Prova de vida no INSS volta em 2023 com novidades

Especialista destaca tratamento mais digno ao aposentado Suspensa até o final deste ano por conta da pandemia de Covid 19, a prova de vida volta a ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 1º de janeiro de 2023. O especialista em Direito Previdenciário e professor do Meu Curso Educacional, Washington Barbosa, […]

Receita Federal e Criptoativos: os três pontos
que o Contribuinte deve se preocupar

Não é novidade nenhuma que a Receita Federal está de olho nos contribuintes que investem em criptomoedas. Nos últimos dois anos de declaração de imposto de renda, o órgão habilitou no programa do Imposto de Renda códigos específicos na ficha de bens e direitos para que os contribuintes informassem a posse de criptoativos, como Bitcoin e Ethereum, duas […]

14º do INSS volta a andar na Câmara dos Deputados depois de 6 meses

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados apresentou um parecer favorável ao Projeto de Lei 4367/2020. A proposta prevê o pagamento do 14º salário aos segurados da Previdência Social. Essa é a primeira movimentação do projeto depois de 6 meses parado. O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual […]

O que é a ECF, obrigatoriedade e prazo de entrega

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Portanto, a DIPJ está extinta a […]

Brasil é a segunda nacionalidade que mais solicita o Golden Visa português

Pedidos para esse tipo de visto têm aumentado exponencialmente O Golden Visa português é um dos programas de residência por investimento mais populares do mundo. Desde que foi criado, em 2012, até junho do ano passado, mais de 9 mil vistos foram concedidos dentro dessa modalidade. Desse total, 1.024 foram para brasileiros, de acordo com […]

Governo do Estado entrega 72 casas em Tarabai

Ao todo o empreendimento terá 190 casas e um investimento de R$13,3 milhões; financiamento dos imóveis terá juro zero O Governo do Estado entregou 72 casas em Tarabai, Região de Presidente Prudente, nesta sexta-feira (20/05). Os imóveis foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa vinculada à Secretaria de Estado da Habitação. […]

13º do INSS: Pagamento começa em uma semana

A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga em 10 dias. De acordo com portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento começa no dia 25 de abril e será realizado em duas parcelas. Segundo dados do governo, aproximadamente 30,5 milhões […]

Imposto de Renda 2022: fique atento ao prazo para evitar multas e autuações

Especialista alerta sobre a importância de cumprir o prazo estipulado pela Receita Federal, que vai até 29 de abril. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 é obrigado a declarar Nessa semana, completa um mês que a Receita Federal começou a receber as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano […]

Autistas têm direito ao acesso integral à educação e transporte escolar gratuito

Escolas não podem recusar matrícula nem negar que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentem a instituição de ensino; advogada especializada em Saúde comenta garantias no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, no dia 2 de abril O Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02/04), é uma oportunidade para divulgar, além das informações sobre o transtorno, também os […]

Modelo adequado para declaração do IR depende das despesas dedutíveis

Desde o dia 7 de março, os brasileiros iniciaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2022, ano-base 2021. Vale lembrar que o prazo para entrega da Declaração se encerra no dia 29 de abril e de acordo com as autoridades fiscais, não será prorrogado.  Uma das principais dúvidas das pessoas […]