Notícias

Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007

O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções de casamento. O número…

Presidente Bolsonaro entrega duas obras na Paraíba

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5), na Paraíba, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e participou da entrega de…

Sancionada lei que permite a entidades arrecadar dinheiro com títulos

Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão…

CFM regulamenta telemedicina no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem (4) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços…

Novo reajuste do diesel vai reduzir a oferta de ônibus para a população, afirma NTU

Entidade que representa as empresas operadoras alerta para o risco de ruptura na oferta do serviço caso se confirme novo…

Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção…

Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de…

Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não…

Duas em cada três mortes de bebês poderiam ser evitadas no Brasil

O Brasil registra por ano 22,9 mil mortes de bebês de até 1 ano que poderiam ser evitadas se houvesse…

Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.…