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O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.

Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.

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Ministério repudia atos de racismo envolvendo escolas em Brasília.Getafe é punido por racismo com interdição parcial de arquibancada .Em lágrimas, Vini Jr revela “menos vontade de jogar” devido a racismo.O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois – escola privada da capital federal – expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição.

Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio.

Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação.  Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.

Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

Livros didáticos

Segundo o MEC, uma comissão – formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial.  

“Uma outra preocupação do MEC em relação ao tema é a formação docente. Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões”, informou o Ministério da Educação à Agência Brasil.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que irá antecipar e facilitar o saque do Bolsa Família aos beneficiários em cidades afetadas pelos temporais no Rio Grande do Sul. 

Em razão da situação da calamidade no estado, o pagamento será unificado. Com isso, os beneficiários receberão no primeiro dia de pagamento previsto no calendário, independente do final do NIS. Neste mês, o primeiro dia de pagamento é 17 de maio.

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Barragem se rompe parcialmente no Rio Grande do Sul.Lula garante recursos para o Rio Grande do Sul, atingido por temporais. Chuva leva governo gaúcho a suspender aulas da rede pública estadual.“Diante de situações de calamidade, o MDS promove o pagamento unificado do Bolsa Família. A iniciativa permite a quebra do escalonamento, com a liberação de pagamento do benefício, independente do final do NIS, a partir do primeiro dia de pagamento previsto no calendário do Programa.

De acordo com a pasta, o Bolsa Família pode ser sacado sem uso de cartão ou documento (para quem tenha perdido), com apresentação de uma Declaração Especial de Pagamento concedida pela prefeitura. 

O ministério ainda ampliou o prazo para as famílias que precisam atualizar o cadastro. “Ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral”, diz nota.

O governo do Rio Grande do Sul solicitou ao ministério recursos para apoiar a população. A pasta informou estar em contato com a gestão estadual para definir a assistência social aos municípios afetados, como distribuição de cestas de alimentos. 

O estado enfrenta um de seus piores desastres climáticos. Os temporais causaram 13 mortes e deixaram 12 pessoas feridas. Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais totalizam 4.599.

Parte da barragem da usina de geração de energia 14 de Julho, na bacia do Rio Taquari-Antas, localizada no município de Cotiporã (RS), na Serra Gaúcha, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira (2). 

Segundo técnicos, o colapso deve aumentar o nível do Rio Taquari, colocando em risco cidades que ficam abaixo do local do rompimento.

A Defesa Civil alerta para que os moradores dos municípios de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado deixem as áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros estão no estado nesta quinta-feira (2). Lula afirmou que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento de agentes de segurança pública em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo. A decisão da Corte terá impacto em operações policiais que resultam em óbitos por bala perdida.

Pelo entendimento, os ministros decidiram que cabe ao MP avaliar a necessidade de abertura de investigação própria para apurar mortes ocorridas em operações policiais ou em outras situações semelhantes. Ao decidirem se a apuração será aberta ou não, os promotores deverão justificar a medida. 

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Ministério Público do DF e Territórios inaugura Ouvidoria da Mulher .Defensoria quer avaliar impactos de operações policiais no Rio.Pela Constituição, o MP deve exercer o controle da atividade policial. Contudo, os ministros decidiram explicitar a garantia. 

A questão foi decidida durante a finalização do julgamento sobre o poder de investigação do MP. Na sessão da tarde desta quinta-feira, os ministros se reuniram para definir a tese final do julgamento.

O STF também decidiu estabelecer regras para limitar as investigações próprias do MP. Ficou estabelecido que os procedimentos investigatórios do órgão devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais e deverão ser prorrogados a partir de autorização da Justiça. Também ficou assegurado aos promotores e procuradores a possibilidade de requisição de perícias.

A Corte julgou ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do Ministério Público. 

Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas. 

Operações

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.

A decisão limitou o uso de helicópteros e determinou a preservação de vestígios de crimes, além de proibir o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais das polícias militar e civil. O MP também deve ser avisado com antecedência sobre as operações.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A segurança do público que acompanhará sábado (4) o show da cantora norte-americana Madonna em Copacabana será garantida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujas equipes vão atuar por terra, água e ar. Em caso de acidentes no mar, três equipes médicas de resposta rápida, com motos aquáticas, estarão a postos para intervir, inaugurando uma nova modalidade de salvamento.

Participarão do plano tático operacional da corporação cerca de 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, especialistas em resgate em altura, salvamento em desastres e operações com produtos perigosos. Os militares estarão distribuídos em postos de observação e em pontos estratégicos da orla.

A força-tarefa contará também com apoio de embarcações, quadriciclos, ambulâncias, motos de resgate para deslocamento rápido em meio ao público, viaturas de salvamento e caminhões-tanque, dispostos nos principais pontos de acesso ao evento. Nas imediações do Posto 6, haverá um posto médico militar avançado, onde duas aeronaves da corporação ficarão baseadas para atendimento a ocorrências mais graves, inclusive com suporte de vida.

A operação será coordenada diretamente da praia de Copacabana, com o objetivo de garantir a tomada rápida de decisões e a excelência dos serviços prestados. Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, drones fornecerão imagens em tempo real para auxiliar na prevenção e no monitoramento.

Alerta

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Com onda de calor, Rio vai distribuir água para fãs de Madonna.Efeito Madonna: supermercados esperam aumento de 18% nas vendas.O porta-voz da corporação, major Fabio Contreiras, recomendou que, antes, durante e após o show da cantora, as pessoas evitem entrar no mar. “O banho noturno nunca foi e nunca vai ser recomendado. À noite, a visibilidade fica muito reduzida e não se consegue enxergar os riscos no mar, como as valas, que são as correntes de retorno”, afirmou.

De acordo com Contreiras, o ideal é curtir o espetáculo na areia, sem entrar no mar, e obedecer as orientações dos guarda-vidas que estarão no local, providenciando toda a segurança para o público.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu 88 propostas no concurso nacional de projeto arquitetônico e paisagístico do Memorial Covid-19. A ideia é criar um espaço que homenageie aqueles que foram atingidos pelos efeitos da pandemia do coronavírus, reconhecida assim em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e encerrada em 5 de maio de 2023. Durante esse período, foram mais de 765 milhões de casos e quase 7 milhões de mortes.

O prazo de inscrições e submissões de trabalhos encerrou-se no último dia 29 de abril. A próxima fase do concurso é o julgamento das propostas, que acontecerá entre 6 e 20 de maio. Vão ser levados em conta diretrizes técnicas, paisagísticas e de preservação do patrimônio histórico e cultural. A comissão julgadora é composta pelos arquitetos e urbanistas Eduardo Barra, Ernani Freire, Gloria Cabral, Luis Madeira e Regina Pontin, pela historiadora Cristina Meneguello e pela médica Valdiléa Veloso.

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Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças.Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias .No dia 21 de maio de 2024, vão ser conhecidos os vencedores do concurso. Serão distribuídos R$ 40 mil em prêmios para as três propostas mais bem classificadas. O primeiro lugar vai ser contratado para desenvolvimento dos projetos com o valor de R$ 150 mil. Estima-se que as obras do Memorial Covid-19 devem custar R$ 1,35 milhão.

“Ficamos felizes e mais que satisfeitos com os resultados alcançados até aqui. Isso demonstra a relevância da modalidade concurso na contratação de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos”, diz o coordenador do concurso, o arquiteto e urbanista Cláudio Crispim. “Arquitetas e arquitetos e urbanistas de todo o país, recém-formados ou já consolidados no mercado, concorrem de igual para igual. Além disso, através dos diferentes pontos de vista, cria-se espaço de debate sobre a cidade que queremos”.

O diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Marcos José de Araújo Pinheiro, garante que o memorial será uma resposta àqueles que reconhecem o protagonismo da instituição no combate à pandemia da covid-19 e no desenvolvimento do conhecimento científico. “O Memorial Covid-19 Fiocruz – Ciência e Saúde será local importante de reflexão de um período que marcou o mundo, sobretudo o Brasil, que teve um número altíssimo de vítimas fatais”, afirma Pinheiro.

O Memorial Covid-19 Fiocruz será implementado no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro, em uma área com 2.503,31 m², adjacente ao conjunto da portaria da Avenida Brasil. A localização facilita a visibilidade do memorial para os que passam em frente à instituição. Os projetos deverão incluir soluções para o fluxo de pedestres e considerar a proximidade do futuro memorial com o Centro de Recepção do Museu da Vida Fiocruz.

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Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de 2024, após análise das populações dos animais no país. A partir desta quinta-feira (2), só poderão ser capturadas 6.192 toneladas das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda).

Com as novas regras estabelecidas pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a temporada de captura desses animais será encerrada quando contabilizados 95% desse limite. Se o peso total de captura não for atingido, o período acaba no dia 31 de janeiro de 2025.

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PF investiga pesca e comercialização ilegal de lagosta no Ceará.Portarias autorizam concursos para Ministério do Meio Ambiente e Funai.A finalidade das novas regras é a recuperação das populações das duas espécies necessárias para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e de importância econômica nas regiões Norte e Nordeste do país.

“O Brasil passa a adotar melhores práticas para garantir a sustentabilidade dos estoques”, explica Roberto Ribas Gallucci, diretor-substituto de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA.

Obrigatoriedade

O monitoramento do limite estabelecido será feito através da informação de recebimento da produção que passa a ser obrigatória para empresas pesqueiras, em até três dias úteis, da data constante na nota do produtor, da empresa, fiscal da primeira venda. A Declaração de Entrada da Lagosta em Empresa Pesqueira deverá ser feita no site do MMA.

Além disso, foram proibidos o transporte e desembarque de animais mortos e a caça de fêmeas ovadas. Para comercialização, armazenamento e beneficiamento das duas espécies, passa a ser obrigatório o envio de uma declaração de estoque, no prazo máximo de sete dias após o fim da temporada. O formulário pode ser preenchido e enviado pelo site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Uma portaria interministerial publicada na última terça-feira (30), no Diário Oficial da União, detalha as novas regras. Segundo o texto, as normas sobre o defeso anual e os equipamentos permitidos na pesca da lagosta, existentes anteriormente, foram mantidas sem mudanças.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, a prorrogação por 15 dias do prazo para o fechamento do cadastro eleitoral em cidades atingidas por fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Pela decisão, a prorrogação deve ocorrer somente em caso de necessidade, em municípios que decretarem estado de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira (24). 

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Sobe para 13 o número de mortos em consequência das chuvas no RS.Comitiva de ministros irá ao RS na sexta-feira (3) por causa de chuvas.Com isso, os moradores de alguns municípios gaúchos podem ter uma quinzena a mais para se alistar como eleitores ou pedir transferência do título. Pela legislação, em ano de eleição, o cadastro eleitoral deve ser fechado em 8 de maio.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado na manhã desta quinta-feira (2), ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado em consequência das chuvas intensas e 21 estão desaparecidas. Mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. O estado decretou situação de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem diversos municípios.

No início da sessão desta tarde, Barroso informou que os recursos são oriundos de fundos pertencentes ao Poder Judiciário. O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada.

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Lula garante recursos para o Rio Grande do Sul, atingido por temporais.Sobe para 13 o número de mortos em consequência das chuvas no RS. Chuva leva governo gaúcho a suspender aulas da rede pública estadual.“Queria manifestar a solidariedade do STF ao governador Eduardo Leite e aos poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações”, declarou o ministro.

De acordo com a Defesa Civil, as consequências das fortes chuvas que castigam o estado já causaram ao menos 13 mortes. Pelo menos 21 pessoas estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes.

Lula e uma comitiva de ministros estão hoje em Santa Maria (RS) para reunião de trabalho com o governador do estado, que classificou a situação como o pior desastre climático da história do Rio Grande do Sul.

Comportas

A prefeitura de Porto Alegre iniciou o fechamento de comportas de segurança do Cais Mauá. O processo começou pelos portões 3 e 4, localizados na altura do pórtico central.

A medida foi tomada por causa das previsões de elevação do nível do Rio Guaíba nos próximos dias.

Suspensão das aulas

As aulas foram suspensas em toda a rede pública estadual nesta quinta (2) e sexta-feiras (3).

Segundo a Secretaria de Educação do estado, até o fim da tarde de quarta-feira (1º), 315 escolas, em 133 cidades, já tinham sido de alguma forma afetadas pelas chuvas intensas. Destas, 94 unidades comunicaram à secretaria que sofreram dano material e/ou estrutural.

A suspensão das aulas visa a garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais, além de reduzir o trânsito de pessoas em um momento de calamidade pública de grande intensidade.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A partir da próxima segunda-feira (6), crianças a partir de 6 anos, pessoas de 15 a 59 anos com comorbidades e a população em situação de rua também poderão ser imunizadas contra a dengue. Até então, apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos estavam recebendo a dose.

Em nota, a secretaria informou que a imunização será feita das 8h às 18h em todas as unidades de saúde de Palmas.  No ato da vacinação, é preciso apresentar o cartão de vacina e, nos casos de pacientes com comorbidades, comprovar a existência do agravo por meio de laudo ou de consulta ao sistema de saúde que conste o acompanhamento do paciente.

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Brasil vai ampliar uso da bactéria wolbachia no combate à dengue.Vacinas da dengue que vencem hoje foram redistribuídas, diz Ministério.As comorbidades relacionadas pela pasta, no caso de pessoas de 15 a 59 anos, incluem doenças crônicas neurológicas, cardiopáticas, hepáticas e renais; síndromes como a síndrome de Down; e diabetes mellitus. Gestantes e pessoas imunodeprimidas não podem receber o imunizante.

Dados

Até o momento, das 9.082 doses enviadas pelo Ministério da Saúde à capital do Tocantins, 3.425 foram aplicadas. O número corresponde a 37,7% do quantitativo recebido, restando 5.637 doses, que serão destinadas à ampliação do público-alvo.

A partir do final de maio, será feita a aplicação da segunda dose dos primeiros imunizados em Palmas, já que o esquema vacinal é composto por duas aplicações com intervalo de três meses entre elas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More