porque, para fazer ensaios regulares, todas as semanas, a pessoa precisa ter uma estrutura para que todos os dias, naquele mesmo horário, ela possa estar lá. O desafio maior é começar a formar um núcleo de alguns poucos, que consigam esse grande desafio de estar aqui no mesmo horário, toda semana. Isso é muito difícil. Nós ainda não temos um grupo, é uma semente que estamos jogando e que estamos torcendo para conseguir”.

Mesmo assim, os ensaios prosseguem acontecendo uma vez por semana: sempre nas tardes de quinta-feira, na Estação Cidadania, ao lado da Praça da Sé.

A jovem Yasmin Hadson Nunes Oliveira, 19 anos de idade, uma mulher trans, é uma das integrantes desse coral. “Está sendo muito bom para mim. Como tenho bastante ansiedade, a música me faz aliviar, colocar tudo para fora e esquecer dos problemas. A música é importante porque fala sobre sentimento, carinho e amor, coisas que mexem muito com nós [pessoas que viveram em situação rua], coisas que não temos muito”.

Ela, que chegou a viver nas ruas de São Paulo após ser expulsa de casa na cidade piauiense de Floriano, quando tinha 14 anos de idade, agora conseguiu um emprego no projeto que é desenvolvido na Estação Cidadania. E passou a planejar seu novo futuro. Seu sonho agora é se tornar assistente social.

Para o regente do coral, atividades como essa são muito importantes para as pessoas em situação de rua. “Acho que faz uma diferença gigantesca. O canto coral é aquele local para uma atividade musical que é totalmente coletivo. É um lugar da coletividade, em que não se faz nada sozinho. E retoma algum sentido do fazer musical onde a pessoa não precisa ter uma preparação técnica para isso. Ela não precisa ter especialização. Ela simplesmente canta. É um fazer coletivo. E, quando essa população vai se inserindo nisso, se tornando um cantor desse grupo, ela se sente pertencente. Ela se sente uma pessoa”.

Fonte Agência Brasil – Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. 

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados

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Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas.Aumento de prisões fortaleceu o crime organizado, avalia pesquisador.Familiares são pilar de combate à tortura em presídios.Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena. 

Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem. 

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

Exceções

Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos. 

Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida. 

O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão. 

Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros. 

No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura. 

O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo. 

Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente. 

Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República. 

Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. 

Fonte Agência Brasil – Read More

O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, chegaram, às 6h53 deste sábado (23), a Brasília, no avião KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB). O voo decolou do Cairo, capital do Egito, na tarde desta sexta-feira (22), e durou 13 horas e 56 minutos. 

Ao todo, estavam a bordo deste voo 30 pessoas repatriadas pela Operação Voltando em Paz, coordenada pelo governo federal, por meio da atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Defesa e da FAB. São elas cinco homens, 11 mulheres e 14 crianças, a maioria palestinos, que moravam em Gaza.

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Conselho de Segurança da ONU age para aumentar ajuda a Gaza .Israel amplia ofensiva em Gaza antes de votação do Conselho da ONU.Unicef alerta que crianças passam por escassez de água em Gaza.Inicialmente, 32 pessoas estavam na lista do MRE para embarcar com destino ao Brasil, porém, um dos passageiros desistiu da viagem e um homem idoso sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) antes do embarque e foi encaminhado a um hospital egípcio.

Ao desembarcarem, os 30 repatriados foram acolhidos por servidores dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para atendimento médico e psicológico, conferência de documentação de migração, aplicação de vacinas, se necessárias, e cadastramento para recebimento de assistência social. Funcionários da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur) também recepcionaram os repatriados. 

O governo federal informou que alguns dos repatriados que chegaram a Brasília partirão em novos voos, ainda neste sábado, sendo que quatro repatriados seguirão para Rio de Janeiro, e 23, para São Paulo, em voos da FAB. Os três restantes viajarão para Vitória (ES), em voo comercial, com passagens adquiridas pelo Ministério da Justiça. O objetivo é que esses passageiros passem o Natal nestes destinos. Alguns deles têm parentes residentes no Brasil ou que vieram em voos anteriores da operação brasileira.

Desde o início do conflito, são 1.555 passageiros e 53 pets resgatados em 13 voos que já regressaram ao Brasil, vindos tanto de Israel como da Faixa de Gaza.

Fonte Agência Brasil – Read More

Um cacique do povo pataxó hã-hã-hãe foi assassinado a tiros, nesta quinta-feira (21), na entrada da Aldeia do Rio Pardo, no município de Pau Brasil, sul da Bahia. Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, era dirigente estadual da Rede Sustentabilidade e agente de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do estado. Ele foi cercado em uma emboscada, por dois homens encapuzados, quando retornava à sua comunidade, com o filho na garupa da motocicleta.

A Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu tem forte histórico de invasões e conflitos movidos pelo interesse de fazendeiros e posseiros. A estrada em que o cacique sofreu a emboscada também ficou conhecida por ser a morada do líder pataxó João Cravim, que, aos 29 anos de idade, foi executado, no dia 16 de dezembro de 1988, fazendo o mesmo trajeto de Lucas. Cravim era irmão de Galdino Jesus dos Santos, que foi queimado vivo em Brasília, por cinco jovens, enquanto dormia em um ponto de ônibus, na madrugada de 20 de abril de 1997.

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Brasil tem 1,69 milhão de indígenas e 1,33 milhão de quilombolas.MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará.Indígenas zoró detectam presença de garimpeiros em seu território .O líder pataxó hã-hã-hãe deixou três filhos e a companheira. Ele pretendia concorrer ao cargo de prefeito nas próximas eleições. O partido ao qual era vinculado emitiu nota em que afirma exigir a apuração das circunstâncias em que ele foi morto e acompanhamento por parte do governo federal. “Mais um atentado contra liderança de direitos humanos e de povos e comunidades tradicionais na Bahia”, escreveu o partido.

Nas redes sociais, pessoas que conheciam o cacique o descreveram como alguém “aguerrido e corajoso”, “mobilizador de esportes na comunidade” e “defensor da educação escolar indígena”. Lucas Oliveira, como era chamado por seu nome não indígena, também integrava o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

Também em nota publicada hoje, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) declarou que o caso provoca indignação e destaca que a vítima dedicou sua vida à incansável defesa de seu povo. “A Funai solidariza-se com familiares, amigos e o povo Pataxó Hã-Hãe-Hãe neste momento de luto. O legado de Cacique Lucas continuará a inspirar todos que compartilham dessa missão”, diz em trecho da mensagem.

“Comprometida com a justiça, a Funai acompanhará de perto as investigações para identificar e responsabilizar os autores desse crime. Que a memória de Cacique Lucas seja honrada na contínua luta pela preservação dos direitos e da dignidade dos povos indígenas”, finaliza.

O Ministério dos Povos Indígenas também lamentou o ocorrido. “O ministério irá acompanhar as investigações para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados”, acrescentou, em nota encaminhada à reportagem.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que já está tomando providências para apurar o caso. “As guias periciais foram expedidas e oitivas e diligências investigativas estão sendo realizadas em conjunto com equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna para identificar a autoria e motivação do crime.”

Fonte Agência Brasil – Read More

O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, quando começou o conflito militar entre Israel e o grupo Hamas deixou a região, via Egito, na tarde desta sexta-feira (22).

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), 30 pessoas embarcaram em um avião KC-30 da FAB, que decolou da capital egípcia, Cairo, por volta das 16h55 no horário de Brasília.

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Terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza decola do Rio.Grupo de 47 brasileiros e familiares consegue deixar a Faixa de Gaza.Formado por 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens, o grupo deve chegar à Base Aérea de Brasília às 7h30 deste sábado (23). Dois homens que viajariam com o grupo decidiram não embarcar, por razões médicas.

Na viagem de ida, a mesma aeronave da FAB transportou uma carga de 6 toneladas em equipamentos de ajuda humanitária, incluindo 150 purificadores de água portáteis, equipados com kit voltaico (painel solar, inversor veicular e controlador de carga) para ampliar a autonomia de energia. Doados pelo governo brasileiro, cada purificador é capaz de produzir mais de 5 mil litros de água por dia.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, este é o 12º voo de repatriação coordenado pelo governo brasileiro no âmbito da Operação Voltando em Paz. No total, já foram resgatadas 1.555 pessoas, entre brasileiros e parentes que estavam em Israel, Gaza e Cisjordânia, além de 53 animais de estimação.

A operação desta sexta-feira é a terceira de repatriação específica de pessoas que estavam em Gaza, um processo que, segundo o embaixador brasileiro na Palestina, Alessandro Candeas, exige uma complexa articulação já que a única fronteira para a saída de civis da zona de guerra é no sul do enclave, em Rafah, na divisa com o Egito. Cada nova lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Somadas as três operações, 141 brasileiros e parentes já foram retirados da Faixa de Gaza. Segundo levantamento da representação brasileira em Ramala, ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para poderem cruzar a fronteira.

* Com informações da Presidência da República e da FAB

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A nota média dos 896 operadoras de planos de saúde avaliadas pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023 (IDSS) , ano-base 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi 0,7898, sendo que a nota máxima é 1 e a mínima, zero. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (22). 

O IDSS considera a média do desempenho das operadoras, ponderada pelo número de beneficiários que alcançou, em 2022, total de 78.616.588. Houve ligeira queda no IDSS em comparação a 2021, quando a nota atingiu 0,8128. Segundo a ANS, o número ainda está dentro da variação próxima à pontuação de 0,8, apresentada na série histórica nos últimos 5 anos.

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ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde.Quase 50% precisaram ajustar orçamento para não perder plano de saúde.Agência Brasil explica: como trocar de plano de saúde sem carência.O estudo revela também que 68,3% das operadoras avaliadas se enquadram nas duas melhores faixas do IDSS com notas igual ou acima de 0,6, o que significa que 90,9% dos beneficiários de planos de saúde estão nas operadoras melhor avaliadas no setor. No total, são cinco faixas avaliativas do IDSS.

O IDSS 2023 traz uma novidade, que é o Painel Dinâmico, com dados do setor por indicador, operadora e faixa de avaliação. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, explicou que, a cada ano, a agência aperfeiçoa as ações de transparência em relação à qualificação das operadoras. “Acreditamos que essa divulgação do desempenho do setor é um importante parâmetro para uma escolha consciente do beneficiário no ato da contratação e para a manutenção de um plano de saúde”, avalia.

Destaques

O setor de saúde suplementar responde, atualmente, pela cobertura de 26,22% da população brasileira. De acordo com dados do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), apurados em outubro deste ano, o setor conta com 50,8 milhões de beneficiários vinculados a planos com assistência médica e 32,1 milhões a planos com assistência exclusivamente odontológica, o que, segundo a ANS, prova sua relevância do ponto de vista econômico, social e sanitário.

Para o cálculo do IDSS, são utilizados dados extraídos dos sistemas de informações da agência e dos sistemas nacionais de informação em saúde. Em 2022, das 896 operadoras avaliadas, 670 eram do segmento médico-hospitalar e 226 do segmento odontológico. Do total de avaliadas, 57 não atenderam aos requisitos normativos para a divulgação de suas notas finais à sociedade e, por essa razão, não tiveram suas notas disponibilizadas no portal da ANS.

Os resultados do IDSS 2023 também devem ser divulgados pelas próprias operadoras em seus sites, conforme determina resolução da ANS. O prazo limite para a divulgação do resultado é 22 de janeiro de 2024. 

Caso discordem dos resultados do IDSS, as operadoras terão até o dia 9 de janeiro para apresentar recurso. A ANS lembra que não serão aceitos recursos fora do prazo.

Pesquisa de satisfação

A Pesquisa de Satisfação de Beneficiários começou a ser aplicada em 2018 (ano-base 2017) e sua adesão pelas operadoras é voluntária. No ano-base 2022, 268 operadoras de planos de saúde realizaram o levantamento, com aumento de 18 operadoras em comparação ao ano-base 2021, o que representa 68,8% dos beneficiários de todo o setor no período.

A ANS considera que a pesquisa é uma boa prática, uma vez que proporciona o estabelecimento de um canal de diálogo com os beneficiários e uma maior participação na avaliação da qualidade dos serviços oferecidos.

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O movimento nos principais aeroportos do país será intensificado nos próximos dias, com a chegada do feriado de Natal. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, espera receber mais de 530 mil passageiros para as celebrações de fim de ano. O número representa 86% a mais do que no mesmo período do ano passado. Estão previstos 2.423 voos domésticos e 1.022 internacionais, de acordo com informações da concessionária RIOgaleão.

No Aeroporto Santos Dumont, que fica no centro da capital, são estimados 337,7 mil passageiros em 3.155 voos programados, de acordo com a estatal Infraero, que administra o terminal. Os números são 42% abaixo do que os registrados no período anterior, quando 583,8 mil passageiros e 5.421 voos movimentaram o terminal carioca entre os dias 16 de dezembro de 2022 e 3 de janeiro de 2023. Essa redução ocorre após o estabelecimento do limite de 6,5 milhões de passageiros por ano no Santos Dumont, definido pelo governo federal. 

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RIOgaleão quer continuar na administração do Aeroporto Tom Jobim.O terminal chegou a receber mais de 10 milhões de passageiros em 2022, impactando negativamente o movimento do Galeão, que tem uma capacidade muito superior. Por causa disso, negociações entre prefeitura e Ministério dos Portos e Aeroportos resultaram na restrição ao aeroporto.

Em Brasília, o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek estima um movimento de aproximadamente 1,3 milhão de pessoas durante todo o mês de dezembro. Estão previstos 8,7 mil pousos e decolagens e foram incluídos 109 voos extras para atender a demanda no período, informou a Inframérica, concessionária que administra o terminal. Os dias 21 e 22 deverão ter um fluxo de aproximadamente 42 mil pessoas, respectivamente. Com movimentos concentrados das 6h às 10h e das 18h às 22h. Os dias 28 e 29 também serão datas com intenso movimento das instalações do aeroporto com uma previsão de cerca de 42 mil usuários.

A Inframérica, administradora do aeroporto, prevê que o fluxo de pessoas em dezembro de 2023 tenha um aumento de 1,1% em relação ao de 2022. Porém, mesmo com o aumento do movimento, o fluxo é 16% menor quando comparado com 2019, antes da pandemia.

Em relação aos voos internacionais, a expectativa é de um movimento de 58 mil embarques e desembarques do exterior em 370 pousos e decolagens no aeroporto de Brasília. Os passageiros podem voar direto de Brasília para Lisboa, Miami, Orlando, Buenos Aires, Lima e Panamá.

A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior do país, com mais de 30 milhões de passageiros por ano, informa que, entre os feriados Natal e Ano Novo, são previstos 1,5 milhão de passageiros em voos nacionais e internacionais, entre os dias 21 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024.

O aeroporto de Congonhas, na capital paulista, tem programação de mais de 5,8 mil operações, com oferta de 967 mil assentos, entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro.  Entre os principais destinos estão Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Salvador, Florianópolis, Recife, Navegantes e Goiânia. Os dados são da Aena, concessionária que administra o terminal e outros 16 aeroportos em todo o país. 

No aeroporto do Recife, também administrado pela Aena, estão programados 2,6 mil voos, entre pouso e decolagens, com movimento de 387 mil passageiros.

Orientações

A principal orientação das concessionárias de aeroportos é que o passageiro busque agilizar o embarque, utilizando, por exemplo, o sistema de check-in online. 

Além disso, recomenda-se chegar ao aeroporto com uma antecedência de duas horas, tendo em vista filas maiores e medidas de segurança mais rígidas.

Fonte Agência Brasil – Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira (22), da celebração do 20° Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Desde 2003, Lula tradicionalmente comemora o fim de ano dos catadores de materiais recicláveis. Esta é a 17ª participação presencial de Lula no evento.

O encontro também encerrou a décima edição da Expocatadores, evento que começou na quarta-feira (20) e reuniu mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis das 27 unidades da federação.

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Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular.Catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta.Ao discursar, o presidente analisou o primeiro ano de seu terceiro mandato. “Este foi um ano de muito trabalho, mas de muita colheita. Conseguimos fazer o que pouquíssima gente imaginava que poderíamos fazer, em tão pouco tempo”, disse. “A gente precisava fazer a transformação para fazer o Brasil voltar à normalidade, [para] cuidar das pessoas, de gente, das mulheres, dos homens, de crianças.” E acrescentou que 2023 foi o ano de recuperar o país, “arar a terra, adubar, colocar a semente, cobri-la com a terra e regar. Tudo que a gente sonhar vai brotar”.

O presidente ainda lembrou a volta do programa Pró-Catador, criado por ele, extinto no governo anterior, e recriado, em fevereiro deste ano, com o novo nome: Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. “Quero que vocês deixem de ser invisíveis.”

“Que saibam que vocês estão de cabeça erguida, orgulhosos do trabalho que fazem, sem sentir vergonha da soberba dos outros”, desejou Lula.

Mesmo com os avanços, a catadora Neli Medeiros, de Minas Gerais, avaliou que ainda existem muitos desafios a serem superados. “Temos muitos companheiros, não só nas ruas, mas nos lixões precisando de infraestrutura e cuidado. Em 2024, que as coisas realmente aconteçam para nós, catadores.

“Nós, os catadores, temos pressa. Quem tem fome tem pressa. Então, a gente precisa que esse governo continue nos apoiando, nos ajudando a fortalecer nossa cadeia”, declarou Neli Medeiros.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, relembrou que, há um ano, o então presidente eleito esteve com catadores, antes de assumir novamente a Presidência da República, em 1º de janeiro.

Acordos de cooperação

O ministro Márcio Macêdo apontou que 80% dos catadores atuam nas ruas do país e a maior parte deles sem acesso a direitos básicos e serviços públicos como os de saúde, assistência social, educação e Previdência Social e em situação de exposição à insegurança alimentar e baixa remuneração.

Para contribuir para mudar essa situação, o governo federal assinou, durante o evento, dois acordos de cooperação, que atendem a parte das reivindicações levadas ao presidente Lula por representantes do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), nesta semana.

O primeiro acordo envolve bancos públicos integrantes do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que atua em cinco frentes: fortalecimento de organizações, inclusão socioeconômica, garantia de direitos, articulação federativa e estudos e pesquisas.

Pelo documento firmado, haverá a recriação do projeto Cataforte, por meio de um edital unificado de promoção de capacitação, formação e assessoramento das redes de catadores, apoio à aquisição de equipamentos, maquinário e veículos; e implantação, adaptação e modernização da infraestrutura física. A cooperação envolve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e a Fundação Banco do Brasil.

O segundo acordo trata do projeto Conexão Cidadã Pró-Catadores e vai enviar a cinco municípios escolhidos pelo movimento uma unidade móvel para atendimento de catadores. A estrutura oferecerá serviços públicos, inclusão em programas sociais e emissão de documentos a este público.

No encontro, o governo federal formalizou a cessão de um terreno da União de área de 2,5 mil metros quadrados para a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado, como parte da política de democratização do patrimônio da União, que será lançada em 2024, de acordo com o presidente Lula.

Serviços ambientais

O ministro Márcio Macêdo disse que a realidade precisa mudar e dar protagonismo aos catadores. “Acreditamos que a construção de um modelo eficiente e sustentável de operação para as organizações de catadores contribuirá para uma melhora na qualidade de vida e do ambiente urbano de toda a sociedade brasileira.”

No encontro, catadoras e dos catadores manifestaram que querem ser vistos pela sociedade, empresas e pelos governos como prestadores de serviços ambientais e não como simples coletores de materiais descartáveis.

A catadora e educadora ambiental Marcia Alencar, de Teresina, entende que o aproveitamento dos resíduos deve ser encarado como mais um instrumento para transição do país para uma economia verde.

“A gente não nasce catador, eu sou educadora ambiental, porque eu estudei na escola técnica. E faço militância dentro do ativismo ambiental, a partir da educação ambiental, discutindo educação, cidadania, para exatamente mostrar para as crianças, com e para elas, como é importante a gente discutir o cuidado, principalmente, com o ser humano. A gente ensina a cuidar de outras formas de vida, a cuidar do planeta.”

Homenagens

Durante o encerramento da décima edição da Expocatadores, o presidente Lula prestou homenagens a diversos ministros pela atuação na construção de políticas públicas em seu governo.

Os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) entregaram o Selo Amigo do Catador a autoridades do governo federal consideradas prestadoras de serviços que valorizam a categoria.

Além dos ministros, o presidente Lula esteve acompanhado de parlamentares, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, e pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Gilberto Carvalho.

Matéria alterada às 20h29 para correção de informação. O terreno cedido à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado tem área de 2,5 mil metros quadrados, e não de 2,5 mil quilômetros quadrados, como estava no texto.

Fonte Agência Brasil – Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar o Natal com a família no Palácio da Alvorada, residência oficial, informou sua assessoria nesta sexta-feira (22). O presidente não tem agenda oficial prevista para os próximos dias. 

Após o Natal, o presidente ainda deve descansar por mais alguns dias. Até o momento, não foi informado se o presidente viajará durante as festividades de fim de ano. Em mandatos anteriores, Lula costumava passar o réveillon na Base Naval de Aratu, próxima a Salvador, na Bahia. O local tem acesso controlado pela Marinha. Ele já se hospedou na unidade este ano, durante o feriado de Corpus Christi, em junho.

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Lula diz que trabalhou em 2023 para que Brasil voltasse à normalidade.Lula participa de evento com catadores em São Paulo.Ainda nesta sexta-feira, em um dos seus últimos compromissos públicos do ano, Lula participou de evento com catadores de materiais recicláveis, em Brasília, e anunciou o lançamento, no início de 2024, de um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. 

Mais cedo, o presidente Lula se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no Palácio do Planalto, para acertar os termos do decreto de indulto de Natal, que concede perdão a condenados que cumprem determinados requisitos legais. O texto deve ser assinado por Lula até o próximo dia 24.

Fonte Agência Brasil – Read More